Aras: "fake news forjam um eleito ou, pior, derrota candidaturas legitimas"

“As fake news interfere na formação do consenso social, forjam um eleito ou, pior, derrota candidaturas legitimas”, disse Aras

Durante congresso organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), nesta quinta-feira (30), o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que as fake news “forjam um eleito” e “derrotam candidaturas legitimas” e representam uma ameaça à democracia.

“As fake news interfere na formação do consenso social, forjam um eleito ou, pior, derrota candidaturas legitimas”, disse Aras. A informação é da revista Veja.

Segundo ele, a maior gravidade das fake news são os métodos usados para a disseminação de informações falsas, que ele classifica como “fradulentos” e que se valem “de polarizações que tornam artificiais os graves problemas sociais, políticos e econômicos”. 

Serra é blindado pela Justiça há muito tempo

A suspensão aplicada pelo ministro Dias Toffoli a investigações que envolvem o senador e ex-governador José Serra (PSDB-SP) é mais um capítulo no histórico recente de decisões do Supremo Tribunal Federal que frustram apurações ligadas ao tucano ou à sua gestão.

Nesta quinta-feira (30), após a determinação do presidente do Supremo, o juiz federal Diego Paes Moreira decidiu suspender também uma ação penal que havia sido aberta na quarta (29) contra Serra.

Redação com Folha

RN amanhece com apenas 1 paciente na fila, 173 leitos disponíveis e 62% de taxa de ocupação

O Secretário Aldemir Freire postou no seu twitter no inicio desta sexta-feira números que acalmam o coração.

“Sexta feira , 31/07 às 06:40h. Rio Grande do Norte tem nesse exato momento apenas 1 paciente na fila por leitos de COVID. Por outro lado, há 173 leitos disponíveis (críticos+covid). Taxa de ocupação de UTI: 62,8%.”

Para o que passamos, bom demais.

Santa Cruz investiu apenas 22.94% de recursos federais no combate ao coronavírus

Município mais populoso da região Trairi, Santa Cruz aplicou apenas 22.94% de todo o recurso recebido do governo federal para o combate ao coronavírus.

De acordo com dados apresentados nesta quinta-feira (30) pelo sistema Confúcio, desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a administração do prefeito Ivanildinho investiu R$ 1.401.110 de um total de R$ 6.108.900 enviados pela união.

Na nota geral que vai de 0 a 1.300, Santa Cruz recebeu 721.

O sistema Confúcio faz uma avaliação da qualidade do gasto público através de dados obtidos nos portais de transparência das prefeituras.

Blog Joabson Silva

SEM PÉRICLES, OPOSIÇÃO QUER JOÃO VICTOR COMO CANDIDATO A PREFEITO.

Após Péricles Rocha anunciar oficialmente durante a Live com a ex-vereadora Gilcelly Adriano, ontem (28) que não será mais candidato a prefeito nas eleições de novembro, a oposição em Santa Cruz tenta viabilizar um outro nome. 

Todos na cidade, inclusive, membros da situação acreditavam que a oposição repetiria a dobradinha PÉRICLES/PAULO CÉSAR BEJÚ que quase venceu a eleição suplementar de fevereiro de 2019. Essa dobradinho deu grande dor de cabeça ao grupo TOMBISTA que viu a prefeitura quase escapar entre os dedos, mas para a alegria do grupo SITUACIONISTA a dobradinha não irá ocorrer, pois Péricles acaba de anunciar sua desistência da corrida eleitoral e o vereador Paulo César Bejú deverá concorrer mais uma vez a Câmara de Vereadores. 

Não se sabe o que passou na cabeça de diversos líderes da oposição acharem que, invés de fortalecer a dobradinha PÉRICLES/PAULO CÉSAR seria melhor cada qual viabilizar sua própria candidatura. Segundo Péricles, a desunião da oposição foi crucial para sua desistência. 

