quinta-feira, 30 de junho de 2022

Governo do RN quita salário de junho e adianta parcela do 13º para pastas com recursos próprios












Servidores da educação, Detran, Ipern e Arsep receberão 40% do décimo terceiro nesta quinta-feira

O Governo do Rio Grande do Norte paga a segunda e última parcela do salário do mês de junho nesta quinta-feira (30), para ativos, inativos e pensionistas, ainda dentro do mês trabalhado. Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Nesta quinta (30) serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios.

13º Salário

Também será creditado na conta dos servidores ativos da Educação e de pastas com recursos próprios (Idema, Detran, Ipern e Arsep) a parcela de 40% do décimo terceiro salário de 2022.

A data para o pagamento dos inativos e pensionistas, assim como da segunda parcela para os ativos, e ainda o adiantamento para outras categorias da gestão estadual ainda será definida e em breve será anunciada.

Natal (RN), 29 de junho de 2022.

ASSECOM



SANTA CRUZ: EM ANO ELEITORAL, CHEQUE EM BRANCO SUBIU DE 30, PARA 40%, PARA IVANILDINHO GASTAR COMO QUISER, DIZ OPOSIÇÃO.

 

Passar a boiada” não é só uma expressão a ser aplicada ao governo desastroso de Jair Bolsonaro, ela pode ser aplicada muito bem na cidade de Santa Cruz/RN. Ao menos, é o que se observa quando se trata de aprovações na Câmara de Vereadores de matérias de interesse do prefeito Ivanildinho e de seu grupo político.

Na última terça (28) em sessão ordinária da Câmara, ao aprovarem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), os vereadores da base, atendendo um desejo do executivo municipal e, claro, do deputado Tomba, deu um cheque em branco de 40%, para o prefeito Ivanildinho gastar, diga-se de passagem, “como bem quiser e entender.

A previsão orçamentaria contida na LDO, para o ano de 2023 gira em torno de R$ 120.000.000,00 (Cento e Vinte Milhões de Reais), com a tal “suplementação orçamentária” de 40%, segundo os vereadores de oposição e independentes, o prefeito Ivanildinho poderá gastar uma cifra de R$ 40.000.000,00 (quarenta Milhões de Reais) de diversas formas e sem muita transparência, palavras dos vereadores.

O mecanismo da “suplementação orçamentária” está previsto em lei, portanto, o prefeito não estaria cometendo crime algum, todavia, as vésperas da eleição em dois anos consecutivos (2021/2022) o gestor utilizar uma suplementação de 70% no orçamento, sendo 30%, aprovado em 2021 e 40% em 2022 soa, no mínimo, como medida eleitoreira.

Achando pouco, a vereadora Nayara, gritando para todo mundo ouvir, já que usou o microfone da Câmara em sessão transmitida ao vivo, disse: podia ser 50, 60% que eu aprovava, era só o prefeito pedir, pois confio nele.

Pelo que se ver da vereadora, ela não estar na Câmara para atender o que o povo pede, mas sim, o que prefeito pede, aliás, não é só ela, né verdade?

Votaram a favor do cheque em branco: Erivan Justino, Tarcisio das Horteiras, Risomar, Beto da Saúde, Rodolfo, Talita, Nayara e Zuleide.

Os vereadores Paulo César Bejú, Luciclaudio, Josemar e Élcio, foram contra o cheque em branco, apresentando uma Emenda de 10%, o que consideraram ser mais justo e responsável com o dinheiro do povo. A Emenda dos vereadores, lógico, foi derrotada pelo os oito vereadores que aprovaram os 40%.

Enquanto isso, a boiada vai passando.



terça-feira, 28 de junho de 2022

OPINIÃO: OBRA MAL FEITA DO CALÇADÃO PARECE SER A CARA DA ADMINISTRAÇÃO IVANILDINHO.

 

Não é nenhum absurdo dizer que a obra mal feita e inacabada do CALÇADÃO, no Centro de Santa Cruz/RN, é a cara do governo do prefeito Ivanildinho que vem colecionando ao longo dos últimos dois anos, inúmeros desgastes pela inercia administrativa que paira sobre seu governo em todas as áreas da administração.

