Por 16 a 1, Piso 2020 e a Data Base da Rede Estadual são aprovados na Assembleia Legislativa

Com o placar de 16 votos favoráveis e 1 contrário, os deputados estaduais aprovaram, em sessão legislativa nesta quinta-feira (28), o projeto que garante o Piso Salarial 2020 da Rede Estadual de ensino. O PL também garante a data-base do magistério do RN, ou seja, a partir de 2021 não será mais necessário que uma lei seja aprovada pelo Legislativo. Agora, o projeto segue para a sanção da Governadora.

A luta pela implementação da correção de 12,84% começou em janeiro. Na ocasião, o SINTE/RN buscou negociar com o Governo. No entanto, as 4 primeiras propostas apresentadas foram consideradas insuficientes e rejeitadas pela categoria. O resultado foi a greve que iniciou em 05 de março, mas teve quer ser suspensa no dia 18 do mesmo mês em virtude das medidas de isolamento determinadas pelas autoridades devido ao avanço do novo Coronavírus pelo Brasil e o Estado.

Com a mobilização tradicional comprometida, só restou ao Sindicato a via virtual. O SINTE implementou uma campanha nas redes sociais a fim de pressionar o Governo a apresentar uma nova proposta. A entidade também procurou negociar com o Executivo por meio de audiências online, garantindo a segurança da saúde de todos. Após vários diálogos virtuais, o Governo apresentou uma proposta. Por sua vez a direção do SINTE/RN, utilizando as prerrogativas legais garantidas no Estatuto do Sindicato, aprovou a proposição considerando a pandemia e o risco de a categoria ser alcançada pela lei que congela os salários do serviço público, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente.

Porém, como de praxe, era preciso aprovar uma lei na Assembleia Legislativa que garantisse a correção do Piso dos professores do RN. Assim, o SINTE passou a dialogar com os parlamentares a fim de conseguir a dispensa das comissões, para dar celeridade no andamento da matéria. Contando com o apoio dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas e demais Lideranças de bancadas, o PL não precisou passar por todas as comissões. Francisco inclusive foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e atuou como importante mediador entre o Sindicato, o Governo e a Assembleia Legislativa durante todo o processo de negociação. O resultado foi a aprovação do projeto nesta quinta, 28 de maio. A expectativa é que a primeira parcela da correção saia, conforme foi acordado pelo Estado, já na folha de junho.

SINTE/RN

RN registra 6.463 casos de coronavírus, com mais de 14 mil suspeitos, 12.552 descartados e 267 mortes; 12 óbitos a mais que o último boletim

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira(29). Na ocasião, falou o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia.

O número de casos confirmados chega a 6.463, enquanto eram 5.630 no boletim dessa quarta-feira(27) – o último divulgado, com acúmulo de números com dados de quinta-feira(28). 833 casos a mais.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 267– (12) óbitos a mais que a atualização do boletim dessa quinta-feira. Dessas doze vítimas, sete foram registradas nas últimas 24 horas.

Os casos suspeitos chegam a 14.905. Descartados somam 12.552. Recuperados são 1410(de acordo com números dessa quarta-feira – em atualização).

Blog do BG

Com votos favoráveis de 7 ministros, STF torna constitucional a Hora Atividade dos professores

Terminou nesta quinta-feira (28) o julgamento da constitucionalidade do 1/3 de hora atividade para os professores da educação básica no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram sete votos favoráveis e três contrários e a partir desse resultado, a hora atividade passa a valer para a Rede Pública de Ensino de todo o país. Com isso, um professor/a que cumpre jornada de 40 horas semanais, tem garantido o direito de ficar, pelo menos, 1/3 desse tempo ou 13 horas, em atividades fora da sala de aula.

Para a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, a decisão dos magistrados significa uma grande vitória para os educadores e para o Sindicato, que atuou como protagonista na ação e que, nesse momento, mesmo durante a quarentena, mobilizou as redes sociais e pressionou os ministros para que votassem com a Educação. “Agora, o SINTE lutará para que a hora atividade chegue a todos os municípios potiguares e, assim, os professores possam dedicar, no mínimo, 1/3 da jornada docente para atividades extraclasse”.

Na Rede Estadual de Ensino do RN, a hora atividade já é garantida. Mas, Fátima recorda que esse direito foi atacado nos últimos governos: “Em 2013 o governo do Estado nos atacou na Justiça. Fizemos a defesa e vencemos a batalha com uma liminar concedida pelo então Desembargador Dr. Cláudio Santos. Porém, os ataques continuaram e os mais marcantes foram, principalmente, em 2017 e 2018. Novamente, ganhamos”, recorda.

