Fátima será palestrante na conferência da ONU sobre energias renováveis

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) autorizou, nesta quinta-feira (28), por maioria, o afastamento da governadora Fátima Bezerra (PT) do cargo em virtude de ausência para viagem internacional de 15 dias à Europa. Na ausência de Fátima, o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) assume o comando do Estado. Ele que disse vai se reunir com a governadora e alinhar a agenda do governo estadual para o período.

A governadora foi a única chefe do Poder Executivo estadual no país a ser convidada para participar como palestrante da 26ª Conferência das Nações Unidas, que acontecerá, entre 1º e 12 de novembro, em Glasgow na Escócia. As despesas serão pagas pela organização do evento. Fátima Bezerra vai integrar a mesa “Gênero, Pobreza e Transição Energética” na principal cúpula da ONU para debate de questões climáticas, realizada de 1º a 12 de novembro.

Entre os dias 05 e 14 de novembro, a governadora estará em Copenhague, capital da Dinamarca, e em Oslo, capital da Noruega. Nos países nórdicos, Fátima Bezerra terá uma série de encontros com autoridades locais, visando discutir os avanços da implementação de energias limpas e renováveis no país, notadamente no Rio Grande do Norte, que possui o maior complexo de parques geradores de energia eólica do Brasil, com intenção ainda de trazer mais investimentos para o estado, e consequente geração de emprego.

Diante do pedido da chefe do Executivo potiguar para se ausentar do Estado, ao votarem em plenário, os deputados debateram o assunto. O líder do governo na Assembleia, Francisco do PT, disse o quanto é impressionante a polarização política marcada pelo ódio. “Uma visita se transforma num debate ideológico cheio de contradições. Ela (Fátima) não vai para tomar vinho lá não. Ela vai a convite da ONU. Única mulher brasileira é motivo de celebração. E importante salientar que a governadora vai à Europa vacinada, ela usa máscara, segue os protocolos de combate à Covid-19. Com certeza, ela não vai envergonhar o Brasil, como fez o presidente da República e sua comitiva que levaram Covid para os Estados Unidos. A nossa governadora respeita e abraça a ciência”, destacou o petista.

O Coronel Azevedo (PSL), único que votou contrário à autorização para viagem da governadora, alegou que não seria momento para se ausentar do Estado, frisando que “da última vez que saiu do Estado, tentou comprar uma vacina russa que não foi autorizada pela Anvisa”. O deputado do PSL disse não ser saudável o exemplo que a governadora quer dar ao Rio Grande do Norte. “Estamos vivendo a pandemia e ela (Fátima Bezerra) quer se ausentar para viajar a Europa.

Já o deputado José Dias (PSDB), mesmo tecendo comentários destoantes do verdadeiro destino da chefe do Executivo, votou favorável ao pedido. E ainda alfinetou o presidente de honra do partido dele, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. “Diferente de meu colega Coronel Azevedo, eu vou votar favorável. Não voto com muito entusiasmo porque o período é curto. Eu acho que a governadora tem o direito que todos esses petistas têm. O direito de ir pra França fazer companhia a Chico Buarque e Caetano Veloso, e a FHC, que é um petista disfarçado, e comer queijo e champanhe franceses. Agora para ser mais justo ela deveria passar um período maior em Cuba, fumando charuto de Havana”, disse o deputado tucano.

A deputada Isolda Dantas (PT) rebateu Coronel Azevedo e destacou a importância da participação da governadora. “Ela é a única governadora do Brasil. Motivo de muito orgulho para todas as mulheres brasileiras. Uma professora autêntica e garantidora dos direitos das mulheres. Desejo que ela vá e fale alto em nome das mulheres e de todo o povo brasileiro. A governadora vai falar alto na ONU, vai falar na altura que desejar porque é assim que queremos ocupar o lugar na política, rompendo o silêncio em nome do povo brasileiro. Os que aqui a acusam, esquecem de olhar para o Brasil, fica olhando pra Cuba que produz sua própria vacina. Pode usar a frase vá pra Cuba, pois quem vai pra Cuba tem a certeza que não vai morrer, aqui no Brasil já é diferente com esta política negacionista. Ela (Fátima) é convidada, então, todos os custos da viagem da Escócia são pagos pela ONU, é importante dizer isso”, explicou a petista.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) evidenciou: “Vai para Escócia a terra do whisky especial. Espero que a equipe que vai nessa viagem atraia investimento para nosso Estado”.

Ubaldo Fernandes (PL) questionou qual foi o governador que não fez uma viagem internacional. “Ela foi convidada e vai participar de debates, conferências importantes para nosso Estado, como a questão da energia solar e da energia eólica. É orgulho para o nosso Estado. A governadora foi convidada pela ONU, sem despesas para o governo. Devemos respeitar a única mulher governadora do país representar a classe na Escócia. Muito importante para o Estado”.

Agora RN

Brasileiros pagaram R$ 5,2 bilhões a mais na conta de luz por erros de cálculo do governo

 

No momento em que o aumento da conta de luz corrói a renda do cidadão, vem à tona uma auditoria para revelar que o consumidor pagou, entre 2017 e 2020, mais de R$ 5,2 bilhões em sua conta de luz por uma série de erros técnicos cometidos pelo governo e a cúpula do setor elétrico, em projeções de produção de energia. Isso representou um impacto médio de 5% no valor das contas. Aecec é do jornal Estado de S.Paulo.

