sexta-feira, 28 de setembro de 2018

FATIMA BEZERRA EM SANTA CRUZ NESTE SÁBADO (29)





































A candidata e líder em todas as pesquisas para o Governo do Rio Grande do Norte, FÁTIMA BEZERRA, estará em Santa Cruz amanhã, sábado (29), para o COMÍCIO DO CORAÇÃO. 

A programação será: 

- RECEPÇÃO à futura governadora, às 19h, na RODOVIÁRIA. 

- COMÍCIO do CORAÇÃO, às 20h, no PARAÍSO, Rua São Francisco, próximo a E.E. João Ferreira. 

Fátima Bezerra estará acompanhada de Dr. Petrônio Spinelli, candidato a Deputado Estadual; ZENAIDE e ALEXANDRE MOTA, candidatos ao Senado, deputados Federais, além das lideranças locais e regionais que a apoiam, como: Gean Paraibano (vereador de Santa Cruz); Gilcely Adriano (ex-vereadora de Santa Cruz) e Dr. Pedro Paulo (vereador da cidade de Japi). 

Fátima Bezerra sempre teve um carinho muito grande por Santa Cruz, por isso, as lideranças que estão se mobilizando para receber a candidata na cidade acreditam que os cidadãos sairão de suas casas para ouvir e abraçar FÁTIMA BEZERRA.


BOLSONARO SILENCIA MOURÃO PARA TENTAR SALVAR CAMPANHA

O general Mourão já entra para a história como o vice que deu o golpe eu seu cabeça de chapa em plena campanha (diferentemente de Temer, que deu o golpe depois de eleito). 

Mourão tem tumultuado uma candidatura que já acusa sinais severos de fadiga de material. Sua declaração sobre suspender o 13º salário devastou a já frágil plataforma de propostas do ex-capitão. A campanha de Bolsonaro cancelou todas as agendas públicas do candidato a vice, o que caracteriza um verdadeiro 'cala-a-boca' preventivo. 

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, "a declaração do general Hamilton Mourão, vice na chapa de Jair Bolsonaro, sobre o 13.º salário e o pagamento de adicional de férias no País, causou uma crise na campanha do candidato do PSL. Em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, Mourão criticou os benefícios previstos na lei trabalhista, que foram classificados por ele como "jabuticabas" – ou seja, só ocorrem no Brasil".

Bolsonaro censurou a fala de Mourão: "após a divulgação do vídeo, Bolsonaro, líder nas pesquisas de intenção de voto, usou o Twitter para contestar o próprio vice afirmando que criticar o 13.º salário, 'além de uma ofensa à (sic) quem trabalha', é de alguém que 'confessa desconhecer a Constituição'."

O jornal informa que a campanha de Bolsonaro tomou providências com o verbo solto de Mourão: "além da resposta dura do candidato, a campanha de Bolsonaro determinou o cancelamento de todas as agendas públicas de Mourão até o dia da votação do primeiro turno, 7 de outubro. A declaração serviu de munição para os adversários".


quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Golpe no WhatsApp se espalha prometendo acesso a pesquisa eleitoral






















Como relatado pela Folha de S. Paulo, circulam pelo aplicativo links que prometem dar aos usuários a chance de participar de uma pesquisa de opinião eleitoral, tanto do Ibope quanto do Instituto Datafolha. Em ambos os casos, claro, o link é falso, e apenas utilizam esse tema polêmico para se difundir entre os usuários.

O golpe é simples, bastante similar a tantos outros que circulam pelo WhatsApp há um bom tempo. A vítima recebe uma mensagem de um conhecido ou de um grupo do qual ela faz parte com um link para responder à pesquisa de intenção de voto.

Nesta página, há um formulário com cidade, estado e candidato em que pretende votar.

Depois de confirmar sua opinião, o usuário é orientado a compartilhar o link com seus contatos e grupos, que é a forma usada para disseminação da página. Só assim a pessoa pode supostamente ver os resultados da pesquisa.


Justiça nega liminar e mantém processo de Impeachment suspenso em Jaçana (RN)


O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira, indeferiu pedido da Câmara de Jaçanã e manteve a suspensão dos trabalhos da comissão criada para analisar atos administrativos do Prefeito Oton Mário (PSOL).