JULGAMENTO DO 1/3 DA HORA ATIVIDADE NO STF

O julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade do 1/3 de hora atividade para a educação básica teve início em 22 de maio.

A constitucionalidade da hora atividade foi questionada em recurso proposto pela Procuradoria do Estado de Santa Catarina em 2015, em Recurso Extraordinário (RE 936790). O assessor jurídico do SINTE/RN, Carlos Gondim, explica que o julgamento de um processo em Repercussão Geral determina se a lei alvo do recurso viola ou não a Constituição e, após o julgamento, sendo determinada a constitucionalidade, a lei passa a valer em todo o país.

Votaram a FAVOR da Educação:

Edson Fachin

Alexandre de Moraes

Cármen Lúcia

Rosa Weber

Ricardo Lewandowski

Roberto Barroso

Celso de Melo

Votaram CONTRA a Educação:

Marco Aurélio Melo

Luiz Fux

Gilmar Mendes

SINTE/RN PARTICIPA DO PROCESSO

Quando teve conhecimento da Repercussão Geral, o SINTE/RN tomou todas as medidas judiciais e políticas objetivando fortalecer a defesa da hora atividade. De imediato, a assessoria jurídica do Sindicato, em conjunto com o escritório contratado em Brasília, elaborou o pedido de inclusão da entidade no processo como amicus curiae (amigo da corte). Com isso, o Sindicato se tornou participante no processo e pode atuar no mesmo. Inclusive, o SINTE articulou junto a CNTE o chamamento de outros sindicatos e assim, mais entidades da educação também foram incorporadas ao processo.

No último dia 19 de maio, o SINTE/RN apresentou sua sustentação oral em defesa da manutenção da hora atividade. A defesa, em vídeo, foi anexada no processo de forma virtual.

O QUE É O 1/3 DE HORA ATIVIDADE?

A Lei nº 11.738/2008 (Lei que regulamenta o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica) em seu 4º parágrafo, do artigo 2º, concedeu o 1/3 de hora atividade ao professor para que fossem efetuadas atividades extraclasse nesse período, como o planejamento das aulas, correção das atividades e provas, diálogo com pais e alunos acerca de questões relativas ao ensino.

A hora atividade impede que o educador leve trabalho para casa, o que compromete sua vida particular, saúde e consequentemente a qualidade do trabalho profissional devido ao cansaço acumulado. Mas, embora esteja em lei, nem todos os Estados e Municípios cumprem esse dispositivo, que até hoje é questionado por vários gestores.

SINTE/RN

REPAROS NA RUA PAULO AFONSO SÃO SOLICITADOS PELO VER. PAULO CÉSAR BEJÚ.

Há dias a importante Avenida Paulo Afonso, no Bairro Paraíso, Santa Cruz/RN, vive com diversos BURACOS em diversos pontos da via, o que vem causando inúmeros transtornos aos transeuntes, bem como grandes riscos de acidentes. A reclamação é geral, mas sem solução por parte da Secretaria de Obras.

Como porta voz da população, o vereador Paulo César Bejú enviou uma solicitação ao ilustre Secretário de Obras, Sr. Nogueira, para que sejam providenciados os reparos necessários. 

O vereador Paulo César Bejú, lembra que também solicitou em outra manifestação, reparos em estradas carroçáveis, em especial a que liga à zona urbana ao açude do alívio, tendo sido realizado o serviço, portanto, espera que o mais rápido possível a Secretaria de Obras possa realizar os reparos na Rua Paulo Afonso, atendendo assim, não um pedido do parlamentar, mas da população.

Veja o documento enviado pelo vereador:

PARA QUE SERVE O COMITÊ DE CRISE DE SANTA CRUZ? PERGUNTA MARCOS SILVA.

O ativista sociocultural Marcos Silva, através de um vídeo publicado em suas redes sociais, visivelmente indignado pergunta ao prefeito Ivanildinho para que serve o Comitê de Crise para o combate a COVID-19, crido em 24 de março?

Segundo Marcos Silva, o comitê parece não vir se reunindo, portanto, não tem cumprido o seu papel, o que Marcos Silva considera grave, tendo em vista a importância do comitê.

Confira o vídeo:

URGENTE: AUDITORA FISCAL DO RN FAZ DENÚNCIA ENVOLVENDO O DEPUTADO TOMBA E UM JUIZ.

A auditora fiscal Alyne Bautista, do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu blog “Pátria Latina” e com envio de documentos a justiça fez uma denúncia de possível irregularidades cometidas pelo Juiz Penal do RN, Jarbas Bezerra e a Secretária do TRE, Lígia Limeira, detentores de 100% do capital social da empresa “CEBEC – Centro Brasileiro de Cidadania.” 