Desde a chegada do deputado Tomba ao comando da prefeitura de Santa Cruz ainda nos anos 2000, a gestão municipal entrou nas mentes e corações de grande parte da população, por sua capacidade em realizar obras estruturantes, muitas delas, a bem da verdade, hoje, elefante branco, como o Parque de Vaquejada e o Centro de Treinamento, para citá-los como exemplos, todavia, o fato é que as obras saiam, sem maiores problemas.

Embora o grupo dominante de hoje seja o mesmo de outrora, sob o comando do deputado Tomba, padrinho político do prefeito Ivanildinho, a eficiência em realizar “obras” por toda cidade parece ter ficado no passado. Nos dias atuais, nem isso se tem mais, basta olhar para a obra do novo calçadão.

A obra em referência que estava orçado em quase R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) além de não resistir a primeira chuva na cidade, o que custará mais dinheiro público para puderem refazer o mal feito, representa um risco aos cidadãos que transitam por aquele espaço, tendo em vista os desníveis e os buracos abertos, sem sinalização. Relatos de moradores nas redes sociais dão conta de que crianças e idosos vêm sofrendo acidentes, quase com fratura expostas nas pernas.

Assim que vi no chão o antigo calçadão, apagando um pouco da nossa história, eu me coloquei contra, afirmando que, uma cidade que vive um caos na saúde com falta de insulinas, morfinas, dipironas... Sem empregos. Sem apoio ao esporte amador. Sem política pública para a cultura, para a juventude, para os idosos, não podia destruir o que estava construído, para refazê-lo apenas com uma nova estética.

Por aquela opinião, recebi, do exército de cargos e de alguns populares, muitas críticas e ataques. Hoje, prova-se que meu entendimento estava correto. Por obvio, não irão me pedir desculpas, irão?

O que vem acontecendo de errado na execução das poucas obras na cidade, se o grupo político é o mesmo há 20 anos? Provavelmente ficarei sem resposta.

O “novo CALÇADÃO” se antes, apresentava-se como sendo só mais uma “maquiagem” desta vez, mal-acabada, em ano eleitoral, o que é praxe por essas bandas, parece também, apresentar-se como a cara do governo Ivanildinho.

Ah! Você que vai passar pelo “novo CALÇADÃO” tome muito cuidado, representa um grande perigo a sua saúde.

FIM!



KARATECAS SANTACRUZENSES VENCEM CAMPEONATO ESTADUAL E GARANTEM VAGA PARA O CAPEONATO BRASILEIRO QUE ACONTECERÁ EM CUIABÁ/MT

 

O projeto “Escolinha de Karatê” existe há 15 anos e atua sem fins lucrativos, apoiado pela loja maçônica de Santa Cruz/RN. Ele tem como visão incentivar as crianças e os adolescentes ao esporte, ensinando a disciplina, o respeito e os valores, para que possam viver os desafios do cotidiano com dignidade.

O professor do projeto, Genibaldo Pereira, Sensei faixa preta/3º DAN, destaca-se por sua forte liderança, respeito às tradições e engajamento aos valores do Karatê-dô tradicional, e, desse modo, vem realizando, há 7 anos, um trabalho diferenciado e profícuo com essas crianças e adolescentes. Em consequência disso, já logrou inúmeros êxitos nesse período e adquiriu diversos títulos para o nosso município que, infelizmente, ainda não é conhecido por muitos.

Nesse âmbito, a vitória mais recente ocorreu nos dias 28 e 29 de maio, onde 5 atletas de nossa cidade, incentivados pelo professor Genibaldo, participaram do Campeonato Estadual, sendo todos classificados e garantindo, assim, uma vaga no Campeonato Brasileiro a realizar-se de 13 a 17 de julho do presente ano em Cuiabá/MT.

No dia 31 de maio os atletas de nossa cidade foram convocados pela federação para compor a seleção do Karatê-dô tradicional do RN, os seguintes atletas:

- Carlos Arthur (categoria 8 - 9 anos): 1º lugar Katar e 2º lugar Kumitê.

- Anthonny Rafael (categoria 12 - 13 anos): 1º lugar Katar.

- Jácio Mauê (categoria 14 - 15 anos): 3º lugar Katar e 3º lugar Kumitê.