A Câmara tentou reformar a decisão da juíza Natália Modesto Torres , que entendeu como que houve vícios no procedimento da comissão. A decisão ainda cabe recurso.

Notícias da Serra



TSE manda Facebook identificar perfil que ligou Manuela a ataque a Bolsonaro

O ministro substituto Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Facebook entregue em 48 horas dados de identificação do responsável pela página “Partido Bolsonaro”.

A decisão foi tomada após a defesa da candidata à vice-presidente da chapa do PT, Manuela D’Ávila, questionar no TSE postagens que a relacionavam com o atentado sofrido pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) durante ato de campanha.

Em seu despacho, Horbach ressaltou que a postagem não está mais disponível, “tendo sido removida por seus próprios responsáveis ou pela plataforma, o que acarreta a perda de objeto do pedido liminar neste ponto específico”.

E completou: “Verificadas as outras cinco postagens impugnadas nesta representação, é possível constatar que no âmbito da própria rede social já se estabeleceu o contraditório, consubstanciado em uma série de comentários que afirmam ser a notícia veiculada inverídica e defendem maior zelo na divulgação de mensagens falsas. Tal circunstância esvazia o potencial lesivo dessas postagens, o que, aliado ao disposto no art. 33 da Res.-TSE nº 23.551/2017, recomenda a preservação da liberdade de expressão no âmbito da Internet”.

Ao TSE, a defesa da candidata afirmou que as postagens têm cunho “calunioso e é sabidamente inverídico”.

O perfil afirmava que apuração da Polícia Federal encontrou seis ligações entre o responsável pelo ataque e a candidata no dia do atentado, e que Manuela teria monitorado Adélio de Oliveira no dia do episódio. O texto foi compartilhado mais de 23 mil vezes.

Jota Info


Brasileiros atacam papa por post contra armas: ‘Petralha, esquerdopata’

Foto: Reprodução Papa Francisco

























Dezenas de brasileiros atacaram a conta do papa Francisco no Twitter, após o pontífice publicar uma mensagem, nesta quarta-feira (26), contra os programas de armamento e a favor de programas de desenvolvimento social.

“Rezemos para que no mundo prevaleçam os programas de desenvolvimento e não aqueles para os armamentos”, escreveu o papa na rede social.

Logo após a publicação da mensagem, vários internautas publicaram mensagens ofensivas contra o religioso. Alguns deles declaravam voto ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro em sua foto de perfil na rede social. Veja abaixo!

Notícias ao Minuto





TJRN declara inconstitucionalidade de leis para contratações temporárias

Os desembargadores do TJRN julgaram procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade das Leis Complementares nºs 017/2013, 020/2014 e 022/2014 do Município de Rio do Fogo, as quais autorizavam a contratação temporária de servidores públicos para diversos cargos, tais como médicos em diversas especialidades, fonoaudiólogo, farmacêutico, ASG, dentre outras.
O julgamento apreciou esta Ação Direta de Inconstitucionalidade na sessão dessa quarta-feira, 26, fixando, porém, com base no artigo 27 da Lei nº 9.868/99, os efeitos “ex nunc”, que define a aplicação a partir da publicação do acórdão, nos termos do voto do relator, desembargador Amílcar Maia.
Segundo a Procuradoria Geral de Justiça, tais cargos “são de natureza permanente, visto que suas atribuições estão relacionadas a necessidades perenes da Administração Pública, não apresentando nenhum sentido a investidura a partir de contratações temporárias.
A PGJ também destacou que a necessidade excepcional “não pode ser gerada pela inércia do administrador público, que, ao longo do seu mandato deixa de realizar concurso público e, em certo momento posterior, utiliza o instrumento jurídico da contratação temporária em evidente burla à finalidade constitucional dessa medida”.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

ATRAVÉS DE GUSTAVO CARVALHO, COMUNIDADE 103, REALIZARÁ SONHO DE TER ÁGUA POTÁVEL.

Dep. Estadual Gustavo Carvalho
Os moradores da comunidade rural 103, no município de Santa Cruz recebeu a grata noticia de que a obra que levará água a suas casas terá inicio no dia de hoje (26). 

