sexta-feira, 29 de novembro de 2024

URGENTE: BANDA GRAFITH É CONFIRMADA NA FESTA DA VITÓRIA DE ANINHA DE CLEIDE EM SANTA CRUZ

 


Santa Cruz está prestes a viver um momento histórico e repleto de celebração. A festa da vitória da prefeita eleita Aninha de Cleide promete ser uma noite inesquecível. A Banda Grafith só aumenta a expectativa entre os moradores e visitantes da região. Com seu som contagiante e sua energia inigualável, a banda é um dos grandes nomes da música nordestina e promete animar a festa com seus maiores sucessos.

Portanto, se você é morador de Santa Cruz ou está na região, não pode ficar de fora dessa festa incrível! Reúna a família, convide os amigos e venha fazer parte deste dia memorável. Prepare-se para dançar, cantar e celebrar a vitória da democracia, da união e da esperança. A Banda Grafith e toda a energia do povo de Santa Cruz farão desta uma noite para entrar na história!

Marque na agenda: a festa da vitória de Aninha de Cleide e Nielmo da Nafisa uma festa que ficará gravado na memória de todos! Nos encontramos lá!



quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Prefeitura e Câmara de Natal não pagaram previdência dos servidores, aponta TCE








Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) identificaram que a Prefeitura do Natal e a Câmara Municipal de Natal não pagaram com regularidade as contribuições previdenciárias de servidores no período entre 2018 e 2023.

Por causa das irregularidades, os técnicos pedem aplicação de multa para o prefeito Álvaro Dias (Republicanos), o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome (PP), e outros três agentes públicos. Além disso, o caso será encaminhado para análise de Ministério Público.

Um relatório de auditoria elaborado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE (DPP) aponta que, neste período, tanto Prefeitura quanto Câmara não fizeram repasses ou transferiram valores menores que o devido para o NatalPrev, o instituto de previdência dos servidores municipais.

O relatório aponta que valores em aberto foram parcelados ou refinanciados em até 20 anos e que, mesmo assim, os acordos não vêm sendo cumpridos. Somente em 2022, os órgãos assinaram acordos para pagamentos de dívidas de mais de R$ 680 milhões.

Os técnicos indicam que houve um acúmulo de dívida tanto das contribuições patronais quanto das contribuições dos segurados. Isso significa que o valor da contribuição foi descontado do contracheque dos servidores, mas não foi repassado ao NatalPrev, assim como também não foram transferidas as parcelas que cabiam à Prefeitura e à Câmara.

No período, o prefeito da cidade foi Álvaro Dias (Republicanos), que está deixando o cargo. Já a Câmara teve três presidentes no período apurado: o vereador Raniere Barbosa (União Brasil), o hoje deputado federal e prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) e o vereador Eriko Jácome (PP), atual presidente da Casa. O escritor Dácio Galvão, ex-presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), órgão municipal, também é citado nos autos do processo.

Segundo o relatório, as faltas de repasses representam um “problema crônico” nas gestões do Executivo e Legislativo e aconteceram de modo “reiterado” ao longo dos cinco anos investigados. Os técnicos apontam que o débito que se acumulava era sempre parcelado, e mesmo assim o pagamento das mensalidades não acontecia, o que gerava novos parcelamentos – e assim sucessivamente.

“Além disso, identificou-se que mesmo após o parcelamento da dívida atrasada há o inadimplemento dos repasses seguintes, em um ciclo vicioso que, onera o erário do ente devedor (em razão da incidência de juros e multas), compromete o orçamento das gestões seguintes ao postergar dívidas pretéritas para os próximos vinte anos e ameaça o equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio dos servidores do município de Natal/RN”, aponta o texto.

Os técnicos se preocupam com a solidez do regime previdenciário.

No ano de 2022 os parcelamentos que haviam sido celebrados em 2019 foram reparcelados em 240 (duzentos e quarenta) meses, de forma que os valores das contribuições originariamente devidas somente passarão a compor o fundo previdenciário, em sua integralidade, daqui a aproximadamente 18 (dezoito) anos; isso se tais acordos forem regularmente adimplidos e não forem reparcelados”, destacam os técnicos.

Ao portal G1, o Instituto NatalPrev informou que as dívidas previdenciárias identificadas do processo foram parceladas com respaldo legal.