O ego parece ter tomado conta de alguns líderes da oposição tirando da jogada seu melhor nome, criando ainda mais embaraços e dificuldades para o projeto do grupo oposicionista. 

Com a desistência de Péricles ficou a pergunta: pra onde vai a oposição? Segundo algumas pessoas ouvidas pelo blog o vereador Gean Paraibano não conta com o apoio do PCdoB, do PT, nem do PL, ou seja, se Gean for o candidato, não será o candidato da “oposição” mas sim, de suas próprias vontades. Não custa lembrar que o vereador Gean paraibano é cria política do grupo TOMBISTA, eleito em 2016, como um dos homens fortes da prefeita Fernanda Costa e do Dep. Tomba, vindo a romper anos depois. 

Para essas pessoas da oposição ouvidas pelo blog o vereador João Victor é o que reúne melhor condições para viabilizar a defesa do projeto de oposição para o povo de Santa Cruz. 

Para esses líderes da oposição, o jovem vereador João Victor teve um mandato atuante em defesa da sociedade e contaria com o apoio do PCdoB, PT e PL, diferentemente do vereador Gean Paraibano. 

Pelas palavras das lideranças ouvidas pelo blog, das duas uma: ou a oposição irá de João Victor na cabeça ou focará apenas nas candidaturas a vereadores, sonhando com 2024. 

O blog perguntou ao vereador João Victor sobre a possibilidade de sua pré-candidatura a prefeito, veja o que ele disse: o meu nome está sim a disposição do grupo e do povo com um só sentimento; buscar a verdadeira mudança para Santa Cruz. 

E aí, o prefeito Ivanildinho já pode se deitar numa rede e se balançar ou terá disputa em Santa Cruz? É só uma pergunta. 

Banco Central anuncia que lançará cédula de R$ 200

O Banco Central informou nesta quarta-feira (29) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará.

De acordo com a instituição, a nova cédula deverá entrar em circulação no final de agosto, e a previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 em 2020.

Até a última atualização desta reportagem, o Banco Central ainda não tinha divulgado a imagem da nova cédula. Atualmente, há seis tipos de cédulas em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

A diretora de Administração do Banco Central afirmou que a instituição está atenta à demanda da população por mais meio circulante. “Se ela [a demanda] existe, a gente precisa atender. A gente não sabe por quanto tempo essa demanda adicional por dinheiro vai durar”, declarou.

Segundo ela, em momentos de incerteza, como atualmente, durante a pandemia de coronavírus, as pessoas tendem a fazer saques e acumular dinheiro. “Isso não é um fenômeno do nosso país, e isso gerou um aumento expressivo de demanda nas casas impressoras”, declarou.

De acordo com a diretora, o Conselho Monetário Nacional autorizou nesta quarta-feira (29) o valor de R$ 113,4 milhões para impressão de 45 milhões de cédulas de R$ 200 e 170 mihões de cédulas de R$ 100.

A diretora do BC afirmou que a impressão de novas cédulas não tem relação com inflação. “Temos um sistema de metas. No momento, a inflação é baixa, estável, e controlada”, disse.

De acordo com Carolina Barros, o Banco Central fez uma pesquisa em 2001 e selecionou para as cédulas uma lista de imagens de animais ameaçados de extinção.

“Como nas demais cédulas, tem elementos de segurança robustos e capazes de proteger de falsificação. Quanto maior o valor, maior é a preocupação”, afirmou a diretora.

Impressão de cédulas

Neste mês, o governo teve um gasto extra de R$ 437 milhões para impressão de cédulas, com o objetivo de imprimir R$ 100 bilhões adicionais em dinheiro de papel.

De acordo com a área econômica, a crise do novo coronavírus foi um dos motivos para o aumento da procura. A pandemia levou as pessoas a “entesourarem” recursos em casa, ou seja, manter reserva em cédulas.

