sexta-feira, 30 de agosto de 2019

JOSÉ JOSIAS BEZERRA: DOUTOR, NÃO! MESTRE, SIM! Por Dinamérico Augusto




























Ele não era de grande estatura física, mas difícil seria avaliar o peso da estrutura de sustentação do seu saber, mesmo sem ser portador de título oriundo da academicidade. JOSÉ JOSIAS BEZERRA, filho de Sebastião Avelino Bezerra e Amélia Adélia da Fonsêca, nascido em 21/09/1916, nas cercanias de Santa Cruz, na área circundante da Região do Trairi. Casado com D. Maria Nunes Bezerra, de cuja união conjugal nasceram os filhos:
José Nazareno Nunes Bezerra, Maria Nazaré Nunes Bezerra Hilda Nunes Bezerra, Maria Lúcia Bezerra Nunes e José Bezerra Filho (Dudé), que deveria se chamar José Josias Bezerra Filho, no entanto, a omissão do nome Josias deixamos por conta de um lapso involuntário do 2º Cartório de Registro, na época, sob a titularidade do escrivão José Fonseca, por sinal, meu padrinho, para quem o conhecia de perto, tal engano, consideraria natural, circunstancialmente. Foram 5 (cinco) filhos do casal MARIA e JOSÉ, todos de boa índole, dos quais tive a satisfação de trabalhar, por mais de 15 (quinze) anos, ininterruptamente, com o mais novo da família (Dudé), também apelidado pelos amigos de “Cacuruta”, pois qualquer semelhança, no caso, seria mera coincidência.

O período de trabalho suprarreferenciado ocorrera na Prefeitura de Santa Cruz, em cargos de nominação diferentes, porém, de funções correlatas, dividindo trabalho, responsabilidade, aprendizado e, também, preocupações, dada a natureza das atribuições que nos confiaram, mas, aqui, despojadamente, registro a notória competência profissional do amigo e colega de trabalho, notadamente, no curso do período referenciado. Voltemos a José Josias Bezerra, personagem central do texto, que era uma pessoa, antes de mais nada, íntegra, honesta e trabalhadora. Estudou somente o Ensino Fundamental, mas, desde cedo, demonstrou ser portador de admirável inteligência e, naturalmente, de um inigualável conhecimento da história e fatos político-administrativos da vida existencial de Santa Cruz. Começou a trabalhar com apenas 17 (dezessete) anos de idade, no exercício da função de apontador, na construção do Açude Inharé/Alívio, em 1937, década de grande agitação política/ideológica no Brasil. Em resumo, destaque-se: deposição de Presidente, Governo Provisório de Getúlio Vargas, Revolução Constitucionalista (São Paulo), Intentona Comunista, com as singularidades históricas nossas, em termos de RN. O estado foi república em 1817 e instaurou o primeiro governo comunista das Américas em 1935, etc, etc... Desde aquela época, JOSÉ JOSIAS BEZERRA já demonstrava indiscutível senso de responsabilidade, que se aliara à sua competência profissional, com o seu aguçado dom de conhecimento, em decorrência, não levou muito tempo, credenciou-se a assumir funções que demandavam comprovada sabedoria intelectual, além de outros atributos inerentes às investiduras nas funções pertinentes, tais como: Membro do Diretório Municipal de Geografia, em 1938; Agente do Jornal “O Ideal”, dirigido pelo poeta e professor “Cosme Ferreira Marques”, em 31/12/1938, portanto, naquele mesmo ano.

Assim, para efeito comprobatório do que ora relatamos, não foi à toa que José Josias Bezerra fora um dos principais colaboradores diretos de informações relevantes à elaboração do livro “MEMÓRIAS DE SANTA CRUZ”, de autoria do saudoso “Monsenhor Severino Bezerra”, irmão do “Major Theodorico Bezerra”, de antepassada e expressiva liderança política desta região, historicamente. Informo, por oportuno, que tive a honra de ter sido especialmente convidado pelo Pároco Local, à época Mons. Raimundo Gomes Barbosa, para fazer a saudação alusiva à Celebração das Bodas de Ouro de Ordenação Sacerdotal do Mons. Severino, evento ocorrido na Igreja Matriz Local, com muito júbilo. Prosseguindo sobre José Josias Bezerra, é importante referenciar que, em 1945, com a criação do cargo de Tesoureiro da Prefeitura de Santa Cruz, exercido anteriormente pelo Secretário Alfredo Xavier Bezerra, que fora Intendente de 19/07/1943 a 14/10/1945; em seguida, José Josias Bezerra assumira o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Local, donde se conclui que ele foi o primeiro a ascender àquela função, em nível Municipal, segundo informe da pág. 69, do livro de Hermano Amorim, intitulado “SANTA CRUZ NOS CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO”.

