Se for derrotado nas eleições presidenciais deste ano, a partir de janeiro de 2023 Bolsonaro poderá ser julgado pela Justiça comum, o que eleva o risco de ele ser preso.
Enquanto está ocupando a Presidência da República, Bolsonaro só pode responder a processos penais que tenham relação com o mandato. Para isso, ele deve ser denunciado pelo PGR (procurador-geral da República), Augusto Aras. É necessário ainda o aval da Câmara dos Deputados para que ocorra o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Se perder o foro privilegiado, Bolsonaro poderá ser alvo de ações movidas por procuradores ou promotores pelo país, a depender da natureza do crime, destaca reportagem da Folha de S.Paulo.
No decorrer do mandato presidencial, Bolsonaro é alvo de dez processos por danos morais e por condutas relacionadas à pandemia.
Em outubro, a CPI da Covid pediu o indiciamento de Bolsonaro por diversos crimes comuns na pandemia, como causar epidemia e emprego irregular de verba pública, mas a apuração preliminar aberta ainda em 2021 não avançou.
Brasil 247
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