O pedido foi feito pelo deputado Gustavo Carvalho, atendendo solicitação das lideranças Josemar Bezerra, Péricles Rocha e Dinho Cell. 

A comunidade esperava pela realização desse sonho há mais de 15 anos. Os moradores não veem a hora de ter água em suas torneiras. A alegria toma conta da comunidade. 

Não custa lembrar que foi também, através de Gustavo Carvalho que o Bonsucesso, hoje, dispõe de água nas torneiras. 

Com a atuação de Gustavo Carvalho em prol dos munícipes, em Santa Cruz a cada dia tem caído por terra a história que só um deputado faz pelo povo da cidade.


POR QUE TOMBA ATACA FÁTIMA BEZERRA EM SANTA CRUZ?

























Atacar seus adversários tem sido a especialidade do Dep. Tomba ao longo de sua carreira política. Aliás, em seu palanque, desde sempre, pouco se ver sobre propostas, a língua ferina é usada para atacar seus algozes. A tática parece dar resultados, pois não se vislumbra qualquer alteração desse comportamento. Toda via, ao contrário do deputado que não apresenta mudança em sua velha tática, o eleitor parece mudar o rumo comportamental. 

A sociedade Santacruzense não tem aceitado os ataques que Tomba vem fazendo contra Fátima Bezerra, candidata ao governo do RN e que tem na cidade, grande prestigio devido seus feitos como deputada federal e, depois, senadora em prol do município. O deputado TOMBA vem sendo criticado nos bastidores pelos próprios correligionários que não concordam com os ataques a Fátima Bezerra. 

Dada as inúmeras conquistas de Fátima Bezerra para Santa Cruz como: IFRN, FACISA, PONTO DE CULTURA, melhorias do Hospital ANA BEZERRA, expansão da UFRN e tantas outras ações, o cidadão Santacruzense pergunta: por que Tomba ataca Fátima Bezerra? 

Seria dor de cotovelo por não aceitar que outra liderança política tenha prestigio na cidade?


Advogada é atacada após encerrar debate sobre violência contra mulher com #EleNão no RN

Uma manifestação política individual de uma advogada e militante dos direitos humanos durante palestra sobre violência contra a mulher, realizada no IFRN de Nova Cruz, foi deturpada e atacada por defensores do candidato à presidente Jair Bolsonaro.
Vani Fragosa, que também é escritora e assistente social, encerrou sua fala mostrando o último slide da apresentação onde se lia as hastags #EleNão, #EleNunca e #EleJamais. Não houve reação do público, mas a iniciativa de Vani foi julgada algumas horas depois no tribunal das redes sociais.
Canalha, feminazi, doutrinadores foram alguns dos ataques.
Com informações falsas divulgadas em meio à imagem do slide apresentado pela advogada, o debate sobre violência contra a mulher, que contou também com a participação da promotora de Justiça Erica Canuto, foi reduzido a uma polêmica sobre a manifestação democrática da palestrante.
Uma blogueira de Natal chegou a divulgar que os alunos foram proibidos de usar celulares durante o debate o que, segundo os organizadores, não aconteceu. Além da própria palestrante, estudantes e professores da instituição que acompanharam o debate ficaram indignados com os ataques.
Vani Fragosa é autora do livro “Violência doméstica contra a mulher – da invisibilidade à luta pela superação”, fruto do trabalho de conclusão do curso de Direito da UFRN. Nele, a advogada apresenta dados de crimes cometidos contra mulheres, a maioria dentro de casa e praticados por pessoas próximas das vítimas, números de feminicídios e também um estudo de caso realizado pelo Ministério Público com agressores de mulheres que passaram por um processo de ressocialização.
Nada disso, no entanto, mereceu destaque dos agressores que acusaram a advogada Vani Fragosa pelo crime de livre manifestação. Após o episódio, ela fez um desabafo em sua página no facebook:
– Não houve qualquer menção a candidato algum, seja de direita ou de esquerda, não houve a distribuição de santinhos como caluniosamente uma blogueira de Natal postou em seu sitio (devidamente printada). Estávamos coletivamente imbuídos na reflexão sobre tema bastante caro a nossa sociedade com fins à sua superação. Os participantes não foram proibidos de usar celular, tanto que fotos foram tiradas e publicizadas em suas redes sociais. Mas, lamentavelmente, o blogueirismo rasteiro, baixo, longe de se comprometer com a busca ética pela verdade, optou por deturpar a realidade com fins obscuros que atendem a interesses escusos, produzindo e reproduzindo fake news, demonstrando falta de capacidade ética e moral para transmitir informações sérias, isentas e comprometidas com a verdade.
IFRN divulga nota
Após a repercussão, a direção do IFRN Nova Cruz divulgou nota afirmando o óbvio: que a manifestação da palestrante representa um posicionamento político pessoal e que a instituição evita ações que caracterizem propaganda político-partidária.
Manifestações de intolerância contra Vani Fragosa não são isoladas e fazem parte de um projeto onde está inserido o movimento Escola Sem Partido, que nada mais é do que a censura dentro de instituições públicas de ensino.
É por esse tipo de violência contra a sociedade que é cada vez mais urgente o posicionamento de todas as pessoas que defendem a democracia.
Também por isso, a manifestação de Vani ecoa e expõe o ódio de tanta gente.
#EleNão, #EleNunca, #EleJamais
Por Rafael Duarte