Na sequência deste resumo biográfico sobre José Bezerra, que se acrescente o cargo de Agente de Estatística do IBGE, durante 37 (trinta e sete) anos, quando se aposentou, tendo substituído “Cosme Ferreira Marques”, então, primeiro Agente nomeado em 1º/08/1946, meritoriamente. Tendo sempre uma atuação destacada, José Josias Bezerra, além de outros atributos pessoais, era afável na convivência com todos, normalmente no preencher eficiente do tempo destinado às suas atividades laborais. Então, por conta dessas e outras precedências positivas já referenciadas, ele exercera as funções de Assessor/Secretário de vários prefeitos, naquela época, denominados de INTENDENTES, entre os quais: Aderson Lisboa; Alfredo Xavier Bezerra; Cel. Júlio César Pinheiro, substituindo-o legalmente, na condição de Prefeito, de 31/01/1946 a 1º/03 do mesmo ano, portanto, José Bezerra foi Chefe do Executivo Santacruzense durante aquele breve período, entregando o cargo, sequencialmente, para Adauto de Sá Leitão, o último, salvo engano, que encerrou o período dos intervenientes municipais. Mas ele segue firme, em frente, continuamente, assessorando o maior número de prefeitos da história político-administrativa de Santa Cruz, ineditamente. Que se acrescente, ainda, os prefeitos eleitos constitucionalmente: o primeiro, Jácio Luiz Bezerra Fiúza, o mais jovem Prefeito eleito, até então, no município de Santa Cruz; João Bianor Bezerra, pai do ex-Senador Fernando Bezerra; José Ferreira Sobrinho, pai de José Lindolfo de Carvalho; José Rodrigues da Rocha, pai do ex-Prefeito José Péricles F. da Rocha; Hildebrando Teixeira de Souza, filho de Seu Tito, ex-funcionário dos Correios de Santa Cruz; Gilson Alves de Andrade, na Gestão de quem fui Secretário Municipal de Educação; idem na Gestão do Prefeito Francisco Medeiros Sobrinho (Francisquinho); este, último da relação, todos assessorados por José Bezerra, perfazendo um total de 11 (onze) Prefeitos, entre eleitos e intendentes.

Durante os mandatos dos dois últimos Prefeitos imediatamente nominados, tive a sorte e a honra de ser colega de repartição de José Josias Bezerra, a quem, no curso desse tempo, tratávamos carinhosamente de BEZERRINHA, período que me rendeu muitos dividendos em termos de conhecimento mais detalhado da história de Santa Cruz, bem como no que concerne à redação de correspondências, nas suas diversas modalidade e destinação. Ele escrevia como ninguém. Às suas escrita e linguagem, juntar-se-iam técnica, coerência, elegância e erudição. Evidente, com a observância do coloquial, indispensável para uma boa redação, e consequente compreensão. Sabia de tudo sobre os fatos políticos, administrativos e culturais do município, com especialidade, desde os primórdios da República Nova até os tempos atuais, os quais eram relatados oralmente por ele, com singular precisão. Pela demonstração do conhecimento com que ele descrevia oralmente as coisas da cidade, nunca hesitei em cognominá-lo de o “Câmara Cascudo de Santa Cruz”, com muita convicção. A propósito, por falar em Câmara Cascudo, reconhecido como o maior de todos os intelectuais norte-rio-grandenses, nascido em 30/12/1898, em Natal/RN, e falecido em 30/06/1986, ele foi o prefaciador do livro de poesias do Prof. “Cosme Ferreira Marques”, intitulado “CANASTRA VÉIA”, exatamente na pág. 81, folhas anexas, tem uma poesia contendo 5 estrofes cujo título é “MEUS SINCEROS EMBORAS”, é, pois, uma dedicatória do Prof. “Cosme Marques” ao amigo José Josias Bezerra, cujo teor é uma preciosidade de homenagem e construção poética, que, por si só, retrata as qualidades do Mestre “Bezerrinha”, e o quão era merecido. Perguntado sobre o Açude Santa Rita e quem o teria construído, ele respondera que aquela obra remontava à época de D. Pedro II. Quanto ao marco construído em plena fundação daquele açude, teria sido na Gestão do Dr. Odorico Ferreira de Souza. No tocante à denominação de “4 de Março”, do antigo campo de futebol da cidade, segundo Bezerrinha, era uma homenagem à data da partida do Prefeito/Intendente Cleto Antunes, pois, naquele período, existia uma oposição muito forte e radical a ele, que teria sido indicado no início da década de 30, no Governo Provisório de Getúlio Vargas.