- Jackson (categoria 16 - 17 anos): 1º lugar Kumitê e 2º lugar Katar.

- Yan Guilherme (categoria 16 - 17 anos): 1º lugar Katar e 2º lugar Kumitê.

É importante ressaltar que os esportistas supramencionados, para chegarem a essa vitória, têm passado por diversas dificuldades diárias para treinarem. Faltam-lhes equipamentos, muitos moram em lugares distantes e, por serem menores de idade, dependem de seus pais, que trabalham, e não conseguem, muitas vezes, levá-los e buscá-los. Mesmo diante de tantas dificuldades, são crianças e adolescentes que não desistem de seus sonhos e sentem prazer em mostrar, com garra e determinação, todo o aprendizado adquirido pelo professor.

Diante do exposto, solicitamos o apoio e o patrocínio de toda a população santacruzense, principalmente das autoridades e dos empresários, para que continuemos a alavancar esse projeto e o sonho de chegar à Cuiabá/MT, trazendo, assim, mais uma vitória e reconhecimento para nosso município e Estado. Para mais informações sobre como ajudar, entrem em contato com ÂNGELA.

Salientamos, por fim, que não podemos permitir que os sonhos desses jovens atletas se percam, pois eles são a nossa presente esperança de um futuro melhor, são exemplos para outros que precisam tomar escolhas e decisões acertadas em suas vidas, além de serem, claramente, um orgulho para o nosso Estado.



[SENADO] Pesquisa Real Time Big Data: Carlos Eduardo tem 26%; Rogério Marinho aparece com 22%

 

A pesquisa RealTime Big Data também ouviu os eleitores sobre a eleição para o Senado. Ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) tem 26% das intenções de voto em pesquisa estimulada. O ex-ministro Rogério Marinho (PL) tem 22%. O deputado federal Rafael Motta (PSB) soma 13% da intenções.

Ney Lopes (PMB) aparece com 3%; Freitas Júnior (Psol) tem 1%. Já Dário Barbosa (PSTU) não foi citado. Brancos e nulos correspondem a 19%; e não souberam ou não responderam, 16%.

A pesquisa realizada pelo instituto RealTime BigData e encomendada pela Record TV/TV Tropical consultou 1.500 pessoas, entre os dias 25 e 27 de junho, e está registrada como RN-01637/2022.

Portal da Tropical



PONTO FACULTATIVO DO DIA DE SÃO PEDRO É ALTERADO PELO GOVERNO DO ESTADO

 

Por meio do Diário Oficial publicado nessa segunda-feira (27) o Governo do Estado do Rio Grande do Norte alterou o decreto que lista os feriados e pontos facultativos no Estado. O feriado de 29 de junho (quarta feira), passa a ser válido na sexta-feira seguinte (1° de julho).

O decreto também determina que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais referentes às respectivas áreas de competência nesse dia.

Agora RN



Pesquisa Real Time Big Data: Fátima tem 39%; Styvenson aparece com 14%

 

Pesquisa realizada pelo Instituto RealTime BigData sobre a disputa ao Governo do Rio Grande do Norte e divulgada nesta terça-feira (24) pela TV Tropical e pelo Portal da Tropical aponta que a atual governadora, Fátima Bezerra (PT), tem 39% das intenções de votos na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) aparece com 14% das intenções. Em seguida, Fábio Dantas (Solidariedade) tem 12%; Clorisa Linhares (PMB), 3%. Na sequência, Wesli Natal Zuera (DC) e Rosália Fernandes (PSTU) têm 1% das intenções; Danniel Morais (Psol) não foi citado. Além disso, brancos e nulos somam 17% e não souberam ou não responderam totalizam 13%.

Na pesquisa espontânea, quando não há indicação dos nomes, a governadora Fátima Bezerra aparece com 23% das intenções. O senador Styvenson Valentim soma 6%, sendo seguido por Fábio Dantas, com 5%. Clorisa Linhares foi citada por 1%. Além deles, brancos e nulos somam 17% e 48% não souberam ou não responderam.

Rejeição aos pré-candidatos

A pesquisa também indagou os eleitores sobre a rejeição aos pré-candidatos. A governadora Fátima Bezerra aparece com o maior índice, sendo rejeitada por 35% dos entrevistados. O senador Styvenson Valentim tem 27% de rejeição; Fábio Dantas soma 20%; Clorisa Linhares e Wesli Natal Zuera têm 17% de rejeição; Danniel Morais, 16%; e Rosália Fernandes, 14%.