Por causa das irregularidades constatadas, os técnicos pedem aplicação de multa de até R$ 10 mil contra os seguintes agentes públicos:

  • • Álvaro Dias (Republicanos): atual prefeito de Natal
  • • Eriko Jácome (PP): atual presidente da Câmara
  • • Paulinho Freire (União Brasil): ex-presidente da Câmara e prefeito eleito
  • • Raniere Barbosa (União Brasil): ex-presidente da Câmara
  • • Dácio Galvão, ex-presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte)


 

HADDAD ANUNCIA ISENÇÃO DE IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL

 


O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.

É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.

Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média.

Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.

Agência Brasil



terça-feira, 26 de novembro de 2024

GOVERNO FEDERAL GARANTE CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA

 

Foi descentralizado, nesta terça-feira (26), o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da operação

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou no dia de hoje o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.



segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Uruguai: esquerda vence eleição presidencial e leva Yamandú Orsi, aliado de Pepe Mujica, ao poder



O candidato Yamandú Orsi, da esquerda Frente Ampla (FA), venceu a eleição presidencial do Uruguai, realizada neste domingo (24/11) com 49,5%, segundo boca de urna da pesquisa Cifra com base na metade das urnas apuradas pela Corte Eleitoral do país.

O político progressista aliado do ex-presidente José “Pepe” Mujica saiu vitorioso sobre seu oponente, Álvaro Delgado, do direitista Partido Nacional (PN), que representava a continuidade do atual mandatário Luis Lacalle Pou, e recebeu 45,90% dos votos, de acordo com a consultoria.

Outras pesquisas de boca de urna apontam o mesmo cenário, com leves mudanças na porcentagem de votos para Orsi. De acordo com a consultora Opción Consultoires, Orsi obteve 48,7% contra 46,7% de Delgado; para a Equipos Consultores, o candidato de esquerda foi eleito com 49% dos votos contra 46,6% do presidenciável de direita; e para a Usina de Percepción Ciudadana, Orsi angariou 50,1% e Delgado, 45,7%.

O atual mandatário Luis Lacalle Pou ligou para o presidente eleito para parabenizá-lo e para se “colocar sob seu comando e iniciar a transição assim quando entender que é pertinente”, segundo escreveu em suas redes sociais.

Yamandú Orsi é ex-governador do departamento (província) de Canelones, região que conforma boa parte do que se considera como a Grande Montevidéu. Sua gestão marcada por uma alta aprovação o ajudou a vencer as prévias frenteamplistas contra a prefeita da capital Carolina Cosse, cujo governo também é muito bem avaliado – Cosse agora é sua vice-presidente eleita.

Outro fator que favoreceu Orsi e a Frente Ampla é a comoção em torno do ex-presidente Pepe Mujica (2010-2015) que sofre de um câncer no esôfago. Apesar de estar submetido a um tratamento, e mesmo aos seus 89 anos, o ex-guerrilheiro tupamaro participou dos comícios da coalizão progressista, sempre enfatizando, em seus discursos, que esta eleição marcará sua “despedida da política”.

Por sua vez, Delgado reconheceu a derrota por meio de um discurso que classificou como “um dos mais difíceis” de sua vida. “Mas na vida política, é preciso sempre respeitar a decisão soberana acima de tudo”, declarou o candidato de direita.

Eu sempre disse que o caminho que escolhemos para ganhar foi o que nos validou. Então hoje, com tristeza, claro, mas sem complexo de culpa podemos parabenizar quem ganhou, quem teve a preferência e fazer isso com sinceridade e coração, com desprendimento e com um sentido muito republicano”, declarou.

Delgado ainda agradeceu a coalizão do Partido Nacional e afirmou que a sigla “não está derrotada”.

Eleição no Uruguai

As urnas, distribuídas nas 7.225 seções de voto em todo o país, ficaram abertas das 8h30 às 19h30 para que os 2.727.120 eleitores pudesse votar. O dia decorreu sem complicações, apenas com alguns registros de votação gravados com a data errada.

Apesar do erro, a situação não foi grave, uma vez que as certidões são ratificadas pelos membros da seção eleitoral e, além disso, é possível fazer o download de uma versão corrigida da certidão na web, segundo o jornal local La Diaria.