Ele era comedido nas colocações e nas respostas. Falava pausadamente, mas com extraordinária lucidez. Quando estávamos conversando, anos passados, retroagíamos aos distantes tempos idos. Recuperávamos fatos, às vezes inéditos, no ressurgimento de
pessoas, buscando, no caso, recompor não um espaço inexistente ou um mundo desaparecido, mas, sobretudo, o sentido e o reluzir de uma época política, na qual a cidade de Santa Cruz vivera a venturosa visita de praticamente dois Presidentes da República: Juscelino Kubitschek e João Belchior Marques Goulart; este último, inaugurando a energia de Paulo Afonso em Santa Cruz, na Gestão do ex-Prefeito Clodoval Medeiros, no início dos Anos 60, então. José Josias Bezerra foi o meu Mestre em vários aspectos da vida, inclusive, na vida profissional, especialmente na condição de companheiro de instituição. Minha homenagem é singela, porém, verdadeira; ela reflete respeito, reconhecimento e gratidão. Não se restringe, apenas, à imprescindibilidade de sua valiosa colaboração, mas também, à relevância dos seus serviços prestados à Coletividade Santacruzense, no seu campo de atuação. Em homenagem a ele, concluindo, uma frase da poetisa Cora Coralina: “O saber se aprende com os Mestres. A sabedoria, só com o corriqueiro da vida. Às vezes, penso em parar. Não! tenho muito para escrever ainda sobre ele e outros ilustres santacruzenses. Lembrei-me agora do grande “AIRTON SENNA”: “Quando penso que cheguei ao limite, descubro que tenho forças para ir mais além.” Com a graça de Deus! Um abraço fraterno da minha família à família do nosso ilustre homenageado, BEZERRINHA, falecido em 09.02.2013! 

A ele, nossas eternas saudades! 

Até o próximo! 

Dinamérico Augusto de Medeiros



































quinta-feira, 29 de agosto de 2019

CAOS NO POSTO DE SAÚDE DO MARACUJÁ! POPULARES COBRAM SOLUÇÃO DO PREFEITO IVANILDINHO.


























Populares do município de Santa Cruz/RN, amanheceu, hoje, denunciando a situação calamitosa do posto de saúde do Bairro Maracujá. A denúncia mostra uma fila de moradores que, aparentemente tiveram de passar a noite na unidade para poder pegar uma ficha pra ser atendidos.

Moradores dizem que há meses a cena se repete no bairro que têm pouco mais de 6 mil habitantes, onde a unidade básica oferece apenas 28 vagas por semana, isso mesmo, por semana, segundo dito pela denunciante. 

A denunciante diz que um senhor de 73 anos chegou às 3h, da manhã, hipertenso, tendo o mesmo que aguardar.

Uma das denunciantes dispara: “somos sabedores que as UBS é a porta de entrada para o paciente, a partir daí, os mesmos são encaminhados para outros setores. Mas sem esse atendimento fica comprometida a vida de centenas de pessoas. Aqui tem vidas em jogo, senhora Milena. Gestão Municipal de Santa Cruz, esperamos urgentemente por resposta.” 

Do Blog

Estamos abertos para quaisquer esclarecimentos da UBS/Maracujá, da Secretária de Saúde ou do próprio prefeito, se assim desejarem.



quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Sentença em caso do "sítio de Atibaia" é similar à anulada agora pelo STF



















A sentença que condenou o ex-presidente Lula no caso do sítio usado por ele em Atibaia (SP) é semelhante à do ex-presidente da Petrobrás e Banco do Brasil, Aldemir Bendine, anulada nesta terça pelo STF. Pela primeira vez, a Corte revogou uma condenação de Sérgio Moro. O precedente está aberto. 

A decisão ocorreu após a defesa de Bendine argumentar que Moro abriu prazo para alegações finais simultaneamente para todos os réus, os que tinham fechado acordo de delação e os que não tinham —caso do ex-presidente da Petrobras.

Para o advogado Alberto Toron, o juiz deve ouvir primeiro as alegações dos delatores e, depois, as dos demais réus, para que estes tivessem a oportunidade de se defender. È um princípio básico do processo legal que os acusados saibam e possam se defender das acusações que há contra eles.

Foi o que aconteceu no caso de Atibaia: a apresentação das alegações finais ocorreu também dessa agora questionada maneira.

Em novembro do ano passado, a juíza Gabriela Hardt fixou prazo de "dez dias para as defesas" apresentarem essas manifestações, sem distinguir entre delatores e delatados, sob protestos da defesa de Lula. 

