Agentes penitenciários do RN entram em greve a partir desta quarta

Após decisão em assembleia no dia 05, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram entrar em estado de greve a partir desta quarta-feira(13). A categoria cobra do Governo do Estado o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece os níveis da carreira.

“Nossa categoria vem pacientemente trabalhando e mantendo a ordem e controle das unidades prisionais, mesmo diante de tantas situações adversas, mesmo diante da falta de estrutura. No entanto, não temos visto contrapartida do Governo do Estado, pois a reestruturação do Sistema Penitenciário também passa pela valorização, fortalecimento e reconhecimento dos servidores”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

O Projeto de Lei dos níveis estabelece a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário.

O pleito, segundo Vilma Batista, tem previsão legal na Lei Complementar 566/2017 e, inclusive, já havia sido acordado com o Governo do Estado desde o início do ano. “O Governo vem protelando esse envio e, agora, a Assembleia Legislativa já anunciou o período de encerramento das suas atividades neste ano. Com isso, os agentes penitenciários ficaram ainda mais temerosos com o não envio da mensagem por parte do Executivo e, então, deliberaram pela greve”.

A presidente do Sindasp-RN lembra que a categoria, assim como demais servidores, também tem sofrido com atrasos de salários. “Os agentes penitenciários também não aceitam o aumento da alíquota da Previdência, de 11% para 14%, bem como são contra a Reforma da Previdência. Por isso, precisamos continuar lutando, pois não aceitamos nenhum direito a menos”, finaliza.

Exclusivo: Calero denunciou à PGR ameaça de morte de Lúcio Vieira Lima

O Antagonista apurou que Marcelo Calero formalizou à PGR um pedido de investigação de crime de ameaça de morte por parte do deputado federal Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel.

Segundo Calero, a ameaça foi feita em novembro de 2016 numa conversa de Lúcio com o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, que contou o caso ao ex-ministro.

Calero foi responsável pela queda de Geddel do governo Temer, após denunciar suas pressões pela liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador.

Ao investigar o caso do ‘bunker’ de Geddel, a PGR descobriu que o apartamento no edifício La Vue foi adquirido com dinheiro de propina.

O Antagonista

É chocante mas o jogo não acaba em 24 de janeiro

A corrida do TRF-4 para condenar Lula é chocante porque explicita um alinhamento despudorado do Judiciário com as forças politicas, econômicas e midiáticas empenhadas em barrar sua candidatura. Porque escancara a estratégia do tapetão, de garantir a eleição de um preposto do golpe pela exclusão de Lula, hoje líder isolado nas pesquisas, com o dobro das intenções de voto do segundo colocado. Passaram-se apenas 42 dias entre a condenação de Sergio Moro e a emissão do voto do relator no tribunal de apelação . E pouco mais de uma semana depois, a data do julgamento é marcada. Mas surpreendente não é a decisão do TRF-4, de antecipar para 24 de janeiro o julgamento de seu recurso contra a sentença de Moro, furando a fila de processos e atropelando o recesso. Os que deram o golpe não iriam mesmo conformar-se com um retorno de Lula à Presidência depois de tudo o que fizeram para encerrar o ciclo dos governos petistas. Mas o jogo vai além de Lula e não termina em 24 de janeiro.

Haverá ainda jogo jurídico, pois mesmo com Lula condenado e esgotados os recursos na segunda instância antes de agosto , ele pode reabrir a batalha judicial, nos tribunais superiores, quando tentar registrar sua candidatura e ela for indeferida. Poderá concorrer sub judice, como fizeram muitos prefeitos em 2016, com toda a carga de incerteza que isso traria para a disputa. 

E haverá jogo político-eleitoral, pois a disputa real não será entre Lula e os outros, mas entre as forças golpistas e as que se opuseram ao golpe. Se Lula for impedido de encarnar, para o eleitorado, a repulsa ao golpe, ao governo desastroso de Temer, a suas reformas e a seu entreguismo, a seu fisiologismo, outro nome do PT ou da centro-esquerda cumprirá este papel, tendo Lula como cabo eleitoral. E não será difícil derrotar o candidato do retrocesso que a população já decifrou, sofre na pele e rejeita, embora não proteste por uma série de razões. Entre elas, a inibição que paralisa todos aqueles que se deixaram enganar, bateram panelas e pediram o impeachment de Dilma. Estão todos se guardando para quando a eleição chegar.