Outro motivo apontado é a necessidade de fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial – estimado em mais de R$ 160 bilhões considerando as cinco parcelas aprovadas. Boa parte dos beneficiários, sobretudo os de menor renda, preferiu sacar o benefício em espécie.

G1

Câmara mantém votação que reduz a ZERO ganho real no reajuste do piso nacional dos professores

Segundo a agenda de hoje (29) da Câmara dos Deputados, está mantida a votação de requerimento relativo ao Projeto de Lei nº 3.776/2008, que reduz a ZERO o ganho real nos reajustes do Piso Nacional dos professores. Sai a correção pelo custo aluno e entra a atualização apenas pela inflação anual.

Medida é injusta e contraditória, uma vez que a própria Câmara aprovou recentemente o novo Fundeb, com acréscimo de 13% nos recursos para estados e municípios. Educadores não podem aceitar o retrocesso. Após o anúncio, veja na prática e com números o que irá ocorrer se tal PL for aprovado.

Redução a ZERO

A tabela abaixo mostra o crescimento do piso pelo custo-aluno e pela inflação, como propõe o Projeto de Lei e querem Rodrigo Maia e muitos deputados. O PL quer reduzir a ZERO o ganho real dos educadores.

Profissionais do magistério devem denunciar esse projeto. O Dever de Classe acompanhará a votação e publicará os resultados. Curta abaixo nossa página e receba atualizações.

Fonte: Dever de Classe

Fátima diz que suspensão das aulas no RN válida até 17 agosto será prorrogada: “não estamos falando de um segmento qualquer”

A governadora Fátima Bezerra (PT) informou em coletiva no fim da manhã desta quarta-feira(29) que o Estado sinaliza para prorrogação da suspensão das atividades escolares. Na ocasião, disse que considera o decreto municipal de retomada para 08 de agosto precipitado.

“Não estamos falando de um segmento qualquer. Estamos falando de professores, alunos e familiares. Um sentimento que representa 30% da população do Rio Grande do Norte”, destacou.

A governadora ainda disse que esse retorno só poderá acontecer “num ambiente de muita segurança no ponto de vista sanitário”.

Fátima também voltou a repetir:

“Não estamos tratando de um segmento qualquer. Cerca de 1 milhão de pessoas, entre escolas privadas e públicas”, ainda reforçando que “a pandemia não foi embora, e que a covid não foi vencida.

Por fim, a governadora disse que ainda nesta quarta-feira(29) o comitê setorial da educação vai se reunir com o comitê científico para mais uma discussão sobre um plano de retomada.

”A sinalização aponta claramente que a suspensão válida até o dia 17 de agosto será prorrogada no Rio Grande do Norte”, disse, falando no sentimento da “maioria dos estudantes, professores e familiares”.

Blog do BG

Presidente de comissão da Câmara dos EUA diz para família Bolsonaro ficar longe da eleição nos EUA

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos pediu que a família Bolsonaro fique fora da eleição presidencial americana de 3 de novembro.

Em uma postagem no Twitter, o deputado democrata Eliot Engel fez críticas ao compartilhamento no domingo, pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de um vídeo da campanha à reeleição do presidente Donald Trump em que ele ataca liderança democratas. “Já vimos esse roteiro antes. É vergonhoso e inaceitável. A família Bolsonaro precisa ficar fora da eleição americana”, escreveu Engel.

Na vídeo, aparecem a candidata derrotada por Trump na última eleição, Hillary Clinton, o ex-presidente Bill Clinton e o antecessor de Trump na Casa Branca, Barack Obama. Entre imagens de Trump, há a seguinte mensagem: “Primeiro eles te ignoram. Depois, riem de você. Depois o chamam de racista. Seu voto vai mostrar que eles estão todos errados”.

O presidente Bolsonaro disse mais uma vez, na semana passada, que torce pela reeleição de Trump, mas que tentará estabelecer uma relação produtiva com o democrata Joe Biden se ele vencer a disputa.