A ilegalidade da fixação dos mesmos prazos para delatores e delatados foi uma constante ao longo da Lava Jato, o que pode levar a uma enxurrada de anulações das sentenças de Moro e de Hardt.

Brasil 247


CAMPANHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ/RN SE INICIA NESTA QUINTA-FEIRA (29)





















Nesta quinta-feira, (29), inicia o período de 30 dias, aonde os 17 candidatos que buscarão as 05 vagas para o Conselho Tutelar do município de Santa Cruz/RN, poderão realizar campanha eleitoral. 

A campanha irá até o dia 29 de setembro, sendo o dia de votação só 06 de outubro. Nesse período de 30 dias, os candidatos poderão pedir votos presencialmente, bem como utilizar as redes sociais para divulgação de suas candidaturas. 

Como não se tem uma legislação especifica que norteei o processo de eleição, esta, fica a cargo das resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolesceste; das resoluções dos respectivos conselhos estaduais e municipais, acordados com o Ministério Público. Santa Cruz adotou uma campanha rígida, proibindo qualquer tipo de material impresso, ou seja, nem mesmo uma chapinha o candidato poderá entregar ao eleitor. Carro de som, também está proibido. Outra decisão que gerou descontentamento dos candidatos é o fato da campanha terminar uma semana antes do dia da votação, algo inédito. 

Quem pode votar? Pode votar todo e qualquer cidadão maior de 16 anos, possuidor de título de eleitor no município de Santa Cruz, o que gira em torno de 24 mil eleitores, porém, nos últimos pleitos para o conselho tutelar menos de 9%, do eleitorado têm comparecido as urnas, o que é extremamente negativo. 

Que o candidato, na medida do que é possível, possa conquistar o eleitor a ir as urnas exercer sua cidadania, algo muito importância para uma democracia. 

Confira abaixo os nomes dos 17 candidatos: 


Ana Paula da Silva Oliveira 

Rita de Cássia de Lima Bezerra 

Ana Paula de Lima Costa 

Maria Betânia Confessor 

Bruno Helideifson Silva Maia 

Edna Telma de Oliveira 

Ekcell Crystian Pereira Maia 

Emerson Gustavo Barbosa dos Santos 

Emmily Lidyanne Silva Constantino 

Jaciane Iara de Lima Gomes 

José Wilson de Lima 

Joselita Gomes da Silva 

Lúcia Ramos da Silva 

Marcos Maciel Cardoso Dantas 

Maria de Fátima dos Santos Gonzaga 

Maria Luriane da Silva Confessor 

Rodrigo Bezerra de Lima


Detran vai ampliar ações de educação para o trânsito no Estado




































As ações de educação para o trânsito vão ser intensificadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) com paradas educativas que vão percorrer todas as regiões do Estado. Já na tarde dessa terça-feira (27), a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do órgão realizou uma blitz informativa na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal.

Na ocasião, os técnicos do Detran abordaram mais de 200 condutores que receberam informações importantes sobre segurança viária, condução veicular segura e procedimentos de respeito as normas legais do trânsito. Os condutores tiveram as documentações pessoal e veicular averiguadas, sendo aqueles onde foi constatada alguma alteração ou pendência orientados a solucionar e seguir de acordo com as determinações do Código Trânsito Brasileiro (CTB).

Além das informações e orientações concedidas pela equipe de educação de trânsito do Detran, os condutores receberam kits com brindes focados no fortalecimento de uma cultura segura no tráfego. Os kits compostos de sacolinha veicular para lixo, adesivo “Só ando na paz”, e chaveirinhos com essência para aromatizar o automóvel foram entregues a cada um dos motoristas e motociclistas abordados.

Também foi efetivada a adesivação dos veículos com decalque que levam a logomarca da nova campanha educativa do Detran. A blitz ainda levou aos condutores informes básicos sobre punições administrativas referentes a valores de multas e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles que desrespeitam o CTB. Nesse sentido, a ideia é conscientizar que não vale a pena infringir as regras colocando vidas em perigo e respondendo administrativamente e até penalmente pela infração.

As paradas educativas do Detran vão ser levadas as cidades do interior do Estado com foco mais intensificado aos motociclistas. A medida visa orientar, conscientizar e fomentar um trânsito mais seguro e humano no Rio Grande do Norte.

Blog do BG


CÂMARA NOTIFICOU O DIRETOR DO SAAE PARA QUE ELE ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE PAULO CÉSAR BEJU E JOÃO VICTOR.

Desde o dia 13 do mês em curso que a controladoria interna da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz encaminhou ao diretor do SAAE o requerimento 022/2019, de autoria dos vereadores Paulo César Bejú e João Victor, aprovado por unanimidade da casa, solicitando diversas informações aquele órgão. 

