Por unanimidade, CCJ aprova projeto que aumenta ICMS no RN; veja quem votou

Foto: Eduardo Maia

Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.

Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.

Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que o projeto “já era esperado por esta Casa” e citou o “debate significativo ano passado”. Ela ainda alertou que a matéria “trata da saúde fiscal e financeira do estado”.

Além de Hermano e Isolda, participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Vivaldo Costa, Isaac da Casca, Ubaldo Fernandes e dr Kerginaldo.

Tribuna do Norte

GOVERNO DO RN ANUNCIA RECUPERAÇÃO DE 770 km DE RODOVIAS PARA 2025

O Governo do Rio Grande do Norte deu início a um plano de recuperação e construção de rodovias estaduais, com previsão de recuperação de 770 km de estradas até o final de 2025. Ao todo, mais de 1.600 km de rodovias serão recuperadas até o final de 2025, com um investimento superior a R$ 1 bilhão.

A maior parte da recuperação será realizada por meio do Programa Governo Cidadão, que, com a renovação de um empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, viabilizará a construção de 107 km de novas rodovias e a recuperação de 405 km de vias já existentes. O financiamento, que corresponde a mais de R$ 1 bilhão a taxas atuais, será contratado no início de 2025, e ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará uma visita técnica ao estado para acompanhar o andamento do projeto.

Investimentos detalhados

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN), o custo para a construção de novas rodovias será de aproximadamente R$ 2,5 milhões por quilômetro, o que totaliza R$ 267,5 milhões para a construção de 107 km de estradas. Já a recuperação de 405 km de rodovias terá um custo estimado de R$ 1,8 milhão por quilômetro, somando R$ 729 milhões. Assim, com o financiamento do Banco Mundial, o Governo do Estado investirá na recuperação de mais de 500 km de rodovias, impactando diretamente na infraestrutura viária de diversas regiões.

Acordos com o DNIT e federalização de rodovias

Além dos recursos do Programa Governo Cidadão, o Governo do RN firmou um pacto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para recuperar outros 130 km de rodovias estaduais, como parte de uma compensação pela ruptura da ponte da BR-304, que causou impactos significativos na mobilidade na região.

Outros 140 km de rodovias fazem parte do processo de federalização da RN-104, que passará a integrar a malha rodoviária federal, tornando-se a BR-104. A federalização vai beneficiar diretamente o acesso a diversas cidades do interior do estado, além de possibilitar um investimento mais robusto em sua manutenção e conservação.

Total de 770 km em 2025

Somando as diferentes frentes de recuperação e construção, o programa estadual de infraestrutura rodoviária contará com a recuperação de 770 km de rodovias em 2025, distribuídos da seguinte forma:500 km através do Programa Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial.

• 130 km em acordo com o DNIT.
• 140 km com a federalização da RN.
• 104 Perspectivas para 2026.

Além das ações previstas para 2025, o Governo do Estado já projeta novos avanços para o setor rodoviário em 2026, com a previsão de receber a segunda parcela do Programa de Expansão da Infraestrutura (PEF), no valor de R$ 400 milhões, o que permitirá a recuperação de mais 800 km de rodovias no RN. Esses investimentos visam impulsionar ainda mais a logística e a conectividade do estado, especialmente em áreas de grande circulação de cargas e no acesso a importantes polos econômicos.

Agora RN

RETIRADA DA ÁGUA DO AÇUDE É REJEITADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTA CRUZ

Na tarde desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Santa Cruz foi palco de uma importante audiência pública que reuniu diversos segmentos da sociedade para discutir a proposta de retirada da água do açude. O objetivo seria atender à demanda de abastecimento da cidade, mas a proposta encontrou forte resistência entre os participantes.

A audiência contou com a presença de representantes da sociedade civil, pescadores, ribeirinhos, agricultores e lideranças comunitárias. A diversidade de vozes trouxe à tona a preocupação com a preservação dos recursos hídricos e a sustentabilidade das atividades que dependem do açude. Muitos participantes expressaram seu apoio à construção de uma estação de abastecimento, mas com a condição de que a água do açude não fosse utilizada para esse fim.

