sexta-feira, 29 de julho de 2022

MORTES NO HOSPITAL ALUÍZIO BEZERRA: O SILÊNCIO DO DEP. TOMBA, É SILÊNCIO DOS INOCENTES OU DE CULPADOS?

 


Quase 24h, após a tragédia no hospital municipal de Santa Cruz/RN, Aluísio Bezerra, que deixou duas famílias enlutadas, pela perda de seus entes queridos, provavelmente, pela falta de estrutura daquele hospital, o deputado Tomba Faria, que controla a saúde de Santa Cruz há mais de duas décadas, não deu um pio sobre o caso, nem ao menos para se solidarizar, publicamente, com as famílias e amigos que estão chorando as mortes de seus queridos familiares.

Até o presente momento, nada, nenhuma, zero, declarações daquele que é a maior autoridade política de Santa Cruz e região Trairi, desde os anos 2000, quando se elegeu prefeito da cidade pela primeira vez.

Tomba, com sua forma de governar, criou uma espécie de "feudo" em Santa Cruz, deste modo, mesmo diante de tamanha tragédia, não falta nas ruas da cidade e nas redes sociais quem atribua, com um claro propósito de amenizar a possível "responsabilidade" das autoridades que administram o sistema de saúde há mais de 20 anos, no município, o imensurável fato ocorrido, como "chegou o dia deles" (vítimas) e "a pessoa só morre quando chega o dia" ou ainda “foi uma dipirona mal aplicada.” Parece loucura, mas é isso que está sendo dito, por uma minoria, é verdade, a minoria do “sim senhor!

Outra tática muito usada, em situações caóticas, é culpar os de baixo, no caso da saúde: os médicos, enfermeiros, técnicos... e por aí vai.

Se há culpados criminalmente por este terrível acontecimento, cabe ao Ministério Público investigar e a justiça julgar, mas uma coisa é certa: pela as centenas de denúncias que chegam a este blog, feitas ao longo do tempo por populares que usam o sistema de saúde de Santa Cruz, esta tragédia, lamentavelmente, estava anunciada.

E se era uma tragédia anunciada, de quem é a responsabilidade?

É verdade que “mortes” ocorrem todos os dias, mas tragédias não.

Pode parecer, mas não é desumano, em meio a dor, luto, sofrimento, de dezenas de pessoas, a busca por responsáveis e culpados, por tragédias que ceifa vidas humanas. Se faz necessário a exata identificação do problema e de seus causadores, para aplicar a solução, sob pena destas tristes cenas se repetirem.

Também não é anormal, estranhar, muito pelo contrário, que as maiores autoridades do município se calem diante de tamanha tragédia.

O que esse silêncio diz para você, leitor, é silêncio dos inocentes ou de culpados?



URGENTE: VER. PAULO CÉSAR BEJÚ, ENTRARÁ COM PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOBRE AS MORTES OCORRIDAS NO HOSPITAL ALUÍZIO BEZERRA.

 

Por meio de suas redes sócias, o atuante vereador Paulo César Bejú, ao passo que se solidariza com as vítimas da tragédia no Hospital Municipal de Santa Cruz, comunica que estará entrando com um pedido de investigação sobres estas mortes.

Veja abaixo o que disse Paulo César Bejú:

COMUNICO QUE ENTRAREI COM PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOBRE AS MORTES OCORRIDAS NO HOSPITAL ALUÍZIO BEZERRA.

Olá amigos e amigas!

Em primeiro lugar, quero me solidarizar com as duas famílias enlutadas. Não podemos mensurar a dor pela qual estão passando neste momento tão difícil. Desejo que Deus possa confortar a todos, dando-lhes forças para superar estas trágicas perdas.

Segundo, dizer que estarei entrando com uma ação no Ministério Público, para investigar minuciosamente e com celeridade essas mortes ocorridas no Hospital Aluízio Bezerra.

Há anos Santa Cruz convive com descaso na saúde pública, agravada nos últimos dois anos.

Esta tragédia vinha sendo anunciada, dia após dia. Este vereador que vos fala, desde janeiro deste ano, todo santo dia, vem denunciando a falta de medicamentos, insumos e equipamentos.

Vimos dezenas de relatos de populares, diariamente, reclamando da desassistência da saúde em nossa cidade.

No mínimo, estamos diante de uma clara e inequívoca omissão das autoridades, no que se refere o colapso que vive o sistema de saúde de nosso município.

Isso não pode continuar assim. Famílias não precisam passar por isso, portanto, precisamos unir forças, Ministério Público, autoridades e população, para tentarmos superar este caos que só traz dor e sofrimento.

Contem sempre com o mandato deste humilde vereador e, mais uma vez, minha solidariedade aos familiares e amigos.



VÍDEO: Dor e angústia: Após mortes de pacientes, parentes denunciam negligência em atendimento no Hospital de Santa Cruz

 

Cenas de dor, desespero e revolta foram registradas dentro do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, no município de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, nessa quinta-feira (28). Dois pacientes que eram atendidos na unidade hospitalar perderam as vidas em poucos minutos de diferença.