A matéria intitulada “ALYNE BAUTISTA: JUÍZES NÃO PODEM USAR DE SEUS CARGOS PARA DESCUMPRIR A LEI” traz relatos do que ela considera um esquema de favorecimento na venda de Cartilhas de Cidadania no Rio Grande do Norte. 

Na matéria o Deputado Tomba é citado no seguinte contexto: 

(...) O deputado Tomba, relator do orçamento do RN para 2018, segundo carta enviada pela empresa CEBEC à Secretaria de Justiça do Estado, destinou o gasto de quinhentos mil reais da SEJUC-RN com esta empresa privada. Consta no processo: “…foi encaminhado Ofício em 06 de dezembro de 2017, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Relator do Orçamento (v. doc. anexo), em cumprimento à Lei Complementar Estadual 494/2013, a fim de que fosse destinado recurso orçamentário geral do Estado no exercício de 2018, através do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, sendo devidamente aprovada a despesa inserida junto a essa Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania no montante de R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais), na ação 29001 Juventude Cidadã…” 

Como um deputado pode determinar já no orçamento, e sem qualquer licitação, verbas para uma empresa particular? 

Logo depois, este deputado foi homenageado na Assembleia Legislativa do RN pelo magistrado Jarbas Bezerra e sua sócia Secretária do TRE, Lígia Limeira. 

A SEJUC comprou quinhentos mil reais das cartilhas “Cidadania de A a Z” já impressos. Veja que a empresa não dispõe de Gráfica mas faz venda sem licitação porque o relator do orçamento determinou. 

O deputado Tomba precisa explicar a sociedade porque destinou a bagatela de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para empresa com dispensa de licitação. 

Após os envolvidos passarem a negar o fato, inclusive insinuando que tratava-se de Fake News a denunciante passou a postar em seu Facebook diversos documentos. 

O Blogue do RSantos está aberto para ouvir às partes, se assim desejarem.

Veja a matéria na integra clicando no link: http://www.patrialatina.com.br/denuncia-juizes-nao-podem-usar-de-seus-cargos-para-descumprir-a-lei/

GOVERNO FÁTIMA BEZERRA ENTREGA RESPIRADOS A PREFEITURA DE SANTA CRUZ

O Hospital Aluízio Bezerra recebeu mais dois respiradores que ajudarão na recuperação de pacientes com problemas respiratórios neste tempo de combate ao Coronavírus.

Os equipamentos foram emprestados pelo Governo do Estado, através da Coordenadorias de Operações de Hospitais e Unidades de Referência (COHUR), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).

Os ventiladores mecânicos estavam no Hospital Rui Pereira e foram recuperados para serem emprestados ao município de Santa Cruz, ajudando a estrutura hospitalar para tratamento de pacientes com Covid-19 e outros problemas respiratórios.

Os equipamentos, que já se encontram no Hospital Aluízio Bezerra, serão revisados por profissionais da Facisa, campus local da UFRN, para funcionarem dentro dos padrões exigidos pelas autoridades sanitárias.

A gestão municipal agradece a parceria com o Governo do Estado no empréstimo dos equipamentos. Agora, o Hospital Aluízio Bezerra dispõe de cinco respiradores para tratamentos de pacientes com sintomas respiratórios mais graves.

Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Cruz

STF manda apreender celular de Bolsonaro e de seu filho Carlos Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes relacionadas à investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.

Entre as medidas solicitadas estão a busca e apreensão do celular do presidente e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia. As notícias-crime foram originalmente apresentadas pelos partidos PDT, PSB e PV, e aprovadas por Celso de Mello.

Os partidos também solicitam perícias nos celulares de Maurício Valeixo, ex-diretor geral da Polícia Federal exonerado por Bolsonaro; do ex-ministro da Justiça de Segurança Pública Sergio Moro; e da deputada federal Carla Zambelli (PSL – SP).

Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, analisar a notícia-crime, atender ou não os pedidos e, se assim entender necessário, apresentar denúncia contra Bolsonaro.

Qualquer denúncia de crime comum contra um presidente da República durante o mandato deve ser apresentada pela PGR. A Procuradoria denuncia ao STF, que pede autorização à Câmara para investigar. Na Câmara, é necessário obter 2/3 dos votos dos deputados para autorizar a investigação. Depois disso, a denúncia segue para o STF analisar. Os ministros votam e decidem se o presidente vira réu – e, consequentemente, afastado por 180 dias.

No despacho, o ministro disse ser “incontornável dever jurídico do Estado”, especificamente do Ministério Público e da Polícia Judiciária, “apurar a efetiva ocorrência dos ilícitos penais noticiados”.