Raquel pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato




















A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta terça-feira (25) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do inquérito que investiga o presidente Michel Temer (MDB) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia).

No relatório final do inquérito sobre repasses de R$ 10 milhões da Odebrecht para integrantes do MDB, a Polícia Federal concluiu pela existência de indícios de que o presidente cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O documento também indica a prática dos mesmos crimes pelos ministros.

O caso está relacionado com o jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, e que foi detalhado nos acordos de delação de executivos da Odebrecht. Então vice-presidente, Temer teria participado do encontro em que os valores foram solicitados.

O principal argumento utilizado por Raquel Dodge para embasar o pedido ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito no Supremo, foi a imunidade constitucional temporária à persecução penal que o presidente possui. A procuradora-geral lembrou em sua manifestação que a Constituição Federal proíbe que o presidente seja denunciado por atos anteriores ao mandato.

“A Constituição veda, portanto, a possibilidade de responsabilizar o Presidente da República e de promover ação penal por atos anteriores ao mandato e estranho ao exercício de suas funções, enquanto este durar”, escreveu Raquel Dodge, escolhida para o cargo de procuradora-geral da República por Michel Temer, em junho de 2017.

“Assim, deve-se aguardar o término do mandato presidencial para a formação da opinio delicti em relação aos fatos relacionados ao Senhor Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia.”

Em seu parecer, Raquel Dodge narra que, embora Eliseu Padilha e Moreira Franco não sejam parlamentares, são alcançados pela nova interpretação do foro privilegiado. Segundo ela, os dois desvincularam-se de seus cargos anteriores em 2015 e apenas retornaram ao cargo de ministros em 2016, em pastas diferentes daquelas relativas aos fatos investigados.

“Portanto, os eventos delituosos apurados neste inquérito ocorreram em momento que precede ao atual cargo ocupado e não há relação de causalidade entre os crimes investigados e o exercício do cargo atual. Diante disso, os fatos objeto deste Inquérito nº 4462 devem ser remetidos ao Juízo de 1ª instância com competência para processar e julgar os fatos narrados”, escreveu.

O ministro Edson Fachin, do STF, havia dado um prazo de 15 dias para que a procuradora-geral da República decidir se apresentaria ou não denúncia contra o presidente e seus ministros. Temer foi denunciado duas vezes pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot – uma por corrupção e outra por obstrução da Justiça e organização criminosa -, mas os casos foram barrados pela Câmara em 2017.

Relatório da PF. No caso do presidente, a PF mapeou a entrega de R$ 1,4 milhão para João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do emedebista. Para sustentar a tese, a PF ouviu o doleiro Alvaro Novis, responsável pelas entregas, e anexou uma conversa em que o próprio Lima aparece em ligação para a empresa de Novis em dias das entrega dos valores.