Na primeira parte da disputa eleitoral, a Frente Ampla recebeu 43,9% dos votos válidos, contra 26,8% do Partido Nacional. Segundo a Corte Eleitoral uruguaia, aquele dia de votação ocorreu sem problemas, com a participação de 88% dos eleitores aptos a votar.

Com a realização das eleições gerais, a população do país também renovou a Câmara dos Deputado e o Senado do país, que resultaram em um complexo panorama para Orsí como presidente eleito.

Na Câmara Baixa, a Frente Ampla elegeu a maior bancada, com 48 representantes. O número, porém, é insuficiente para alcançar a maioria simples entre as 101 cadeiras que compõem a Casa.

Já no Senado, a disputa terminou com a Frente Ampla obtendo maioria simples. A coalizão de esquerda passará a ter 16 senadores a partir de 2025, contra nove do Partido Nacional e cinco do Partido Colorado – que juntos somam 14 vagas.

UOL



sexta-feira, 22 de novembro de 2024

PREFEITA ELEITA ANINHA DE CLEIDE SE REÚNE COM O PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SANTA CRUZ E CONVERSAM SOBRE A FUTURA GESTÃO



Na noite desta quinta-feira (21), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Cruz esteve reunido com a prefeita eleita Aninha de Cleide conversando sobre a nova administração municipal. O encontro teve como objetivo discutir os grandes desafios e traçar estratégias que visem uma Santa Cruz melhor para todos os cidadãos.

Durante a reunião, Aninha de Cleide compartilhou suas visões e expectativas para o futuro da cidade. A prefeita eleita enfatizou a importância de uma gestão participativa e inclusiva, que escute as demandas da população e busque soluções eficazes para os problemas que afligem a comunidade. Para ela, a colaboração entre o PT e sua gestão será fundamental para o sucesso das futuras ações. 

Os desafios que se apresentam são muitos e variados, a principal preocupação expressa por Aninha de Cleide e pelo PT durante a reunião foi à necessidade de realizar uma gestão transformadora. A prefeita eleita ressaltou que, mais do que promessas, é preciso agir com responsabilidade e compromisso. "Queremos que a nossa gestão seja marcada por resultados concretos e que impactem positivamente a vida dos cidadãos de Santa Cruz", afirmou.



quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Educação do RN abre seleção para voluntários no Programa Brasil Alfabetizado, veja quantas turmas disponíveis para Santa Cruz

 

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) publicou, na edição do Diário Oficial de hoje (20), o Edital nº 05/2024, que regulamenta a seleção de Alfabetizadores e Tradutores-Intérpretes de Libras para atuação como voluntários no Programa Brasil Alfabetizado (PBA). O programa, que busca promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos fora do sistema regular de ensino, visa formar um cadastro reserva de profissionais capacitados para atender estudantes em comunidades urbanas e rurais do estado.

As inscrições ocorrerão entre 21 e 24 de novembro de 2024, exclusivamente pelo sistema SIGEduc (https://sigeduc.rn.gov.br). Os candidatos deverão anexar os documentos comprobatórios digitalmente, em formato PDF.

A seleção será baseada na análise de títulos e experiências, conforme os critérios estabelecidos no edital. Recursos contra o resultado preliminar poderão ser apresentados no dia 26 de novembro de 2024, e o resultado final será divulgado em 28 de novembro no site oficial da SEEC e no Diário Oficial do Estado.

A 7ª DIREC em Santa Cruz foi contemplada com 8 turmas do (PBA) - Programa Brasil Alfabetizado, destinadas para pessoas que são analfabetas. Serão poucos dias para formar as turmas, sendo: Turma da zona urbana 15 alunos e zona rural 10 alunos. Pedimos a colaboração de vocês para ajudar na formação das turmas.

Podem participar pessoas a partir de 15 anos de idade. Será publicado um edital para selecionar os professores/bolsista que receberam uma bolsa no valor de R$ 1.200,00 reais. Contamos com a ajuda de todos.

As turmas iniciaram nas escolas Pedro Severino Bezerra (CAIC), João Ferreira de Souza e Isabel Oscarlina Marques.

As turmas funcionaram de segunda-feira a quinta-feira, na sexta-feira será planejamento para o professor/bolsista.