A reportagem teve acesso a uma auditoria concluída em setembro pela Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou como a falta de chuvas impacta o setor. O órgão conclui que boa parte dos custos que dragam a renda da população decorre de fatores “sem qualquer relação com o índice de precipitações” das chuvas. A auditoria mostra que R$ 2,22 bilhões bancaram custos com “frustração de energia” hidrelétrica, isso porque a capacidade usada como referência pelo governo para abastecer o País está “desatualizada”, ou seja, as usinas já não produzem tudo aquilo que dizem. Coube ao cidadão bancar essa diferença.Outro “erro de cálculo” diz respeito à programação planejada para a usina de Belo Monte, em sua fase de motorização.

A produção esperada não se confirmou e, segundo a CGU, foi preciso comprar essa energia de outras usinas, ao custo de mais R$ 2,3 bilhões.Outros R$ 693 milhões foram pagos devido ao atraso em linhas de transmissão, o que fez com que usinas da Amazônia liberassem água sem produzir energia, por não ter como distribuir. “É necessária a rediscussão da alocação desses custos, especialmente aqueles relacionados a questões alheias ao risco hidrológico, de modo que não sejam os consumidores de energia elétrica os únicos a suportarem os efeitos financeiros”, diz a CGU.

Brasil 247

Anvisa segue liberando medicamentos à base de cannabis

 

A Anvisa autorizou, nesta sexta-feira, a comercialização de mais um produto à base de cannabis para uso medicinal no Brasil.

A decisão está no Diário Oficial. O produto Canabidiol Verdemed é uma solução oral. É fabricado pela Ecomedics S.A.S (Clever Leaves), na Colômbia, e será importado e distribuído no Brasil pela Verdemed Farmacêutica LTDA.

Agora, há cinco produtos à base de cannabis autorizados no país.

O Globo

FEMINICÍDIO: Ex-marido vende moto de mulher, usa dinheiro para comprar arma e assassiná-la no interior do RN

 

Uma mulher foi assassinada a tiros pelo ex-marido na manhã desta quinta-feira (28). O caso aconteceu em Pedro Velho, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a PM e a família da vítima, o criminoso não aceitava o fim do relacionamento. Ele se entregou à polícia após o homicídio. As informações são do G1 RN/InterTV Cabugi.

A vítima foi identificada como Rayana Nadjara Oliveira e tinha 34 anos. O crime aconteceu por volta das 11h30 em um mercadinho localizado na Travessa Castelo Branco, situada no bairro Acampamento.

O mercadinho onde o crime aconteceu pertence a mãe da vítima. A filha do casal, de cinco anos, estava no local durante o homicídio. “Eles já se separaram diversas vezes, mas ele nunca aceitava, sempre recorria. Eu acho que ele ameaçava e por esse motivo ela voltava”, lamentou uma prima da vítima, que não se identificou.

“Dessa vez ela não queria, de forma alguma. Mesmo assim ele insistia. Então chegou ao ponto dela não querer e ele não aceitar”. O homem, de 30 anos, chegou a vender uma motocicleta da vítima para ter dinheiro para adquirir a arma do crime.

“Ela se encontrava no local junto com a filha. Eles já estavam separados. Ela não queria mais ele e ele vendeu uma motocicleta, comprou uma arma, segundo ele mesmo, e tirou a vida dela. Ele não aceitava e ela não queria mais”, explicou o terceiro sargento da PM de Pedro Velho, Marcos Souza.

Momentos depois do homicídio, o irmão do suspeito acionou a polícia para dizer que o homem iria se entregar. O criminoso disse aos policiais que jogou a arma utilizada no homicídio em uma barragem.

A Polícia chegou a encaminhar o homem para à Delegacia de Plantão da Zona Sul, localizada em Natal, por questão de segurança e devido a forte comoção na cidade. Depois disso, ele foi levado para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) da Zona Norte, que vai investigar o caso.

O homem deve ser indiciado por feminicídio. A vítima deixa dois filhos. O corpo dela foi recolhido pelo Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep).

Mais de 35 mil servidores do RN receberão reajuste de 15%, anuncia Governadora Fátima Bezerra

 

A governadora Fátima Bezerra comunicou que o Governo do RN vai conceder uma “recomposição salarial” de 15% a mais de 35 mil servidores ativos e inativos. O anúncio foi feito no Dia do Servidor Público, 28 de outubro. A recomposição será iniciada em 2022.

“No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado”, escreveu a governadora nas redes sociais.

A governadora não trouxe na postagem detalhes sobre quais carreiras serão atendidas. Segundo o Governo, as medidas vão beneficiar sobretudo os servidores cujos vencimentos não chegavam a um salário mínimo. O Governo pretende também elevar o salário mínimo estadual para R$ 1.262, de forma que nenhum servidor receba um valor abaixo do salário mínimo nacional.

Novo Notícias

Deputados dos caminhoneiros diz que Bolsonaro os traiu

 

Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, o deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS) afirmou, em entrevista ao Metrópoles, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não avançou em sequer uma pauta positiva sobre os caminhoneiros.