“Pelo teor da conversa, resta inconteste que, ao ser informado sobre a chegada da encomenda, João Baptista Lima Filho informou que estava distante do local, solicitando que o horário fosse remarcado para as 15h, informação que acabou se refletindo nos diálogos mantidos via Skype”, diz trecho do relatório.

A ligação para a empresa do doleiro foi às 10h25 de 19 de março de 2014. Às 11h35, Lima ligou para um celular em nome de Temer e, às 11h37, o amigo de Temer recebeu outra ligação da empresa do doleiros responsável pelas entregas. Logo após esta conversa, às 11h51, Lima voltou a ligar para Temer com quem falou cerca de 5 minutos.

COM A PALAVRA, MICHEL TEMER

Em nota, Brian Alves Prado, advogado de Michel Temer, informou que a manifestação da procuradora-geral da República “é natural, já que a Constituição Federal proíbe que o Presidente da República seja responsabilizado por fatos anteriores ao cargo”.

COM A PALAVRA, ELISEU PADILHA

A defesa do Ministro Eliseu Padilha, representada pelo advogado Daniel Gerber, discorda apenas da competência final indicada pela PGR “na medida em que os fatos narrados apontam eventual pedido de caixa 2 de campanha, matéria essa afeita à Justiça Eleitoral – conforme pacífica posição do próprio STF no assunto. Tal ponto, entretanto, será debatido apenas nos autos”.

COM A PALAVRA, MOREIRA FRANCO

Para o advogado Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, defensor de Moreira Franco, a “manifestação não traz fundamento que convença”. “Não consigo compreender qual ginástica hermenêutica autorizaria, agora, alterar a competência sem a ocorrência de fato novo”, avaliou Pitombo.

Estadão


Faltam 11 dias: confira as diferenças entre os sistemas majoritário e proporcional

Os candidatos que concorrem às eleições no Brasil, dependendo do cargo em disputa, são eleitos por meio de dois sistemas diferentes: o majoritário e o proporcional. Aqueles que almejam cargos como o de presidente da República, governador de Estado, prefeito e senador elegem-se pelo sistema majoritário.
Já os candidatos que concorrem a deputado federal, estadual/distrital e a vereador obtêm seus mandatos mediante o sistema proporcional.
Nos pleitos pelo sistema majoritário, é eleito o candidato que obtém o maior número de votos válidos, ou seja, aqueles dados aos concorrentes ao cargo, excluídos os votos em branco e os nulos. No caso das eleições para a Presidência da República e para governador de Estado, se nenhum dos candidatos alcançar metade mais um (maioria absoluta) dos votos válidos em primeiro turno, a legislação determina que os dois mais votados disputem um segundo turno, sendo eleito o que obtiver, nessa nova etapa, a preferência do eleitorado. Ou seja, o maior número de votos válidos.
Nas Eleições Gerais deste ano, o pleito ocorrerá no dia 7 de outubro e, se houver necessidade de segundo turno, no dia 28 de outubro.

terça-feira, 25 de setembro de 2018

URGENTE: CÂMARA TEM 12 CARGOS COMISSIONADOS DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO. PRESIDENTE MONIK DEVE EXPLICAÇÕES.





















O Sr. Monik Melo, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz/RN, precisa explicar a sociedade e aos concurseiros que estudam dia e noite, para tentar uma vaga no serviço público, através de um concurso, como a Câmara Municipal dispõe de 12 cargos comissionados de Assistente Técnico Administrativo, mas o concurso que está previsto para aquele poder teve uma queda de 05, para 01 VAGA, pra mesma função? 

Ora! Vamos a um raciocínio lógico: se a Câmara tem 12 cargos comissionado na função é porque a instituição necessita dos profissionais, certo? Se a instituição necessita dos profissionais, como pode ter 11 comissionados e só um concursado? Não deveria ser o inverso? 

A menos que esteja todo mundo louco ou o presidente tenha uma explicação plausível, não se pode ter outra conclusão, quê não, a de lesão, mutreta, o velho jeitinho brasileiro, para manter os acordos políticos. 

O Ministério Público que, a bem da verdade, foi incansável na luta para que as prefeituras e câmaras da Região do Trairi realizassem concurso público deverá tomar uma providência. Esse fato precisa ser explicado, esclarecido. Na verdade, essa parte do concurso deve ser anulada, dada a nítida afronta à legislação que rege o serviço público. 

O quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, encontra-se na Lei 731/2017, sancionada pela Sra. Fernanda Costa, prefeita, após os vereadores terem aprovado o Projeto de Lei 013/2017, de autoria da MESA DIRETORA que revogou a Lei 613/2011. 

Alô concurseiros que fizeram inscrição para o cargo em questão! O caminho é o Ministério Público ou aceitar esse disparate. Façam suas escolhas.


Ao chamar Bolsonaro de “filho da puta” Ciro Gomes complicou candidatura de Carlos Eduardo Alves

Na carreata de Bolsonaro em Natal foi ficou claro a debandada da candidatura de Carlos Eduardo Alves pelos seguidores do ‘Mito’. Os ‘bousonarianos’ entendem que sendo Carlos Eduardo o candidato de Ciro Gomes deverá votar no candidato do PT Fernando Haddad no segundo turno.

Para os eleitores de Bolsonaro, colocar Carlos Eduardo Alves no segundo turno é fortalecer à candidatura petista.

Os participantes da carreata estavam retirando adesivos dos carros e tentando substituir pelo do governador Robinson Faria que vai apoiar Bolsonaro no segundo turno, só não apoia agora pelo fato do seu partido o PSD apoiar à candidatura de Alckmin..

Depois que Ciro Gomes chamou Bolsonaro de “filho da puta”, a revolta foi grande contra seu candidato a governador do RN Carlos Eduardo Alves..

Blog do BG


Importunação sexual e divulgação de vídeo de sexo ou nudez tornam-se crimes

Exercendo a presidência da República, o ministro Toffoli tornou-se responsável pela sanção de uma legislação das mais significativas no combate aos índices alarmantes que o Brasil ostenta em casos de violência de gênero, assédio e investidas sexuais contra mulheres.

O presidente do STF sancionou o projeto de lei 618/2015, aprovado em agosto no Senado, que altera o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, bem como a divulgação, sem consentimento, de vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro.

Para o estupro coletivo, o texto altera o aumento de pena previsto em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena.

O projeto também torna pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável e estabelece causas de aumento de pena para esses crimes.

Números alarmantes

Um estudo publicado em dezembro de 2016 pela organização ActionAid (“Liberdade de locomoção”) revelou a dimensão deste grave problema enfrentado no país: em 2014, segundo dados oficiais do Governo, foram quase 48 mil casos de estupro, uma média de um caso de estupro a cada 11 minutos, dos quais cerca de 35% dos sequer são registrados:

“Tamanha falta de segurança tem um impacto direto nas vidas das mulheres, e causa mudanças em seus hábitos. A maioria das mulheres relatam que têm que sair de casa em certos horários por terem medo de sofrer algum tipo de assédio ou violência.”

Embora não seja o único local em que ocorram casos do tipo, o transporte público tornou-se nos últimos anos um tormento para as frequentadoras. Não à toa, em um caso paradigmático no início do ano, a ministra Nancy Andrighi, do STJ, afirmou: “Não se pode deixar de ouvir o grito por socorro das mulheres, vítimas costumeiras dessa prática odiosa.”

Com a nova lei, praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, levará à pena de reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave.

Embora não seja uma prática nova, a divulgação de cenas de estupro e sexo ou pornografia teve o impacto aumentado nos últimos anos com o crescimento das redes sociais na internet.

De acordo com o Guia para Legisladores da CyberCivil Rights Iniative, “o aumento desta conduta destrutiva é devido em parte ao fato de os indivíduos que a perpetuam não temerem as consequências por suas ações”.

Nos EUA mais de 40 Estados já têm legislação que trata da chamada pornografia de vingança; no Reino Unido, a prática é uma ofensa sexual e foi classificada como tal em 2015 (“Criminal Justice and Courts Act 2015”).

Com o PLS 618, o Código Penal brasileiro passará a prever pena de reclusão, de um a cinco anos, se o fato não constituir crime mais grave, para a divulgação de cena de estupro e estupro de vulnerável, e de sexo ou pornografia.

A pena é aumentada de um a dois terços se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima, ou com o fim de vingança ou humilhação.