Celso de Mello ressaltou que este dever se mantém “quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”.

Uol

SANTA CRUZ FICA SEM O ENCANTO DA TRADICIONAL FESTA DE MAIO. QUE “GRIPEZINHA” FARIA ISSO?

Por Marcos Silva. 

Para além da divergência de ponto de vista da fé em CRISTO de muitos cidadãos em Santa Cruz/RN, na qual divergem sobre o celibato, a adoração de santos e a eucaristia da religião cristã (falo aqui especificamente da discórdia entre evangélicos e católicos) bem como da visão distinta de fé daqueles que têm religião diferente do cristianismo ou até mesmo dos que divergem no tocante a existência ou não de um Cristo Salvador (falo aqui dos que se intitulam ateus/agnósticos) o fato concreto é que, a cidade de Santa Cruz/RN, se prepara para receber o mês de maio.

A tradicional festa de maio ou de Santa Rita de Cássia, como queiram, deixa um ar diferenciado na cidade. 

O parque de diversão, as barracas de alimentação, o novenário, o vai e vem de pessoas, os eventos (precisando melhorar, é verdade). Os novos luke´s nas vitrines das lojas. Os salões de beleza lotados retocando a face desgastada de todo um ano de trabalho. Os milhares, seguindo, com sua fé, a procissão. O reencontro de famílias e amigos que há meses ou anos não se encontravam, mas que nesse período aparecem para de uma forma ou de outra cultuar sua fé ou simplesmente matar a saudade, são coisas que encantam a cidade.

A festa de maio, assim como a festa junina são celebrações aguardadas por um ano inteiro e que fica, com carinho, guardada na memória de muitos. Essas celebrações religiosas, mas que também não deixam de ser culturais e tradicionais quer queiram quer não representam muito a face do povo nordestino. Essas celebrações, repito, para além da fé tem todo um encantamento, uma simbologia, uma magia, para a vida de milhares de pessoas.

Testemunhar, nesse período, às ruas do Centro da cidade vazias, sobretudo, à noite, sem a magia do parque de diversão, sem o vai e vem de pessoas, sem puder receber as tão esperadas visitas. Católicos ficando sem às bênçãos presenciais, tendo de assistir e receber sua benção, através das redes sociais, é algo que eu não espera ver na terra de Santa Cruz.

A imagem da imponente Matriz de Santa Rita de Cássia, vazia. Os diáconos, padres, bispos, praticamente sós, a celebrar o novenário, são imagens que impactam o imaginário. 

Em 185 anos, nada, absolutamente, nada, a conferir os registros da história, havia impedido Santa Cruz de celebrar sua festa, até chegar um inimigo invisível, traiçoeiro e mortal por nome esquisito de NOVO CORONAVÍRUS.

Que “gripezinha” impediria Santa Cruz de celebrar a fé e a vida?

Esse inimigo deixou Santa Cruz sem sua magia do mês de maio. Tem deixado pessoas aflitas. Tem causado perdas de vida, deixando um lastro de dor e sofrimento para familiares e amigos, toda via, não tem sido capaz de nos fazer refletir sobre a essência humana. Essa falta reflexiva, aliada a negação (mecanismo de defesa que refere-se a um processo pelo qual a pessoa, de alguma forma, inconscientemente, não quer tomar conhecimento de algum sentimento) nos levará a auto destruição. 

A COVID-19, tem mostrado a face perversa dos animais “racionais.” Tem mostrado que, nós, seres humanos, somos migalhas, somos frágeis, poeira. Que somos podridão, quando poderíamos ser belos. 

Se cuidem. Cuidem dos seus, amanhã, pode ser tarde!

Governo do Estado destina 100 mil máscaras às filas da Caixa Econômica Federal

O Governo do Estado, através do programa RN+Protegido, firmou uma parceria para distribuir 100 mil máscaras nas filas de agências da Caixa Econômica Federal em todo o Rio Grande do Norte. Um termo de compromisso foi assinado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e pelo superintendente regional da Caixa, Fares Haum Júnior, na tarde desta quarta-feira (20).

O principal público alvo da ação é a população beneficiária do auxílio emergencial que necessita ir às agências em datas pré-estabelecidas pelo Governo Federal para fazer o saque.

O superintendente regional da Caixa, Fares Haum, explicou que os itens de proteção serão entregues em todas as agências do RN e agradeceu ao Governo do Estado pela iniciativa. “Não pouparemos esforços para que as pessoas mais carentes sejam atendidas com as máscaras e, com isso, a Caixa também vai contribuir com o Governo para a redução dos casos de coronavírus aqui no estado”, declarou. Segundo Fares, a instituição possui 44 agências no estado. Cada uma delas ficará responsável pela distribuição aos clientes.