As vítimas foram identificadas como Manoel Ferreira da Silva, idoso que não teve a idade revelada, e Hanna Cecília da Silva Venâncio, de 27 anos. O que chama a atenção é que o socorro médico prestado a um pode ter influenciado na morte do outro.

Em vídeos compartilhados nas redes sociais, os familiares do idoso denunciaram que houve negligência por parte do hospital. Segundo eles, o oxigênio que era utilizado para manter o homem vivo foi retirado para dar suporte à jovem, que chegou à unidade passando mal.

Isso é um descaso. Meu pai estava no oxigênio, ele não estava morto. Aí por negligência desse hospital, deixa meu pai morrer, tira o oxigênio dele. Isso não pode acontecer”, denunciou uma filha do idoso logo após receber a informação de que o pai havia falecido.

Ellen Salviano, diretora clínica do hospital, indicou que realmente houve a retirada do oxigênio do idoso para a jovem. No entanto, segundo a médica, a sala de estabilização da unidade hospitalar possui ponto extra de oxigênio, não sendo a necessária a transferência do ponto. O ocorrido já está sendo apurado.

Entramos com um processo administrativo para investigar o caso. Os corpos foram encaminhados para o Serviço de Verificação de Óbitos para a gente ter o diagnóstico das causas das mortes. Se foi por falta de oxigênio ou pela doença base, no caso de Seu Manoel, e o que provocou a morte da Hanna, se foi uma alergia ou se foi por causa de alguma outra doença”, declarou.

Segundo a diretora, a possibilidade de alergia foi levantada, pois a jovem já havia recebido os primeiros atendimentos quando o quadro médico piorou. “Hanna deu entrada com uma queixa de dor no estômago. Foi atendida e medicada. Ao iniciar a medicação, ela passou mal. Ela negava queixas alérgicas a qualquer tipo de medicamento. Antes de terminar, ela teve um mal súbito e levada para a sala de estabilização”, explicou.

Foi nesse momento que o drama tomou conta do hospital. “Nós temos três leitos na sala de estabilização, todos com oxigênio canalizado, mas os três estavam ocupados. A paciente ficou na maca em que estava sendo atendida. Mas nós temos oxigênio de retaguarda. A denúncia é que foi retirado o oxigênio para prestar o socorro mais imediato a Hanna, enquanto o oxigênio de retaguarda era colocado [no idoso]”, detalhou.

De acordo com Ellen Salviano, a equipe de plantão era experiente. Um dos médicos teria afirmado que apenas pediu um ponto de oxigênio para estabilizar a jovem. A diretora disse ainda que se, caso se confirme que houve negligência, os envolvidos serão responsabilizados corretamente. “O enfermeiro do plantão disse que foi retirado [o oxigênio]. No momento da urgência, se questionou quem teria retirado. Ainda não tivemos a oportunidade de conversar com a família de Seu Manoel para saber o que de fato aconteceu”, faltou a diretora.

Se foi retirado, quem retirou? Por que retirou? Por que não pegou o de retaguarda? É isso que vamos investigar. Se foi retirado de fato e porque foi retirado”, afirmou a médica. Ela ainda complementou que “pode ter pensando em priorizar um paciente que tinha chance de salvar”, ao frisar que Manoel Ferreira da Silva já tinha condição de saúde grave, segundo a diretora clínica.

Em nota, a Prefeitura de Santa Cruz se posicionou e reforçou o que foi dito por Ellen Salviano. “Diante das denúncias, estamos apurando minuciosamente todos os fatos. Os corpos foram encaminhados ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) onde aguardamos o resultado das autópsias para melhor esclarecimento”, declarou.

Ainda no documento, a administração municipal citou que não houve falta de insumos para o atendimento dos pacientes. “A sala de estabilização é equipada com ventilador mecânico, pontos de oxigênio canalizados, cilindros de oxigênio de retaguarda, além de equipamentos necessários para atendimento de urgência, como desfibrilador, que foi, inclusive, utilizado durante o atendimento à paciente, em nenhum momento houve falta ou desabastecimento de oxigênio ou de qualquer insumo”, assegurou.

Portal da Tropical




Petrobras distribuirá R$ 87,8 bilhões a acionistas; União receberá R$ 32 bilhões

 

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (28/7), que aprovou o pagamento recorde de R$ 87,8 bilhões a seus acionistas. De acordo com a estatal, serão pagos R$ 6,73 por ação preferencial e ordinária em circulação.

Desse total, R$ 32 bilhões serão destinados à União, maior acionista da empresa, incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BNDESPar, braço financeiro do BNDES no mercado.

O montante será pago em duas parcelas de R$ 3,36 por ação preferencial e ordinária. A primeira será efetuada em 31 de agosto; e a segunda, em 20 de setembro.

