Foto: Reprodução Ver. Thiago Fonseca |
Assistindo o vídeo da sessão da Câmara de Vereadores de Santa Cruz/RN, da última segunda (03), diga-se de passagem, uma sessão de horror, dados os discursos contra professores e instituições serias da educação, observa-se que o vereador Thiago Augusto anda meio deslocado da realidade.
Todo mundo sabe que o vereador, mesmo atropelando o regimento da casa, apresentou, ou seja, é o autor do PL “Escola Sem Partido.” Pois bem! Ao subir na tribuna da “casa do povo” na última sessão, o vereador dentre outras coisas, falou sobre o tal PL, disse: Eu apresentei o “Escola Sem Partido,” retirei de pauta na sessão anterior (apresenta lá suas justificativas), mas daí tive uma ideia, o projeto agora, será de iniciativa popular.
Como assim, criatura? Projeto de iniciativa popular, por obvio, tem que partir do desejo e anseio da população ou a lógica foi mudada?
Vamos ver o que diz a literatura sobre Projetos de Iniciativa Popular – é um instrumento da democracia direta ou democracia semidireta que torna possível, à população, apresentar projetos de lei. Os projetos encaminhados pela iniciativa popular, em geral, são adotados por um parlamentar ou pelas comissões, que garantem sua tramitação.
Observe que, após a apresentação do projeto, aí sim, um parlamentar ou comissão, adota, para que este possa tramitar na respectiva casa.
Como nessa legislatura, tudo parece poder, onde o regimento é rasgado, atropelado, para que seja feita a vontade do grupo majoritário, é que se observa absurdo desta natureza. Vereador, elabora, é autor, apresenta, mas de uma hora pra outra, renega sua criação e transfere a responsabilidade para a sociedade que em nenhum momento, discutiu ou elaborou tal matéria.
Absurdo desta natureza parece ocorrer só na terra santa de Santa Cruz. Estaria o vereador Thiago, homem do direito, brincando de legislar? Desdenhando da sabedoria do povo?
Esse blog tem chamado atenção para os desmando que ocorre no poder legislativo municipal nessa atual legislatura.
Para quem acompanha a “casa do povo,” esta,
nunca foi tal mal cuidada e atropelada.
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