O Programa Brasil Alfabetizado representa uma iniciativa de impacto social significativo, ao oferecer a chance de voluntários contribuírem para a erradicação do analfabetismo no Rio Grande do Norte. A seleção é uma oportunidade tanto para profissionais da área educacional quanto para aqueles interessados em promover a inclusão e a cidadania”, pontua a professora Liz Araújo, subcoordenadora da Educação de Jovens e Adultos da SEEC.

O PBA tem como meta oferecer alfabetização para pessoas que não tiveram acesso à educação na idade adequada. As aulas serão ministradas em espaços escolares e não escolares, abrangendo localidades especificadas no anexo do edital. O programa é voltado para a inclusão social e busca reduzir o analfabetismo no Rio Grande do Norte, garantindo que jovens e adultos tenham acesso a um direito fundamental: à educação.

O edital define critérios específicos para a seleção dos voluntários. Para os Alfabetizadores, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ter no mínimo 18 anos, Ensino Médio completo e preferencialmente residir na comunidade onde atuará. Além disso, é desejável que os candidatos estejam cursando ou tenham concluído o ensino superior.

Os tradutores-intérpretes de Libras devem atender aos mesmos requisitos básicos dos Alfabetizadores, além de comprovar experiência em educação, possuir graduação em Letras/Libras ou certificação Prolibras.

Ambos os cargos exigem disponibilidade para formação inicial e continuada, além de dedicação de 10 horas semanais ao programa.

Os Alfabetizadores serão responsáveis por conduzir as aulas, planejar atividades pedagógicas, acompanhar o desenvolvimento dos alunos e registrar frequências. Também devem realizar visitas domiciliares a alunos infrequentes, avaliar o aprendizado e manter relatórios atualizados.

Os Tradutores-Intérpretes de Libras, por sua vez, atuarão ao lado dos Alfabetizadores em turmas que incluam alunos surdos, garantindo a acessibilidade das aulas.

Embora o trabalho seja voluntário, os selecionados receberão um ressarcimento mensal de R$ 1.200,00, pago pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O pagamento estará condicionado à assinatura do Termo de Compromisso e à entrega de relatórios mensais detalhando as atividades realizadas.

O edital terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A convocação dos candidatos será feita conforme a demanda e as necessidades do programa. Para dúvidas ou esclarecimentos, a SEEC disponibilizou o e-mail sueja@educar.rn.gov.br.

Clique aqui e tenha acesso ao edital.



quarta-feira, 20 de novembro de 2024

CULTO DA VITÓRIA: PREFEITA ELEITA ANINHA DE CLEIDE DIVULGA NOITE DE CELEBRAÇÃO COM A CANTORA ALICE MACIEL


A cidade de Santa Cruz se prepara para uma noite de celebração e bênção em homenagem à vitória da prefeita eleita Aninha de Cleide. O evento, intitulado "Culto da Vitória", acontecerá no dia 04 de dezembro na Vila de Todos, prometendo reunir a comunidade em um momento de gratidão e festividade.

A celebração contará com a presença da renomada cantora Alice Maciel, que promete encantar o público com sua voz marcante e suas canções inspiradoras. Alice se unirá a sua banda para oferecer um show repleto de emoções, que certamente tocará o coração dos presentes.

O "Culto da Vitória" também será um momento de reflexão e agradecimento. Durante a cerimônia, líderes comunitários e religiosos estarão presentes para compartilhar mensagens de esperança e bênçãos para a nova gestão. A ideia é que todos os cidadãos se sintam parte desse novo ciclo, que promete ser repleto de conquistas e melhorias para Santa Cruz.

Data: 04 de dezembro
Local: Vila de Todos
Horário: A partir das 19h



terça-feira, 19 de novembro de 2024

FESTA DA VITÓRIA: ANINHA DE CLEIDE DIVULGA ATRAÇÕES QUE IRÃO ANIMAR A FESTA DIA 7 DE DEZEMBRO


A espera acabou, Aninha de Cleide, em suas redes sociais, anunciou com entusiasmo as atrações que farão parte da Festa da Vitória, marcada para o dia 7 de dezembro na Vila de Todos a partir das 22h.

As atrações confirmadas são: Thúllio Milionário, Arnaldinho Netto e Reinaldo Neto. A festa da vitória mostra que o povo de Santa Cruz fez história e agora é tempo de comemorar.

