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O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31).

O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

De acordo com a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

O Governo procurou atender uma solicitação dos sindicatos e associações de servidores, que pediam o pagamento da folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

NATAL: Ato público contra a reforma da previdência hoje (31).

O dia 31 de março, convocado para está sexta-feira pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, como “Dia de Mobilização contra a Reforma da Previdência e em Defesa dos Direitos”, pretende mobilizar as cidades de todo o país. No Rio Grande do Norte, a greve dos trabalhadores em educação tendo como centro a luta contra a Reforma da Previdência convocada pelo CNTE já dura mais de 2 semanas, com passeatas nos principais bairros da cidade e mobilização das escolas, onde o MAIS participa ativamente com sua militância e a professora Amanda Gurgel.

Para o dia 31 está programado um grande ato às 15h em frente ao shopping Midway, na Avenida Salgado Filho, uma das principais da cidade. Diversas categorias irão paralisar suas atividades nesta sexta, entre elas os servidores da saúde, trabalhadores do IFRN e UFRN, além dos professores(as) em greve. Além disso, estão convocado o ato, diversas centrais sindicais (CUT,CTB,CSP-CONLUTAS), a Frente Potiguar em Defesa da Previdência que engloba vários sindicatos, organizações políticas (PT, PSOL, PSTU, MAIS, etc) e movimentos sociais.

A expectativa é que o ato do dia 31 sirva como preparação para a greve geral que está sendo convocada pelas centrais sindicais brasileiras para o dia 28 de abril. Para a professora e militante do MAIS, Amanda Gurgel “Fortalecer essa unidade é tarefa de cada um de nós, desde já começar a marcar as reuniões nos locais de moradia, estudo, trabalho, além de participar dos atos de rua”.

Sobe o número de desempregado no Brasil atingindo 13,5 milhões.

O desemprego subiu para 13,2% no trimestre de dezembro a fevereiro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. A alta em relação ao trimestre anterior é de 1,3 ponto percentual e de 2,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre do ano passado. De acordo com o IBGE, essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada em 2012.

No trimestre de dezembro a fevereiro, o Brasil tinha 13,5 milhões de desempregados – crescimento de 11,7% (1,4 milhão de pessoas a mais) frente ao trimestre encerrado em novembro de 2016 e 30,6% (mais 3,2 milhões de pessoas em busca de trabalho) em relação a igual trimestre de 2016. Esse número é recorde da série histórica.

Nova taxa para empréstimos do BNDES será criada pelo Governo.

O governo vai criar uma nova taxa para os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nos próximos dias, será editada Medida Provisória alterando a remuneração das operações de crédito concedidas pelo BNDES, instituindo a Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos, firmados a partir de 1º de janeiro de 2018, informou hoje (31), em nota, o Ministério da Fazenda, em Brasília.

A TLP será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado.

TOCA DO JOSA EMITE NOTA A POPULAÇÃO E AOS AMIGOS.

Como já deve ser de conhecimento da população Santa-cruzense sobre o ocorrido na noite de terça-feira (28), dentro do meu estabelecimento comercial, eu, Josenildo Canindé da Silva, afirmo que:

1 – Sou um TRABALHADOR desde pequeno, orientado pelos meus pais, que sempre me disseram “meu filho! O trabalho dignifica o homem”. Com esse sentimento, caí em campo  na busca de uma profissão, lutei e com muito esforço, me capacitei como chefe de cozinha.

Trabalhei por diversos anos na capital do PAÍS (BRASÍLIA). Aqui em Santa Cruz foram anos na ACT e hoje, trabalho na querida Escola João Ferreira, na minha amada comunidade do Paraíso. Por onde passo tenho procurado deixar um rastro de amizades e companheirismo;

2 – Nasci e me criei no Bairro do Paraíso, comunidade que respeito, que amo e que defendo. Sabemos como são tratadas as periferias do Brasil a fora e com a nossa não é diferente. Aflora na sociedade um sentimento de discriminação e abandono, mas o bairro é belo, de um povo acolhedor, trabalhador e como toda periferia, também violenta, inclusive, causada pelo próprio abandono, pela falta de uma politica consistente, que venha defender as centenas de famílias que aqui vivem, trabalha e estuda;