“Houve várias reuniões para tratar daquelas pautas reivindicatórias lá de 2018, quando inclusive o então candidato a presidente Bolsonaro, na época, gravou um vídeo de apoio aos caminhoneiros, dando a entender que se ele fosse eleito trataria objetivamente de dar uma solução para as pautas reivindicatórias, que eram aquelas do piso mínimo, da aposentadoria aos 25 anos, do DTE [Documento Eletrônico de Transporte], que era a unificação dos documentos fiscais, dos pontos de parada. Durante esses dois anos e meio não foi entregue nenhuma dessas pautas aos caminhoneiros”, criticou o parlamentar.

“Essa política econômica que foi implementada até agora só está atendendo as grandes fortunas, o capital internacional e os investidores nas bolsas de valores”, diz.

Crispim atua no setor há cerca de 25 anos. Ele participou da paralisação da categoria em maio de 2018 e foi eleito deputado federal pela primeira vez naquele ano, pelo estado do Rio Grande do Sul, com apoio do próprio presidente Jair Bolsonaro.

Os caminhoneiros se organizam para realizar uma paralisação no próximo dia 1º de novembro. A categoria está insatisfeita com a política de preços da Petrobras e a crescente alta do diesel, que acumula alta de 65,3% no ano. Os profissionais também querem a volta da aposentadoria especial – concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias – e o cumprimento da chamada tabela de frete, que é alvo de ações na Justiça por empresas.

O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros diz ser contrário à possível paralisação e tenta reverter a ideia. Nesta quinta-feira (28/10), haverá uma reunião de deputados e senadores com lideranças do setor para discutir a greve.

“Essa política de preços da Petrobras baseada na variação do dólar e no preço do barril do petróleo realmente causou um impacto enorme no transportador autônomo, onde [sic] já estava difícil o resultado financeiro do seu trabalho, praticamente nos causando um estado de miséria para quem está trabalhando hoje com caminhão por essas estradas brasileiras”, declarou o representante do setor.

Crispim cobra uma solução do governo federal, que, segundo o deputado, deixou de ouvir a categoria.

“[Reverter a intenção de paralisação] depende muito mais hoje do Poder Executivo, dos ministérios, do próprio Ministério da Economia, da Petrobras… Enfim, de estabelecer uma conversação respeitosa com os caminhoneiros autônomos”, afirma, ao contrapor a fala do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que criticou “meia dúzia” de líderes dos caminhoneiros e afirmou haver chance “zero” de greve em 1º de novembro.

Após almoçar com deputados da Frente Brasil Competitivo nessa quarta-feira (27/10), Tarcísio afirmou que a possível paralisação do dia 1º é o 16º chamamento de greve da categoria durante o governo Bolsonaro. Ele pediu que, em vez de manifestações nesse sentido, haja conversa. “Problemas complexos não têm soluções simples”, disse.

“Eu acho que isso aí foi um desrespeito com a categoria. Inclusive, ele [Tarcísio], durante dois anos e meio, nos desprestigiou, não fazendo nenhuma entrega para a categoria”, avalia Crispim. “A pessoa que os caminhoneiros menos querem fazer reunião é o ministro Tarcísio, que só empurrou com a barriga durante esses dois anos e meio uma solução positiva para a pauta dos caminhoneiros”, dispara o deputado federal.

O parlamentar também criticou o auxílio-diesel proposto pelo presidente Jair Bolsonaro para a categoria.

“Entregar R$ 400 para os caminhoneiros é um tipo de assistencialismo eleitoreiro, praticamente uma esmola. Inclusive, dentro de grupos de WhatsApp, onde muitos caminhoneiros se dizem bolsonaristas, pegou muito mal. Isso aí criou uma imagem realmente de uma esmola. A gente sabe o preço de um caminhão, né?! Um caminhão custa mais de R$ 500 mil, R$ 600 mil. R$ 400 não dá para comprar quase nada de diesel e não resolve o problema da categoria”, diz.

O ministro da Infraestrutura indicou, nessa quarta-feira, que o governo federal pode voltar atrás na proposta de oferecer um auxílio de R$ 400 por mês a caminhoneiros.

O projeto, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (21/10), não foi bem recebido pelo setor, que ameaça paralisar as rodovias do país no próximo dia 1º de novembro diante das recentes altas no preço do diesel, além de outras insatisfações. De acordo com o chefe do Executivo federal, o benefício seria pago a cerca de 750 mil caminhoneiros autônomos. O auxílio contemplaria a categoria até dezembro de 2022.

“Pensar que R$ 400 não vão dar 80 litros de combustível, e isso vai rodar 160 km, R$ 400 não é nada. Agora, se parar para pensar que o cara tem uma renda de R$ 2 mil por mês, R$ 400 vai ser 20% a mais na renda dele”, calculou o ministro.

“Não é uma coisa ofensiva, é uma ajuda importante. Seria um sacrifício do governo, um esforço fiscal para tentar dar a mão para uma categoria que é importante, que movimenta o Brasil e que está passando por uma situação difícil”, disse Tarcísio. “Agora, entendo que se a reação é muito negativa, talvez não valha a pena insistir nisso”, completou ele.

Metrópoles

Moraes será relator de pedido de Bolsonaro contra a CPI da Covid

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o relator de um pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra requerimentos aprovados pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid.