A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo, e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas”, destacou a companhia.

Dividendos são uma parcela do lucro distribuído aos acionistas.

No primeiro trimestre, foram pagos R$ 48,5 bilhões em dividendos pela estatal. Desse montante, R$ 17,7 bilhões foram destinados aos cofres da União.

Na última segunda-feira (25/7), o secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, declarou que a pasta solicitou às estatais federais, como a Petrobras, que avaliassem pagar mais dividendos ao governo neste ano eleitoral.

Com esse dinheiro, a economia compensaria o aumento dos gastos com a aprovação dos benefícios previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios.

Metrópoles



quinta-feira, 28 de julho de 2022

VÍDEO: MARCOS SILVA COBRA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO IVANILDINHO E DEP. TOMBA, POR MORTES NO HOSPITAL REGIONAL.

 

O ativista político sócio cultural, Marcos Silva, ao tomar conhecimento das mortes no Hospital Regional de Santa Cruz, administrando há mais de 20 anos pelo mesmo grupo político, por falta de respiradores, gravou um vídeo indignado, cobrando responsabilidade do prefeito Ivanildinho, da Secretária de Saúde e do Deputado Tomba Farias.

Marcos Silva cobra ainda do Ministério Público, uma intervenção na saúde pública de Santa Cruz.

Veja o vídeo:




Campanha de Lula garante participação do petista em debates

 

A equipe de campanha do ex-presidente Lula (PT) garante que o petista participará de três debates durante o período eleitoral, contanto que estes sejam realizados em formato 'pool', reunindo diversos veículos de uma só vez, informa Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Há a expectativa de que o primeiro debate ocorra em 28 de agosto. O evento está sendo organizado pela Band e deve reunir o SBT e outros veículos.

Ao UOL nesta quarta-feira (27), Lula afirmou que não quer ficar "refém" do número exagerado de debates promovidos por emissoras de TV, mas reafirmou sua disposição em participar. "Eu adoro debate, é uma coisa instigante. Da mesma forma que o jogador gosta de entrar na final para disputar uma Copa do Mundo, eu gosto do debate, no primeiro ou no segundo turno. Mas o que eu quero é dar uma certa moralizada na quantidade de debates".

A equipe de Jair Bolsonaro (PL), apesar da garantia dada pela campanha de Lula, não acredita na participação do ex-presidente. Caso esta se confirme, diz um assessor do atual chefe do Executivo, "nos reuniremos para discutir o que deveremos fazer neste caso".

Também na quarta-feira, Bolsonaro afirmou, em referência a Lula: "vou debater com o cara".

Brasil 247



quarta-feira, 27 de julho de 2022

[VÍDEO] GRAVE: Pedófilo filma partes íntimas de criança em shopping de Natal e mãe denuncia


Por meio de suas redes sociais, a psicóloga Elaine Maia, especialista em orientação parental, fez um relato grave do que aconteceu com sua família em um shopping de Natal. Um pedófilo filmou com o celular as partes íntimas de sua filha. Os seguranças chegaram a perseguir o homem, mas ele conseguiu escapar.

“Ele posicionou o celular em uma cestinha e ficava empurrando no chão. Para onde minha filha ia, ele empurrava a cestinha para filmar suas partes íntimas. Ela usava um vestido”, explicou a mãe.

Os primeiros a perceberem a ação do pedófilo foram os seguranças dos shopping. “Através de câmeras de segurança, eles perceberam o ocorrido, mas não conseguiram prendê-lo”, disse a mulher que chegou a encarar o homem antes dele fugir.

Com o objetivo de fazer um alerta a todos os pais, a psicóloga expôs o ocorrido. “Os seguranças disseram que é comum ocorrer esse tipo de coisa”, afirmou.

Blog do BG




Fátima vai a 36% e amplia vantagem sobre Fábio Dantas e Styvenson, aponta pesquisa Consult/Sinduscon/98FM

 

A governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) ampliou sua vantagem na liderança da corrida eleitoral no Rio Grande do Norte. Se as eleições fossem hoje, a petista venceria no 1º turno, segundo números de uma nova pesquisa Consult divulgada nesta terça-feira (26).

Veja os números:

Governo do RN – Estimulada

Fátima Bezerra (PT): 36,53%
Fábio Dantas (Solidariedade): 13%
Styvenson Valentim (Podemos): 12,88%
Clorisa Linhares (PMB): 0,82%
Rosália Fernandes (PSTU): 0,47%
Danniel Morais (PSOL): 0,24%
Rodrigo Vieira (DC): 0,24%
Nenhum: 15,29%
Não sabe dizer: 20,24%
Outro: 0,29%

Entre os três primeiros colocados, em relação à última pesquisa, divulgada em 28 de junho, Fátima foi a única que oscilou fora da margem de erro. Ela subiu 3,29 pontos percentuais. Já Fábio Dantas caiu 2,12, e Styvenson desceu 1,24 pontos – as duas oscilações dentro da margem de erro. Os demais nomes se mantiveram abaixo de 1%.