3 – Há 03 ANOS, com objetivo de melhorar minha renda e possibilitar um ambiente de entretenimento, resolvi abrir em nosso amado BAIRRO do PARAÍSO um espaço, para comercialização de bebidas alcoólicas e comidas, batizado de TOCA DO JOSA. Aqui eu ofereço diariamente, vários tipos de pratos, tira gosto e bebidas. Durante todos esses anos nunca tivéssemos registros de violência, baderna ou reclamação de qualquer natureza, é um espaço familiar, que vem atendendo seu proposito de possibilitar em nossa comunidade, um espaço de convivência coletiva;

4 - Para minha surpresa e tristeza, assim como, para a tristeza dos amigos que frequentam nosso espaço. Na última terça, houve, lamentavelmente, um homicídio dentro do estabelecimento. Esse homicídio, ao que tudo parece, foi causado por rixa de facções, não tendo nada haver com brigas no local. Vale salientar que, o vitimado já vinha sendo perseguido e que nunca estivera antes em nosso estabelecimento;

5 – Um fato dessa natureza deixa marcas, mesmo não tendo nada haver com nosso espaço, somos afetados diretamente. Estou triste, tanto com a violência, com o óbito, quanto pelo futuro do nosso espaço de TRABALHO. Aqui é onde busco força, para continuar a lutar dignamente pela vida. O espaço vinha em crescimento, o que me deixava alegre e feliz;

6 – Bate sim um desespero, uma angustia, mas GRAÇAS a DEUS tenho encontrado amigos e uma família fiel, que tem me ajudado a superar mais essa dificuldade. Eu e o espaço TOCA DO JOSA precisamos dessa corrente de solidariedade, companheirismo e amizade;

7 – Sou uma pessoa que sempre procurei superar as dificuldades impostas pela vida, não sou de baixar a cabeça e quero sim, continuar a viver, a trabalhar. Não pretendo deixar meu lugar, é aqui que moro e trabalho. Com a força de todos, irei superar e já deixo aqui, toda minha gratidão;

8 – Por fim, dizer que não sou uma pessoa GANANCIOSA, o dinheiro não me compra, mas preciso da dignidade do trabalho, para continuar a viver. Portanto! Se depender de mim, a TOCA DO JOSA continuará aberta e sairá desse episodio mais GRANDE, mais FORTE no proposito de continuar a oferecer um serviço de qualidade aos amigos e população em geral.

Queridos amigos! O futuro da TOCA DO JOSA está nas mãos de vocês.

MUITO OBRIGADO PELO CARINHO E SOLIDARIEDADE.  

CUNHA É CONDENADO A 15 ANOS PELO JUIZ SÉRGIO MORO. E AGORA: VAI ENTREGAR TEMER?

Condutor do golpe de 2016, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acaba de ser condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão, o que pode aproximar o ex-parlamentar de uma delação premiada; Cunha já demonstrou ter munição contra Michel Temer, após entregar o peemedebista em questionamentos sobre irregularidades em recebimento de recursos de empreiteiras, o que para Moro foi visto como uma tentativa de intimidação e chantagem; recentemente, notícias deram conta de que o ex-deputado estava prestes a surtar dentro da prisão, mais um sinal de que pode abrir o bico.

Em sentença de mais de 100 páginas, Moro condenou Cunha por um crime de corrupção passiva, por três crimes de lavagem de dinheiro e por dois crimes de evasão de divisas.

Para o crime de corrupção, "pela solicitação e recebimento de vantagem indevida no contrato de aquisição pela Petrobras dos direitos de exploração do Bloco 4 em Benin", Cunha foi condenado a seis anos de reclusão.

Por lavagem de dinheiro a condenação foi de cinco anos e 10 meses de prisão e por evasão de divisas o ex-deputado foi sentenciado a três anos e seis meses de prisão.

Cunha foi preso em outubro do ano passado na Lava Jato, em fatos relacionados à aquisição de um campo exploratório de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras, no ano de 2011. A propina paga a ele teria sido depositada em uma conta secreta na Suíça. Cunha teve o mandato parlamentar cassado depois de renunciar à presidência da Casa.