Moraes se tornou relator do pedido de Bolsonaro porque já relata as solicitações feitas pela CPI contra o presidente. Nesta 4ª, o ministro determinou que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste sobre o pedido de bloqueio dos perfis de Bolsonaro. O caso tramita em sigilo.

Blog do BG

Governo anuncia progressão de carreira para o magistério

 

A valorização do magistério estadual é um dos principais compromissos do Governo do RN na área da educação. No Dia do Professor, 15 de outubro, marcando a celebração da data, a governadora professora Fátima Bezerra anunciou a concessão de duas letras da progressão salarial e mudança de nível para os professores do quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec). O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (15) em ato no Instituto Padre Miguelinho, localizado no bairro do Alecrim, em Natal.

Em 15 anos da implantação do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, criado em 2006, apenas 5 letras tinham sido concedidas. Serão beneficiados 12.688 professores ativos da rede estadual. A progressão e a mudança de nível serão implantadas na folha de novembro próximo.

“O Rio Grande do Norte tem uma governadora que é professora e tem compromisso com a educação. Passamos muito tempo sem progressões. Estamos corrigindo injustiças e anunciando o pagamento de duas letras e a mudança de nível. Reafirmo o compromisso em respeitar o piso salarial nacional do magistério para ativos e aposentados. Só com respeito aos profissionais da educação se constrói uma escola digna. E mais, nunca deixamos de pagar o piso salarial nacional aos professores”, declarou Fátima Bezerra.

A governadora, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, registrou a atuação dos professores neste período de pandemia. “É injusto dizer que os professores não trabalharam na pandemia. Trabalharam muito, e muitas vezes tirando dinheiro do bolso para contornar dificuldades do nosso ensino e dos estudantes mais carentes”, afirmou para acrescentar: “Presto homenagem a todos que não estão mais conosco. E conclamamos a todos a manter a dedicação neste retorno às aulas presenciais”.

Fátima Bezerra, que foi aluna do Padre Miguelinho no período de 1971 a 1977, quando saiu da cidade de Nova Palmeira na Paraíba para morar em Natal com familiares, recebeu dos diretores a ficha com as disciplinas cursada e notas das avaliações. No primeiro ano em Natal, 1970, Fátima estudou na escola estadual Padre Monte. No ano seguinte conseguiu matrícula no Padre Miguelinho por ser mais próximo da casa onde morava e permitiria a economia do custo com transporte, porque ela poderia se deslocar a pé. “Tenho ótimas lembranças e sou muita grata a esta escola e aos professores. Lembro de Terezinha Leitão, Guadalupe, Wiclif. Tenho enorme gratidão a todos os professores que me ensinaram. Conclui o ensino médio no Padre Miguelinho e sai daqui para a Universidade cursar pedagogia”, registrou.

O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que a orientação da governadora é fortalecer cada vez mais a educação no RN. “Vivemos período complicado, e na Educação temos o professor como figura central. Mesmo diante das dificuldades, nos três últimos anos o RN superou 14 estados no índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb”, pontuou.

Para a tomada de decisão sobre o pagamento das progressões, foi realizado grande trabalho técnico feito pelas secretarias de Educação, Administração, Planejamento, Gabinete Civil além de consultas aos órgãos de controle. “Essa construção mostra o empenho da administração estadual em proporcionar à educação o protagonismo que ela merece. Um governo liderado por uma professora mostra seu respeito pelos docentes”, declarou Getúlio Marques.

“Passa um filme em nossa cabeça sobre tantas lutas, tantas campanhas para garantir o que é nosso de direito. Os educadores sabem da luta diária e da importância desta valorização que estamos recebendo”, registrou o professor, secretário de Estado de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri) e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

Agora RN

Guedes relaciona problema cardíaco de Rogério Marinho a corte de R$ 1 bilhão: ‘Piripaque’

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, relacionou um problema de saúde do colega do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a uma perda de R$ 1 bilhão no orçamento.

As informações são do Painel, da Folha de S.Paulo.

Guedes e Marinho vêm antagonizando na gestão de Jair Bolsonaro especialmente no tocante ao gasto público. A julgar pelo fim do teto de gastos, Marinho levou a melhor.

‘Piripaque’

Rogério Marinho precisou se submeter a uma angioplastia de emergência enquanto viajava de férias pela Bahia, em julho.

Segundo Guedes, o que Marinho teve foi um ‘piripaque’ em decorrência da perda de R$ 1 bilhão no orçamento que precisou ser remanejado para a pasta da Infraestrutura.

O ministro também relacionou a viagem de férias à perda orçamentária, insinuando que Marinho decidiu sair para descansar para não lidar com os efeitos da perda.

O relato de Guedes foi feito em reunião com deputados da base e da oposição que tentavam negociar com o ministro o corte de R$ 600 milhões na ciência brasileira, o que levou o ministro da Economia a também atacar o colega dessa pasta, o ministro Marcos Pontes.

Ele se queixou das prioridades do ministério, afirmou que sempre defendeu o investimento em ciência, mas que o dinheiro foi parar em ‘foguetes’. Nesse momento, usou a palavra “burro” para classificar Pontes.

Com informações de Blog do Dina – por Dinarte Assunção

Banco Central anuncia hoje alta nos juros que pode chegar a 1,5 ponto percentual

 

O Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia nesta quarta-feira (27) a nova taxa básica de juros do Brasil. A previsão do mercado é que a Selic sofra elevação de até 1,5 ponto percentual, ou seja, de 6,25% para 7,75%.