O deputado Eliot Engel, que está no seu 16º mandato de dois anos cada, não estará no Congresso no próximo ano. No mês passado, ele perdeu a eleição primária em seu distrito, em Nova York, para Jamaal Bowman, um diretor de colégio negro que pertence à ala esquerda do Partido Democrata.

De toda forma, deputados democratas de diferentes correntes já indicaram que, em um governo de Biden, serão mais duros com o governo Bolsonaro em temas como direitos humanos e meio ambiente.

Não é da praxe diplomática que governos demonstrem sua preferência em eleições de outros países, já que isso pode contaminar as relações de longo prazo entre Estados e caracterizar ingerência indevida na política interna alheia.

Bolsonaro, seus filhos e alguns ministros, no entanto, fizeram o mesmo no pleito presidencial do ano passado na Argentina, quando torceram publicamente pela reeleição de Mauricio Macri contra o rival peronista Alberto Fernández, que acabou eleito.

O GLOBO

Relatório do Comitê Consultivo de Enfrentamento ao Covid sugere à governadora o adiamento da 3ª fase da retomada econômica e da volta às aulas

O BLOG DO BG teve acesso ao relatório elaborado pelo Comitê Científico da Saúde em relação ao covid. O relatório recomenda à governadora Fátima Bezerra o adiamento por mais sete dias da 3ª fase da retomada econômica prevista para ocorrer no dia 29 de julho e também que as aulas não sejam reiniciadas no dia 17 de agosto.

A 3ª fase inclui serviços de alimentação com tamanho superior a 300 m² (restaurantes e food parks) e academias de ginástica, box de crossfit, estúdio de pilates e afins com ar-condicionado e shopping centers.

O relatório aponta alguns fatores que foram considerados pelos especialistas fundamentais para as recomendações feitas à governadora, tais como o aumento da taxas de transmissibilidade em Natal, Parnamirim e Mossoró na semana epidemiológica 29, além de aglomerações recentes para o recebimento do auxílio emergencial e outras recentes nas praias das orlas de Natal.

O documento também aponta que não é conhecido o tamanho da população imune e que o retorno às aulas neste momento impactaria de maneira significativa na taxa de isolamento social que refletiria diretamente no aumento de novos casos.

A recomendação do Comitê é também no sentido de que o intervalo entre as fases seja de 15 dias. Segundo os especialistas, este seria o tempo que permitiria avaliar o impacto das aberturas anteriores com melhor qualidade e mais segurança. Ou seja, não haveria mais o fracionamento das fases.

HOMENAGEM AO PROFESSOR RIBEIRO DA ESCOLA QUE O TEM COMO PATRONO

A Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro torna pública sua homenagem ao saudoso Professor Ribeiro que, neste mês de julho de 2020, completaria 80 anos. Ribeiro, nome pelo qual se tornou mais conhecido, exerceu destacada atuação docente, em nossa escola, lecionando as disciplinas Português e Francês. Detentor de notório saber nessas disciplinas e vasta cultura enciclopédica, o Professor Ribeiro, foi também poeta, escritor e hábil orador. Como decorrência dessa diversidade de atributos, Ribeiro contribuiu expressivamente para a educação de várias gerações de santa-cruzenses e trairienses, tendo deixado inestimável legado de competência e compromisso profissionais que certamente se constitui referência louvável para nosso atual corpo de professores que, hoje, assim como ele, no passado, orienta sua atuação pedagógico-docente para a formação de alunos e alunas protagonistas, auxiliando-os na construção de sua aprendizagem e na descoberta do caminho que os leva ao encontro de suas identidades cidadã e profissional.

Ao saudoso Professor Ribeiro, nossa HOMENAGEM, nosso RESPEITO!

Gestores, professores, funcionários e alunos.

RN foi o estado que teve maior redução do número de mortos e casos de Covid neste sábado no Brasil

A Governadora Fátima Bezerra comemorou na noite deste sábado os números do Consórcio de Veículos referente ao Covid divulgados pelo Jornal Nacional.