Pela Lei do Acesso a Informação (LEI 12.527/2011) o diretor dispõe de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15, para encaminhar as informações solicitadas. 

Dizem que o Dep. Tomba e o prefeito deu um puxão de orelhas daqueles nos vereadores da base, que não deviam ter aprovado o requerimento. Será? Transparência nunca é demais ou é? 

Este blog irá acompanhar o passo a passo desse processo. 

Confira abaixo o ofício:



Governo garante pagamento dos salários de 2019 dentro do mês, inclusive o 13º











Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde desta terça-feira, 27, o governo assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano. “Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.

Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo. “Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o Rio Grande do Norte retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.

Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro.

ASSECOM/RN


terça-feira, 27 de agosto de 2019

Deltan chama despedida de Lula e Marisa de “bobagem total”


















Em 4 de fevereiro, o corpo de Marisa Letícia foi velado em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A fala de Lula na despedida da mulher é compartilhada pela procuradora Laura Tessler no chat. Na ocasião, Lula afirmou: “Eles que têm que provar que as mentiras que estão contando são verdade. Então, Marisa, descanse em paz porque esse Lulinha paz e amor vai continuar brigando muito”.

Deltan define a manifestação de Lula como “uma bobagem”. “Bobagem total… nguém mais dá ouvidos a esse cara”, diz.

O tema volta ao grupo no dia seguinte, quando o procurador Antônio Carlos Welter diz que “a morte da Marisa fez uma martir [sic] petista e ainda liberou ele pra gandaia sem culpa ou consequência politica”.


Governadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motos












A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal" que tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.

Fátima foi pessoalmente à Assembleia entregar o projeto e pedir agilidade para aprovação. "Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes", afirmou Fátima Bezerra na reunião com os deputados na presidência da Assembleia.

A governadora solicitou aos deputados agilidade na aprovação da nova Lei, "por que ela tem caráter social e econômico. Muitas pessoas usam as motos no trabalho, sobrevivem das atividades que realizam com ela, garantindo seu sustento e de suas famílias", alertou.

Ao receber o projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira disse que faria a leitura da mensagem na sessão desta terça-feira. A leitura em plenário é condição para que o projeto siga para análise nas comissões como a de Constituição e Justiça, que confere a legalidade das medidas.

Tenho certeza que a Assembleia cumprirá sua função com zelo e máxima urgência. Por que o nosso povo precisa destas medidas, principalmente aqueles mais necessitados e que utilizam a motocicleta como meio de sustento”, reforçou Fátima Bezerra. Ela ainda explicou que as medidas serão amplamente divulgadas em campanha publicitária para chegar ao conhecimento dos norte-riograndenses em todos os municípios.

O procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho explicou que "o projeto Moto legal é uma solução que irá beneficiar grande parcela da população necessitada de atenção do Poder Público, por meio da adoção de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 13.655, de 2018, que possibilitarão a adequação do cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro com os princípios e valores da Constituição da República".

O Projeto de Lei prevê a assinatura de um termo de compromisso com os condutores se comprometendo a regularizar o veículo e sua documentação até 30 de dezembro. Durante esse período o veículo fiscalizado não será apreendido e permanecerá em posse do condutor.

VANTAGENS

O condutor do veículo irregular poderá obter: o parcelamento de taxas e tributos, fazer o pagamento por cartão de débito ou crédito, dispensa de despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito, prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo, incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado, Incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual, isenção de taxas do DETRAN/RN para fins de regularização da transferência de propriedade.

O projeto ainda prevê que nos casos não alcançados pelos incentivos previstos, o condutor poderá ter isenção do IPVA para aquisição de uma moto nova até o final de 2019. Este benefício é condicionado ao uso de equipamentos de segurança, como capacete, viseiras ou óculos protetores.

A Governadora foi ao Poder Legislativo acompanhada dos secretários de estado da Segurança Pública, Francisco Araújo, de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, procurador geral do estado, Luiz Antonio Marinho e diretor geral do Detran, Jonielson Pereira. Além do presidente da Assembleia a governadora foi recebida pelos deputados Isolda Dantas, Francisco Medeiros, George Soares (líder do governo), Sandro Pimentel, Bernardo Amorim, Getúlio Rego, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Kleber Rodrigues, Albert Dickson, Coronel Azevedo e Nélter Queiroz.

ASSECOM/RN


segunda-feira, 26 de agosto de 2019

JOSÉ JOSIAS BEZERRA: DOUTOR, NÃO! MESTRE, SIM! Por Dinamérico Augusto




























Ele não era de grande estatura física, mas difícil seria avaliar o peso da estrutura de sustentação do seu saber, mesmo sem ser portador de título oriundo da academicidade. 