Como presidente da Câmara, Cunha aceitou o pedido de impeachment que acabou levando à cassação do mandato da então presidente Dilma Rousseff.

A defesa de Cunha já avisou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões

PAC terá corte de R$ 10,5 bilhões, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 42,1 bilhões no Orçamento-Geral da União reduzirá para R$ 26,6 bilhões o orçamento do principal programa federal de investimentos.

Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas de custeio (manutenção da máquina pública). Segundo Oliveira, os gastos mínimos determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados.

CASA DE CULTURA POPULAR DE SANTA CRUZ COMEMORA HOJE (30) 13 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Casa de Cultura Popular Palácio Inharé comemora hoje (30) 13 anos de existência. Fundada no dia 31 de março de 2004 a Casa de Cultura de Santa Cruz é localização na antiga delegacia no centro. Patrimônio histórico da cidade o espaço vem sendo um fortalecedor da cultura popular.

Os 13 anos da casa será comemorado hoje com muita: Dança, Capoeira, Poesia e exposições. À partir das 18:30 você está convidado a participar dessa linda festa de muita arte e cultura , chame seu amigo (a), seus pais e toda família!

VEREADOR THIAGO AUGUSTO NÃO ESTAR DISPOSTO A OUVIR, SÓ A FALAR.

Para quem não sabe, o vereador Thiago Augusto já passou pela Câmara Municipal como vereador entre os anos de 2008/2012. Talvez, por está, naquela época,  chegando a casa, sem experiência tivesse a preocupação em ter um discurso moderado, apaziguador, bem diferente do que se ver hoje. 

O que causa estranheza é que, mesmo no segundo mandato, já mais experiente e com uma câmara com membros inexperiente, o nobre vereador continue não querendo ir para o embate. Isso fica claro, quando o mesmo sobe a tribuna e o primeiro ato é dizer que só vai conceder APARTE a algum colega, se ele entender importante, ou seja, se estiver fazendo um discurso contra um colega que exija confronto, nega-se, se for uma APARTE para parabéns, aí, OK. É uma forma sutil de dizer: isso, eu falo e você só ouça.

Parece não existir naquela casa um professor supremo, embora, a imponência do vereador ao subir na tribuna, com suas palavras bem elaboradas, com ar superior, nos remeta a pensar que exista, sobretudo, pela aparente fragilidade de argumentos dos demais pares. 

Ah! Vamos explicar o que é APARTE: "é um mecanismo regimental onde um vereador que estiver discursando, pode, se permitir, ser interrompido por um outro colega parlamentar que deverá o confrontar ou concordar com o que está sendo dito".

Com uma Câmara tão pacifica, não justifica a preocupação do vereador, afinal, não se tem um parlamentar com perfil do ex vereador Luciclaudio, onde este, era extremamente contundente no bom combate. Ainda vai levar um tempo, para os dois vereadores da oposição pegarem o traquejo do parlamento.

Em seus discursos o vereador Thiago parece se postar acima do BEM e do Mal. Mas é bom lembrar que o vereador foi eleito pela oposição, passou para a situação, depois, voltou para oposição e novamente, encontra-se na situação. Qual seria a justificativa pra tanta mudança? Seria isso sua convicção política? Parece que bom mesmo é estar ao lado do poder.

Aécio briga com dono do Ibope por ficar em último lugar na pesquisa.

Em reação a críticas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra o Ibope, o presidente do instituto, Carlos Augusto Montenegro, disse que o tucano não obteve 48% dos votos dos eleitores em 2014, quando se candidatou à presidência e perdeu para a presidente Dilma Rousseff.

Segundo ele, apenas 15% dos brasileiros votaram no tucano, enquanto 33% eram eleitores anti-PT, que votariam em outros candidatos. A informação é da coluna de Ilimar Franco, do Globo, desta quarta-feira. A afirmação de Montenegro, segundo o colunista, veio após um bate-boca entre Aécio e Lindberg Farias (PT-RJ) no Senado.