Com os novos números, a distância de Fátima para Fábio Dantas subiu de 18,12 pontos para 23,53 pontos percentuais, fora da margem de erro.

Segundo turno

A pesquisa também simulou um cenário de segundo turno entre Fátima e Fábio Dantas. Segundo a Consult/Sinduscon/98FM, a governadora venceria o ex-vice-governador.

Confira os números:

Governo do RN – Estimulada – Segundo turno

Fátima Bezerra (PT): 41,18%
Fábio Dantas (Solidariedade): 27,47%
Nenhum: 17,18%
Não sabe dizer: 14,18%

Em relação à última pesquisa, Fátima subiu 4,71 pontos percentuais e Fábio oscilou 0,88 ponto para cima. Com isso, a distância entre eles saiu de 9,88 para 13,71 pontos percentuais.

Governo do RN – Espontânea

A liderança da governadora também ocorre na pesquisa espontânea, quando o entrevistado pode citar qualquer nome.

Fátima Bezerra (PT): 17,18%
Fábio Dantas (Solidariedade): 6,53%
Styvenson Valentim (Podemos): 3,35%
Clorisa Linhares (PMB): 0,29%
Danniel Morais (PSOL): 0,06%
Nenhum: 9,18%
Não sabe dizer: 62,94%
Outro: 0,47%

Dados

A pesquisa Consult/Sinduscon/98FM aplicou 1.700 entrevistas entre os dias 20 e 24 de julho, em 48 municípios potiguares. A margem de erro da pesquisa é de 2,37 pontos percentuais para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-05213/2022 e BR-02769/2022.

98 fm Natal



Senado: Carlos Eduardo tem 28,06%; Rogério Marinho, 23%; e Rafael, 6,82%, aponta Consult/Sinduscon/98FM

 

Pesquisa Consult contratada pelo Sinduscon e divulgada nesta terça-feira (26) pela 98 FM aponta que o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) ampliou sua vantagem na liderança da corrida para o Senado no Rio Grande do Norte.

O levantamento aponta que Carlos Eduardo chegou a 28,06%, elevando para 5,06 pontos a diferença para o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL), que tem 23%.

Veja os números:

Senado no RN – Estimulada – Cenário 1

Carlos Eduardo Alves (PDT): 28,06%
Rogério Marinho (PL): 23%
Rafael Motta (PSB): 6,82%
Veterinária Shirley Medeiros (DC): 1,94%
Freitas Júnior (PSOL): 0,47%
Nenhum: 17,65%
Não sabe dizer: 21,82%
Outro: 0,24%

Em relação à pesquisa anterior, Carlos Eduardo subiu 4,35 pontos percentuais, Rogério Marinho subiu 1,41 ponto e Rafael Motta oscilou 0,36 ponto para baixo.

A soma de “Nenhum” com “Não sabe dizer” caiu de 43,41% para 39,47%.

Senado no RN – Estimulada – Cenário 2

Carlos Eduardo Alves (PDT): 28,88%
Rogério Marinho (PL): 23,41%
Rafael Motta (PSB): 7,65%
Nenhum: 18,12%
Não sabe dizer: 21,65%
Outro: 0,29%

Senado no RN – Espontânea

Rogério Marinho (PL): 9,18%
Carlos Eduardo Alves (PDT): 7,65%
Rafael Motta (PSB): 1,29%
Veterinária Shirley Medeiros (DC): 0,18%
Nenhum: 9,88%
Não sabe dizer: 71,41%
Outro: 0,41%

Dados

A pesquisa Consult/Sinduscon/98FM aplicou 1.700 entrevistas entre os dias 20 e 24 de julho, em 48 municípios potiguares. A margem de erro da pesquisa é de 2,37 pontos percentuais para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-05213/2022 e BR-02769/2022.

98 fm Natal




Pesquisa Consult/Sinduscon/98FM para presidente no RN: Lula tem 46%, contra 29% de Bolsonaro

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida presidencial, considerando apenas as intenções de voto no Rio Grande do Norte, segundo nova pesquisa Consult divulgada nesta terça-feira (26). O levantamento foi contratado pelo Sinduscon RN e divulgado pela 98 FM.

Em relação à última pesquisa, divulgada em 28 de junho, a distância de Lula para o presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve-se estável em 17 pontos percentuais. Lula caiu 1,05 ponto e Bolsonaro desceu 0,65 ponto – as duas oscilações dentro da margem de erro.

Veja os números:

Presidência no RN – Estimulada – 1º turno
  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 46,71%
  • Jair Bolsonaro (PL): 29,41%
  • Ciro Gomes (PDT): 6,18%
  • Simone Tebet (MDB): 0,71%
  • José Maria Eymael (DC): 0,06%
  • Nenhum: 9,59%
  • Não sabe dizer: 7,24%
  • Outro: 0,12%

Presidência no RN – Estimulada – 2º turno

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 50,47%
  • Jair Bolsonaro (PL): 32,24%
  • Nenhum: 12,65%
  • Não sabe dizer: 4,65%

No 2º turno, em relação à pesquisa anterior, a diferença também se manteve estável, com oscilações inferiores a 1 ponto percentual.

