Detran vistoria ônibus que transportam estudantes no interior do Estado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. O município visitado dessa vez foi São Miguel, situado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Cerca de 50 ônibus cadastrados pelo município de São Miguel e por prefeituras vizinhas passaram pela vistoria dos técnicos do Detran.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

Durante este ano outros municípios do Estado receberam o trabalho de vistoria do transporte público de estudantes. Entre os veículos já fiscalizados estão os dos municípios de Nova Cruz, Santa Cruz, Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e Jucurutu.

Para o diretor geral do Detran, Eduardo Machado, a vistoria do transporte público de estudantes realizada pelo Órgão é de extrema importância para a segurança dos alunos que utilizam esse meio para ir e voltar da escola. “Com esse trabalho estamos zelando pela segurança dos estudantes, preservando vidas e evitando acidentes”, comentou.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

Blog do BG

8ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal começa nesta sexta-feira na Arena das Dunas

O jornalista Eduardo Spohr, o maior escritor de literatura fantástica do Brasil e autor da trilogia “Os Filhos de Éden”, é uma das atrações da 8ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal, que vai acontecer na Arena das Dunas, no período de 31 de agosto a 04 de setembro.

A abertura da FLiQ ao público acontece na sexta-feira, 31, às 9h .Nesse dia, às 19h, será realizada a abertura oficial da Feira, com a presença de Fábio Brazza. Na ocasião, ele vai lançar seu primeiro livro: “Pensamento Inverso”. Quem também participará da FLiQ, no sábado à noite, é a jornalista paulista Flávia Gasi. Ela tem mais de 15 anos de experiência em comunicação do mercado gamer e de cultura pop, sendo a fundadora do grupo de estudos chamando JOI- Jogos Imaginários.

A Feira de Livros e Quadrinhos vai contar ainda com a participação do Cuscuz HQ. No sábado, dia 01 de setembro, às 19h, haverá uma apresentação do poeta Antônio Francisco com crianças cordelistas. No domingo, a FLiQ terá um concurso de Cosplay. Muitos escritores e quadrinistas do RN participarão do evento, como Glácia Marillac, Milena Azevedo, Manoel Cavalcante, Paulo Delage, Gabriel Andrade Júnior, Renata Nolasco, Wendell Cavalcanti, Wanderline Freitas, Dorinha Timóteo, entre outros.

Durante cinco dias, serão desenvolvidas mais de 100 horas de atividades culturais gratuitas. São palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, games, robótica, sessões de autógrafos e apresentações artísticas. As atividades são realizadas durante todo o dia, envolvendo um público diverso e dinâmico.

A FLiQ se consolida como um dos principais eventos de Quadrinhos do Nordeste, atingindo, ao longo de sua realização, uma marca de mais de 15 mil visitantes por edição, entre escolas públicas e privadas, universidades e a sociedade civil.

A 8ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal tem a patrocínio da Arena das Dunas, Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Banco do Nordeste-Governo Federal, Sistema Fecomércio-Senac, e apoio do Governo do Estado, Secretaria de Educação do RN, Universidade Potiguar, Café Santa Clara e Roboeduc.

SERVIÇO:

Evento: 8ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal

Local: Arena das Dunas

Acesso Gratuito

Período: 31 de agosto a 04 de setembro

Horário de Funcionamento: Dias 31 de agosto (sexta-feira) 01, 03 e 04 de setembro – das 09 às 22 horas; dia 02 de setembro (domingo): das 14 às 22 horas

Site: www.fliqnatal.com.br/

Blog do BG

VITÓRIA DA EDUCAÇÃO E DO VER. JOÃO VICTOR. O “ESCOLA SEM PARTIDO” É RETIRADO DE PAUTA, APÓS QUESTIONAMENTO DO VEREADOR.

Esse blog há tempos vem chamando atenção da sociedade SANTA-CRUZENSE para o total desrespeito ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores cometido pelo atual presidente da casa, Ver. Monik Melo, o que é uma afronta aquele poder.

Pois bem! A última foi aceitar na sessão passada (20) que o ver. Thiago Augusto, que também deveria conhecer o Regimento Interno, agravado, por ser advogado, apresentasse o PL 22/2018, que instituía o famigerado “ESCOLA SEM PARTIDO durante o curso da sessão, o que é proibido pelo Regimento que claramente fala: as matérias constantes na pauta devem ser apresentadas até 06h, antes do início da sessão.”