“O RN mantém a trajetória de queda e aparece agora em primeiro lugar no Brasil no percentual de redução do número de mortos e casos de Covid. Uma notícia acalentadora, mas é também um aviso de que devemos continuar atentos e tomando os devidos cuidados. A pandemia não foi embora”, finalizou a governadora.

Testagem para suspeitos de Covid-19 é ampliada em todo o RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), passa a ampliar, a partir desta sexta-feira, 24, a testagem do tipo RT-PCR para pessoas que apresentem sintomas compatíveis com a Covid-19.

A medida é um incentivo do Governo do Estado e do Governo Federal, através do programa Diagnosticar para Cuidar, visando a ter uma resposta mais qualificada para a Covid-19, por meio do diagnóstico precoce da doença. O teste será oferecido a pacientes que apresentem sintomas gripais e que estejam entre o primeiro e sétimo dia do início dos sintomas.

“Deixamos de ter grupos prioritários para testagem, e a partir de agora todo paciente sintomático que procure atendimento e se enquadre nas definições para coleta do exame RT-PCR, conhecido como isolamento viral, poderá realizar o exame”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Luchesi.

A testagem do tipo RT-PCR estava reservada a profissionais da saúde, segurança, idosos e pessoas com comorbidade e a ampliação irá contribuir para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte.

Uma nota técnica, elaborada pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap (Suvige), foi enviada às secretarias municipais de saúde com as definições operacionais dos casos considerados suspeitos para a Covid-19. O documento está disponível no site da Sesap, na área destinada a informações sobre o coronavírus.

A realização do diagnóstico através de testes-rápidos sorológicos permanece sendo indicada para os casos que passarem do período de oportunidade de coleta para RT-PCR, ou seja, a realização dos testes-rápidos é indicada aos pacientes sintomáticos a partir do 8º dia de início de sintomas, e que esteja há pelo menos três dias assintomático.

Blog do BG

OPINIÃO: PAULO CÉSAR BEJÚ, VEREADOR QUE HONROU O PARAÍSO!

Paraíso, periferia da cidade de Santa Cruz/RN, comunidade com aproximadamente 15 mil habitantes e mais de 9 mil eleitores, sempre, nos períodos eleitorais, sobretudo em campanhas municipais se transforma na “galinha dos ovos de ouro” de 100% (cem por cento) dos candidatos. Se pudessem, os candidatos passavam dia e noite sem pisar os pés fora do Paraíso. 

A tática de invadir o Paraíso parece surtir efeito, pois com potencial para eleger um prefeito, a comunidade, vez por outra, é que consegue eleger um vereador. Não tem passado disso, o que tem levado várias pessoas no bairro, chamar atenção para a importância do bairro Paraíso se espelhar na comunidade rural do Bonsucesso, quando o assunto é eleição. 

Ao longo de sua história, se for contar, o Paraíso talvez tenha elegido cinco ou seis, de seus filhos para a Câmara Municipal, o último, foi o vereador Paulo César Bejú, eleito em 2016, após, por 62 votos, isso mesmo, 62 votos, perder a eleição de 2012. 

Sabe-se que, assim que Paulo César Bejú fora declarado eleito em 2016, iniciou, por parte de muitos cidadãos afirmações do tipo: esse, no primeiro mês de mandato se venderá ao grupo de Tomba, como já ocorreu em um passado distante com outros eleitos aqui do bairro. Outra afirmação era: ah! Depois de dois anos, ele vai se mudar do Paraíso, como já ocorreu em um passado mais recente com outros eleitos do bairro. Porém, toda via, nada disso prevaleceu. Paulo César Bejú, não só mora na mesma casa no Paraíso, como continuou com a mesma rotina, bem como se mantem fazendo uma oposição seria e responsável, aos olhos da população. 