A pesquisa realizada pelo instituto RealTime BigData e encomendada pela Record TV/TV Tropical consultou 1.500 pessoas, entre os dias 25 e 27 de junho, e está registrada como RN-01637/2022.

Portal da Tropical



quinta-feira, 23 de junho de 2022

Caso Genivaldo: PRF põe sigilo de 100 anos em processos contra agentes

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negou acesso a procedimentos administrativos dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe. A corporação alegou se tratar de “informação pessoal”, o que, na prática, impõe sigilo de 100 anos sobre as informações.

Genivaldo foi morto em 25 de maio deste ano em uma espécie de “câmara de gás” improvisada por policiais no porta-malas de uma viatura, após ser abordado por estar sem capacete.

Via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Metrópoles solicitou a quantidade, os números dos processos administrativos e acesso à íntegra dos autos já conclusos envolvendo os cinco agentes que assinaram o boletim de ocorrência policial sobre a abordagem. São eles: Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas.

Nessa segunda-feira (20/6), a PRF respondeu a demanda e se recusou a informar, até mesmo, a quantidade de processos administrativos envolvendo os policiais. A resposta contraria entendimento da Controladoria-Geral da União (CGU), que já se manifestou a favor da divulgação do teor de procedimentos concluídos.

“Informo que trata-se de pedido de informação pessoal de servidores desta instituição, conforme inciso IV, do art. 4º da Lei 12.527 (lei de acesso à informação)“, alegou a corporação.

Um outro parágrafo citado pela PRF diz que cabe ao órgão assegurar a “proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso”. “Configura, inclusive, conduta ilícita divulgação de informação pessoal”, acrescentou o órgão.

O texto da LAI define, no entanto, que “informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, terão seu acesso restrito pelo prazo máximo de 100 anos. Não é o caso de ações relativas à conduta profissional dos servidores.

Metrópoles



quarta-feira, 22 de junho de 2022

Governadora Fátima Bezerra anuncia convocação de 72 policiais penais

 

De casa, onde está isolada para tratar de covid, a governadora Fátima Bezerra utiliza as redes sociais para anunciar a convocação de 72 policiais penais.

-Convocação de Policiais Penais

Trago uma ótima notícia! Vamos convocar e nomear 72 policiais penais aprovados em concurso público, são 63 homens e 9 mulheres!

E o melhor, a publicação será feita no Diário Oficial desta quarta-feira (22).


Trabalhamos de forma incansável e somos o governo que mais investiu na segurança do RN!

Cuidar da segurança é cuidar da vida dos potiguares!

Thaisa Galvão




































Geral Gabriel Monteiro confirma ter oferecido dinheiro para que morador de rua cometesse crime

 

No dia em que o delegado Luis Maurício Armond, da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), e o policial militar Pablo Foligno prestaram depoimento na Comissão de Ética da Câmara Municipal do Rio, no processo contra Gabriel Monteiro, o vereador confirmou para os jornalistas que ofereceu dinheiro para que um morador em situação de rua praticasse um crime na Lapa.

Gabriel Monteiro afirmou “Paguei sim”, mas disse que se tratava de um experimento social, uma campanha contra o feminicídio.

O delegado Luis Maurício Armond, convidado pela defesa do vereador, foi ouvido nessa terça-feira (21) pela Comissão, que apura se Gabriel Monteiro cometeu ou não quebra de decoro parlamentar.

Extra



Caminhoneiros chamam de ‘esmola’ e ‘deboche’ auxílio de R$ 400 do governo

 

Representantes dos caminhoneiros criticaram duramente a proposta do governo federal de conceder auxílio mensal de R$ 400 para a categoria, como forma de amenizar os gastos com a alta do preço do diesel. Para líderes da classe, o valor irrisório está longe de melhorar a situação dos motoristas. Eles mantêm a reivindicação de que o governo adote medidas que estabilizem o preço do combustível nos postos, como a criação de um fundo para amortecer os aumentos e o fim da Paridade dos Preços de Importação (PPI).

Presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, atacou a proposta. “Ontem o governo federal recebeu R$ 8,8 bilhões dos lucros da Petrobras, os acionistas receberam R$ 24 bilhões. Agora, Bolsonaro me vem com a proposta de R$ 400 de voucher para os caminhoneiros”, diz Chorão. “Lira tem que procurar algum amigo que seja transportador para se informar se isso vai fazer algum efeito para a categoria. É uma esmola”.

Plinio Dias, presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), afirma que a proposta não tem cabimento. “O governo está brincando com a categoria, já que R$ 400 hoje não dá nem para 100 litros de diesel, nem cobre os pedágios de uma viagem”, reclama Dias.

Eles (integrantes do governo) estão totalmente fora de noção sobre o que é o transporte rodoviário. Enquanto o presidente Bolsonaro não ouvir os legítimos caminhoneiros que desde 2021 tentam avisar que a nossa situação está cada vez mais precária, não vai chegar a lugar algum”.

Também o principal representante da classe no Congresso critica a ideia do voucher. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) diz que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes se superaram. “Essa proposta é um deboche, desespero total, estão como baratas tontas”, critica Crispim. “Pariram uma esmola eleitoreira que não paga a metade de uma recapagem de pneu. É preciso ter respeito”.

UOL



Preso, Milton Ribeiro disse em março que cumpria ordens de Bolsonaro

 

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal há pouco, na manhã desta quarta-feira (22/6), na operação “Acesso Pago”, que investiga os esquemas de corrupção no MEC.

A prisão pode trazer dividendos ruins não só políticos, como criminais a Jair Bolsonaro.

Em abril deste ano, em depoimento à PF, Ribeiro disse que apenas obedecia ordens do presidente.

Aos agentes, o ex-ministro informou que Bolsonaro, de fato, pedia que o Ministério repassasse as verbas para os municípios indicados pelos pastores Gilmar Silva e Arilton Moura, os mesmos que aparecem no centro do escândalo e que também foram presos hoje.

Ribeiro foi exonerado em março após muita pressão do Centrão, que alegava que a permanência do ministro após as revelações seria prejudicial ao governo Bolsonaro.

O presidente, contudo, resistiu à ideia pelo tempo que pôde. Bolsonaro acreditava que o episódio poderia até “fortalecer” Ribeiro, porque o caso demonstraria, na visão dele, que o ministro se preocupava com municípios pobres e atendia devidamente a base bolsonarista evangélica.

Brasil 247



terça-feira, 21 de junho de 2022

Juíza impede menina de 11 anos estuprada de fazer aborto legal e compara procedimento a homicídio

 

Uma menina de 11 anos está sendo mantida pela Justiça em um abrigo de Santa Catarina para evitar que faça um aborto autorizado.

Vítima de estupro no começo do ano, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.

Ainda, Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza durante audiência.

Na decisão, a juíza Joana Ribeiro afirmou que a menina foi encaminhada ao abrigo por conta de um pedido da Vara da Infância com o objetivo de protegê-la do agressor que a estuprou mas que, agora, o objetivo é evitar o aborto. A suspeita é a de que a violência sexual contra menina ocorreu na casa dela.

Segundo a advogada da menina, já existe uma decisão da Justiça que autoriza a interrupção da gravidez. No entanto, o fato de a criança estar internada em um abrigo impede que a decisão seja executada. A defensora aguarda a decisão de um recurso contra decisões tomadas pela juíza para que a menina volte para a casa.

G1



Governo do RN cria programa de crédito para mototaxistas e motoboys

 

O Governo do Estado sancionou lei que cria o Cred Moto, programa de crédito especial para motoboys e motociclistas do Rio Grande do Norte. A medida foi oficializada nesta terça-feira (21), com publicação do texto no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a lei Nº 11.168, os recursos poderão ser utilizados pelos mototaxistas e motoboys para comprar veículos novos ou usados, regularização fiscal da motocicleta ou adaptação na estrutura do meio de transporte e trabalho.

O programa foi criado, segundo o texto, para gerar trabalho e renda para os profissionais atendidos pelo programa, além de proporcionar aos usuários do serviço, a partir de uma possível renovação da frota, mais qualidade e segurança.