A Greenbay Investimentos projeta que a Selic chegue a 8% já nesta quarta, uma alta de 1,75 ponto percentual.

Inicialmente, as projeções apontavam para um aumento de 1 ponto percentual (7,25%).

A mudança ocorreu após o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciar que o governo pode furar o teto dos gastos para pagar o Auxílio Brasil — benefício que substitui o Bolsa Família — no valor mínimo de R$ 400 até o fim de 2022.

A Selic vem registrando uma série de altas nas últimas cinco reuniões do Copom. No encontro realizado em setembro, a taxa básica de juros passou de 5,25% para 6,25% ao ano.

Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), acredita que o anúncio de Guedes vai refletir no resultado desta reunião do Copom.

“Se não subir mais de 1 ponto percentual nesta reunião, certamente subirá na seguinte. Com isso, o juro e o dólar ficarão mais caros e impactarão diretamente a inflação”, diz Oliveira.

Caio Megale, economista-chefe da XP, destaca que o teto de gastos é importante pelo fato de o Brasil ser um país muito endividado.

“A nossa dívida pública está na ordem de 80% do PIB [Produto Interno Bruto], ou seja, 80% de tudo o que a gente gera de riqueza nós temos em dívida, enquanto a média dos países emergentes é em torno de 50%. E essa dívida não é só elevada como tem um juro alto no país que atua sobre esse estoque de débitos”, conta Megale.

Projeções do mercado elevam Selic a até 8%

De 43 instituições ouvidas na segunda-feira (25) pelo Projeções Broadcast, 18 esperam alta de 1,50 ponto porcentual, para 7 75%, outras 18 de 1,25 ponto, para 7,50%, e sete acreditavam em aumento de 1,00 ponto, passo adotado em setembro, para 7,25%.

Mas, diante do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15) de outubro acima do esperado, algumas casas já estão mudando de novo suas apostas, para um patamar mais elevado.

No mercado de juros futuros, o prêmio embutido na curva se traduz em aumento na precificação de alta de 1,75 ponto porcentual (80%) da Selic amanhã, para 8%, nos cálculos da Greenbay Investimentos.

Se confirmada qualquer uma dessas opções, será a sexta elevação consecutiva da taxa básica. Desde o fim de 2017, a Selic está abaixo desses patamares.

No Relatório de Mercado Focus, que compila os cálculos do mercado financeiro, a projeção mediana para a inflação em 2021 está em 8,96%. Para 2022, a expectativa está em 4,40%.

A projeção dos economistas para a inflação está bem longe do centro da meta de 2021, de 3,75%, e também bastante acima do teto estabelecido pela margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2 25% a 5,25%).

A projeção para 2022, por sua vez, já se aproxima mais do teto da meta (5,00%) do que do centro (3,50%).

R7

Com teto maior, parlamentares querem R$ 16 bi para emendas de relator e R$ 5 bi para fundo eleitoral

 

Parlamentares avaliam que a expansão do teto de gastos, a pretexto de viabilizar o Auxílio Brasil, deve abrir espaço também a R$ 16 bilhões em emendas de relator, usadas por parlamentares para enviar verbas a seus redutos, e ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5 bilhões. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, lideranças tentam carimbar na Constituição o caráter obrigatório e impositivo das emendas de relator, que atualmente são definidas ano a ano e podem ser vetadas pelo presidente da República.

A negociação acontece em um contexto no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apuram suspeitas de irregularidades na destinação de emendas. Na prática elas são destinadas por congressistas aliados sem que a indicação seja pública e transparente.

Jair Bolsonaro montou um “orçamento secreto” no final do ano passado no valor de R$ 3 bilhões em emendas para reforçar o apoio da base bolsonarista no Congresso. Parte dos recursos seria destinado à aquisição de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% maiores que os valores de referência.

Pelo menos 30 parlamentares destinaram verbas públicas para compras de tratores e máquinas agrícolas sob suspeita de superfaturamento. No grupo de 30 parlamentares identificados estão o líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo (GO), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Congresso; e o relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Brasil 247

Lira e Aras buscam desculpas para blindar o genocida

 

Com o fim do trabalho legislativo, a CPI da Covid agora mira as providências a serem tomadas fora do Congresso. Integrantes da comissão entregarão o relatório final à Procuradoria-Geral da República (PGR) na manhã de hoje e vão criar um observatório para acompanhar o andamento das investigações nos Ministérios Públicos e no exterior.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já definiu que vai encaminhar o material para “análise prévia” de um órgão da PGR que fiscalizou as políticas públicas da pandemia, o Gabinete Integrado Covid-19 (Giac).

Apenas depois dessa primeira análise é que Aras definirá se vai instaurar investigações ou apresentar denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro e autoridades com foro privilegiado que tiveram o indiciamento pedido no relatório, como ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Walter Braga Netto (Defesa), Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).

O senador e vice-presidene da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-Ap), afirmou que, se Aras não agir, a intenção é apresentar uma ação penal por conta própria. Integrantes da comissão também pretendem pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe abrir eventual pedido de impeachment do presidente da República. O relatório ainda pede o indiciamento de deputados federais.

— Estaremos vigilantes para ter algum tipo de manifestação do presidente da Câmara (sobre crime de responsabilidade) — afirmou Randolfe.