Desde o início da semana, a Caixa Econômica Federal vem liberando conforme calendários o saque da segunda parcela para os beneficiários do Bolsa Família e da primeira parcela do auxílio para 8,3 milhões de pessoas que na semana passada ainda aguardavam análise da Dataprev. Já os 50 milhões de brasileiros que tiveram o benefício autorizado anteriormente começaram a receber a segunda parcela hoje (20) nas contas poupanças digitais e só poderão sacar em espécie a partir do dia 30 de maio. O objetivo é dividir a presença dos dois públicos e reduzir as filas nas agências.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado realiza a distribuição de máscaras nas filas de agências bancárias e lotéricas da região metropolitana desde o dia 23 de abril. O titular da pasta e idealizador do programa RN+Protegido, Jaime Calado, explica que “o auxílio emergencial do Governo Federal, inicialmente, gerou muitas filas nos bancos” e que o Governo do Estado identificou a necessidade de agir para conter a possibilidade de transmissão nestes locais. Uma equipe formada pela secretaria já distribuiu 60 mil máscaras nas agências da Grande Natal.

A ação agora terá abrangência em todo o Rio Grande do Norte. A continuidade da tarefa será de responsabilidade da instituições financeira, como prevê o acordo articulado pela Controladoria Geral do Estado (Control-RN). “A parceria do Governo é justamente para que a máscara chegue a todo mundo”, informou o controlador-geral Pedro Lopes. “Estamos dialogando com todos para atingir esse objetivo: instituições financeiras, entidades religiosas e sociais, associações comunitárias, enfim, todos os que necessitarem” destacou.

Os representantes da Caixa Econômica Federal já receberam do Governo do Estado 40 mil unidades das máscaras e terão acesso a outras 60 mil dentro das próximas duas semanas. O montante se soma às 600 mil peças que serão entregues até sexta-feira a prefeituras, entidades beneficentes e associações, a exemplo da Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN (AMAPP-RN), que na segunda-feira formalizou uma parceria para a distribuição de 50 mil máscaras entre motoristas e passageiros das plataformas Uber e 99. Ao todo, o RN+Protegido já viabilizou a entrega de cerca de 1,5 milhão de máscaras à sociedade potiguar.

As máscaras de pano, laváveis e reutilizáveis, são produzidas em parceria com o Sindicato da Indústria e da Construção Civil (Sinduscon-RN) e a indústria têxtil, em especial Coteminas e Guararapes. A ação contribui para manter o emprego de mais de 4 mil trabalhadores em oficinas de costura no interior do RN. As peças são fabricadas a preço de custo e adquiridas pelo Estado, que banca a mão-de-obra – mais de R$ 1 milhão, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo com o Banco Mundial, está sendo investido para aquisição de 3 milhões de máscaras.

Fonte: SAIBA MAIS

Além de militares, jovens de classe média, universitários e servidores receberam auxílio emergencial indevidamente

Enquanto dez milhões de brasileiros ainda aguardam o processamento de seus pedidos para ter acesso à primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, o governo identificou que filhos de famílias de classe média (maiores de 18 anos), estudantes universitários, mulheres de empresários e servidores públicos aposentados e seus dependentes receberam o benefício sem ter direito. O grupo se soma a militares que obtiveram indevidamente o benefício.

A irregularidade foi possibilitada pela falta de checagem mais rigorosa dos dados sobre a renda familiar, um dos critérios para ter acesso à ajuda federal. Segundo integrantes do governo, fraudadores omitiram a renda do domicílio no cadastro feito na Caixa Econômica Federal.

A informação não foi checada porque a Dataprev, responsável pelo cruzamento de dados e autorização do pagamento, não utilizou a base de dependentes dos contribuintes que declaram Imposto de Renda (IR) para saber, por exemplo, se o requerente é filho de um servidor público.

Foi analisado apenas o CPF da pessoa e se ela não tinha declarado renda superior a R$ 28,5 mil em 2018, um dos requisitos definidos na lei que criou o benefício.

Assim, o critério de renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135) ficou prejudicado. Jovens sem renda ou cônjuges que não trabalham, por exemplo, acabaram beneficiados pela falta de cruzamento de dados.

Na semana passada, o Ministério da Defesa já havia identificado que o auxílio havia sido pago indevidamente a 73.242 militares das Forças Armadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio das contas dos beneficiários e o ressarcimento dos valores.

Esse será o mesmo tratamento aos novos fraudadores. A Corte quer ampliar a auditoria que já havia sido aberta para averiguar as irregularidades envolvendo os militares para investigar os demais casos suspeitos.