O que não sabemos é se ela chegará, pois se tiver havido o golpe do impedimento de Lula, outras patranhas poderão ser cometidas para garantir o resultado desejado. Ninguém deve se iludir. Depois de terem se apossado do Estado e do governo sem o voto e o consentimento popular, eles não terão limites na escaramuça para conservá-lo. Se for preciso, mandam as aparências que ainda restam às favas e escancaram o Estado de Exceção.

Brasil 247

Ao custo de mil reais por ministro, TSE faz sessão de 2 minutos

Com frequência, as sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sido breves. Na noite desta terça-feira, contudo, a corte atingiu uma nova marca. Em apenas 2 minutos e 45 segundos, os ministros decidiram recursos sem discussões ou polêmicas. Por sessão, cada um dos sete ministros recebe a chamada gratificação de presença, ou jeton, no valor de R$ 1.012,89.

Dos sete ministros, seis estavam presentes: Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Jorge Mussi. A única ausência foi a do presidente, Gilmar Mendes, que está em viagem institucional. Já no início da sessão, Fux, que presidiu os julgamentos interinamente, anunciou:

— Hoje teremos uma sessão jurisdicional um pouco mais simples.

Houve o julgamento de poucos processos e, instantes depois, o mesmo Fux anunciava o término da sessão, sem esconder o próprio espanto com a brevidade dos julgamentos.

O Globo

Senador Agripino Maia Presidente do DEM vira réu no STF por corrupção envolvendo obra da Copa

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta terça-feira (12) a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do Democratas.

A decisão foi tomada por maioria de 4 votos a 1. Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. O ministro Alexandre de Moraes foi contrário à abertura de processo contra o senador.

A defesa nega qualquer irregularidade.

O recebimento da denúncia significa que a 1ª Turma determinou a abertura de um processo penal contra o senador, que se torna réu por suspeita dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Agripino foi denunciado por suspeitas de ter recebido propina da OAS para atuar em favor da empreiteira na liberação de repasses do BNDES para a construção do estádio Arena das Dunas, utilizado na Copa do Mundo de 2014.

Segundo a denúncia da Procuradoria, o TCE-RN (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte) deixou de informar ao BNDES e ao TCU (Tribunal de Contas da União) que as informações apresentadas pela OAS sobre o projeto estavam incompletas, o que não permitiria analisar se havia superfaturamento na obra, condição que poderia suspender os repasses do banco estatal.

Como não houve a comunicação de irregularidades, o financiamento foi liberado. Posteriormente, em 2016, o TCE-RN constatou sobrepreço e superfaturamento de R$ 77 milhões na obra.

Como prova do poder de influência do senador, a Procuradoria aponta que Agripino agendou em seu apartamento um encontro entre o relator do processo da Arena no TCE-RN, representantes da OAS e representantes do governo estadual para tratar da liberação da obra.

Segundo a Procuradoria, por causa da suposta atuação em favor da OAS, o senador teria recebido R$ 250 mil em doações ao partido, que foram declaradas à Justiça Eleitoral, e ao menos R$ 645 mil em dinheiro.

Por meio da quebra do sigilo bancário durante as investigações a Procuradoria identificou uma série de depósitos em dinheiro feitos em contas pessoais de Agripino.

UOL NOTÍCIAS 

TCU aprova socorro financeiro e governo deve liberar recursos para RN quitar folha de pessoal

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (12) que a União pode fazer transferências extraordinárias para estados e municípios quando houver grave crise fiscal ou financeira a ponto de comprometer serviços como saúde, segurança e educação.

A decisão foi tomada mediante consulta do Ministério do Planejamento ao TCU sobre o socorro financeiro que o governo deve fazer ao Rio Grande do Norte.

O Planalto agora aguardará a publicação do acórdão do julgamento, o que ocorrerá em dois dias, para editar medida provisória determinando a imediata transferência dos recursos.

Com o repasse imediato, o Executivo colocará a folha salarial em dia. São estimados quase R$ 600 milhões em socorro ao RN.

Blog Vlaudey Liberato

No Brasil, 30 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia

Um em cada seis homicídios registrados em 2015 vitimou brasileiros com até 19 anos de idade. O número de mortes violentas nessa faixa etária mais que dobrou desde 1990, passando de 5 mil para 10,9 mil. Os dados, extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, figuram em um relatório da Fundação Abrinq sobre a situação das crianças e adolescentes frente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, divulgado nesta terça-feira 12.

O objetivo 16 prevê a promoção de “sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

Entre as metas que impactam os indivíduos menores de idade, figura a redução de “todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionadas”, bem como o fim do “abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças”.