Questionado, Lira limitou-se a dizer que aguarda o texto chegar a suas mãos.

— Eu aqui estou esperando tranquilamente para ver o posicionamento, se os deputados da Casa vão ser incluídos no relatório porque expressam o seu pensamento. Se eles cometeram crime ou não, eu estou esperando para me posicionar em relação a esse evento como presidente da Casa — afirmou.

As sugestões de indiciamento de deputados passariam pela PGR, como a do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O relatório sugere que ele teria cometido incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa.

Outros deputados federais e um senador foram citados por incitação ao crime por supostamente disseminarem notícias falsas durante a pandemia, o que também passaria pela PGR devido ao foro privilegiado: Bia Kicis (PSL-DF), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Carla Zambelli (PSL-SP).

Integrantes da CPI também pretendem entregar hoje o relatório final para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Os parlamentares vão ainda marcar uma data para entregar o texto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Há também a intenção de visitar a Câmara Municipal de São Paulo, onde funciona uma CPI para investigar o caso da operadora de saúde Prevent Senior.

Os senadores planejam ainda entregar o relatório, entre os dias 11 e 13 de novembro, à força-tarefa do Ministério Público de São Paulo. Na semana seguinte, a ideia é fazer o mesmo com o MP-RJ, com foco nos hospitais federais do estado.

Integrantes da CPI também planejam visitar a autoridades e cortes internacionais para reforçar as denúncias contra Bolsonaro. Eles analisam pedir uma reunião com a alta comissária das Nações Unidos para Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

— O trabalho não pode acabar na apresentação do relatório, há outras etapas que são na PGR, no tribunal penal internacional, na Câmara. Não podemos abandonar o trabalho pela metade — disse Randolfe.

Com o intuito de manter vivo o trabalho da CPI nos próximos meses, a cúpula do colegiado vai criar um observatório, por meio de uma frente parlamentar. O objetivo é acompanhar os desdobramentos jurídicos e legislativos do colegiado, que encerra os trabalhos com dezenas de pedidos de indiciamento e também sugestões de projetos de lei.

Randolfe afirmou que fará uma articulação com a sociedade civil, incluindo juristas, para reforçar o grupo de monitoramento.

Na PGR, inicialmente, o relatório será encaminhado para o procurador-geral. Ele deve analisar o que é de sua atribuição, para aqueles que possuem prerrogativa de foro por função, e encaminhar cópias a todas as outras unidades do Ministério Público nos estados.

A ideia de Augusto Aras é que, como o Giac acompanhou todos assuntos relacionados à Covid-19, o órgão saberá avaliar quais fatos descritos no relatório final da CPI já são alvo de investigação e quais mereceriam novas frentes de apuração na PGR. Não há prazo para que essa análise prévia ocorra.

O Globo

Aprovado relatório da CPI do Senado que aponta crimes praticados por Bolsonaro durante a pandemia

 

Aprovado na Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado, o relatório apresentado pelo senador relator Renan Calheiros.

O texto foi aprovado por maioria, e agora será enviado para apreciação da Procuradoria Geral da República, Polícia Federal e Ministério Público nos estados onde foram constatados pela CPI, crimes durante a pandemia.

Confira quais senadores membros da CPI votaram a favor do relatório de Renan:

Eduardo Braga (MDB-AM)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Otto Alencar (PSD-BA)

Humberto Costa (PT-PE)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Omar Aziz (PSD-AM)

E saiba quem votou contra o relatório:

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Eduardo Girão (Podemos-CE)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Jorginho Mello (PL-SC)

Thaisa Galvão

Governo do RN transfere Dia do Servidor Público para 1º de novembro

 

O Governo do Estado do Rio Grande transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro (próxima quinta-feira), para a segunda-feira (1º). A data antecede o feriado nacional do Dia de Finados, na terça-feira (2).

A mudança da folga para os funcionários públicos foi publicada na edição do dia 25 de setembro do Diário Oficial do Estado. O ponto facultativo é válido para os órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, exceto aos setores e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

O ponto facultativo publicado no Decreto nº30.927 não se aplica às sociedades de economia mista com participação do Estado do Rio Grande do Norte, competindo aos seus dirigentes máximos dispor sobre sua adesão.

28 de outubro

O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Agora RN

Bolsonarista foragido volta ao Brasil e se entrega

 

Após ter passado quase dois meses foragido no México, o líder caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, retornou ao Brasil e se entregou nesta terça-feira à Polícia Federal em Joinville (SC). Ele foi alvo de uma ordem de prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, decretada em 1º de setembro, por incitar violência e atos antidemocráticos nas manifestações de 7 de setembro.

De acordo com fontes que acompanhavam o paradeiro dele, Zé Trovão teria viajado do México para o Peru na semana passada com o objetivo de retornar para o Brasil. De lá, o bolsonarista teria retornado ao Brasil no último final de semana e ficou escondido alguns dias com sua família, até se entregar hoje.

Apesar da ordem de prisão, as autoridades mexicanas não chegaram a prender Zé Trovão. Seu nome ainda não tinha sido incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, por isso ele não poderia ser preso no exterior.

conselhado por seus advogados, o bolsonarista decidiu, então, se entregar. A defesa agora vai tentar converter a prisão preventiva em medidas cautelares, para permitir que ele cumpra prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Essa medida já foi adotada contra outros alvos da investigação dos atos do 7 de setembro.