O executivo autorizou que os recursos da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) sejam utilizados para implantação do Cred Moto. Para ser implementado, o programa ainda aguarda a regulamentação, que será publicada em decreto posteriormente.

G1RN



sexta-feira, 17 de junho de 2022

Lula participa de ato em Natal e prega combate à pobreza e fome




















O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência nas eleições de 2022, cumpriu agenda em Natal nesta quinta-feira 16, feriado de Corpus Christi.

Acompanhado da socióloga Janja Silva, sua mulher; do pré-candidato a vice Geraldo Alckmin (PSB); e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, Lula chegou à capital potiguar no fim da manhã e foi embora por volta das 20h30.

Durante a passagem por Natal, Lula participou de um almoço com governadores do Nordeste no restaurante Navarro, no hotel-escola Senac Barreira Roxa; visitou a Feira Nordestina de Agricultura Familiar, no Centro de Convenções; e, no ponto alto da agenda, foi a um ato público em seu favor no largo da Arena das Dunas. Milhares de pessoas compareceram.

Blindado pela assessoria, Lula não teve contato com a imprensa.

Aos apoiadores, o ex-presidente discursou por 30 minutos. Lula concentrou sua fala na defesa do combate à pobreza e às desigualdades sociais no País. Lamentou a queda de indicadores sociais e falou que vai priorizar o combate à fome em um eventual novo governo.

No início do discurso, Lula pediu um minuto de silêncio em respeito ao jornalista Dom Philips e ao indigenista Bruno Pereira, que foram assassinados na Amazônia.

Defendeu maior presença do Estado nas periferias e disse que vai rediscutir a privatização de empresas públicas que, segundo ele, estão vendidas “a preço de banana”. Ele não citou especificamente a Eletrobras, negociada por R$ 96 bilhões nesta semana.

Vamos recuperar a capacidade de industrializar este País. O Estado vai continuar procurando petróleo que tem nessa terra e a gente não vai ficar quieto com a venda de todos os poços. A elite brasileira não quer que a gente seja dono do petróleo. A hora que o Brasil descobre o pré-sal, eles resolvem destruir a Petrobrás contando mentira”, afirmou Lula.

Agora RN



Sob o comando de Bolsonaro, Petrobrás eleva preço da gasolina em 5% e do diesel em 14%

 

Sob o comando de Jair Bolsonaro (PL), a Petrobrás anunciou nesta sexta-feira (17) um reajuste de 5,18% para o litro da gasolina e de 14,21% para o litro do diesel.

O preço médio de venda de gasolina da Petrobrás para as distribuidoras passa, agora, de R$ 3,86 para R$ 4,06. O preço do diesel salta de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.

A alta dos combustíveis no Brasil está diretamente ligada a Bolsonaro, que é responsável por indicar o presidente e a maioria dos conselheiros da Petrobrás. São eles quem podem alterar a política de preços da empresa que, atualmente, dolariza os combustíveis brasileiros, fazendo com que a população local pague valores exorbitantes nas bombas.

Brasil 247



quarta-feira, 15 de junho de 2022

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, ao sancionar a Lei 14.368, que flexibiliza regras do setor aéreo. A sanção do texto, fruto da Medida Provisória 1.089/2021, aprovada em maio pelo Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).

Na mensagem de veto, a Presidência da República alega que "a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e (...) teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador", ou seja, encareceria as passagens.

O dispositivo vetado, que não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados, proibia cobrar uma primeira bagagem despachada, de até 23 quilos em voos domésticos e 30 quilos em voos internacionais. Desde 2017 as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

"A regra [vetada] obrigaria o passageiro que não despacha bagagem a arcar com o custo do transporte das de outros passageiros. Acabaria por incentivar os passageiros a levarem mais bagagens, uma vez que o custo já estaria embutido. Quanto mais bagagens, maior o peso da aeronave e o consumo de combustível", acrescenta a justificação do veto.

O Congresso tem 30 dias para apreciar o veto, a contar do seu recebimento; do contrário, ele tranca a pauta de votações. É necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores para sua rejeição.