Especificamente sobre o caso dos militares, o TCU apura se houve a participação de comandantes no sentido de autorizar o cadastramento de recrutas no aplicativo da Caixa para receber o benefício.

Dos militares que receberam ilegalmente, 90% estão na folha de pagamento da Defesa. O valor repassado ilegalmente chegou a R$ 43,9 milhões.

O TCU aguarda ainda um posicionamento do Ministério da Cidadania sobre a identificação de servidores civis de União, estados e municípios que possam ter recebido o auxílio. Segundo um técnico do tribunal, em todos os casos de pagamento indevido, o dinheiro terá que ser devolvido.

O GLOBO

Em audiência com a SEEC, SINTE/RN apresenta 19 pontos da pauta da Rede Estadual

Nesta terça-feira (19) a direção do SINTE/RN se reuniu virtualmente com o Secretário Estadual de Educação para tratar dos pontos emergenciais da pauta da Rede Estadual. O diálogo eletrônico durou mais de três horas. Apesar disso, não houve tempo hábil para debater todos os pontos apontados em ofício enviado na semana passada pelo Sindicato.

Além da direção do Sindicato, participaram da audiência três representantes da base. São eles os professores Rita (Representante do grupo dos recém convocados do concurso de 2015), Umberto Araújo (Representante do grupo do suporte pedagógico) e Francivam (Representante do grupo que cobra novas convocações).

Abaixo trazemos um resumo da audiência entre o Sindicato e o secretário Getúlio Marques:

1 – Pagamento dos/as concursados/as de 2015 ingressos em fevereiro

O atraso, segundo alegação do Governo, acontece por problemas de ordem burocrática. De acordo com o Secretário, os processos seguem emperrados na Comissão Permanente de Acúmulo de Cargos (COPAC) em virtude da identificação de acúmulo de cargos. No entanto, segundo a SEEC, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) montou uma força tarefa para agilizar esta questão. Outro fator apresentado pelo Governo que dificulta o trabalho é que alguns servidores da SEAD adquiriram a Covid-19 e precisaram ser afastados temporariamente.

2 – Pagamento dos/as professores/as temporários

A Secretaria afirma se tratar de casos muitos específicos. As pessoas devem procurar a Coordenação de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos (COAPRH) para resolver as questões pendentes.

3 – Implementar a redução de documentos para ingresso no serviço público

O Governo reconhece a burocracia existente e apontou a possibilidade de criar uma comissão junto ao SINTE com vistas a encontrar uma solução.

4 – Deixar a comissão de acúmulo de cargos para ser a última, a dar o parecer final sobre o ingresso no serviço público

O Secretário deu a mesma sugestão apontada no item 3.

5 – Convocação de concursados

Não será feita nenhuma em virtude da pandemia. Segundo o Secretário, o chamado acontecerá quando as escolas forem reabertas.

6 – Convocação de suportes pedagógicos

No momento não será feita nenhuma convocação em virtude da pandemia. No entanto, o impacto financeiro desta convocação será realizado. Neste caso, a convocação também será realizada quando as escolas forem reabertas.

7 – Prorrogação do concurso público de 2015, por igual período dos decretos do Governo

A Secretaria diz estar trabalhando com a ideia de ampliar o concurso por até 90 dias. Para isso, vai analisar a lei de ajuda aos Estados e Municípios aprovada pelo Congresso no que se refere a questão da ampliação da validade dos concursos públicos.

Vale lembrar que o certame tem validade até julho deste ano, pois já foi prorrogado anteriormente por 4 meses em virtude de questão judicial, antes mesmo da chegada da pandemia.

8 – Pagamento da carga suplementar relativa a fevereiro e abril

O Governo afirmou ter pago fevereiro e março. A carga suplementar de abril será paga no salário de maio e quem tiver problemas deve procurar a COAPRH.

9 – Pagamento de horas extras para profissionais que trabalham em escolas de tempo integral

O Secretário disse que serão pagas, mas não entrou em detalhes. De acordo com alguns professores, nesta terça (19) já houve pagamento.

10 – Carga suplementar de funcionários

Segundo o Governo, todas foram implementadas. Quem não recebeu deve procurar a SEEC.

11 – Manter o pagamento da carga suplementar e horas extras atualizadas ao mês em curso

Não foi discutido devido a falta de tempo. 

12 – Apresentar a proposta de ciclos para os anos 2020 e 2021, para discussão com o SINTE/RN

Este ponto não foi discutido porque a proposta, segundo a SEEC, ainda não está pronta. Tão logo seja finalizada o SINTE tomará conhecimento do assunto, de acordo com o Secretário.