A festa será um momento de alegria e celebração, onde o povo de Santa Cruz poderão celebrar juntos, essa nova fase. Marque na sua agenda: dia 7 de dezembro, na Vila de Todos, a partir das 22h.


G20 NO RIO: FOTO OFICIAL REÚNE LÍDERES MUNDIAIS NO BRASIL



Líderes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, tiraram a foto oficial com os representantes dos países do bloco e convidados nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, com o Pão de Açúcar ao fundo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao local caminhando ao lado de Emmanuel Macron, presidente da França.

Na hora da foto, o chefe de Estado brasileiro ficou ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. O Brasil está na Presidência do G20, enquanto a Índia presidiu o grupo em 2023, e a África do Sul assumirá o comando em 2025.

Também estavam próximos a Lula o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, e Xi Jinping, presidente da China. Foi possível ver Macron e Javier Milei, presidente da Argentina, conversando e dando risada na fileira atrás de Lula.

No palanque para a foto estava escrito “Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”. Essa é uma iniciativa lançada com 148 membros fundadores, sendo 82 países mais União Europeia e União Africana, além de 64 integrantes entre organizações internacionais e instituições financeiras.

Lula abriu seu discurso na primeira sessão da cúpula nesta segunda destacando que a aliança “nasceu no G20, mas será global”.

A Argentina confirmou que aderiu à iniciativa nesta segunda-feira, segundo informou o sherpa argentino no G20, Federico Pinedo, à CNN.

O Brasil celebrou a realização da “foto de família”, pois o registro não foi feito nos últimos dois anos, quando a Índia e a Indonésia presidiam o bloco.

CNN Brasil



PF prende quatro militares suspeitos de planejar golpe e execução de Lula

 

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) uma nova operação para aprofundar o envolvimento de militares das Forças Especiais do Exército em um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022. A operação cumpre a prisão preventiva de quatro militares das Forças Especiais, os chamados "kids pretos", e um policial federal suspeitos de envolvimento nos fatos.

Os militares alvos de prisão são Hélio Ferreira Lima, Mario Fernandes, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Também é alvo Wladimir Matos Soares, policial federal. Mario Fernandes ocupava cargo de assessoria no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) e também ocupou postos de confiança durante o governo de Jair Bolsonaro.

Os indícios colhidos pela PF apontam que eles elaboravam em 2022 um plano de golpe que incluía a execução dos presidente e vice-presidente eleitos, Lula e Geraldo Alckmin, além do ministro do STF Alexandre de Moraes, que vinha sendo alvo de monitoramento.

Essas novas provas foram obtidas a partir da análise do material apreendido com militares alvo de operação em fevereiro deste ano, para apurar o caso do plano de golpe.

Outro lado: a reportagem entrou em contato com as defesas de Hélio Ferreira Lima, Mario Fernandes e Rafael Martins de Oliveira e aguarda um posicionamento. As defesas de Rodrigo Bezerra de Azevedo e Wladimir Matos Soares não foram encontradas, e o espaço está aberto para manifestação.




segunda-feira, 18 de novembro de 2024

A PREFEITA ELEITA ANINHA DE CLEIDE PARTICIPA DO SEMINÁRIO “NOVOS GESTORES” EM BRASÍLIA.

 

A prefeita eleita de Santa Cruz Aninha de Cleide, participa do seminário "Novos Gestores", promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) que acontece nos dias 18 e 19 de novembro em Brasília. Este evento representa uma oportunidade única para os novos líderes municipais de todo o Brasil se reunirem, aprenderem e trocarem experiências.

Durante o seminário, Aninha de Cleide terá a chance de se conectar com outros gestores e líderes de diversas partes do país. Este encontro é fundamental para discutir soluções inovadoras e compartilhar ideias que possam ser aplicadas em suas respectivas cidades. A troca de experiências entre os participantes é um dos pontos altos do evento, permitindo que cada um aprenda com os desafios e sucessos dos outros.

Os desafios que os novos gestores enfrentam são muitos, e a experiência coletiva pode ser um grande aliado na busca por soluções eficazes. Aninha de Cleide, como prefeita eleita, está focada em trazer inovações para Santa Cruz, e o seminário é uma plataforma ideal para isso.