Durante a audiência, os participantes destacaram a importância do açude não apenas como fonte de água, mas também como um ecossistema vital para a fauna e flora locais. Em conversa com o PORTAL RSantos o presidente da associação dos pescadores Ron Dinele Fernandes representante dos pescadores relatou que: "O  projeto é bastante polêmico, porque vai afetar a cadeia produtiva da pesca, uma vez retirado a água do açude. Falou também: o projeto afeta diretamente a cadeia produtiva do pescador, porque uma vez não tendo água, o pescador não tem como exercer sua atividade pesqueira, como também outros segmentos, o pessoal da agricultura familiar e as pessoas que moram ali perto." Finalizou.

Quem também conversou com nosso blog foi o vereador Luciclaudio que através do seu mantado convocou esta audiência publica. Ele falou sobre a importância da audiência e os próximos passos: "Esse debate deveria ter acontecido bem antes, antes mesmo da implementação do projeto, porque a população precisa ser ouvida, ela precisa ser consultada. A gente sabe que a retirada de água, em termos, ela prejudica pescadores, poceiros, pessoas que precisam do açude, precisam da água do açude para sua sobrevivência. Sabemos que o município precisa de mais água, temos um colapso, temos uma crise hídrica muito grave, porém, essa não é pelo que foi visto a melhor saída. Então, o nosso mandato está construindo esse debate juntamente com outros variadores, a Câmara e com a sociedade. Criamos uma comissão que vai conhecer na íntegra esse projeto, porque realmente é um projeto grande, porém, tirar a água não é uma saída hoje para o nosso município." Concluiu.

A audiência pública foi um passo importante para garantir que a voz da população seja ouvida nas decisões que impactam diretamente a vida daqueles que precisam da água do açude para seu sustento. O desafio agora é encontrar um equilíbrio entre o abastecimento da cidade e a preservação dos recursos hídricos.

CRISE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA SE AGRAVA EM SANTA CRUZ: IMPACTOS NA POPULAÇÃO E NO TURISMO LOCAL

A cidade de Santa Cruz vem há anos enfrentando uma grave crise no abastecimento de água, ultimamente já tem diversos bairros que se estendendo por mais de 30 dias. Essa situação alarmante não apenas afeta a qualidade de vida dos moradores, mas também compromete o funcionamento de estabelecimentos comerciais, como pousadas, restaurantes e postos de gasolina.

A falta de água tem gerado descontentamento e preocupação entre os moradores, que se veem obrigados a buscar alternativas para suprir a necessidade básica de abastecimento. Como a compra de água a terceiros, a situação se agrava ainda mais quando se considera que muitos desses bairros são habitados por famílias que dependem da água para suas atividades diárias.

Além da população, o comércio local também está sentindo os efeitos da crise hídrica. Pousadas e restaurantes, que atraem turistas para a região, enfrentam dificuldades operacionais devido à escassez de água. A falta de abastecimento compromete não apenas a higiene e o conforto dos clientes, mas também a reputação dos estabelecimentos, que podem perder visitantes em um período em que o turismo é crucial para a economia local.

Os postos de gasolina, por sua vez, também são afetados, uma vez que dependem de água para a limpeza e manutenção de suas instalações. A situação é preocupante, e a crise no abastecimento de água pode afastar visitantes, prejudicando ainda mais a economia da cidade.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) é o responsável pelo abastecimento de água na cidade, e sua gestão tem sido colocada em xeque diante da crise atual. A população clama por soluções imediatas e eficazes que garantam o fornecimento de água de forma justa e equitativa. É fundamental que o SAAE tome medidas para melhorar a distribuição e atender as demandas dos bairros mais afetados.

SANTA CRUZ: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ACONTECERÁ NESTA QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO.

A gestão de recursos hídricos é um tema de extrema relevância para a população de Santa Cruz. Com a crescente preocupação em relação à escassez de água e à qualidade dos recursos hídricos, a Câmara de Vereadores promoverá uma audiência pública nesta quinta-feira, 7 de novembro, a partir das 15h na Câmara Municipal da cidade. Este evento é uma oportunidade valiosa para que a comunidade se envolva nas discussões sobre as dificuldades enfrentadas pela cidade e as possíveis soluções para o caos hídrico que afeta a todos.

A participação da população santa-cruzense é fundamental e essencial para que todos os cidadãos se sintam encorajados a expressar suas opiniões, compartilhar experiências e trazer à tona sugestões que possam contribuir para a melhoria da gestão hídrica na cidade. A água é um recurso vital, e sua gestão eficaz depende da colaboração entre a sociedade civil, os órgãos governamentais e as instituições responsáveis.