13 – Pagamento imediato da função gratificada dos/as diretores/as e vice-diretores e o porquê da retirada de gratificações para quem já recebia em abril

Segundo o Secretário, houve um erro em um grupo de diretores. Isso gerou problemas na SEEC de ordem de encaminhamento relativos à exoneração e renomeação. Diante disso um novo processo foi reaberto. Há um grupo que já recebeu em abril e outros vão receber agora em maio. 385, no total, segundo Assis. O restante tem a possibilidade de receber em junho, segundo a Secretaria.

14 – Pagamento das gratificações de representação de gabinete

Segundo o Governo, todas foram implementadas. Quem não recebeu deve procurar a SEEC.

15 – Implementação dos quinquênios

Não foi discutido devido a falta de tempo. 

16- Enviar ao SINTE/RN, cópia do projeto de lei da educação em tempo integral

Já está pronta uma minuta do projeto de Lei. A SEEC prometeu buscar junto a comissão de trabalho que discute a elaboração do projeto de lei de educação em tempo integral a realização de uma reunião virtual. A minuta e a pauta da reunião serão apresentadas com antecedência aos membros.

17- Estruturar a comissão de revisão da Lei Complementar 322/2006

Não foi discutido devido a falta de tempo. 

18- Encaminhar emenda à Lei Complementar 432/2010, sobre a abertura do enquadramento

Não foi discutido devido a falta de tempo. 

19 – Promover verticalmente, os profissionais do curso normal, mestre e doutor cujas vagas existam

Não foi discutido devido a falta de tempo.

Por fim, perguntado sobre uma nova audiência, o Secretário disse que até sexta (22) apresenta uma nova data para tratar dos pontos restantes.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, avaliou a audiência: “Não foi o esperado. O SINTE tinha a perspectiva de que pelo menos fosse apontado o pagamento dos professores que ingressaram neste ano. A pauta se torna repetitiva e cansativa. Mas continuaremos na luta e esperamos que a nossa pressão, junto com os colegas, traga resultados mais imediatos”, afirma

Projeto que reajusta o Piso 2020 da Rede Estadual é enviado à Assembleia Legislativa

Chegou nesta terça-feira (19) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste de 12,84% relativos ao Piso Salarial 2020 dos professores da Rede Estadual. Como é de praxe, o SINTE vai tentar fazer com que o PL não passe nas comissões e vá a plenário para ser votado e aprovado. Por isso, a entidade buscará dialogar virtualmente com os parlamentares a fim de conseguir mais celeridade para o processo.

A pressa do Sindicato visa garantir o reajuste conforme prometido pelo Governo, com a primeira parcela de 3% paga logo mais no mês de junho.

E de acordo com o Governo, dentro do projeto há um artigo que garante a data-base para os professores a partir de janeiro. Com isso, a partir de 2021 não será mais preciso recorrer aos parlamentares.

SINTE/RN

Mandetta denuncia: Bolsonaro quis alterar a bula da cloroquina

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que Jair Bolsonaro tentou obrigá-lo a mudar a bula da cloroquina para o medicamento ser indicado ao tratamento de pacientes diagnosticados com coronavírus, mesmo sem comprovação científica. 

"Me pediram para entrar numa sala e estavam lá um médico anestesista e uma médica imunologista. [...] E a ideia que eles tinham era de alterar a bula do medicamento na Anvisa, colocando na bula indicação para Covid”, afirmou Mandetta. 

A cloroquina ganhou destaque no noticiário nacional, após ser defendida por Bolsonaro. A Apsen é a empresa farmacêutica responsável pela produção do remédio composto por hidroxicloroquina tem como dono um eleitor bolsonarista, o empresário Renato Spallicci.

A denúncia de Mandetta aumenta ainda mais a pressão em cima de Bolsonaro. Ele já descumpriu recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao comparecer a manifestações de rua, enquanto a entidade pede que as pessoas evitem aglomerações para diminuir a propagação do coronavírus. 

Na tentativa de atender ao lobby empresarial, Bolsonaro também pediu a reabertura de algumas atividades econômicas. Já Mandetta deixou o cargo por discordâncias sobre o gerenciamento da crise da Covid-19. Diferentemente do seu ex-chefe, o ex-ministro defendia o isolamento social como uma das principais medidas de combate à doença. 

De acordo com a plataforma Worldometers, que disponibiliza o ranking mundial dos casos da Covid-19, o Brasil ocupa a terceira posição, com 293 mil confirmações, atrás dos Estados Unidos (1,5 milhão) e da Rússia (317 mil). Os brasileiros também ficam em sexto lugar no ranking de mortes provocadas pela doença (18,8 mil). 

Em nível global são pelo menos 5,1 milhões de infectados e 330 mil mortos pela doença.