Além das atividades do seminário, Aninha também deverá participar de reuniões com representantes da bancada do Rio Grande do Norte. Essas reuniões são cruciais para estabelecer possíveis parcerias e buscar recursos que serão fundamentais para o próximo governo de Santa Cruz. A colaboração entre os gestores locais e os representantes estaduais é vital para garantir que os interesses da população sejam atendidos e que os projetos de desenvolvimento possam ser implementados com sucesso.


Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios 

Tania Ziulkoski, Presidente do Movimento Mulheres Municipalistas







A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALUÍZIO BEZERRA COMUNICA SUSPENSÃO DAS AULAS NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (18) POR FALTA DE ÁGUA











A direção da Escola Municipal Aluízio Bezerra, localizada no bairro Paraíso, comunica à comunidade escolar e aos pais dos alunos que, devido à falta de água, não haverá aulas na manhã desta segunda-feira, (18). Essa decisão foi tomada em virtude da grave situação de desabastecimento que a escola enfrenta desde quinta-feira passada.

A direção da escola informa que estão desabastecidos desde quinta-feira, o que impossibilita a realização das atividades escolares de forma adequada. "A falta de água não afeta apenas a nossa instituição, mas também a população do bairro Paraíso, que enfrenta dificuldades semelhantes." Essa situação é preocupante e tem gerado transtornos para todos os moradores da região.

Assim que a situação de abastecimento de água for regularizada, a direção da escola se compromete a informar a todos os envolvidos através do grupo de comunicação da escola. "É fundamental que a comunidade escolar esteja ciente das atualizações para que possamos retomar as atividades normais o quanto antes." reforça a direção

A direção da Escola Municipal Aluízio Bezerra está em contato com as autoridades competentes para buscar uma solução para o problema de abastecimento de água. A direção informa que desde ultima quinta-feira foi solicitada, porém até o momento não teve um retorno. “Estamos empenhados em garantir que nossos alunos possam voltar à escola em um ambiente seguro e saudável.










quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Terrorismo bolsonarista enterra discussão sobre anistia aos golpistas: "tolerância zero", dizem ministros do STF

 

Em meio à repercussão das explosões que estremeceram a praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mobilizaram rapidamente para enviar um recado contundente ao Congresso Nacional: "não vamos permitir que ousem debater anistia depois disso". A informação foi revelada por Natuza Nery, do g1, que destacou a mensagem de "tolerância zero" dos ministros em relação a eventuais propostas de anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

As explosões, que ocorreram com um intervalo de apenas 20 segundos, elevaram a tensão e a preocupação entre as autoridades de Brasília. O primeiro artefato foi detonado em um veículo estacionado no Anexo IV da Câmara dos Deputados, localizado próximo ao STF. Minutos depois, uma segunda explosão foi registrada em frente ao Supremo. O carro utilizado no atentado estava registrado em nome de Francisco Wanderley Luiz, ex-candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, Santa Catarina, nas eleições municipais de 2020. Francisco foi identificado como a vítima fatal da segunda explosão, que ocorreu depois de uma tentativa frustrada de invadir o STF.

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, a suspeita inicial é de que Francisco tenha atuado sozinho. No entanto, as investigações foram encaminhadas à Polícia Federal, que considera a hipótese de um plano mais amplo e possivelmente articulado, motivando o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes como relator das investigações. A gravidade do episódio levou à necessidade de medidas mais rigorosas para a segurança da Esplanada, agora não apenas contra multidões, mas também contra ameaças aparentemente isoladas e atentados pontuais.

Fontes ligadas ao setor de segurança e ao próprio STF relataram que a percepção entre as autoridades é de que o incidente representa uma escalada preocupante, sugerindo a necessidade de uma revisão na proteção das sedes dos Três Poderes. Além disso, o episódio reforçou a determinação dos ministros em não aceitar, sob qualquer circunstância, discussões sobre anistia. Deputados e senadores receberam telefonemas ainda na mesma noite, reforçando a mensagem do STF de que o atentado representa uma linha vermelha que não pode ser cruzada.

A área onde ocorreram as explosões permanece isolada, enquanto as autoridades tentam estabelecer o percurso de Francisco antes de chegar à Praça dos Três Poderes.