Paulo César Bejú, continuou participando das partidas de futebol na comunidade. Indo as festas comunitárias. Indo as celebrações na capela São João Batista. Apoiando os eventos culturais da comunidade. Paulo César Bejú, se fez presente, fato inconteste. 

Para além destes fatos acima mencionados, Paulo César Bejú, conseguiu feito que nenhum um outro conseguiu, por exemplo, trazer o CAFÉ CIDADÃO para o Paraíso. 

No exercício da vereança, Paulo César Bejú, atuou em prol de toda cidade, inclusive, da zona rural de Santa Cruz, mas como não podia ser diferente, manteve um foco no Paraíso, apresentando dezenas de requerimentos para a comunidade. 

Foi como fiscal do povo que Paulo César Bejú, conseguiu, através de inúmeras denúncias fazer com que a prefeitura retomasse e concluísse a obra da Quadra Poliesportiva no Paraíso, parada há vários anos, obra orçada em quase R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REIAS). 

Deste modo, é possível afirmar que, o vereador Paulo César Bejú, honrou sua comunidade PARAÍSO, trazendo de volta a confiança perdida anos atrás. 

Não obstante, vale dizer que, muitos paraisenses sonham com o dia em que o Paraíso descubra e use a força que tem, assim, na visão desses sonhadores, aqueles que até hoje só a usa, terão de passar a atender os seus desejos da comunidade. 

Fato é que, mesmo com esse cenário de crise, daqui uns dias começará mais uma campanha eleitoral e, uma pergunta não quer calar: como se comportará o Paraíso?

Covid-19: Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu que o vermífugo ivermectina só poderá ser vendido com receituário médico. Nas últimas semanas, aumentou a procura pelo remédio usado contra vermes e parasitas para prevenir a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, mesmo sem evidências de que o medicamento funcione.

A resolução que mudou as regras de comercialização foi publicada nesta quinta-feira (23/7) no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo diretor-presidente da agência, Antônio Barra Torres.

Além do vermífugo, a Anvisa proibiu a venda sem receita médica dos medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina e nitazoxanida (Annita). Todas essas drogas passaram a ser usadas como possíveis tratamentos contra a Covid-19. As pesquisas científicas não comprovaram os efeitos.

Os principais organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), não recomendam o uso antes de resultados mais robustos das pesquisas científicas e aponta paras os riscos de efeitos colaterais e complicações adversas.

A mudança promovida pela Anvisa não se aplica aos medicamentos à base de cloroquina distribuídos no âmbito de programas públicos governamentais. O texto ressalta que as medidas de controle para os medicamentos se devem em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo coronavírus.

“A prescrição dos medicamentos que contenham substâncias constantes do Anexo I desta resolução deverá ser realizada em receituário privativo do prescritor ou do estabelecimento de saúde, sem a necessidade de modelo de receita específico”, diz a Anvisa.

Novas regras

A receita deve ser prescrita de forma legível, sem rasuras, em duas vias e contendo dados obrigatórios como identificação do médico, endereço do consultório número da inscrição no Conselho Regional de Medicina, identificação do paciente, endereço completo, nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade (em algarismos arábicos e por extenso) e data da emissão.

A farmácia ou drogaria somente poderá aviar ou dispensar a receita quando todos os itens estiverem devidamente preenchidos. A receita desses medicamentos será válida por 30 dias, a contar da data da emissão.

As prescrições por cirurgiões dentistas e médicos veterinários só poderão ser feitas quando para uso odontológico e veterinário, respectivamente, sendo proibida a indicação para tratamento da Covid-19.

Imbróglio

A Anvisa chegou a publicar uma nota técnica alertando para os riscos do uso do vermífugo ivermectina contra o coronavírus. Porém, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o uso do medicamento.

