Após recomendação do Conselho Estadual de Saúde para interditar o Hospital Ruy Pereira por problemas estruturais, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) informou que pretende utilizar o Hospital da Polícia Militar para realocar os pacientes. Um termo de cooperação entre será assinado num prazo de até duas semanas para realocar, prioritariamente, pacientes com perfil cirúrgico.
O objetivo, segundo o secretário-adjunto da Sesap Petrônio Spinelli, é que o Governo do Estado feche acordo com outras unidades de saúde estaduais e municipais para desafogar as demandas do Ruy Pereira, ameaçado por estudos técnicos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Na segunda-feira (7), o Conselho Estadual de Saúde votou em unanimidade pela interdição do Hospital Ruy Pereira. De acordo com análises técnicas do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, o prédio onde funciona a unidade de saúde apresenta problemas estruturais e não possui condições de continuar atendendo os pacientes.
Com isso, o conselho pede que haja a transferência imediata dos pacientes que estão atualmente internados no Hospital. Desde junho, a Sesap informa que tem intenção de realocar os usuários. No entanto, mesmo reconhecendo dificuldade financeira de reformar a unidade, não há nenhuma resposta definitiva sobre o destino que o Hospital terá. O prédio necessita de reformas para adequação da estrutura, mas o Governo diz que, pelo imóvel ser alugado, a responsabilidade dessas mudanças é do proprietário.
“É uma decisão técnica porque o Ruy Pereira está em condições inadequadas de estrutura física, não somente do ponto de vista de questões simples, como pintura, mas principalmente dos problemas estruturais. Na situação atual, o Hospital não tem condições de se manter como unidade da rede do SUS [Sistema Único de Saúde] por inadequações físicas”, disse.
“Nós estamos trabalhando num plano assistencial para realocação dos pacientes em unidades que tenham a ver com o perfil de cada um deles. Tem pacientes que se internam para tratamento clínico, tratamento de infecção, para cirurgia imediata, investigação diagnóstica e quem não precisa se internar. De acordo com o perfil, vários hospitais podem absorver os pacientes com cada necessidade específica. Nós estamos trabalhando com uma lista de unidades para poder servir de retaguarda. A ênfase é no Hospital da Polícia Militar, com o qual iremos assinar um termo de cooperação nos próximos 15 dias para que possamos encaminhar os pacientes com perfil cirúrgico”, afirma o secretário-adjunto.
A enfermaria do Hospital Giselda Trigueiro é outro destino para recebimento dos usuários que estão alocados no Ruy Pereira.
“A parte clínica do Hospital João Machado também será aberta para esses pacientes, respeitando o perfil de atendimento de cada um“, completa Petrônio.
Um acordo com a Prefeitura do Natal é previsto, ainda, para que o Hospital Universitário Onofre Lopes, referência por exames e procedimentos de média e alta complexidade, seja uma das unidades da lista elaborada pela pasta.
“A lógica é que nós vamos construir espaços mais qualificados e resolutivos para os usuários que estão precisando ainda hoje do Ruy Pereira. Paulatinamente, iremos realocando esses pacientes de uma forma programada, segura, sem nenhuma data abrupta para o encerramento dos atendimentos”, define Petrônio.
Conselho votou por interdição do Hospital
De acordo com a presidenta do conselho, Geolípia Jacinto, a decisão para interditar o Hospital se deu por unanimidade de 20 votos. “A nossa preocupação é técnica, é em cima dos relatórios dos órgãos competentes para fazer a vistoria. São eles que estão afirmando que o Ruy Pereira não tem mais condições de continuar atendendo a população. Não é o conselho que está dizendo. Nós estamos solicitando porque podemos deliberar várias situações”, afirmou.
De acordo com Geolípia, o conselho propôs ao Governo um prazo de 30 dias para que os pacientes sejam realocados em outros hospitais ou unidades de saúde.
O Conselho Estadual de Saúde é um órgão de caráter consultivo, responsável por deliberar sugestões para a Secretaria de Saúde Pública, a qual pertence. A indicação por interditar o hospital Ruy Pereira não tem peso de determinação de cumprimento, mas cabe ao Governo do Estado acatar ou não a decisão.
A presidente do conselho informa, contudo, que é de obrigação do Estado garantir a transferência e o atendimento dos pacientes.
“A partir do momento que tem dois laudos técnicos, cinco técnicos da vigilância sanitária, o Corpo de Bombeiros, dizendo a precariedade da situação daquele prédio, a secretaria tem obrigação de cumprir uma decisão daquela. A decisão é da Sesap: cabe a ela se vai ficar com esse risco ou não”, conclui Geolípia.
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