O petista subiu na tribuna para ressaltar os 47% de rejeição a Aécio, de acordo com pesquisa Ibope divulgada na segunda-feira. “Foi só um alerta”, disse o petista. “Não preciso de alerta”, respondeu Aécio. Segundo outro senador, o tucano ainda disparou: “Isso é o Ibope!”.

Nesta quarta (29) o sinal analógico de TV será desligado.

A partir de hoje (29/3), o sinal analógico de televisão será totalmente desligado em São Paulo e em mais 38 municípios da região metropolitana. O sinal só estará disponível no formato digital e, para sintonizar os canais de TV abertos, será preciso instalar uma antena digital e um conversor se o aparelho não for digital.

Ontem (28/3), o Grupo de implantação da TV Digital (Gired) informou que as condições para o desligamento analógico em São Paulo foram atendidas. Segundo pesquisa feita pelo Ibope, 92% dos domicílios da região metropolitana estarão aptos a receber o sinal digital da TV aberta quando ocorrer o desligamento das transmissões analógicas.

Nova tecnologia que usa a força do pensamento, faz tetraplégico mover braço.

Pela primeira vez, um homem que perdeu os movimentos dos braços e das pernas conseguiu movimentar o braço e a mão com a força do pensamento.

Os cientistas implantaram no cérebro de Bill dois microeletrodos menores que meio grão de feijão em uma área chamada de córtex motor primário. Eles gravam a atividade cerebral em alta resolução e depois mandam as informações para um computador.

A máquina interpreta que tipo de onda cerebral corresponde a cada parte do corpo dele e a que movimento ele quer fazer e aí manda os estímulos para o braço e para mão, porque dentro dos músculos também foram implantados eletrodos.

VEREADOR TARCÍSIO QUER DIFICULTAR REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA.

"Em 90 dias já ter havido 02 Audiências Públicas, como assim?" Pois é, quando você pensa que já viu e ouviu de tudo, sempre existe algo para li surpreender. Essa pergunta foi feita pelo nobre vereador Tarcísio Reinaldo, na sessão de ontem.

Como esse blog já havia dito, os vereadores Paulo César Bejú e João Victor tem se destacado pela atuação em defesa da sociedade. Os 02 Vereadores, marinheiros de primeira viagem, já presidiram Audiências Públicas, coisa que vereadores de 02, 03 mandatos nunca fizeram. 

Esperava-se que o vereador Tarcísio Reinaldo justificasse sua ausência nas audiências, mas não, o mesmo questionou o presidente sobre a tramitação dos pedidos de audiências. Segundo o vereador não deve ser tão simples assim, solicitar uma audiência e pronto, deve haver um trâmite que pode durar uns 45 dias. 

Por sua vez, o presidente Monik que haverá concordado em facilitar a realização das audiências, atendendo seu aliado e percebendo que os vereadores Paulo César Bejú e João Victor se sobressaiam, decidiu voltar atrás e agora diz que irá observar o Regimento Interno.

Caros, leitores! Os parlamentares ao invés de dificultar a realização de debates de suma importância para a sociedade, não deveriam facilitar? Por que os vereadores da base aliada da prefeita, quando se trata de debater, sempre dificultam? 

O blog tem conhecimento que o vereador Paulo César Bejú já havia protocolado a solicitação da realização de audiência contra a reforma da previdência, tema que está em evidência. Como fica agora, o presidente vai se recusar a realizar? Os movimentos que estão na luta, vão aceitar, esse protelamento?

Nobres vereadores! Ao invés de prejudicar a população por causa das brigas políticas, tenham a grandeza de reconhecer a atitude nobre dos 02 Vereadores e participem dos debates, quem ganha com isso é a população.

Parece que essa será uma das piores legislatura. Culpa de quem?

VÍDEO: Tudo indica que a terceirização caiu.

RÁDIO SANTA RITA PROMOVE JORNADA CULTURAL.

A Rádio Comunitária Santa Rita, em Santa Cruz deu início nesta sexta-feira, 28 de março, a programação da XIII Jornada Cultural.