Ao tomar conhecimento deste fato, o vereador João Victor, na tumultuada sessão de hoje (27) exigiu o cumprimento do Regimento Interno, o que levou o autor apressadinho Thiago Augusto, retirar o PL da pauta.

Ponto para educação. Ponto para o vereador João Victor.

VER. JOÃO VICTOR MAIS UMA VEZ BOTA O VER. THIAGO AUGUSTO NO BOLSO.

Foto: Ver João Victor X Ver. Thiago Augusto

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz nesta segunda (27) que culminou na aprovação do PL 20/2018, proposto pelo vereador e evangélico Monik Melo, após terrorismo se alguns setores das igrejas evangélicas e católicas que tentam empurrar de goela abaixo suas pautas, passando por cima da educação, o vereador João Victor, contrário ao projeto, em seu discurso desnorteou o sempre eloquente vereador Thiago Augusto, que desconsertado, usou uma FAKE NEWS para justificar o seu voto e, lógico, ganhar aplausos dos fieis e Bossominios presentes a sessão. Alias, cá pra nós, FAKE NEWS é especialidade desse grupo chamado “cidadãos de bem.”

Como sempre, mas de forma inexplicável, o vereador João Victor, sempre, desde o inicio da legislatura em 2017, consta como o primeiro inscrito a falar. Algo nunca visto, o que tem levado o vereador a questionar a vereadora Aninha, responsável pelas inscrições. 

De toda maneira, o vereador parece ter estudado bem a matéria, tendo em vista ter apresentado de forma bem fundamentada as razões pelas quais votaria contra o projeto. 

Ao longo do discurso perguntou “vamos votar um projeto para proibir o que não existe?” continuando, desafiou “me mostre onde está posto que exista na grade curricular uma disciplina sobre ideologia de gênero?”

A Pergunta parece não ter sido bem digerida e ao se pronunciar, o vereador Thiago, para dizer sim ao PL usou um exemplo da ALEMANHA, isso mesmo, da ALEMANHA. De imediato foi corrigido por um professor que estava atento ao assunto, disse o professor “nobre vereador isso é Fake News.” O vereador meio sem saber o que fazer, desconversou.

Mais atenção vereador Thiago, o povo da educação são ligeiro!

TOMBA SOFRE PROTESTOS EM SANTA CRUZ.

Do LIXÃO, a falta d'ÁGUA.

Na última sexta (24) em noite de caminhada política pelas ruas do Conjunto Cônego Monte, Bairro da cidade de Santa Cruz reduto eleitoral do deputado Tomba, a caravana foi recebida com protestos. Cartazes pregados ao longo do percusso, moradores perguntavam ao deputado "CADÊ A ÁGUA?" os seguidores do "santo" deputado, que não respeitam a liberdade de expressão não gostaram do ato e, furiosos, partiram para cima, rasgando os cartazes. 

Ao postarem o feito nas redes sociais, vários outros moradores começaram a reclamar do LIXÃO, da precária saúde, culpando o deputado pelo sofrimento vivido. 

O ato viralizou nas redes sócias.

TJSP suspende direitos políticos de Doria por quatro anos

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hoje (24) o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, à suspensão dos direitos políticos por quatro anos. A decisão em primeira instância não impede, contudo, Doria de continuar disputando as eleições. A Lei da Ficha Limpa só proíbe candidatura de condenados a partir da segunda instância.

 

A decisão é da juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª da Fazenda Pública, e atendeu a pedido do promotor Wilson Tafner. O promotor acusou Doria de improbidade administrativa pelo uso do slogan São Paulo Cidade Linda como logomarca nas ações publicitárias enquanto ocupou o cargo de prefeito de São Paulo, de 1º de janeiro de 2017 a 6 de abril deste ano.

 

Tafner alegou que o slogan era usado “única e exclusivamente" para promoção pessoal do então prefeito, para obter visibilidade política nacional. A Lei Orgânica Municipal de São Paulo estabelece que os símbolos da cidade são a bandeira, o brasão e o hino.

 

A juíza atendeu ao pedido do Ministério Público, determinando que Doria abstenha-se de divulgar ou usar o slogan ou qualquer outro símbolo, além dos oficiais definidos na lei municipal. Desde fevereiro, a prefeitura de São Paulo proíba o uso da logomarca na cidade.

 

A decisão também determina a devolução dos valores gastos com as campanhas publicitárias, como multa civil de 50 vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos, pagamento de multa punitiva de 10 salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça e proibição de contratar com a administração, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

 

Recurso

 

A assessoria de Doria informou que a decisão não interrompe sua campanha e que o candidato entrará com recurso.