Nos últimos anos, Santa Cruz tem enfrentado sérios desafios relacionados à gestão de seus recursos hídricos. A falta de planejamento e investimento adequado porte parte do SAAE autarquia responsável pela distribuição de água resultou em um caos hídrico, vivenciado por todos nós com a ineficiência na má distribuição de água. Durante a audiência pública, os participantes terão a oportunidade de discutir esses problemas e identificar as principais dificuldades que a cidade enfrenta.

A audiência pública que acontecerá nesta quinta-feira, 7 de novembro, é uma oportunidade imperdível para todos os cidadãos de Santa Cruz. A participação ativa de cada um é crucial para que possamos entender melhor as dificuldades que nossa cidade enfrenta em relação à água e para que todos possam trabalhar juntos em busca de soluções eficazes. Não deixe de participar e fazer a sua voz ser ouvida!

EX-PRESIDENTE DONALD TRUMP VENCE KAMALA HARRIS E VOLTA À CASA BRANCA

As eleições americanas de 2024 foram marcadas por uma intensa disputa entre Donald Trump e Kamala Harris. A confirmação da vitória do ex-presidente Trump veio por volta das 7h30 (horário de Brasília), e o resultado representa uma das eleições mais disputadas das últimas décadas.

As eleições americanas sempre foram um reflexo das divisões políticas e sociais do país. No entanto, a eleição de 2024 se destacou por sua polarização extrema, com Trump e Harris representando visões opostas sobre o futuro dos Estados Unidos.

Durante a campanha, Donald Trump afirmou que realizará a maior deportação da história dos Estados Unidos, incluindo os brasileiros que estão no país ilegalmente. Essa declaração reacendeu debates acalorados sobre imigração e direitos humanos, uma vez que muitos brasileiros buscam oportunidades nos EUA. A promessa de deportação em massa levanta preocupações sobre como isso afetará as comunidades brasileiras e outros

Com a vitória de Trump, muitos se perguntam como será o futuro da política americana. Será que ele conseguirá unir o país ou a polarização se intensificará ainda mais? As próximas semanas e meses serão cruciais para entender o impacto dessa eleição na sociedade americana e no cenário global.

A NOVA ERA EM SANTA CRUZ: 30 DIAS DA VITÓRIA DE ANINHA DE CLEIDE

 

Exatamente há 30 dias, Aninha de Cleide, a prefeita eleita, vencia as eleições em Santa Cruz, uma vitória histórica, que derrotou o grupo tombista após 24 anos no poder. O resultado nas urnas mostrou que o povo realmente queria mudança, e a eleição de Aninha representa um marco importante na política local. O deputado Tomba que há anos dominava a cena política da cidade, sai dessas eleições como um dos grandes derrotados e fragilizado.

A vitória de Aninha de Cleide foi uma transformação profunda nas expectativas e desejos da população. Durante a campanha, Aninha se comprometeu a ouvir os anseios dos cidadãos e a implementar políticas públicas que realmente atendam às necessidades da comunidade. O sentimento de insatisfação com a gestão anterior foi palpável, e a população se mobilizou para exigir um novo direcionamento.

O grupo liderado pelo deputado Tomba que há anos se mantinha no poder, não conseguiu responder às demandas por uma gestão mais transparente e participativa. A fragilidade do grupo ficou evidente nas urnas, onde o eleitorado expressou sua vontade de mudança. A derrota foi um sinal claro de que a população está cansada de promessas não cumpridas e de um modelo que não atende mais às suas necessidades.

Com apenas 30 dias desde a sua vitória, Aninha de Cleide já começou a traçar um plano de ação para a cidade. As expectativas são altas, e a população aguarda ansiosamente por mudanças significativas. A nova prefeita tem o desafio de unir a cidade em torno de um projeto comum e de restaurar a confiança na administração pública.

Um dos pilares da gestão de Aninha é a transparência. Desde o início, ela se comprometeu a manter a população informada sobre as ações do governo e a abrir canais de comunicação para que todos possam participar ativamente do processo político. Essa mudança de atitude é fundamental para recuperar a confiança da população e para garantir que a gestão seja realmente voltada para o bem-estar de todos.

Agora aguardamos as cenas dos próximos capítulos, desta nova gestão que se iniciará na cidade de Santa Cruz.