Presidência no RN – Espontânea

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 39,76%
  • Jair Bolsonaro (PL): 25,82%
  • Ciro Gomes (PDT): 2,47%
  • Simone Tebet (MDB): 0,24%
  • Luiz Felipe D’Ávila (Novo): 0,06%
  • Nenhum: 9,06%
  • Não sabe dizer: 22,24%
  • Outro: 0,35%

Dados

A pesquisa Consult/Sinduscon/98FM aplicou 1.700 entrevistas entre os dias 20 e 24 de julho, em 48 municípios potiguares. A margem de erro da pesquisa é de 2,37 pontos percentuais para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-05213/2022 e BR-02769/2022.

98 fm Natal



terça-feira, 26 de julho de 2022

Ciro Nogueira se enfurece com banqueiros que abandonaram Bolsonaro

 

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), publicou seis tuítes nesta terça-feira (26) se mostrando furioso com os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, dois dos mais poderosos do Brasil, apesar de não citá-los diretamente.

Setubal e Moreira Salles, do Itaú Unibanco, assinaram um manifesto em defesa da democracia que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil. O texto é uma clara reprimenda aos arroubos autoritários e golpistas de Jair Bolsonaro (PL), que se desespera diante da iminente vitória do ex-presidente Lula (PT) na eleição deste ano.

Nogueira afirma em suas postagens que os banqueiros assinam "cartas contra o presidente da República" porque deixaram de faturar "R$ 40 bilhões (que) ganhavam a cada transferência bancária e hoje é de graça". "Então, presidente, se o senhor faz alguém perder 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor".

A assinatura dos banqueiros no manifesto representa, na verdade, o abandono de Jair Bolsonaro pela elite financeira do país, que se beneficiou do golpe e de reformas desde o governo de Michel Temer até o atual. Agora, tal elite se vê diante da quebra de seus negócios e do Brasil de Bolsonaro.

Brasil 247



Nova carteira de identidade começa a ser emitida hoje só com o número do CPF; RG deixará de existir

 

A nova carteira de identidade começa a ser emitida nesta terça-feira (26) somente com o número do CPF (Cadasro de Pessoas Físicas), como registro geral, único e válido para todo o país. O documento não terá mais o número do RG (Registro Geral), que deixará de existir.

A CIN (Carteira de Identidade Nacional) será emitida primeiro no estado do Rio Grande do Sul. Em agosto, o documento também será emitito no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná, que participam do pojeto-piloto. Já os outros estados terão até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo.

A principal diferença é o número do documento que, na CIN, passa a ser o do CPF. Atualmente cada estado emite o RG, o que pode ocorrer de um cidadão ter vários números em cada região. Já o CPF é um único registro para todo o país.

Isso acaba com a possibilidade de o cidadão ter até 27 RGs com numerações distintas. Além disso, permite que os institutos de identificação integrem suas bases e reduzam os riscos de fraudes”, afirma a Receita Federal.

No entanto, a troca do documento não será obrigatória e a substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita.

R7



Renan Calheiros aciona STF para cancelar convenção do MDB

 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cancelar a convenção nacional do MDB marcada para quarta-feira, 27, que deve homologar a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República.

A ação foi protocolada por Hugo Vanderlei Caju, delegado do MDB de Alagoas, e alega que o modelo virtual do encontro se reveste de “grave irregularidade”, pois não garante o sigilo do voto.

O mencionado edital de convocação, ao prever a realização da reunião por meio da plataforma ZOOM, reveste-se de grave irregularidade, notadamente relacionada à garantia do sigilo do voto, representando violação às disposições estatutárias do MDB, tal como será verificado adiante”, disse o emedebista na ação, que é assinada por dois advogados: Fabiano Augusto Martins Silveira e João Marcelo de Castro Novais.

A iniciativa de Renan, porém, não conta com apoio majoritário do grupo de emedebistas que apoiam Lula, nem do ex-presidente Michel Temer, que se reuniu com a ala lulista da sigla e chegou a defender o adiamento da convenção. “O que nós combinamos é que íamos esgotar as tratativas no campo político. Justiça é sinônimo de briga”, disse Lucio Vieira Lima (MDB-BA), que apoia Lula.

A leitura reservada de emedebistas é de que Renan acionou o TSE para se “cacifar” com Lula, já que deve ser o principal interlocutor da sigla em uma eventual vitória do petista. Procurado, o senador não quis se manifestar. A convenção do MDB será virtual e transmitida ao vivo pelo Youtube.