Aeroportos sem autorização

Embora a questão da bagagem tenha dominado a discussão pública do texto durante a tramitação, a nova lei faz muitas outras alterações importantes nas regras do setor aéreo, permitindo, por exemplo, a construção de aeroportos sem autorização prévia. Segundo o governo, as mudanças fazem parte de um programa que batizou em 2020 como "Voo Simples", nome que enfatiza a intenção de reduzir a burocracia do setor.

O texto sancionado modifica sobretudo o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) (Lei nº 7.565, de 1986); a Lei nº 6009, de 1973, que regula a exploração de aeroportos; e a Lei nº 11.182, de 2005, que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Dezenas de dispositivos foram revogados, entre elas quase todo o Título VI do CBA, que distinguia os serviços aéreos públicos (transporte de passageiros, carga e mala postal) dos privados (de uso reservado do proprietário ou operador da aeronave). Isso, em tese, facilita a flexibilização de exigências relativas ao serviço público.

A lei sancionada autoriza "a qualquer pessoa, natural ou jurídica", a exploração de serviços aéreos. Retira do CBA a necessidade de autorização prévia da autoridade aeronáutica para construir aeroportos (artigo 34) e a necessidade de cadastro, homologação e registro de aeródromos civis (artigo 30). Durante a tramitação da MP, opositores ponderaram que isso pode levar à legalização de pistas usadas para atividades criminosas, como o tráfico de drogas e a mineração ilegal.

Material bélico e herbicidas

O texto tira do Comando da Aeronáutica a competência para autorizar o transporte de explosivos e material bélico em aeronaves civis nacionais, mantendo-a em relação às estrangeiras. E revoga o artigo do CBA que submetia a regulamento especial os serviços aéreos de aplicação de inseticidas, herbicidas e desfolhadores.

Além disso, a nova lei retira da Anac as prerrogativas de "conceder, permitir ou autorizar a prestação de serviços aéreos" e de "assegurar a fiscalização e a publicidade das tarifas". A agência poderá apenas "regular a exploração de serviços aéreos" e pedir às companhias que "comuniquem os preços praticados".

Taxas e tarifas

Foi simplificada a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), criada junto com a Anac. Reduziram-se de mais de 300 para 25 as "situações geradoras ativas" para o pagamento da TFAC por concessionárias e empresas aéreas.

A Anac fica autorizada a alterar as tarifas aeroportuárias para compensar o fim, a partir de 2023, da cobrança da contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil, hoje devida pelas concessionárias de aeroportos.

Amazonas

Para estimular a aviação na Amazônia Legal, o Executivo poderá, com a sanção da lei, realizar parcerias público-privadas (PPPs) nos aeroportos dos municípios amazonenses de Barcelos, Carauari, Coari, Eirunepé, Lábrea, Maués, Parintins e São Gabriel da Cachoeira.

Fonte: Agência Senado



Rogério começa a esconder Bolsonaro da campanha

 

Por William Robson

O ex-ministro Rogério Marinho tem sido sensato em um ponto. Não dá para chegar no RN e colar Bolsonaro em todos os seus discursos. Sabe que o presidente é altamente rejeitado pelos potiguares, assim como o próprio ex-ministro, que não conseguiu se reeleger deputado federal e agora luta por uma vaga no Senado.

A rejeição de Bolsonaro no RN passa dos 60%, índice que empurra para baixo qualquer candidato que decidir sair às ruas com o seu apoio. O próprio presidente sabe disso. Ele não se cria no Nordeste. “O que acontece é o seguinte. Tem uma tendência, o estado mais à esquerda, em apoiar o Lula. Simplesmente não se fala mais o nome do governo, não se fala mais (sobre) as obras”, disse, referindo-se ao senador Fernando Bezerra, aliado que tenta esconder seu líder em Pernambuco, na tática de redução de danos.

Com Marinho, a situação se repete. Em suas redes sociais, ele destaca supostas ações no RN, utilizando as hashtags #rogeriotaon #trabalhopelorn, sem fazer qualquer referência ao ex-chefe. Não há menção alguma. E ele sabe o por quê.

Marinho tem evitado citar Bolsonaro em suas redes sociais. Mas, sem maiores exageros, aproveita para realçar, eventualmente, qualquer atributo que possa encontrar no presidente , em programas de rádio pelo interior. O ex-ministro não esqueceu de citá-lo na Rádio Rural de Parelhas, “reafirmando os feitos do presidente Jair Bolsonaro”. Com parcimônia, sem grande repercussão, e para não desagradar o ex-chefe.