O maior número de vítimas de zero a 19 anos de idade está no Nordeste (4.691 homicídios). Vale observar que esta região possui uma população menor do que a verificada na Sudeste, segundo colocada em quantidade absoluta de assassinatos de crianças e adolescentes.

Entre os locais com pior desempenho, a Bahia lidera com 1.223 casos de mortes violentas de menores de 19 anos, ou 20,3% dos homicídios registrados no estado em 2015. Na sequência estão Rio de Janeiro (1.002) e Ceará (900), números que representam, respectivamente, 19,8% e 21,6% dos assassinatos contabilizados naquele ano.

Quando se analisa especificamente os homicídios por arma de fogo, o cenário é ainda mais grave. Em média, crianças e adolescentes representam 20,7 % do total de vítimas no País. Isso significa que um em cada cinco brasileiros assassinados por disparos de arma de fogo em 2015 tinham menos de 19 anos. O percentual é ainda maior que a média nacional nas regiões Nordeste (21,8% sobre o total) e Sudeste (21,2%).

“A nível nacional, 93,4% dos assassinatos cometidos por armas de fogo contra a população de zero a 19 anos de idade, em 2015, tiveram como alvo indivíduos entre 15 e 19 anos, enquanto 5,3% são referentes a indivíduos de 10 e 14 anos e 1,2% a menores de nove anos”, pontua o relatório A Criança e o Adolescente nos ODS, terceiro estudo da Fundação Abrinq a retratar o cenário da infância e adolescência desde que o Brasil se tornou signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

VÍDEO ASSUSTADOR: Assistam o 1º episódio da séria mostrando as “adoções ilegais” em Portugal pela Igreja Universal

Os netos do líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo, um das maiores denominações evangélicas do Brasil presente em quase 200 países, foram ilegalmente adotados em Portugal nos anos 90 como parte de um esquema mantido pela IURD para levar crianças ao Brasil à revelia de suas mães. A informação é parte de uma reportagem da emissora portuguesa TVI, que ouviu a suposta mãe das crianças e a babá que cuidou deles. Segundo jornais e agências do país, o Ministério Público português abriu inquérito para investigar o caso. A Universal afirma que as adoções foram legais e diz que tomará as medidas legais cabíveis.

“Eu nunca vi esse meu filho dar um passo”, diz, aos prantos, uma mulher apresentada na reportagem como a mãe de Vera, Luis e Fábio. Segundo a série, que terá dez episódios, as crianças, que então tinham 3 anos, 2 anos e 9 meses, foram foram levadas em 1995 a um abrigo mantido pela Universal em Lisboa após a mãe ter sido denunciada por deixá-los sozinhos em casa enquanto trabalhava. Os três foram levados aos Estados Unidos e, depois, adotados por Viviane Freitas, uma das filhas de Macedo. Outros bispos e pastores teriam também obtido crianças no mesmo lar, que foi regularizado em 2004 e só encerrou as atividades em 2011. A reportagem afirma que a onda de adoções na igreja ocorreu como parte de uma política de Macedo: primeiro ele recomendou vasectomia a pastores e bispos e, depois, passou a orientar adoção.

El País

Abaixo segue o primeiro episódio da série:

Bolsonaro defende Hugo Chávez em entrevista de 1999

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) já se desfez em elogios ao falar do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, um dos maiores símbolos da esquerda na América Latina, morto em 2013. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 1999, Bolsonaro disse que o líder da Revolução Bolivariana era uma “esperança para a América Latina”. Na época, Bolsonaro tinha sido eleito deputado pelo PPB.

“Chávez é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia chegasse ao Brasil”, disse o parlamentar. “Acho ele ímpar. Pretendo ir a Venezuela e tentar conhecê-lo.”

Questionado sobre o que achava de Chávez ser apoiado na época pelos comunistas, Bolsonaro afirmou: “Ele não é anticomunista e eu também não sou. Na verdade, não tem nada mais próximo do comunismo do que o meio militar”. Ele também disse que Chávez remetia ao Marechal Castelo Branco, primeiro presidente do Brasil durante a ditadura militar, entre 1964 e 1967.

“Acho que ele [Chávez] vai fazer o que os militares fizeram no Brasil em 1964, com muito mais força. Só espero que a oposição não descambe para a guerrilha, como fez aqui”, afirmou Bolsonaro.