Veja a evolução da legislação em outros países:


Migalhas



Aplicativo Pardal registra mais de 10 mil denúncias


Desde que foi lançado, há um mês, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2018.
As infrações mais recorrentes envolvem propaganda eleitoral (6.839 notificações), seguidas de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e gastos eleitorais (89 notificações).
Os dados são referentes a boletim divulgado às 18h desta segunda-feira (24).


Pela primeira vez em 60 anos, família Alves poderá ficar de fora
























Caso os resultados de tendências de votos revelados nas pesquisas eleitorais estiverem certos, teremos um fato novo na política potiguar, com as derrotas de Carlos Eduardo Alves para governador e Garibaldi Alves para o Senado, em 60 anos o RN deixará de ter um representante da oligarquia Alves ocupando cargos majoritários.

As pesquisas apontam a derrota de Carlos Alves e Garibaldi Alves, e Henrique Alves réu em vários processos, caso seja condenado em segundo grau, deverá ser preso.

Blog do Primo


segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Grupo de empresários, economistas e artistas lança manifesto contra Bolsonaro

Um grupo que inclui artistas, advogados, ativistas e empresários articula um manifesto contra a candidatura de Jair Bolsonaro. O documento intitulado “Pela democracia, pelo Brasil” não indica apoio à candidatura do PT nem de qualquer um dos adversários do deputado, mas afirma ser necessário um movimento contra o projeto antidemocrático do candidato do PSL.

“É preciso dizer, mais que uma escolha política, a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós”, diz o texto.

O documento diz que o País já teve em Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello “outros pretensos heróis da pátria, aventureiros eleitos como supostos redentores da ética e da limpeza política”, mas que acabaram levando o Brasil ao “desastre”.

“Nunca é demais lembrar, líderes fascistas, nazistas e diversos outros regimes autocráticos na história e no presente foram originalmente eleitos, com a promessa de resgatar a autoestima e a credibilidade de suas nações, antes de subordiná-las aos mais variados desmandos autoritários”, diz outro trecho do manifesto.

Versão preliminar do manifesto, obtido pela reportagem, conta com cerca de 150 nomes, entre eles os de Maria Alice Setúbal, educadora e acionista do Itaú Unibanco; do economista Bernard Appy; do empresário Guilherme Leal, sócio da Natura; de Caetano Veloso e Paula Lavigne; do advogado e professor da FGV Carlos Vilhena; e do médico Drauzio Varella.

Caetano e Paula Lavigne declararam apoio a Ciro Gomes (PDT) nesta eleição. Maria Alice Setúbal e Guilherme Leal já atuaram ao lado de Marina Silva (Rede) em pleitos passados, mas não têm papel na campanha atual da ex-senadora.

O manifesto deve ser lançado ainda neste domingo, 23, com uma relação inicial de signatários e ficará hospedado num site próprio do movimento. A lista ficará aberta para quem quiser incluir a assinatura.

O documento foi fechado na quinta-feira pelas mãos de um grupo de amigos, entre eles o advogado José Marcelo Zacchi. O texto foi sendo circulado em grupos de Whatsapp a partir de sexta e ganhando adesões ao longo do fim de semana.

Segundo Zacchi, o objetivo é reunir vozes que representem diversos segmentos da sociedade e possam mobilizar esses setores. “É sobre repudiar um projeto que nos parece contrário aos princípios democráticos”, diz. “É um chamado para quem vota em quem quer que seja, mas está dentro do campo democrático”.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:

“Pela Democracia, pelo Brasil

Somos diferentes. Temos trajetórias pessoais e públicas variadas. Votamos em pessoas e partidos diversos. Defendemos causas, ideias e projetos distintos para nosso país, muitas vezes antagônicos.

Mas temos em comum o compromisso com a democracia. Com a liberdade, a convivência plural e o respeito mútuo. E acreditamos no Brasil. Um Brasil formado por todos os seus cidadãos, ético, pacífico, dinâmico, livre de intolerância, preconceito e discriminação.

Como todos os brasileiros, sabemos da profundidade dos desafios que nos convocam nesse momento. Mais além deles, do imperativo de superar o colapso do nosso sistema político, que está na raiz das crises múltiplas que vivemos nos últimos anos e que nos trazem ao presente de frustração e descrença.