Segundo o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral e membro da comissão de direito eleitoral da OAB-SP, a opção de realizar a convenção no formato virtual está prevista no artigo 6° da Resolução do TSE 23609, de 18 de setembro de 2019, que trata sobre a escolha e o registro das candidatas e candidatos nas eleições. “Essa é uma decisão interna do partido”, disse Rollo.

As informações são da Agência Brasil.



Mais um escândalo envolvendo Rogério Marinho: Codevasf fez licitação sem justificativa e superfaturada para desovar emendas

 

Reportagem publicada hoje na Folha de São Paulo (SP) traz mais um escândalo envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado pelo hoje candidato ao Senado Rogério Marinho (PL).

Em 2020, já com Rogério a frente do Ministério, a Codevasf fez uma licitação para compra de tubos de PVC sem demonstrar a necessidade da compra e com superfaturamentos que foram alertados em duas ocasiões pela Controladoria-Geral da União.

O processo de licitação ilustra como o descontrole administrativo e a atuação a reboque dos padrinhos das emendas parlamentares no governo Jair Bolsonaro (PL) abre brechas para irregularidades até mesmo nas compras mais básicas da estatal, que tem como vocação histórica a promoção de projetos de irrigação no semiárido”, diz a reportagem.

Desde então já foram gastos mais de R$ 2 milhões do contrato na aplicação de emendas parlamentares na Bahia (BA).

A própria Codevasf reconheceu a influência política na aplicação dos recursos. “Esses recursos [de emendas] são descentralizados à Codevasf a partir de articulações político-institucionais, as quais não estão vinculadas estritamente a um cronograma preestabelecido, o que de fato dificulta e/ou inviabiliza um planejamento preciso do dimensionamento da demanda a ser adquirida”, admitiu em nota à Folha de S. Paulo. “Os parlamentares, por meio de interações com lideranças e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisições e/ou contratações”, acrescentou.

Com ascensão de Rogério Marinho ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a Codevasf mudou seu perfil e passou a ter mais influência de políticos e envio de emendas via orçamento secreto.

Leia a reportagem completa AQUI.



sábado, 23 de julho de 2022

Arquivamento de investigação sobre Fátima expõe o obvio: CPI da Covid foi uma peça eleitoral

 

A procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso decidiu arquivar o inquérito que investigou o papel da governadora Fátima Bezerra (PT) na compra frustrada dos respiradores via Consórcio Nordeste em 2020, no auge da crise provocada pela pandemia da covid-19.

Desde o início ficou bem claro que se tratou de um calote porque foi o próprio Governo do Rio Grande do Norte quem denunciou o caso. Some-se a isso o fato do Ministério Público de Contas já ter descartado corrupção por parte do Estado e a posterior luta da administração para reaver os R$ 5 milhões (R$ 3,6 milhões já foram recuperados).

Apesar de todos os indicativos técnicos de ausência de prática dolosa por parte da governadora, a oposição e parte da mídia natalense embarcou neste assunto como se fosse a “Lava Jato Potiguar”.

Armaram um cavalo de troia no debate público, mas quando aberto saíram soldados disparando resultados que frustraram os que acreditaram nas teses do deputado estadual Kelps Lima (SD), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid na Assembleia Legislativa.

A investigação foi apenas um palanque para o parlamentar fincar os pés no antipetismo e flertar com o eleitorado bolsonarista em sua ingrata luta para se tornar deputado federal em 2 de outubro.

A mídia natalense que abraça qualquer coisa que seja contra o PT deu ares de verdade absolta a tudo que envolvia a compra frustrada dos respiradores. Salvo algumas honrosas exceções, escolheram duelar com os fatos.

Agora ninguém dará o braço a torcer. Repetirão o silêncio como na pregação criminosa da eficácia da ivermectina no tratamento da covid-19.

Mesmo sem as devidas retratações a governadora vai daqui a pouco para a convenção do PT de alma lavada assim como quem enxergou o obvio no debate público.

A CPI da Assembleia ficou desmoralizada e o perfil eleitoreiro escancarado. Será que ainda vai ter quem pergunte “cadê o dinheiro dos respiradores?

Blog do Barreto



sexta-feira, 22 de julho de 2022

EXCLUSIVO: MPRN isenta Fátima de culpa e arquiva inquérito sobre compra frustrada de respiradores

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu arquivar nesta semana o inquérito que havia sido aberto, em novembro de 2020, para apurar os detalhes da compra frustrada de respiradores pelo governo do Estado, através do Consórcio Nordeste, no auge da pandemia de Covid-19.

Em despacho assinado na última quarta-feira (20), ao qual o PORTAL DA 98 FM teve acesso com exclusividade, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, isenta a governadora Fátima Bezerra (PT) de culpa e encerra a tramitação do inquérito sem ver indícios para apresentação de ação civil pública contra a gestora.

A chefe do MPRN concluiu que a compra dos respiradores com pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões tinha o objetivo de atender a uma grave emergência de saúde (a pandemia) e que a governadora viu na oferta do Consórcio Nordeste uma oportunidade para garantir o atendimento a pacientes com quadros graves de Covid-19.