Brasil 247

Projeto que reajusta o Piso 2020 da Rede Estadual é enviado à Assembleia Legislativa

Chegou nesta terça-feira (19) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste de 12,84% relativos ao Piso Salarial 2020 dos professores da Rede Estadual. Como é de praxe, o SINTE vai tentar fazer com que o PL não passe nas comissões e vá a plenário para ser votado e aprovado. Por isso, a entidade buscará dialogar virtualmente com os parlamentares a fim de conseguir mais celeridade para o processo.

A pressa do Sindicato visa garantir o reajuste conforme prometido pelo Governo, com a primeira parcela de 3% paga logo mais no mês de junho.

E de acordo com o Governo, dentro do projeto há um artigo que garante a data-base para os professores a partir de janeiro. Com isso, a partir de 2021 não será mais preciso recorrer aos parlamentares.

SINTE/RN

SANTA CRUZ/RN REGISTRA NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA (20) A PRIMEIRA MORTE POR COVID-19

O QUE VAI FAZER A SECRETARIA DE CULTURA DE SANTA CRUZ EM PROL DE NOSSOS ARTISTAS, NADA? POR MARCOS SILVA.

Para não dizer que não falei das flores esperei por dois meses alguma proposta da Secretaria Municipal de Cultura em favor da classe artística do nosso município, para só então, tecer algumas críticas. 

Com a triste chegada da COVID-19 em solo Potiguar e, consequentemente, em Santa Cruz, levando nossos gestores a tomar medidas duras para resguardar vidas, decretando, na oportunidade, o isolamento social, a classe artística foi a primeira a parar e, será, por obvio, a última a voltar. 

Os eventos artísticos, 99%, são realizados para um público considerado de pessoas, daí, a afirmação de que a classe artística será a última, sem qualquer previsão, a ter restabelecida a normalidade de suas vidas no tocante o desenvolvimento de suas atividades, ou seja, quando começar o relaxamento, os artistas ainda sofrerão muito para puder atuarem, isso, aqueles que sobreviverem a doença ou a fome, ocasionada não pela crise econômica, mas pela inércia do poder público e da sociedade que insistem em não enxergar os fazedores da cultura, sobretudo da cultura popular como seres vivos, de carne e osso, sujeitos também ao direito de políticas públicas. 

E é justamente por falta histórica de uma “política pública” para a cultura que devemos perguntar: para que serve a Secretaria Municipal de Cultura de Santa Cruz? De certo, a Secretaria de Cultura não pode servir como cabide de empregos para sustentação política. 

Sou um entusiasta da existência de uma Secretaria Municipal de Cultura em nossa cidade, mas de igual forma, sou um crítico da inércia dos gestores que por ela passaram ou se encontram. 

É bem verdade que, se a classe artística de Santa Cruz dependesse de uma política pública de cultura para sobreviver, não existiria. Os artistas estariam, quando muito, a sete palmos do chão. 

Os gestores que passaram ou estão na secretaria parecem desconhecer o significado de uma política pública cultural. As ações da secretaria de cultura resumem-se, historicamente, por ano, há um edital de carnaval, para os blocos carnavalescos e um edital de São João, para grupos juninos, diga-se de passagem, com valores mínimos. Não é possível que uma secretaria de cultura em um município do porte de Santa Cruz não tenha nada mais a oferecer aos seus artistas. Ao que parece, não tem, lamentavelmente. 

Tenho ciência de que a Secretaria de Cultura não dispõe de recursos próprios, o que dificulta suas ações, verdade, toda via, o fato de não ter recursos próprios não significa dizer que eles não existam. Há de ter recursos no próprio executivo municipal, estadual, federal, empresas, pessoas físicas, emendas parlamentares, que podem ser destinados a cultura. 

Não estamos vivendo dias normais, desta feita, não pode a secretaria de cultura agir como se nada tivesse acontecendo. Se antes, a não existência de uma política pública cultural não fazia falta aos artistas, agora, pode ter certeza que o impacto é devastador para esses seres vivos. 

O que tem a secretaria municipal de cultura de Santa Cruz a oferecer a nossos artistas, nada? 

Sugestões à Sra. Secretária: 

– Captar recursos do executivo municipal para o Fundo Municipal de Cultura; 

- Tentar recursos do Fundo Estadual de Cultura, para ser destinado ao Fundo Municipal de Cultura; 

- Tentar viabiliza uma política de linha de crédito para os artistas; 

- Tentar recursos do Fundo Nacional de Cultura, para ser destinado ao Fundo Municipal de Cultura; 

- Articular emendas parlamentares para ser aplicadas em política cultural; e 

- Viabilizar junto ao executivo municipal a isenção de tributos municipais a classe artística nesse período de pandemia.