JOSÉ JOSIAS BEZERRA, filho de Sebastião Avelino Bezerra e Amélia Adélia da Fonsêca, nascido em 21/09/1916, nas cercanias de Santa Cruz, na área circundante da Região do Trairi. Casado com D. Maria Nunes Bezerra, de cuja união conjugal nasceram os filhos: José Nazareno Nunes Bezerra, Maria Nazaré Nunes Bezerra Hilda Nunes Bezerra, Maria Lúcia Bezerra Nunes e José Bezerra Filho (Dudé), que deveria se chamar José Josias Bezerra Filho, no entanto, a omissão do nome Josias deixamos por conta de um lapso involuntário do 2º Cartório de Registro, na época, sob a titularidade do escrivão José Fonseca, por sinal, meu padrinho, para quem o conhecia de perto, tal engano, consideraria natural, circunstancialmente. 

Foram 5 (cinco) filhos do casal MARIA e JOSÉ, todos de boa índole, dos quais tive a satisfação de trabalhar, por mais de 15 (quinze) anos, ininterruptamente, com o mais novo da família (Dudé), também apelidado pelos amigos de “Cacuruta”, pois qualquer semelhança, no caso, seria mera coincidência.

O período de trabalho suprarreferenciado ocorrera na Prefeitura de Santa Cruz, em cargos de nominação diferentes, porém, de funções correlatas, dividindo trabalho, responsabilidade, aprendizado e, também, preocupações, dada a natureza das atribuições que nos confiaram, mas, aqui, despojadamente, registro a notória competência profissional do amigo e colega de trabalho, notadamente, no curso do período referenciado. 

Voltemos a José Josias Bezerra, personagem central do texto, que era uma pessoa, antes de mais nada, íntegra, honesta e trabalhadora. Estudou somente o Ensino Fundamental, mas, desde cedo, demonstrou ser portador de admirável inteligência e, naturalmente, de um inigualável conhecimento da história e fatos político-administrativos da vida existencial de Santa Cruz. 

Começou a trabalhar com apenas 17 (dezessete) anos de idade, no exercício da função de apontador, na construção do Açude Inharé/Alívio, em 1937, década de grande agitação política/ideológica no Brasil. Em resumo, destaque-se: deposição de Presidente, Governo Provisório de Getúlio Vargas, Revolução Constitucionalista (São Paulo), Intentona Comunista, com as singularidades históricas nossas, em termos de RN. O estado foi república em 1817 e instaurou o primeiro governo comunista das Américas em 1935, etc, etc... 

Desde aquela época, JOSÉ JOSIAS BEZERRA já demonstrava indiscutível senso de responsabilidade, que se aliara à sua competência profissional, com o seu aguçado dom de conhecimento, em decorrência, não levou muito tempo, credenciou-se a assumir funções que demandavam comprovada sabedoria intelectual, além de outros atributos inerentes às investiduras nas funções pertinentes, tais como: Membro do Diretório Municipal de Geografia, em 1938; Agente do Jornal “O Ideal”, dirigido pelo poeta e professor “Cosme Ferreira Marques”, em 31/12/1938, portanto, naquele mesmo ano.

Assim, para efeito comprobatório do que ora relatamos, não foi à toa que José Josias Bezerra fora um dos principais colaboradores diretos de informações relevantes à elaboração do livro “MEMÓRIAS DE SANTA CRUZ”, de autoria do saudoso “Monsenhor Severino Bezerra”, irmão do “Major Theodorico Bezerra”, de antepassada e expressiva liderança política desta região, historicamente. 

Informo, por oportuno, que tive a honra de ter sido especialmente convidado pelo Pároco Local, à época Mons. Raimundo Gomes Barbosa, para fazer a saudação alusiva à Celebração das Bodas de Ouro de Ordenação Sacerdotal do Mons. Severino, evento ocorrido na Igreja Matriz Local, com muito júbilo. 

Prosseguindo sobre José Josias Bezerra, é importante referenciar que, em 1945, com a criação do cargo de Tesoureiro da Prefeitura de Santa Cruz, exercido anteriormente pelo Secretário Alfredo Xavier Bezerra, que fora Intendente de 19/07/1943 a 14/10/1945; em seguida, José Josias Bezerra assumira o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Local, donde se conclui que ele foi o primeiro a ascender àquela função, em nível Municipal, segundo informe da pág. 69, do livro de Hermano Amorim, intitulado “SANTA CRUZ NOS CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO”. 