Nesta Edição comemorativa a jornada acontece em seis dias, de 28 de março a 2 de abril. A XIII Jornada Cultural aborda temas diversos em sua programação, mas sempre priorizando eventos culturais como apresentações de espetáculos de teatro, boi de reis e artistas populares. Entretanto, não esqueceu os acontecimentos políticos atuais  como a reforma da previdência que será tratada num painel.

Nesta edição comemora-se os 20 anos de fundação da Associação. A Associação foi fundada em 1º de março de 1997 para dar vez e voz a Campanha Como Conviver com a Seca e ao Movimento Água para Todos do saudoso Monsenhor Expedito. Um de seus sócios fundadores foi o “Poeta das Águas” Hugo Tavares Dutra, falecido em 2015, que também foi o idealizador do Projeto das Jornadas Culturais.

Para a Presidenta da Associação, Dailva Bezerra “a XIII Jornada Cultural representa uma retomada desse projeto que estava parado devido aos  problemas de saúde do seu idealizador, Hugo Tavares, e será mais importante para a cidade que terá mais oportunidade de ter eventos culturais de qualidade e que valoriza os artistas locais e da região". Ela ainda destacou a importância da parceria com as diversas instituições públicas e privadas da cidade para a realização da jornada que nessa edição que conta com 29 parceiros.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirma que legalização das drogas reduziria o poder do tráfico nas comunidades.

Barroso participou hoje (28) de seminário sobre descriminalização do uso de drogas, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista.

Para ele, a legalização das drogas quebraria o poder do tráfico nas comunidades carentes e reduziria os casos de vítimas inocentes, que morrem por causa de bala perdida em favelas e de jovens humildes cooptados pelo tráfico.

O ministro disse que o papel do estado é desincentivar o consumo das drogas e mostrar seus malefícios. “Não estamos defendo as drogas, temos que enfrentar [o problema]. A guerra às drogas fracassou no mundo inteiro, mas o consumo só aumenta.” Barrosos concorda com a ideia de que a ilegalidade só assegura o monopólio do traficante.

O consumo recreativo, em ambiente privado, não deve ser proibido, na visão de Barroso. “Cada um faz as suas escolhas da vida e, talvez, este [consumo de drogas] não esteja entre os maiores riscos”, disse. Na opinião do ministro, comportamentos que não causam danos a terceiros deveriam ser liberados.

Barroso defendeu que réus primários com bons antecedentes flagrados com drogas não devem ser presos preventivamente e, sim, receber outros tipos de penalização, como prestação de serviço à comunidade. O ministro votou no STF, em agosto de 2015, pela inconstitucionalidade de uma norma da Lei de Drogas que criminaliza o porte para uso de drogas.

O STF julgará o Recurso Extraordinário 635659, ajuizado por um ex-preso de Diadema (SP), condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. Relatado pelo ministro Gilmar Mendes, o recurso deveria ter sido julgado em 2015, mas foi adiado. Se a maioria dos ministros da Corte julgar o artigo da lei inconstitucional, o STF, na prática, estará descriminalizando o porte de droga para consumo pessoal.

O ministro disse que seu objetivo é defender, no STF, a descriminalização apenas da maconha como um primeiro passo, fazendo com que a decisão possa ser estendida para outras drogas.

Repressão

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que também participou do debate, disse que quando governou o país cometeu erros na política de combate às drogas, como repressão e ações simbólicas como cortar pés de maconha, assim como o ministro recém-empossado no STF, Alexandre de Moraes. “Ele [Alexandre de Moraes] vai perceber depois, que [cortar pés de maconha] não adianta nada.”

Barroso espera que Moraes estude sobre a descriminalização das drogas antes de seu voto no STF. “A posição dele não chega lá carimbada, eu acho que ele vai estudar e emitir uma opinião. Seja ela qual for, merecerá respeito”, declarou.

BARBADUS PUB REALIZA SEU 1º TRIBUTO AOS 57 ANOS DE NASCIMENTO DE RENATO RUSSO.

Em COMEMORAÇÃO aos 57 ANOS do nascimento de Renato Russo, o BARBADUS PUB realizará a SERENÍSSIMA - TRIBUTO a LEGIÃO URBANA. 