O órgão mudou o entendimento e publicou nova nota técnica. No primeiro texto, a Anvisa ressaltou que não existem estudos conclusivos que comprovem a eficácia do medicamento para a Covid-19. Na segunda versão, porém, o texto inclui um novo trecho: “Bem como não existem estudos que refutem esse uso”.

Metrópoles

Governo gastou menos de um terço do dinheiro disponível para combate à pandemia, diz TCU

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que o Ministério da Saúde gastou somente 29% do dinheiro que recebeu para as ações de combate ao coronavírus.

A análise abrange os gastos da pasta desde março, quando o governo decretou estado de calamidade pública no país, até julho deste ano.

O Brasil tem 81.828 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h desta quarta-feira (22), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Segundo o documento, divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e também obtido pela TV Globo, o Ministério da Saúde recebeu até o fim de junho R$ 38,9 bilhões para ações específicas contra o coronavírus.

Em nota, o ministério afirmou que já foram empregados R$ 26,4 bilhões em ações contra o coronavírus e que tem realizado repasse de recursos extras a estados e municípios.

“O Ministério da Saúde informa que, em apoio irrestrito aos estados e municípios, tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população. Até o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com ações relacionadas à Covid-19 o total de R$ 26,4 bilhões”, diz o texto (leia a íntegra ao final desta reportagem).

De acordo com o relatório, o dinheiro recebido pela pasta deveria ser dividido assim:

R$ 16 bilhões para os fundos municipais de saúde;

R$ 9,9 bilhões para os fundos estaduais de saúde;

R$ 11 bilhões em ações diretas do ministério como compra de respiradores, testes e equipamentos de proteção;

R$ 542 milhões em transferências para o exterior para aquisição de insumos importados.

No entanto, segundo os auditores, dos R$ 38 bilhões, o ministério só pagou efetivamente R$ 11,4 bilhões, ou 29% de tudo o que recebeu para combater o coronavírus.

O relatório destaca o que classifica como falta de critérios para a distribuição dos recursos por estados.

“Chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das três unidades da federação (UF) que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia”, diz o TCU.

O documento está na pauta de julgamentos do TCU e faz parte de um acompanhamento feito pelos auditores das despesas do combate ao coronavírus.

O relatório cobra do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre o funcionamento do gabinete de crise, dê mais informações sobre os critérios de distribuição de recursos a estados e municípios; e explique as regras utilizadas para aquisição de insumos – como equipamentos, remédios e testes.

O relatório foi concluído em 15 de julho e não fala em punição para os gestores do ministério.

O dado mais recente sobre os recursos da pasta estão disponíveis no portal do Tesouro Nacional. Até esta terça-feira (21), o ministério havia pago mais de R$ 17,5 bilhões; o equivalente a 44,9% do total dos recursos disponíveis.

Os números ainda estão abaixo da necessidade do país, na avaliação do economista Gil Castelo Branco. Ele afirma que, em um cenário de pandemia, não há justificativa para o dinheiro ficar parado nos cofres do governo.

Para o economista, as mudanças sucessivas no comando do Ministério da Saúde também têm influência na lentidão dos repasses. Há mais de dois meses a pasta está sem ministro titular e é comandada interinamente por Eduardo Pazuello.

“Um aspecto, a meu ver, que é relevante, foi esse troca troca de ministros, porque toda vez que você troca ministros e troca secretários e muitas vezes, troca equipe, cabeça do ministério, evidentemente que você não tá contribuindo para agilidade nesses processos. Me parece que esse troca-troca em nada contribui para que os gastos sejam mais efetivo,”, avaliou.

Leia a íntegra de nota divulgada pelo Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde informa que, em apoio irrestrito aos estados e municípios, tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população. Até o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com ações relacionadas à Covid-19 o total de R$ 26,4 bilhões.