Mesmo assim, por mais que tente minimizar a relação de sua pré-candidatura com Bolsonaro, não há um só potiguar que não saiba de sua ligação com o presidente rejeitado por aqui (e nas pesquisas a nível nacional, também). Não esquece também de seu empenho ao enterrar os direitos dos trabalhadores com a reforma trabalhista, em tempos recentes. No auge desta discussão, foi defenestrado pelos potiguares. E, como se todos tivessem esquecido, retorna como se nada tivesse acontecido e neutralizando a quem, efetivamente, serve. E, no fundo, todos sabem que é o seu cabo eleitoral.

Blog do Barreto



Crianças são “alugadas” por R$ 30 para pedir em sinais em supermercados do RN














A auditora-fiscal do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marinalva Dantas, revelou um esquema de exploração infantil no Rio Grande do Norte. Com um dossiê “em mãos”, Marinalva afirma que crianças de dez cidades da Região Metropolitana estariam sendo alugadas para pessoas de Natal, com o intuito de fazê-las pedir dinheiro e alimentos.

Conforme revelado pela auditora, que possui vasta experiência na libertação de pessoas em situações análogas à escravidão, o valor cobrado pelos pais é de, em média, R$ 30 para ceder os garotos. Ainda de acordo com Marinalva, informações já foram entregues às autoridades e a Polícia Federal deve agir em breve para desmontar o “esquema”.

A mendicância é um crime previsto no código penal. Quem pratica isso e leva criança junto ou obriga a trabalhar assim é criminoso também. As pessoas acham que estão ajudando quando dão uma lata de leite no caixa de um mercado, na verdade estão colaborando com o crime organizado. Muita gente tem pena. Gente, a maioria são alugadas, por R$ 30 a diária e são trazidas de dez municípios ao redor de Natal. Tudo já está mapeado e só falta uma denúncia formal ao MPF, pois são condições análogas à escravidão. A Polícia Federal vai começar a agir”.

O Ministério Público do Trabalho realiza, nesta quarta-feira (15), uma audiência para discutir políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Conforme números coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o RN tem 4,8 mil crianças e adolescentes, com idades inferiores a 14 anos, trabalhando.

96 FM



Governo do RN decreta ponto facultativo nesta sexta, 17













Devido ao feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 16, o Governo do Rio Grande do Norte instituiu ponto facultativo na sexta-feira, 17. A informação foi divulgada por meio das redes sociais.

Órgãos da administração direta e indireta do governo do estado terão serviços suspensos e/ou horários de funcionamento alterado.



Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS a partir desta quarta, 15













A partir desta quarta-feira, 15, cerca de 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro será depositado pela Caixa Econômica Federal na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Com o lote de dezembro, a Caixa conclui o pagamento do saque extraordinário do FGTS, que beneficiou perto de 42 milhões de pessoas. A nova rodada de saques foi anunciada pelo governo em março com a intenção de estimular a economia e fornecer uma ajuda para os trabalhadores após a pior fase da pandemia de covid-19.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O aplicativo também dá direito ao saque em caixas eletrônicos e à transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisa ficar atento. A maioria está recebendo o dinheiro automaticamente na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, a pessoa terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O beneficiado não precisa ir a uma agência da Caixa, basta entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer a foto de um documento oficial com fotografia para cadastrar a biometria.

O calendário foi divulgado em março. A liberação dos recursos seguiu um cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro foi liberado em etapas entre 20 de abril e hoje, 15.

Retirada

Outro ponto a que o beneficiado precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para uma conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Consulta

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, a pessoa precisa fazer uma consulta. O processo pode ser feito pelo aplicativo FGTS, que informa a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo também permite a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
Confira o calendário de depósitos


Janeiro 20 de abril

Fevereiro 30 de abril

Março 4 de maio

Abril 11 de maio

Maio 14 de maio

Junho 18 de maio

Julho 21 de maio

Agosto 25 de maio

Setembro 28 de maio

Outubro 1º de junho

Novembro 8 de junho

Dezembro 15 de junho

As informações são da Agência Brasil.