Zé Trovão divulgou um vídeo nas redes sociais pouco antes de se entregar. Relatou ter saído do Brasil para continuar falando nas redes sociais e incentivando as manifestações do 7 de setembro, que motivaram a sua prisão.

O Globo

Governo do RN aplica R$ 22,5 milhões em ações de convivência com a seca

 

O Governo do RN lançou, nesta segunda-feira 25, o Plano de Mitigação dos Efeitos da Estiagem no Rio Grande do Norte que vai investir R$ 22,5 milhões nos próximos três meses. O plano, elaborado pelo Comitê Estadual de Convivência com o Semiárido do Rio Grande do Norte inverte a perspectiva de “combate à seca”, e se volta para a “convivência com o semiárido” rico e diversificado nas suas dimensões ambiental, sociocultural e econômica.

O Plano prevê ações emergenciais e estruturantes. As emergenciais são o reforço no Programa RN + Água com instalação de 400 poços tubulares já perfurados em todo o RN, e outros 400 novos poços (120 pela Sedraf), priorizando as regiões mais afetadas pela estiagem, no valor de R$ 9,4 milhões, a liberação de crédito específico à aquisição de ração para os rebanhos bovino, caprino e ovino, através da Agência de Fomento do RN (AGN) no montante de R$ 9 milhões, e o pagamento do seguro agrícola Garantia Safra 2020/2021, no valor de R$ 3 milhões.

As ações estruturantes são a ampliação da área irrigada para produção de palma e feno pela Emparn, com distribuição de 9 mil fardos de feno e de 600 mil raquetes de palma, investimento de R$ 500 mil. A implantação, em parceria com prefeituras, do projeto pecuária sustentável, de 30 campos de multiplicação de palma e implantação de 24 sistemas de reuso de águas para irrigação de palma e forrageiras com investimento de R$ 600 mil.

“Após dois anos de inverno regular, o RN enfrenta hoje as consequências da forte estiagem. Isso fez com que nos adiantássemos e apresentássemos este plano. Antes, em julho, criamos o Comitê Estadual de Convivência com o Semiárido, composto por representantes de todos os setores, que definiu um conjunto de iniciativas”, afirmou a governadora professora Fátima Bezerra, no ato do lançamento no auditório da Governadoria, em Natal.

“As consequências são graves. Estamos lançando ações não para combater a seca, que sempre vai existir no semiárido. Estamos lançando medidas para a convivência e para garantir a vida das pessoas e dos rebanhos. E são medidas decididas a várias mãos, ouvindo os representantes legítimos do trabalhador do campo e dos grandes e médios produtores”, registrou Fátima Bezerra.

Agora RN

Gasolina mais cara? Bolsonaro indica novo aumento de combustíveis

 

Neste domingo (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que um novo reajuste no preço dos combustíveis deverá acontecer nos próximos dias. Apesar disso, ele declarou que não possui o interesse de interferir na tabela de preços. A declaração aconteceu ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sobre o possível novo aumento de combustíveis, Bolsonaro declarou que “não é preciso ter bola de cristal para isso”. Como fatores para essa projeção, o presidente citou o preço do barril de petróleo no exterior e o comportamento do dólar no Brasil.

O presidente destacou que não tem poder para interferir na Petrobras. Além disso, ele alegou que há conversas sobre o que fazer com a empresa no futuro. Neste sentido, o presidente citou o monopólio da exploração do petróleo por parte da estatal.

Diante de uma possível privatização da Petrobras, ele informou que “não vai simplesmente colocar à venda na prateleira”. Bolsonaro também criticou a “burocracia” presente na aprovação de desestatização de empresas.

Se não fosse preciso a autorização da Câmara dos Deputados, Bolsonaro declarou que teria “privatizado muito mais”.

TERRA

‘Caminhoneiros não querem esmolas’, diz associação em nota, sobre ajuda de R$ 400

 

A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), que reúne categoria de caminhoneiros no País, criticou o anúncio de ajuda do governo federal para compensar o aumento do preço do diesel. “Os caminhoneiros autônomos brasileiros não querem esmolas. Auxílio no valor de R$ 400 não supre em nada as necessidades e demandas da categoria”, destaca a nota assinada pelo presidente do órgão, Wallace Landim “Chorão”.

O texto também reforça o “estado de greve” da categoria anunciado no último fim de semana e destaca a paralisação mantida para o próximo dia 1º. Nesta quinta-feira (21), durante transmissão semanal ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o benefício prometido será de R$ 400 e atenderá 750 mil caminhoneiros. “Uma proposta que não resolve nada e é mais um ‘balão apagado’ para a categoria colecionar de promessas do governo que ajudou a eleger”, rebate o texto.

Segundo cálculos da associação, o valor corresponde a 3,15% das despesas mensais de combustível considerando, como exemplo, um trecho semanal trivial entre Catalão (GO) – Anápolis (GO) – Araguari (MG) e rendimento médio de um quilômetro por litro de diesel. Entretanto, segundo Chorão, em média é possível que um caminhão carregado faça 2 km/l, trazendo o valor a 6,3% para o cenário calculado.