Deste valor, R$ 17,6 bilhões foram efetivamente pagos por meio de transferências a estados e municípios (R$ 15,3 bilhões), reforçando o financiamento dos serviços de saúde, o que inclui a habilitação de leitos de UTI Covid-19. Outra parcela é relativa, principalmente, a aquisições de equipamentos como respiradores e insumos estratégicos como testes e equipamentos de proteção individual (EPI), para distribuição aos gestores locais. Anteriormente, estas aquisições eram realizadas pelos gestores locais do SUS.

Cabe ressaltar que parte considerável das despesas não executadas é relativa a aquisições diretas, do próprio Ministério da Saúde, especialmente de EPIs e respiradores, cujos pagamentos são efetuados após o recebimento. Nestes casos, é importante destacar, que o Ministério da Saúde depende da disponibilidade dos equipamentos e insumos no mercado nacional ou internacional, seguindo os trâmites legais de aquisições. Acrescenta-se também os repasses/pagamentos mensais que estão sendo realizados em parcelas, e não de forma única, a exemplo da contratação de profissionais pelo programa Mais Médicos e pela estratégia O Brasil Conta Comigo.

O Ministério da Saúde não tem medido esforços para executar o orçamento previsto para as ações de combate à Covid-19 no Brasil e garantir a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) e atendimento à população.

Cabe destacar ainda que a pasta divulga sistematicamente os valores repassados aos Estados, Municípios e Distrito Federal, para que os órgãos de controle e a sociedade brasileira possam acompanhar a execução dos recursos que estão sendo destinados à aplicação na saúde, e em especial, àqueles destinados ao combate do Covid-19. No intuito de dar transparência aos contratos relacionados ao enfrentamento da COVID-19, todos os documentos estão publicados no portal do Ministério da Saúde e podem ser acessados pelo link: https://www.saude.gov.br/contratos-coronavirus e todos os repasses de insumos e equipamentos podem ser acompanhados por meio da plataforma https://localizasus.saude.gov.br/

Entre as ações já realizadas pelo Governo do Brasil podem ser citadas a habilitação de 10.498 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 com o repasse de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para estados e municípios, sendo que os pedidos de habilitações são feitos pelos gestores locais do SUS. A locação de 540 leitos de UTI completos de instalação rápida. A pasta também já distribuiu 15,5 milhões de medicamentos, sendo 4,4 milhões de comprimidos de Cloroquina e 11,1 milhões de cápsulas de oseltamivir.

O Ministério da Saúde também comprou e distribuiu 183,4 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) distribuídos a profissionais de saúde, como máscaras, luvas, aventais e álcool em gel – outros EPIs já foram adquiridos, como 240 milhões de máscaras da China com a última remessa entregue no último domingo (20/07) por meio de apoio logístico do Ministério da Infraestrutura. A pasta enviou ainda mais de 12,6 milhões de testes de diagnóstico para todo o país, adquiriu e distribuiu 8.210 ventiladores pulmonares e contratou mais de 6,6 mil profissionais de saúde para reforçar o atendimento à população. O Ministério da Saúde também distribuiu 79,9 milhões de vacinas contra a gripe, contratou 4.815 médicos pelo programa Mais Médicos e 476 profissionais de saúde pelo programa O Brasil Conta Comigo.

Cabe esclarecer que em relação a ocupação de leitos, as unidades de saúde dos estados e municípios não estão alimentando o sistema de informações para que se tenha dados consistentes para disponibilizá-los com transparência para a população.

Em relação aos ventiladores, é importante registrar que os equipamentos foram adquiridos por meio de uma estratégia nacional para impulsionar a fabricação de ventiladores pulmonares no Brasil. É um esforço que envolve além do Governo Federal, 15 instituições nacionais entre fabricantes, setor financeiro e empresas de alta tecnologia. As entregas têm ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional e levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade. Em muitos casos, o Ministério da Saúde tem ido buscar os equipamentos direto na linha de produção para dar agilidade a distribuição para estados e municípios.

Por fim, o Ministério da Saúde informa que os demais apontamentos já foram esclarecidos ao Tribunal de Contas da União (TCU).

G1