Na sequência deste resumo biográfico sobre José Bezerra, que se acrescente o cargo de Agente de Estatística do IBGE, durante 37 (trinta e sete) anos, quando se aposentou, tendo substituído “Cosme Ferreira Marques”, então, primeiro Agente nomeado em 1º/08/1946, meritoriamente. 

Tendo sempre uma atuação destacada, José Josias Bezerra, além de outros atributos pessoais, era afável na convivência com todos, normalmente no preencher eficiente do tempo destinado às suas atividades laborais. Então, por conta dessas e outras precedências positivas já referenciadas, ele exercera as funções de Assessor/Secretário de vários prefeitos, naquela época, denominados de INTENDENTES, entre os quais: Aderson Lisboa; Alfredo Xavier Bezerra; Cel. Júlio César Pinheiro, substituindo-o legalmente, na condição de Prefeito, de 31/01/1946 a 1º/03 do mesmo ano, portanto, José Bezerra foi Chefe do Executivo Santacruzense durante aquele breve período, entregando o cargo, sequencialmente, para Adauto de Sá Leitão, o último, salvo engano, que encerrou o período dos intervenientes municipais. 

Mas ele segue firme, em frente, continuamente, assessorando o maior número de prefeitos da história político-administrativa de Santa Cruz, ineditamente.

Que se acrescente, ainda, os prefeitos eleitos constitucionalmente: o primeiro, Jácio Luiz Bezerra Fiúza, o mais jovem Prefeito eleito, até então, no município de Santa Cruz; João Bianor Bezerra, pai do ex-Senador Fernando Bezerra; José Ferreira Sobrinho, pai de José Lindolfo de Carvalho; José Rodrigues da Rocha, pai do ex-Prefeito José Péricles F. da Rocha; Hildebrando Teixeira de Souza, filho de Seu Tito, ex-funcionário dos Correios de Santa Cruz; Gilson Alves de Andrade, na Gestão de quem fui Secretário Municipal de Educação; idem na Gestão do Prefeito Francisco Medeiros Sobrinho (Francisquinho); este, último da relação, todos assessorados por José Bezerra, perfazendo um total de 11 (onze) Prefeitos, entre eleitos e intendentes. 

Durante os mandatos dos dois últimos Prefeitos imediatamente nominados, tive a sorte e a honra de ser colega de repartição de José Josias Bezerra, a quem, no curso desse tempo, tratávamos carinhosamente de BEZERRINHA, período que me rendeu muitos dividendos em termos de conhecimento mais detalhado da história de Santa Cruz, bem como no que concerne à redação de correspondências, nas suas diversas modalidade e destinação. 

Ele escrevia como ninguém. Às suas escrita e linguagem, juntar-se-iam técnica, coerência, elegância e erudição. Evidente, com a observância do coloquial, indispensável para uma boa redação, e consequente compreensão. 

Sabia de tudo sobre os fatos políticos, administrativos e culturais do município, com especialidade, desde os primórdios da República Nova até os tempos atuais, os quais eram relatados oralmente por ele, com singular precisão. Pela demonstração do conhecimento com que ele descrevia oralmente as coisas da cidade, nunca hesitei em cognominá-lo de o “Câmara Cascudo de Santa Cruz”, com muita convicção. 

A propósito, por falar em Câmara Cascudo, reconhecido como o maior de todos os intelectuais norte-rio-grandenses, nascido em 30/12/1898, em Natal/RN, e falecido em 30/06/1986, ele foi o prefaciador do livro de poesias do Prof. “Cosme Ferreira Marques”, intitulado “CANASTRA VÉIA”, exatamente na pág. 81, folhas anexas, tem uma poesia contendo 5 estrofes cujo título é “MEUS SINCEROS EMBORAS”, é, pois, uma dedicatória do Prof. “Cosme Marques” ao amigo José Josias Bezerra, cujo teor é uma preciosidade de homenagem e construção poética, que, por si só, retrata as qualidades do Mestre “Bezerrinha”, e o quão era merecido. 

Perguntado sobre o Açude Santa Rita e quem o teria construído, ele respondera que aquela obra remontava à época de D. Pedro II. Quanto ao marco construído em plena fundação daquele açude, teria sido na Gestão do Dr. Odorico Ferreira de Souza. No tocante à denominação de “4 de Março”, do antigo campo de futebol da cidade, segundo Bezerrinha, era uma homenagem à data da partida do Prefeito/Intendente Cleto Antunes, pois, naquele período, existia uma oposição muito forte e radical a ele, que teria sido indicado no início da década de 30, no Governo Provisório de Getúlio Vargas.