Vai ter GENTE ESQUISTA lembrando daquele VENTO no LITORAL onde MENINOS e MENINAS viveram seus STRANI AMORES. 

VAI TER NOSTALGIA e MUITA AGITAÇÃO!!!

QUANDO? 01/04/2017
QUE HORAS ? A partir das 19h
ONDE? Barbadus Pub ( Praça Cel. Ezequiel de Mergelino, 153 Altos - Centro , Santa Cruz/RN)

👉 COUVERT ARTÍSTICO R$ 5,00 na ENTRADA!

BANDAS/ ARTISTAS:

PLEBEUS com Paulinho Ferreira e Eriróbson Dantas ( Macaíba/RN)

RANIERI FERNANDES ( Voz e Violão) - Santa Cruz /RN

HANDERSON ALVES tocando um BARBADOKÊ ESPECIAL com repertório da Legião pra VOCÊ CANTAR. ♥

Convidada: Dilma vai ao EUA palestrar sobre o Golpe em universidade de Obama, a Harvard entre outras.

As universidades mais conceituadas dos Estados Unidos (e do mundo) convidaram Dilma Rousseff a falar sobre democracia, num lugar onde Michel Temer é tratado com golpista.

O novo tour de Dilma no exterior acontecerá entre 8 e 15 de abril, quando dará palestras em instituições de Harvard, Columbia e Princeton, além de conceder entrevistas, como ao programa independente "Democracy Now". 

Nas recentes viagens de Dilma para fora do Brasil, em Genebra (Suíça) e Lisboa (Portugal), Dilma foi tratada como popstar. No início de março, ela foi efetivamente chamada de "superstar" pelos suíços após falar no 15º Festival Internacional de Filmes de Direitos Humanos, onde denunciou o golpe no Brasil. Em Lisboa, ingressos para sua palestra se esgotaram em 20 minutos, deixando centenas de pessoas do lado de fora.

Já Michel Temer foi recebido com protestos e tratado como golpista tanto em Portugal como nos Estados Unidos recentemente (aqui e aqui).

Confira a agenda de Dilma nos EUA:

8 de Abril – Boston, Harvard "Brazil Conference"

10 de Abril – Universidade de Brown

11 de Abril – Universidade de Columbia

12 de Abril – New School

13 de Abril – Princeton

14 de Abril – Democracy Now e Defend Democracy Brazil

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fez mais um pedido de liberdade ao STF.

Desta vez por meio de um habeas corpus impetrado; ele está preso em Curitiba desde outubro do ano passado, por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba; os advogados argumentam não haver mais razão para a prisão preventiva de Cunha, pois a fase de instrução – estágio em que são produzidas as provas – do processo contra o ex-deputado se encerrou.

Ele está preso em Curitiba desde outubro do ano passado, por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba.

Cunha já teve ao menos outros três pedidos de liberdade rejeitados no Supremo. No entanto, tais pedidos não chegaram a ser julgados em seu mérito, tendo seu prosseguimento negado pelo STF devido a questões processuais.

Um habeas corpus anterior de Cunha, por exemplo, sequer chegou a ser apreciado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que negou prosseguimento ao pedido no início deste mês sob o argumento de que não atendia a determinados pré-requisitos processuais.

O habeas corpus impetrado na segunda-feira, a defesa de Cunha argumenta que Moro tem se valido de manobras processuais, como a renovação da prisão preventiva sob novas justificativas, justamente para prejudicar a análise dos pedidos de liberdade em instâncias superiores.

Os advogados argumentam não haver mais razão para a prisão preventiva de Cunha, pois a fase de instrução – estágio em que são produzidas as provas – do processo contra o ex-deputado se encerrou.

A defesa pede ao STF que aprecie o mérito da prisão preventiva de Cunha mesmo em caso de condenação do ex-deputado, que entregou ontem a Moro suas alegações finais no caso. Ele pediu para ser absolvido, apontando, entre outros argumentos, a invalidez de provas colhidas na Suíça.

A prisão preventiva de Cunha foi decretada em outubro por Moro na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.