Mas sabemos também dos perigos de pretender responder a isso com concessões ao autoritarismo, à erosão das instituições democráticas ou à desconstrução da nossa herança humanista primordial.

Podemos divergir intensamente sobre os rumos das políticas econômicas, sociais ou ambientais, a qualidade deste ou daquele ator político, o acerto do nosso sistema legal nos mais variados temas e dos processos e decisões judiciais para sua aplicação. Nisso, estamos no terreno da democracia, da disputa legítima de ideias e projetos no debate público.

Quando, no entanto, nos deparamos com projetos que negam a existência de um passado autoritário no Brasil, flertam explicitamente com conceitos como a produção de nova Constituição sem delegação popular, a manipulação do número de juízes nas cortes superiores ou recurso a autogolpes presidenciais, acumulam declarações francamente xenofóbicas e discriminatórias contra setores diversos da sociedade, refutam textualmente o princípio da proteção de minorias contra o arbítrio e lamentam o fato das forças do Estado terem historicamente matado menos dissidentes do que deveriam, temos a consciência inequívoca de estarmos lidando com algo maior, e anterior a todo dissenso democrático.

Conhecemos amplamente os resultados de processos históricos assim. Tivemos em Jânio e Collor outros pretensos heróis da pátria, aventureiros eleitos como supostos redentores da ética e da limpeza política, para nos levar ao desastre. Conhecemos 20 anos de sombras sob a ditadura, iniciados com o respaldo de não poucos atores na sociedade. Testemunhamos os ecos de experiências autoritárias pelo mundo, deflagradas pela expectativa de responder a crises ou superar impasses políticos, afundando seus países no isolamento, na violência e na ruína econômica. Nunca é demais lembrar, líderes fascistas, nazistas e diversos outros regimes autocráticos na história e no presente foram originalmente eleitos, com a promessa de resgatar a autoestima e a credibilidade de suas nações, antes de subordiná-las aos mais variados desmandos autoritários.

Em momento de crise, é preciso ter a clareza máxima da responsabilidade histórica das escolhas que fazemos.

Esta clareza nos move a esta manifestação conjunta, nesse momento do país. Para além de todas as diferenças, estivemos juntos na construção democrática no Brasil. E é preciso saber defendê-la assim agora.

É preciso dizer, mais que uma escolha política, a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós.

Prezamos a democracia. A democracia que provê abertura, inclusão e prosperidade aos povos que a cultivam com solidez no mundo. Que nos trouxe nos últimos 30 anos a estabilidade econômica, o início da superação de desigualdades históricas e a expansão sem precedentes da cidadania entre nós. Não são, certamente, poucos os desafios para avançar por dentro dela, mas sabemos ser sempre o único e mais promissor caminho, sem ovos de serpente ou ilusões armadas.

Por isso, estamos preparados para estar juntos na sua defesa em qualquer situação, e nos reunimos aqui no chamado para que novas vozes possam convergir nisso. E para que possamos, na soma da nossa pluralidade e diversidade, refazer as bases da política e cidadania compartilhadas e retomar o curso da sociedade vibrante, plena e exitosa que precisamos e podemos ser.”

Exame


GILCELY ADRIANO CAMINHA NAS RUAS DO PARAÍSO INTENSIFICANDO APOIO AOS SEUS CANDIDATOS.























A ex-vereadora e candidata a Prefeita Gilcely Adriano, esteve na manhã e tarde desta segunda 24/9 percorrendo diversas Ruas do Bairro Paraíso, no município de Santa Cruz/RN, intensificando e pedindo ao povo daquele Bairro, votos, para seus candidatos que são: Fátima Bezerra (governo); João Maia (federal); Gustavo Carvalho (Estadual); Zenaide (senadora) e HADDAD (presidente).

Em conversa com o blog Gilcely disse que foi muito bem recebida, que seus candidatos são bem aceitos pela população. Disse ainda que não tem duvidas da vitória no dia 07 de outubro e que estava com saudade de sentir o abraço do povo. 

Gilcely pretende intensificar essa caminhada, visitando todos os bairros da cidade.