Ele era comedido nas colocações e nas respostas. Falava pausadamente, mas com extraordinária lucidez. Quando estávamos conversando, anos passados, retroagíamos aos distantes tempos idos. Recuperávamos fatos, às vezes inéditos, no ressurgimento de pessoas, buscando, no caso, recompor não um espaço inexistente ou um mundo desaparecido, mas, sobretudo, o sentido e o reluzir de uma época política, na qual a cidade de Santa Cruz vivera a venturosa visita de praticamente dois Presidentes da República: Juscelino Kubitschek e João Belkior Marques Goulart; este último, inaugurando a energia de Paulo Afonso em Santa Cruz, na Gestão do ex-Prefeito Clodoaldo Medeiros, no início dos Anos 60, então. 

José Josias Bezerra foi o meu Mestre em vários aspectos da vida, inclusive, na vida profissional, especialmente na condição de companheiro de instituição. Minha homenagem é singela, porém, verdadeira; ela reflete respeito, reconhecimento e gratidão. Não se restringe, apenas, à imprescindibilidade de sua valiosa colaboração, mas também, à relevância dos seus serviços prestados à Coletividade Santacruzense, no seu campo de atuação. 

Em homenagem a ele, concluindo, uma frase da poetisa Cora Coralina: “O saber se aprende com os Mestres. A sabedoria, só com o corriqueiro da vida. 

Às vezes, penso em parar. Não! tenho muito para escrever ainda sobre ele e outros ilustres santacruzenses. Lembrei-me agora do grande “AIRTON SENNA”: “Quando penso que cheguei ao limite, descubro que tenho forças para ir mais além.” Com a graça de Deus! 

Um abraço fraterno da minha família à família do nosso ilustre homenageado, BEZERRINHA, falecido em 09.02.2013! A ele, nossas eternas saudades! 

Até o próximo!

Dinamérico Augusto de Medeiros










quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Em 2009, Bolsonaro votou a favor de compra de jatinhos via BNDES



Quando deputado federal pelo Partido Progressista (PP), em 2009, o atual presidente Jair Bolsonaro votou a favor do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que permitiu o financiamento de aviões da Embraer via BNDES.

No registro da Câmara dos Deputados, de 03 de novembro de 2009, consta que toda a bancada do PP, legenda que à época fazia parte da base de apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi favorável à MP 465/2009 — depois convertida na Lei 12.096/2009.


































Na semana passada, o presidente afirmou que ia revelar quem comprou jatinhos com recursos do BNDES, ao abrir a “caixa-preta” da instituição.

O anúncio vai expor gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso”, disse o presidente, numa referência ao apresentador de TV Luciano Huck, que, um dia antes usou essas palavras para criticar o governo federal.

Segundo o BNDES, no entanto, essa linha de crédito para a compra de jatinhos da Embraer foi criada em 2009, como parte do PSI, programa que foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Nessa linha eram cobrados juros de 2,5% ao ano a 8,7% ao ano, inferiores à taxa básica de juros, a Selic para aquisição de bens de capital, máquinas, e financiamento à inovação tecnológica e exportações.

A diferença entre os juros cobrados do beneficiário e os juros que o governo paga no mercado significam que havia um subsídio implícito do Tesouro à operação.

O governo federal estava na época aprovando uma série de medidas de estímulo à economia para contrabalançar os efeitos da crise financeira global de 2008.

Foi por meio do PSI que passaram boa parte dos 400 bilhões de reais transferidos do Tesouro Nacional para turbinar os empréstimos do BNDES entre 2008 e 2014.

O programa foi renovado nos anos seguintes e encerrado em 2015. Em 2018, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) concluiu que o PSI “não teve impacto relevante na taxa de investimento no Brasil”.

Embraer

Na segunda-feira (19), o BNDES divulgou uma lista de 134 compradores de jatinhos da Embraer que contrataram financiamento no período de 2009 a 2014.

Entre eles está o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que, por meio da Doria Administração de Bens, financiou uma aeronave de R$ 44 milhões em 2010.

A lista inclui também R$ 17 milhões liberados para empresa do apresentador de TV Luciano Huck, a Brisair, em 2010, e mais R$ 39,7 milhões, em 2009, para a JBS, denunciada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O maior valor, de R$ 77 milhões, foi contratado em 2013 pela CB Air Taxi Aéreo, do empresário Michael Klein, das Casas Bahia.

A empresa Brisair, da qual sou sócio, comprou um avião produzido pela Embraer. Para tanto, fizemos um empréstimo transparente, pago até o fim, sem atraso. Tudo como manda a lei”, afirmou Huck para a Folha de São Paulo.

A compra e o financiamento da aeronave foi feita por meio de um contrato absolutamente legal, sem vício, vantagem ou privilégio”, completou.

Da Exame