 

“É importante ressaltar que uma ação popular anterior, com as mesmas alegações, foi analisada pela Justiça e não foi acatada. A publicidade do programa Cidade Linda, portanto, foi considerada correta”, afirma a nota divulgada por assessores do candidato. O texto diz ainda que não há acusação de desvio de dinheiro público pelo ex-prefeito.

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça manda Facebook remover vídeo com fake news sobre Fátima Bezerra

Foto: Reprodução. Fátima Bezerra candidata ao governo do RN

A Justiça Eleitoral determinou que o Facebook exclua do Instagram, rede social de sua propriedade, em um prazo máximo de 24 horas, um vídeo publicado pelo perfil “Notícias no Face” no qual teriam sido disseminadas informações falsas (fake news) sobre a candidata do PT ao Governo do Estado, Fátima Bezerra. O material já foi retirado do ar.

De acordo com a decisão da juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, além de retirar o conteúdo da página “Notícias no Face”, o Facebook deverá informar, em até 48 horas, os dados necessários à identificação do responsável pela postagem – como o endereço de protocolo de internet (endereço IP) do criador do perfil, os dados pessoais do criador ou o registro de conexão utilizado para a realização do post.

O vídeo, publicado no Instagram em 20 de agosto, mostra a candidata prometendo – se eleita governadora – demitir servidores que ocupam cargos comissionados. Uma informação agregada ao vídeo, contudo, aponta que a petista teria falado em demitir servidores efetivos. Em representação à Justiça Eleitoral, a defesa de Fátima Bezerra alegou que as informações são inverídicas e que a candidata jamais fez essa afirmação.

Por meio da assessoria, a candidata disse que não vai se manifestar acerca da decisão e que sua opinião já foi manifestada nos autos, na petição apresentada pela defesa.

Agora RN

Boletos vencidos entre R$ 400 e R$ 799,99 poderão ser pagos em qualquer banco

Desde sábado, dia 25 de agosto, os boletos com valores entre R$ 400 e R$ 799,99 podem ser pagos em qualquer agência bancária, mesmo após o vencimento, sem erros nos cálculos de multas e encargos. Isso porque deverão estar cadastrados na Nova Plataforma de Cobrança, desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O prazo anterior para implantação dessa facilidade para faturas nestes valores era 26 de maio, mas foi prorrogado.

Outras fases de implantação da plataforma também foram adiadas. Boletos vencidos com valor igual ou superior a R$ 100 poderão ser pagos em qualquer banco a partir de 13 outubro. Até 27 de outubro, a regra passará a valer para cobranças menores do que R$ 100. Em 10 de novembro, será a vez dos boletos de cartão de crédito e de doações.

Sem receber da prefeitura de Natal, Coopmed comunica paralisação de serviços

A Coopmed-RN comunicou ao seus cooperados que os procedimentos de alta e média complexidade realizados para o Município de Natal poderão ser paralisados a partir dos próximos dias.

Embora o comunicado seja taxativo ao dizer que estabeleceu o prazo de 72 horas úteis para que a Secretaria Municipal de Saúde realize o pagamento do que deve, a cooperativa confirmou ao blogue do Xerife que a paralisação não deve ser imediata.

Isso porque vários profissionais preferem prosseguir com os atendimentos.

O prazo dado pela Coopmed venceu nesta quinta-feira. A expectativa é que o desenrolar do caso tenha desdobramentos ainda nessa sexta.

Vacina da dengue é contraindicada para quem nunca teve a doença, diz Anvisa

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quinta-feira (23), que vai contraindicar a vacina da dengue para pessoas que nunca tiveram contato com o vírus.

Segundo a Anvisa, a vacina pode aumentar o risco de que a doença, se contraída por essas pessoas, apresente sintomas mais graves (entenda abaixo). A dengue é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti.

A decisão afeta a distribuição da Dengvaxia, fabricada pelo laboratório francês Sanofi Pasteur. Ela é a única vacina da dengue com registro no Brasil e é aplicada na rede privada de saúde. A exceção é o Paraná, onde o governo estadual decidiu fornecer a vacina na rede pública.

De acordo com a Anvisa, a Sanofi terá 30 dias para adequar a bula eletrônica e enviar orientações para os locais onde a vacina já está sendo usada. Lotes que forem produzidos a partir desta quinta já devem trazer a contraindicação.