Elaine narra que, na época, a compra de respiradores estava dificultada por causa da forte procura global. Os gestores do Consórcio Nordeste – na época, o governo da Bahia – estabeleceram um prazo de 12 horas para que o governo do Rio Grande do Norte enviasse os recursos para ter direito a uma cota de 30 respiradores em uma compra conjunta.

O governo Fátima Bezerra, integrante do consórcio, encaminhou a verba. Até hoje, porém, os equipamentos nunca foram entregues pela empresa contratada (a Hempcare), e o dinheiro não foi devolvido ao Estado.

A dificuldade na aquisição/importação de ventiladores pulmonares, principal ferramenta no tratamento da Covid-19, era pública. (…) A decisão adotada pelos agentes públicos potiguares, no caso em apreço, mostrou-se razoável e legítima, tendo em vista a primazia da garantia da saúde e da vida da população potiguar, diante das incertezas quanto à obtenção dos equipamentos no contexto pandêmico”, afirma a procuradora-geral de Justiça.

A conclusão do inquérito aponta que, antes de efetuar a compra, a governadora se cercou de um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que apontou que a responsabilidade pela análise burocrática da compra era do governo baiano, que era líder do Consórcio Nordeste na época. Em ofício, os procuradores baianos informaram que já haviam analisado os instrumentos e emitido parecer favorável à contratação dos respiradores.

“No presente caso, ao aderir à aquisição conjunta dos ventiladores pulmonares, mediante assinatura dos Contratos de Programa e de Rateio, não competia, pessoalmente, à Governadora do Estado do RN verificar, previamente, a idoneidade da contratada, notadamente quando a contratação fora realizada através do Consórcio Nordeste e foi embasada em pareceres jurídicos favoráveis, tanto da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia quanto da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte”, pontua a PGJ.

O que conferiu à proposta alto grau de confiabilidade, não sendo possível imputar à investigada dolo ou erro grave decorrente da adesão à aquisição, uma vez que o órgão jurídico responsável pelo exame da matéria tinha manifestado concordância com a transação”, destaca Elaine Cardoso.

Com relação ao fato de o governo ter liberado recursos antes de assinar contrato, a procuradora-geral de Justiça pontua o seguinte: “Embora a assinatura dos Contratos de Programa e de Rateio tenha sido posterior à transferência dos recursos ao consórcio, tal inversão procedimental encontra justificativa na preponderância do direito a saúde que se buscou resguardar, mormente diante do já mencionado cenário de carência dos equipamentos imprescindíveis ao tratamento da COVID-19 em sua forma mais grave”.

Recuperação dos recursos

A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte salienta, ainda, que o Estado se mobilizou para recuperar os recursos que ficaram perdidos na compra. Ela cita que, dos R$ 5 milhões aplicados na compra, o governo conseguiu recuperar quase R$ 3,6 milhões, por ação da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que bloqueou recursos da empresa Hempcare.

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, através do órgão de representação jurídica, adotou medidas concretas para buscar o ressarcimento dos recursos públicos”, pontua a chefe do MPRN.

98fm Natal



Federação PSDB/Cidadania define em convenção que não vai coligar para Governo e Senado

 

Nesta quinta-feira (21) aconteceu a convenção da Federação PSDB/Cidadania, durante a manhã e à tarde, na sede do partido tucano, que fica no bairro Tirol, na capital. Por maioria, foi deliberado sobre a posição das coligações majoritárias, e aprovação de candidaturas das legendas PSDB e Cidadania, para a chapa que concorrerá as vagas na Assembleia Legislativa. Também foram aprovados os nove nomes a deputado federal.

Como tem metade da bancada dividida com opções ao Governo, o partido ficará neutro nas disputas majoritárias e lançará apenas nominatas para deputado estadual e deputado federal. Foi oferecido o tempo de rádio e tv para o pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho, que tem mais de 90% do apoio dos candidatos do PSDB e da bancada. Os candidatos passaram pela manhã e a tarde, e acompanharam o andamento dos trabalhos”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente do PSDB Potiguar.

O presidente do Cidadania no Rio Grande do Norte, o ex-deputado estadual Wober Júnior, também já tinha manifestado a posição de neutralidade, para cargos majoritários. O Cidadania tem 30% dos membros da Federação no Rio Grande do Norte. “Se prevalecer a posição de não fazer opção por candidato, acho que é a melhor opção. O Cidadania não vota em candidato bolsonarista. Isso é uma decisão clara aí e a nível nacional”, explicou.