Veja

Pesquisa misteriosa foi escondida num saco preto

O deputado Rogério Marinho conseguiu que o Instituto Teotônio Vilela do PSDB contratasse uma ampla pesquisa qualitativa e quantitativa para sondar o momento político e eleitoral do RN.

Quem viu garante que foi uma das mais completas já realizadas em território potiguar..

Mas, o resultado está terminantemente proibido de ser divulgado..

Uma fonte do Blog do Primo informou que o deputado saco preto focou branco quando recebeu a pesquisa e leu o resultado.. Diante da tragédia anunciada, Rogério Marinho viu o que não acreditava: entre os indicadores está uma larga e consolidada vitória de Lula no RN, o governador Robinson Faria não está tão desgastado como se pensa, Carlos Eduardo Alves não existe e Rogério Marinho é o político mais rejeitado do RN, o senador José Agripino não passa de 4.0 % de intenções de votos em nenhuma das regiões do Estado e Garibaldi Alves que está um pouquinho melhor que José Agripino, perdeu o conceito de político honesto.. Um indicador importante é que o eleitor que votará em Lula para Presidente da República não intenciona votar em Garibaldi e José Agripino.. Outro fato que chamou atenção, segundo nossa fonte, revela que o governador Robinson Faria não está desgastado nos pequenos e médios municípios e Mossoró, por incrível que pareça, Robinson aparece bem.. O perfil para governador é de um gestor com austeridade..

O vice-governador Fábio Dantas viu e analisou a pesquisa e verificou que seu melhor projeto é realizar seu sonho de ir para o Tribunal de Contas.

Governo do RN sem data para pagamento do 13º salário

A apenas nove dias do fim do prazo legal para pagamento do 13º salário dos servidores públicos, o governo não confirma se irá honrar o compromisso e também não divulgou nenhum outro tipo agendamento.

Sobre o assunto, a única informação confirmada pela assessoria de imprensa do poder Executivo é o complemento do mês de outubro, cujo pagamento está marcado para quarta-feira (13). O montante é referente ao restante dos salários acima de R$ 4 mil.

O governo vem encontrando dificuldades para reunir os recursos financeiros do 13º salário e do mês do novembro. Na semana passada, o Executivo foi obrigado, por força de ordem judicial, a fazer os repasses dos duodécimos dos poderes.

Multidão lota Uerj para receber Lula no último ato da caravana pelo Rio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os governos estadual e federal pelos atrasos no pagamento de salários dos servidores e de funcionários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde ele falou para uma multidão na noite desta sexta-feira (8).

"Fiquei sabendo que a Uerj não pagou o 13º salário de 2016, certamente não pagará o 13º deste ano e já caminha para três meses de salário atrasado. Ora, ninguém em sã consciência pode chamar de radical alguém que se recusa a trabalhar nessas condições", disse Lula, em solidariedade à comunidade acadêmica. Para o ex-presidente, não existe saída para a crise no estado fora do auxílio federal.

Em seu último ato da caravana pelo Rio de Janeiro, Lula fez críticas ao atraso na educação do Brasil e lembrou que foi preciso um presidente sem curso superior para investir na criação de universidades. Durante seu governo, o petista inaugurou 14 universidades pelo país.

"Não é possível que esse país que tem uma elite tão poderosa precise de um presidente sem diploma para colocar mais alunos na universidade. Nossa elite só permitiu que o Brasil tivesse uma universidade 420 anos depois do descobrimento. Explica o atraso do nosso país", afirmou, sendo aplaudido por professores, estudantes, servidores e militantes.

Durante a caravana pelo Rio, Lula, que é pré-candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República em 2018, revelou o desejo de federalizar o ensino médio. "Alguns dizem para eu federalizar os presídios. Digo a vocês que estou seriamente tentado a federalizar o ensino médio nesse país", declarou, sobre um eventual novo mandato. 

A pauta da Educação levou milhares de jovens a lotarem a Concha Acústica da Uerj na noite desta sexta-feira (8), no ato que encerrou a caravana no Rio. Palco de resistência contra os retrocessos impostos às universidades públicas, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro sofre com a precarização do ensino superior. 

Durante seu discurso, Lula disse, também, que a saída para o aumento da criminalidade, que afeta especialmente o Rio de Janeiro, está no investimento em educação e na geração de empregos. "Quer melhorar rapidamente o problema da violência? Você precisa ter polícia bem preparada, bem armada, bem treinada e com salário em dia. Mas você diminui mesmo é dando salário, emprego e educação para os jovens". 

