O Congresso Nacional aprovou nesta semana um projeto que prevê mudanças para os motoristas. Entre outras medidas, ele obriga a realização de exame toxicológico para motoristas de todas as categorias na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou seja, ainda pode sofrer alterações, ao ter trechos vetados.
A proposta também determina o custeio da carteira de habilitação de pessoas de baixa renda — por meio da carteira social —, e a transferência de veículos em plataforma eletrônica (entenda mais abaixo).
Entenda, nesta reportagem, o que pode mudar, segundo o texto aprovado no Congresso:
- Quem terá que fazer o exame toxicológico?
- O que muda para motoristas de caminhão e ônibus?
- Muda algo para quem vai renovar a CNH?
- Quais drogas o exame vai detectar?
- Onde fazer o exame?
- Quem terá direito a carteira social?
- Transferência de veículos online
- Quando a regra começa a valer?
- Quem terá que fazer o exame toxicológico?
Pelo texto, passa a ser obrigatória a realização de exame toxicológico e a apresentação de resultado negativo para que motoristas recebam a permissão para dirigir — primeira habilitação antes da carteira definitiva.
Quem terá que fazer o exame toxicológico?
Pelo texto, passa a ser obrigatória a realização de exame toxicológico e a apresentação de resultado negativo para que motoristas recebam a permissão para dirigir — primeira habilitação antes da carteira definitiva.
A nova regra vale para motoristas das categorias:
A: veículos de duas ou três rodas, como motocicletas, motonetas e triciclos.
B: veículos com até oito passageiros como carros, vans e picapes.
A exigência já estava em vigor para motoristas das categorias C, D e E.
Ou seja, pelo projeto todos os motoristas, independente da categoria, devem apresentar o exame para garantir a primeira habilitação.
G1
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