O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal definiram uma estratégia conjunta para atuação em investigações envolvendo fraudes no auxílio-emergencial. O objetivo principal é identificar a eventual atuação de grupos organizados no desvio de recursos do programa.
Pelo que ficou acordado, itens como patrimônio pessoal e participação em empresas, além de indicadores de fraudes sistêmicas, serão considerados na triagem dos supostos fraudadores.
As irregularidades detectadas serão enviadas à Caixa Econômica Federal, que verificará se houve fraude no pagamento, que são os casos em que o auxílio foi pago à pessoa errada, por clonagem de cartão ou acesso indevido a sistemas e contas. “Sempre que a Caixa confirmar que ocorreu fraude no pagamento, remeterá os dados à PF para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE). A ferramenta será utilizada pela PF para identificar possível atuação de grupos criminosos”, informou o MPF.
Quando o banco não identificar esse tipo de fraude, os dados serão enviados ao Ministério da Cidadania, que vai checar casos decorrentes de pedido e recebimento por pessoas sem direito ao auxílio.
Outros órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), também encaminharão ao Ministério da Cidadania os dados que obtiverem diretamente.
Valor Econômico
Nenhum comentário:
Postar um comentário