Brasil 247



quarta-feira, 13 de novembro de 2024

BOMBA NO STF: HOMEM DETONA 4 BOMBAS DE PEQUENO PORTE EM FRENTE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E É ENCONTRADO MORTO









Na noite desta terça-feira (13/11) Brasília foi palco de um ato de violência que levantou preocupações sobre a segurança e a integridade do Estado Democrático de Direito. Um homem detonou quatro bombas de pequeno porte em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, posteriormente, foi encontrado morto nas proximidades.

As explosões ocorreram em um horário de movimento moderado, mas felizmente não resultaram em feridos graves entre os transeuntes. As autoridades foram rapidamente acionadas, e a área foi isolada para investigação. O homem responsável pela ação, cujas motivações ainda estão sendo apuradas, foi encontrado sem vida, o que levanta questões sobre suas intenções e o contexto que levou a esse ato extremo.

O veículo que explodiu na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta terça-feira (13/11), está no nome de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Ele é chaveiro de profissão e foi candidato a vereador em Rio do Sul (SC), pelo Partido Liberal (PL), em 2020.

Francisco é conhecido na cidade, e entre amigos e familiares, como Tiü França. Nas redes sociais, ele fez publicações em referência às explosões que ocorreriam nesta terça.

Com prints de mensagens enviadas para ele mesmo, via WhatsApp, Francisco publicou, no início da noite, o que parece ser um anúncio do que estava por vir. “Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda”, diz um dos textos.

Em tom de ameaça, outro print diz o seguinte: “Cuidado ao abrir gavetas, armários, estantes, depósito de materiais etc.”. E prosseguiu indicando o suposto horário de início das explosões: “Início: 17h48 do dia 13/11/2024. O jogo acaba dia 16/11/2024. Boa sorte!”



























ATO PELO FIM DA ESCALA 6X1 ACONTECERÁ NESTA QUINTA-FEIRA (14) EM SANTA CRUZ

 

Nesta quinta-feira (14), acontecerá em Santa Cruz um importante ato em defesa dos direitos dos trabalhadores. O movimento, que visa o fim da escalada de trabalho 6x1, contará com a presença de diversos grupos, incluindo movimentos estudantis e partidários, e convida toda a população a se unir em prol dessa causa.

A concentração para o ato terá início às 16h em frente ao IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte). O modelo de trabalho 6x1, que exige que os trabalhadores atuem seis dias por semana e folguem apenas um, tem gerado insatisfação e preocupações em relação à saúde e bem-estar dos trabalhadores.

O ato é uma oportunidade para debater questões mais amplas relacionadas aos direitos trabalhistas no Brasil. Com a participação de movimentos estudantis e partidários, o evento promete ser um espaço de diálogo e conscientização sobre a importância de lutar por condições de trabalho justas e dignas.

A presença da comunidade é fundamental. A organização do movimento convoca todos, independentemente de sua profissão ou formação, para se uni a essa causa. "É hora de mostrar que estamos juntos nessa luta. Precisamos de apoio de todos para que nossas vozes sejam ouvidas", afirma um dos representantes do movimento.

PEC DO FIM DA ESCALA 6X1 ATINGE ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA SER PROTOCOLADA NA CÂMARA

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso) atingiu o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito carioca Rick Azevedo (PSOL).

O texto já contava com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara no início da manhã desta quarta-feira, 13. Para que a PEC fosse protocolada, eram necessários ao menos 171 signatários.

A mobilização em torno da proposta ganhou força com a adesão de deputados federais do PT, a sigla mais representativa entre os parlamentares que já assinaram a medida. Entre os signatários do texto, por ora, são 68 os deputados federais petistas.

Também integram as assinaturas outros partidos da base aliada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da autora, todos os outros 13 parlamentares do PSOL da Câmara assinaram a proposta, além de mais 13 deputados federais do PSB.

Com o intenso debate sobre a medida nas redes sociais, a proposta ganhou tração também entre siglas do Centrão. O texto conta com assinaturas de 20 deputados federais do União Brasil, 15 assinaturas do PSD, dez do Progressistas, sete do Republicanos e até o apoio de um parlamentar do PL, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).

O que acontece agora?

Uma vez protocolada, a PEC começará a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. No colegiado, haverá a designação de um relator para o texto, que poderá modificar o projeto por meio de um substitutivo, além de acatar sugestões de outros deputados federais.