Para a associação, o auxílio não supre em nada as necessidades e demandas da categoria. “Queremos estabilidade dos preços dos combustíveis, um fundo de colchão para amenizar volatilidade, mudança na política de preços da Petrobras, aposentadoria especial a partir dos vinte e cinco anos de contribuição e, acima de tudo, queremos respeito e cumprimento da Lei do Piso Mínimo de Frete”, comunica o texto. “Não há razão para que o governo federal não atenda as reivindicações de quem não deixou o país para trás e trabalhou para que nada faltasse a nenhum brasileiro”, completa.

Estadão Conteúdo

Mercado deve ter dia agitado após debandada no Ministério da Economia por causa de furo no teto de gastos

 

Mais uma sessão de forte aversão ao risco ao mercado. É isso que se espera para a sessão desta sexta-feira (22) após o Ibovespa fechar no menor patamar do ano e o dólar flertar com os R$ 5,70 em meio aos crescentes riscos fiscais.

Após a queda de 2,75% do Ibovespa na véspera, o MSCI Brazil Capped ETF (EWZ), principal ETF (fundos de gestão passiva que acompanham algum índice e são negociados em Bolsa) dos ADRs (na prática, as ações de empresas brasileiras negociadas nos Estados Unidos) brasileiros tem uma nova sessão de queda, de cerca de 1%, após ter caído 4,8% na quinta.

O desempenho ocorre após quatro secretários do ministério da Economia terem pedido demissão em meio a pressões do governo para o aumento do benefício do Bolsa Família, agora Auxílio Brasil. Bruno Funchal, secretário Especial do Tesouro e Orçamento, e Jeferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional, e mais dois secretários deixaram a equipe do ministro Paulo Guedes após as manobras para furar o teto de gastos.

Na noite de ontem, a comissão especial que analisa a PEC dos precatórios concluiu a votação do texto que adia o pagamento de parte das dívidas judiciais do governo e altera a regra de correção do teto de gastos. Combinadas, as mudanças vão abrir R$ 83,6 bilhões no teto em 2022.

Ainda no radar corporativo, tem início a temporada de balanços, com a divulgação dos números da Hypera (HYPE3) após o fechamento do mercado.

Brasil 247

Requalificação do Beco da Lama chega a 80% e previsão de entrega é novembro

 

O processo de requalificação do Beco da Lama realizado pela Prefeitura de Natal está em contagem regressiva e a obra avança com a conclusão de 80% das intervenções estruturantes. A principal etapa, que compreende o Beco propriamente dito, a rua Doutor José Ivo entre a rua Coronel Cascudo e a rua Ulisses Caldas, tem previsão de entrega para dia 15 de novembro. A terceira e última etapa será o trecho da Coronel Cascudo e avenida Rio Branco. Após a finalização do Beco, será iniciada a renovação da galeria dos grafites, seguindo o princípio da temporalidade da arte urbana nos novos trabalhos que irão compor a galeria a céu aberto.

“Estamos ansiosos pela conclusão desta renovação do Beco da Lama, que cresceu a olhos vistos em seus novos negócios de economia criativa, gastronomia e cultura. Como gestor, fico gratificado em promover desenvolvimento, gerar emprego, renda e dar uma nova cara ao nosso Centro Histórico, é uma alegria. O Beco da Lama vai potencializar sua vocação de espaço para cultura e turismo”, comentou o prefeito Álvaro Dias. Grande reduto da cultura natalense, o endereço mais badalado do Centro Histórico da Cidade está ganhando bem mais que embelezamento, com um novo conceito de via pública voltada para as pessoas. “Não aquele conceito de carros na rua e pessoas na calçada. É uma via de pedestre, onde as pessoas vão se sentir apropriadas do direito que elas têm do espaço público. É uma requalificação nesse sentido também”, disse o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Newton Filho.

A estrutura conta agora com o passeio único integrado feito em piso intertravado, um tipo de pavimento de blocos pré-moldados que dá segurança de mobilidade ao pedestre. Até esta quarta-feira (20), os operários que trabalham no local já tinham aplicado 70 metros de piso. O novo corredor vai amplificar as atividades dos comerciantes e as ações culturais de produtores e artistas, assim como o conforto dos frequentadores.

Iluminação

A nova iluminação do Beco da Lama é uma atração à parte porque vai dar fim à poluição visual causada pelo emaranhado de fios, além de destacar o colorido do lugar e dar mais segurança aos frequentadores. Na próxima segunda-feira (25) está prevista a retirada da fiação de telecomunicações para a colocação da rede subterrânea. Apenas a rede de média tensão da Cosern ficará à mostra. A Companhia Energética também fará melhorias com a troca do transformador e revitalização da fiação.

Saneamento

Segundo o engenheiro Fábio Rocha, responsável pela obra, já foram concluídos os serviços de drenagem, esgotamento sanitário e a troca das instalações hidráulicas. A estrutura de tubulação por onde passa a linha d’água, antes feita de ferro, foi trocada por tubos de PVC. Todas as caixas de esgotamento sanitário foram refeitas e as calhas residenciais para o escoamento da água foram conectadas para dentro das caixas. Toda a estrutura é feita em concreto armado para não ceder. “O sistema de drenagem e saneamento foi feito como devem ser as grandes obras, então teremos um novo Beco da Lama, sem os problemas de antigamente”, disse.

Thaisa Galvão