Todos os membros da Federação no Rio Grande do Norte votaram por unanimidade das decisões tomadas, onde o PSDB e Cidadania optaram apenas pelo lançamento das chapas de deputado estadual e federal. A ata foi assinada por todos e pelo presidente da Federação PSDB/Cidadania, advogado Julinho Queiroz e lida durante a convenção pelo secretário geral, jornalista Rodrigo Rafael. Os vereadores Aldo Clemente e Hebert Senna (Natal), Ítalo Siqueira (Parnamirim), o vice-prefeito Rodrigo Aladim (Macau), a presidente do PSDB Mulher, Isa Carneiro, a presidente do Tucanafro, Irmã Lila, os advogados Laura Helena, Alexandre Filgueira e Caio Medeiros, e a vice-prefeita Riane Guedes integram a lista da federação.

A bancada do PSDB na Assembleia, tem além do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, os deputados: Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias, Albert Dickson, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Getúlio Rêgo e Dr. Bernardo. Além de fortes nomes como o médico Kerginaldo Jácome do Alto Oeste e o vereador Waltinho Veras de Janduís, serão estaduais. A chapa das mulheres consta: Leila Maia, Engracia Alves, Juliana Dantas, Dra. Karina Pereira, Professora Thaysa Lucinéia Florêncio, Marcia Conrado. O Cidadania ainda apresentou Genar Lucena (Caicó) e Paulo Ovídio (Grande Natal). Em 2018, o partido teve de legenda quase 19 mil votos para deputado estadual.

Já para a Câmara dos Deputados, PSDB e Cidadania vão apresentar quatro fortes candidatas: a médica Dra. Júlia Ferreira, que atua na Maternidade Divino Amor em Parnamirim, e é esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida. Também as vereadoras Delkiza Cavalcante (Assu) e Wanderleia Firmino (Rio do Fogo). O Cidadania vai apresentar a vereadora de Currais Novos, Leilza Palmeira. Entre os candidatos a deputado federal, a Federação PSDB e Cidadania vai apresentar o vereador Michael Borges (Parnamirim), que atuação em defesa dos agentes de endemias. O vereador Gideon Ismaias de Mossoró, que atuação nas igrejas evangélicas da região Oeste, além do médico Dr. Estácio, que foi vice-prefeito de Santo Antônio e atua em várias cidades da região Agreste. O empresário Pezão, que tem a “bandeira das oportunidades e da geração do emprego e renda”.

Blog do Barreto



Derrota nas eleições vai obrigar Bolsonaro a responder a processos em série na Justiça comum

 

Se for derrotado nas eleições presidenciais deste ano, a partir de janeiro de 2023 Bolsonaro poderá ser julgado pela Justiça comum, o que eleva o risco de ele ser preso.

Enquanto está ocupando a Presidência da República, Bolsonaro só pode responder a processos penais que tenham relação com o mandato. Para isso, ele deve ser denunciado pelo PGR (procurador-geral da República), Augusto Aras. É necessário ainda o aval da Câmara dos Deputados para que ocorra o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Se perder o foro privilegiado, Bolsonaro poderá ser alvo de ações movidas por procuradores ou promotores pelo país, a depender da natureza do crime, destaca reportagem da Folha de S.Paulo.

No decorrer do mandato presidencial, Bolsonaro é alvo de dez processos por danos morais e por condutas relacionadas à pandemia.

Em outubro, a CPI da Covid pediu o indiciamento de Bolsonaro por diversos crimes comuns na pandemia, como causar epidemia e emprego irregular de verba pública, mas a apuração preliminar aberta ainda em 2021 não avançou.

Brasil 247



quinta-feira, 21 de julho de 2022

PDT oficializa candidatura de Ciro Gomes ao Planalto, mas vice segue indefinido

 

O ex-ministro Ciro Gomes foi oficializado, nesta quarta-feira, como candidato à Presidência pelo PDT na convenção nacional do partido, em Brasília. O presidenciável foi aprovado como postulante na disputa ao Planalto por unanimidade entre os 280 delegados da sigla.

Sem ainda ter apoio de outros partidos, o PDT não oficializou ninguém para a vaga de vice na chapa de Ciro. Os membros da sigla votaram e aprovaram para que a escolha de quem ocupará o posto seja definida exclusivamente pela Executiva nacional. Da mesma forma, também aprovaram para que as coligações fiquem a cargo dos dirigentes pedetistas, sem que precisem ser avalizadas pelo restante da legenda.

O mesmo aconteceu na última eleição, em 2018. Naquele ano, Ciro também não tinha um vice escolhido e tampouco partidos aliados na disputa presidencial. No último dia das convenções, a senadora Kátia Abreu (TO), filiada ao PDT naquele ano, foi escolhida como companheira do presidenciável na chapa ao Planalto. Naquele mesmo dia, o Avante também declarou apoio à candidatura do ex-ministro.

Desta vez, dirigentes do partido já admitem que podem estender o prazo para definir o vice e fechar as coligações até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ciro foi oficializado candidato no primeiro dia do prazo para as convenções partidárias. O partido aposta que, uma vez consolidado no páreo, Ciro tem mais chances de atrair apoios. A candidatura é oficializada após membros do partido serem assediados pelo PT para darem palanque ao ex-presidente Luiz Inácio Lula.

O Globo