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta seguirá para a apreciação de uma comissão especial. Somente após esse trâmite, o texto ficará apto a ser pautado no plenário.

A inclusão do texto na ordem do dia de votações, no entanto, não é imediata e, na prática, depende de um acordo entre o colégio de líderes da Casa, formado por líderes das siglas e de blocos parlamentares, como o bloco governista e da oposição.

É por isso que, desde já, a deputada federal Erika Hilton sinaliza que irá discutir a medida com líderes parlamentares, como o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-PI).

O quórum exigido para a aprovação de PECs na Câmara é de 308 votos favoráveis entre os 513 deputados federais.

Com um aval da Câmara, o texto passa para o Senado, no qual a aprovação em plenário demanda voto favorável de 49 senadores entre os 81 membros da Casa.

Em PECs, não há sanção presidencial após aprovação das propostas pelas duas Casas do Legislativo.

UOL



terça-feira, 12 de novembro de 2024

Por unanimidade, CCJ aprova projeto que aumenta ICMS no RN; veja quem votou

Foto: Eduardo Maia

Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.

Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.

Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que o projeto “já era esperado por esta Casa” e citou o “debate significativo ano passado”. Ela ainda alertou que a matéria “trata da saúde fiscal e financeira do estado”.

Além de Hermano e Isolda, participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Vivaldo Costa, Isaac da Casca, Ubaldo Fernandes e dr Kerginaldo.




GOVERNO DO RN ANUNCIA RECUPERAÇÃO DE 770 km DE RODOVIAS PARA 2025



O Governo do Rio Grande do Norte deu início a um plano de recuperação e construção de rodovias estaduais, com previsão de recuperação de 770 km de estradas até o final de 2025. Ao todo, mais de 1.600 km de rodovias serão recuperadas até o final de 2025, com um investimento superior a R$ 1 bilhão.

A maior parte da recuperação será realizada por meio do Programa Governo Cidadão, que, com a renovação de um empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, viabilizará a construção de 107 km de novas rodovias e a recuperação de 405 km de vias já existentes. O financiamento, que corresponde a mais de R$ 1 bilhão a taxas atuais, será contratado no início de 2025, e ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará uma visita técnica ao estado para acompanhar o andamento do projeto.

Investimentos detalhados

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN), o custo para a construção de novas rodovias será de aproximadamente R$ 2,5 milhões por quilômetro, o que totaliza R$ 267,5 milhões para a construção de 107 km de estradas. Já a recuperação de 405 km de rodovias terá um custo estimado de R$ 1,8 milhão por quilômetro, somando R$ 729 milhões. Assim, com o financiamento do Banco Mundial, o Governo do Estado investirá na recuperação de mais de 500 km de rodovias, impactando diretamente na infraestrutura viária de diversas regiões.

Acordos com o DNIT e federalização de rodovias

Além dos recursos do Programa Governo Cidadão, o Governo do RN firmou um pacto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para recuperar outros 130 km de rodovias estaduais, como parte de uma compensação pela ruptura da ponte da BR-304, que causou impactos significativos na mobilidade na região.

Outros 140 km de rodovias fazem parte do processo de federalização da RN-104, que passará a integrar a malha rodoviária federal, tornando-se a BR-104. A federalização vai beneficiar diretamente o acesso a diversas cidades do interior do estado, além de possibilitar um investimento mais robusto em sua manutenção e conservação.
Total de 770 km em 2025

Somando as diferentes frentes de recuperação e construção, o programa estadual de infraestrutura rodoviária contará com a recuperação de 770 km de rodovias em 2025, distribuídos da seguinte forma:500 km através do Programa Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial.

  • 130 km em acordo com o DNIT.
  • 140 km com a federalização da RN.
  • 104 Perspectivas para 2026.

Além das ações previstas para 2025, o Governo do Estado já projeta novos avanços para o setor rodoviário em 2026, com a previsão de receber a segunda parcela do Programa de Expansão da Infraestrutura (PEF), no valor de R$ 400 milhões, o que permitirá a recuperação de mais 800 km de rodovias no RN. Esses investimentos visam impulsionar ainda mais a logística e a conectividade do estado, especialmente em áreas de grande circulação de cargas e no acesso a importantes polos econômicos.

Agora RN