O projeto Lula pelo Brasil encerra o ano de 2017 com três etapas concluídas. Nordeste, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Para o primeiro semestre de 2018, o ex-presidente Lula já planeja passagens pelo Sul e Norte do país.

Jornal do Brasil

Três projetos do Campus Santa Cruz são premiados na III Secitex

O Campus Santa Cruz encerrou sua participação na 3ª edição da Secitex, ocorrida em Caicó, de forma muito positiva. Três de seus trabalhos foram premiados:

1 – O olhar do aluno sobre as práticas de leitura em sala de aula no Campus Santa Cruz – Categoria pôster, XIII CONGIC.

Autores:

• Mylenna Vieira Cacho (Professora Coordenadora)

• Nadja Elizabeth de Andrade Fontes

• Laysi Araújo da Silva

• Isaque Barbosa da Silva

• Hadassa Gabriela Garcia de Souza

2 – Premio Design - FPS - Santa Cruz – Robô com melhor projeto mecânico e melhor acabado – Olimpiada de Robótica do IFRN.

Projeto coordenado pelos Professores Lennedy Campos e Lucileide Dantas.

3 - Ultrapassando os muros da escola: a primeira ação do projeto de extensão Ecolabora para além do IFRN – Categoria Pôster – V Simpósio de Extensão.

Projeto coordenado pela professora Laysi Araújo da Silva.

Ao final do evento foi anunciado que a SECITEX 2018 será no Campus Natal-Central.

IFRN

Ministério amplia acesso ao contraceptivo DIU no SUS

O acesso pelas mulheres ao contraceptivo DIU (Dispositivo Intra-uterino) no SUS (Sistema Único de Saúde) foi ampliado a partir desta sexta-feira (8), conforme portaria do Ministério da Saúde publicada hoje no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o DIU de cobre terá disponibilização feita pelos Estados, municípios e o DF (Distrito Federal) às maternidades integrantes do SUS para “anticoncepção pós-parto ou pós-abortamento imediatas”.

A portaria diz ainda que cabe ao governo federal financiar a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher. “Os recursos financeiros federais para execução do disposto nesta portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.”

7ª DIREC VISITA A VII CIENTART

Na quarta-feira, dia 06.12.2017, fomos até a E.E. Prof. Francisco de Assis Dias Ribeiro – Ensino Médio Integral, quando da realização da VII CIENTART, acompanhados das professoras Ione Cavalcanti de Medeiros e Núbia Tavares Paulo; aquela, técnica do Setor Pedagógico, e esta, técnica do Setor Administrativo desta regional, colegas de trabalho e de comitiva.

Note-se a ausência dos titulares das Coordenações Pedagógica e Administrativa, que, juntamente com o técnico administrativo Teixeirinha Alves, viajaram à SEEC (Natal/RN), coincidentemente, para tratar de assuntos diversos afins, atinentes à Educação.

Voltando à visita, com a finalidade predita, a propósito, registramos e agradecemos, então, à distinção com que fomos recepcionados, naquela ocasião, pelos estudantes, professores e diretores daquela instituição escolar, durante o tempo da permanência no referido evento.

Destaquem-se, com a devida isenção e merecimento, a organicidade da exposição e, sobretudo, a singularidade de sua realização, bem como a indiscutível relevância de seus fins.

Naquela exposição, identificam-se oficinas de inventos, os mais diversificados, já que ali estavam representatividades de todas as áreas do conhecimento, tais como: Ciências da Natureza, Humanas, além de Matemática e Linguagem, justificadamente.

Enfatizamos aqui a notória participação da SEEC/RN, na condição de vetor-mor das ações e atividades das áreas de Educação e Cultura, em nível estadual.

Quanto à Direc, na condição de órgão regional da SEEC/RN, igualmente comprometida com os objetivos precípuos da instância superior da Educação do Estado (SEEC/RN), notadamente, na legitimidade dos propósitos da Gestão atual, sobretudo, da implementação das mudanças necessárias, inadiáveis à promoção de uma educação de qualidade, sabidamente, como instrumento poderoso de desenvolvimento socioeconômico de um país.

Então, nos associamos aos esforços daqueles que intencionalmente se identificam com tal projeto educacional em curso, norteados pelos caminhos inovadores da realidade contextual, visando à melhoria da Educação Estadual, em particular, da região.

Parabéns à Comunidade Educacional da E.E. Prof. Francisco de Assis Dias Ribeiro, Local.

Dinamérico Augusto de Medeiros

DIRETOR - 7ª DIREC