Aplicativo pardal nas eleições

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.

Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

URGENTE - CONGRESSO NACIONAL POSICIONA-SE: BRASIL ASSINOU TRATADO E DEVE SEGUIR ONU

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício de Oliveira (MDB-CE), divulgou nota oficial qual afirma que "o Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e de seus Protocolos Facultativos", que o tratado tramitou nas duas Casas do Congresso e "foi promulgado" e, por isso, está "em pleno vigor"

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício de Oliveira (MDB-CE), divulgou nota oficial na noite desta quinta (23) qual afirma que "o Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e de seus Protocolos Facultativos", que o tratado tramitou nas duas Casas do Congresso e "foi promulgado" e, por isso, está "em pleno vigor".

Nos últimos dias, o 247 tem publicado uma série de reportagens com a manifestação das autoridades responsáveis por examinar a liminar concedida a Lula pela ONU nos processos em curso no TSE e logo mais no STF: todos, em manifestações formais em julgamentos no âmbito do Supremo ou em atividades públicas têm reconhecido nos últimos anos a superioridade dos tratados internacionais de direitos humanos sobre a lei brasileira. O 247 já publicou e veiculou em vários casos manifestações de Raquel Dodge, procuradora-geral da República, e dos ministros do STF Rosa Weber (na presidência do TSE), Luís Roberto Barroso (relato dos pedidos de impugnação da candidatura Lula no TSE), Gilmar Mendes, Luis Fux e Alexandre de Moraes, além de ex-ministros da Corte. 

Leia a nota do presidente do Senado:

NOTA PÚBLICA

Em atenção à solicitação da Presidente do Partido dos Trabalhadores, o Presidente do Senado Federal informa que o Brasil é signatário do "Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos" e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU em 16 de dezembro de 1966.

O tratado internacional tramitou na Câmara e no Senado entre janeiro de 2006 e junho de 2009, sendo aprovado em ambas as Casas, e foi promulgado pelo Decreto Legislativo nº 311, de 2009, conforme publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2009, encontrando-se em pleno vigor.

Senador Eunício Oliveira

Presidente do Senado Federal

Brasil 247

Quebrando promessa, Bolsonaro foge do debate da Jovem Pan

Foto: Reprodução

Nem acabou a campanha e parece que Jair Bolsonaro já irá quebrar uma de suas promessas: a de participar de todos os debates. 

Para o UOL, o presidenciável afirmou que não deverá estar no encontro entre os candidatos promovido pela rádio Jovem Pan, na próxima segunda-feira, 27.

Segundo o candidato, ele deverá estar viajando e “é mais produtivo” fazer atos de campanha com a presença dos eleitores do que participar de debates.

“Acredito que politicamente falando, tendo em vista a minha natureza, o que eu fiz ao longo de quatro anos, é mais produtivo para o nosso objetivo esse movimento que estamos fazendo aqui”, disse, durante ato de campanha em Presidente Prudente (SP).

Uma mulher é agredida a cada três horas no RN, levanta jornal

Na Tribuna do Norte, Mariana Ceci traz nesta quinta-feira que, neste ano, apenas na Grande Natal, a média de denúncias de violência contra a mulher já atingiu a marca de 8,8 por dia ou 3 a cada hora, de acordo com dados dos Boletins de Ocorrência registrados nas três delegacias especializadas em atendimento à mulher da região.

Foram 2.069 boletins de ocorrência. Há no Estado 11.703 processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher tramitam na Justiça, de acordo com o TJRN.

O número ainda não representa, para os especialistas a realidade da violência de gênero no Estado que, ainda é considerada subnotificada.

Garantir que todas as denúncias sejam de fato investigadas e as mulheres sejam retiradas da situação de violência, no entanto, ainda é um desafio. Foram 1.265 inquéritos abertos este ano, enquanto foram registrados 2.146 Boletins de Ocorrência nas delegacias especializadas de Natal, Parnamirim e Mossoró. De janeiro a julho deste ano, apenas 8% das ligações que chegam ao Disque Denúncia foram investigadas.

Lei permite que professores do RN paguem meia entrada em eventos culturais; veja documento no Diário Oficial

Lei publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (23),  em vigor desde já, permite que professores ativos das redes pública e privada do estado paguem meia entrada em eventos culturais. A lei abrange estabelecimentos culturais de qualquer natureza, assim como eventos de esporte e lazer que proporcionem cultura e entretenimento.

Reprodução. (Se você quiser visualizar na íntegra, clique aqui)