LULA SANCIONA LEI DE ALÍQUOTA ZERO PARA ALIMENTOS DA CESTA BÁSICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira o projeto mais amplo de regulamentação da Reforma Tributária. O texto inclui, por exemplo, a lista de produtos da cesta básica, que terão regimes especiais de tributação.

O projeto foi aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. Também foi sancionado um tratamento especial para medicamentos. Todos os remédios pagarão menos imposto, segundo a proposta aprovada.

Haverá dois tipos de cesta básica. Uma com impostos totalmente zerados. Outra com redução de 60%. A reforma une cinco impostos sobre o consumo em dois impostos sobre valor agregado: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal)

Redução de 100%

A proposta lista alimentos da chamada cesta básica nacional, que terão alíquota zero dos novos tributos. São eles:

Arroz

Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica

Fórmulas infantis

Manteiga

Margarina

Feijões

Raízes e tubérculos

Cocos

Café

Farinha de mandioca

Farinha de trigo

Grão de milho

Açúcar

Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo

Aveias

Pão francês

Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras)

Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)

Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino

Sal

Mate

Fórmulas Dietoterápicas

Redução de 60%

Há ainda uma lista de produtos que terão desconto de 60% sobre a alíquota dos futuros impostos.

São eles:

Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)

Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

Mel natural

Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais

Amido de milho

Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas

Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

Pão de forma

Extrato de tomate

Produtos hortícolas

Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes

Bolacha

Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais

Jornal O Globo

PREFEITURA DE SANTA CRUZ CRIA PERFIL PROVISÓRIO NO INSTAGRAM.

Ainda sem o acesso ao perfil oficial da Prefeitura no Instagram, a assessoria de comunicação da prefeitura criou um perfil provisório para que a população tenha um canal de comunicação oficial com a população.

A criação deste perfil provisório só foi realizado, porque o gestor anterior não repassou o acesso espontaneamente, mesmo sendo o perfil oficial e naturalmente ter sido criado e gerenciado com recursos públicos durante sua gestão.

O @santacruzprefeitura já está disponível e aberto para toda a população e terá papel importante na comunicação oficial da Prefeitura.

COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO, ÔNIBUS ELÉTRICO COMEÇA A SER TESTADO NA GRANDE NATAL.

 

O Governo do Estado autorizou a empresa Trampolim da Vitória a iniciar testes com ônibus elétricos em suas linhas intermunicipais. A fase de testes inicia nesta terça-feira (14) e deve durar cerca de um mês. A parceria com o governo, através do DER-RN (Departamento de Estradas de Rodagens), também conta com apoio técnico na coleta e análise dos dados e suporte à infraestrutura elétrica necessária.

“Esses testes são importantes para avaliação técnica e operacional na região, para sabermos como se dá seu funcionamento. Isso tudo rumo à sustentabilidade, garantindo uma mobilidade mais limpa, com redução da emissão de gases poluentes” explica Natécia Nunes, diretora de Obras e Operações do DER-RN.

O ônibus elétrico, que possui Wi-Fi gratuito, ar condicionado, acessibilidade e entrada USB para carregamento de celular, já começou sua fase de testes percorrendo a Linha A de Parnamirim a Natal. Porém, segundo Almir Buonora, diretor da empresa Trampolim da Vitória, a proposta é que circule em todas as linhas, além de Parnamirim, incluindo São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José e Pirangi – a Grande Natal. Vale salientar que, ainda segundo Buonora, a tarifa a ser cobrada será a mesma, inclusive com a gratuidade para o idoso e às pessoas com deficiência. O diretor da empresa disse ainda que o ônibus elétrico irá rodar entre um horário e outro, sendo acrescentado como um carro extra. O horário dos ônibus que já estão circulando seguirá normalmente, sem alterações.

“A fase de testes ocorre para que possamos colher dados, saber as dificuldades de todas as áreas. Porque esse é um carro diferente, que tem algumas características diferentes. Então precisamos das informações para passar ao DER, para fazer um estudo técnico de viabilidade para que possamos saber se esse carro é adequado, ou se é um outro tipo de carro que é adequado”, explica o diretor da empresa.

Segundo Buonora, o ônibus deve rodar até 15 ou 20 de fevereiro, e a apresentação do estudo técnico deve ser concluída no final de março. “Será feita a apresentação dos resultados do consumo, da avaliação da população, e da estrutura rodoviária também, além da estrutura de carregamento. Porque a partir disso teremos as definições para o planejamento do transporte metropolitano. Nós estamos dando pontapé inicial numa mudança de conceito do transporte coletivo na região metropolitana.”, conclui.

Outra novidade inovadora é que a condutora Eduarda Lima será a primeira mulher do Norte e Nordeste a dirigir um ônibus elétrico. São duas motoristas que receberam treinamento específico para dirigir o ônibus. O carro possui assento pneumático regulado a ar, diminuindo os impactos da cabine, se adequando ao peso da condutora, e protegendo sua coluna lombar.

Thaisa Galvão

GOVERNO CRIA BOLSA DE R$ 1.050 PARA ESTUDANTES DE LICENCIATURA

O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.

“Esse importante programa é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecer”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia de anúncio do programa, no Palácio do Planalto. O Pé de Meia Licenciaturas reproduz a fórmula do programa de mesmo nome destinado a reter estudantes do ensino médio na escola, e que hoje alcança quase 4 milhões de alunos.

No caso da bolsa para estudantes de graduação, ela deve começar a valer a partir de 2025, conforme inscrição dos estudantes no Sisu, que começa na próxima sexta-feira (17). Os alunos aptos a receber a bolsa são aqueles com nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se matriculem em algum curso de licenciatura reconhecido pelo MEC. Ao todo, serão 12 mil vagas nessa primeira etapa e a primeira parcela deve ser paga a partir de abril.

“No último Enem, 19 mil alunos acima de 650 pontos escolheram fazer licenciatura. Apenas 5 mil se matricularam. E desses, os dados mostram que, ao longo dos anos, metade desiste. Então, a gente quer praticamente triplicar o número atual de ingressantes na licenciatura com notas do Enem acima de 650 pontos”, explicou o ministro a jornalistas após o evento.

R$ 2,1 mil para professores

Além do apoio financeiro a estudantes de licenciatura, o programa prevê a Bolsa Mais Professores, com apoio financeiro a docentes das redes públicas de ensino da educação básica e que pretende aumentar a atuação em regiões com carência de professores, em medida similar ao Programa Mais Médicos, que contrata profissionais de saúde para regiões desassistidas. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2,1 mil, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino a qual está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. A abertura de inscrições para essa bolsa está prevista para começar no segundo semestre, a partir da adesão das redes de ensino dos estados e municípios, por meio de edital que deverá ser aberto nos próximos dias.

“Quem dá aula na periferia das grandes metrópoles desse país sabe que ser professor é um risco. Ser professor é um risco. Esperar ônibus tarde da noite, pegar ônibus de manhã lotado, chegar na escola sabendo que as crianças estão com preocupação, muitos nem tomaram café em casa. E, às vezes, menino com violência, menino que sai de casa brigado com a mãe porque não comeu, porque não sei lá, e vai tentar jogar a sua raiva na professora e no professor”, afirmou o presidente Lula, durante o anúncio do programa.

“Se a gente não motivar que professor e professora sejam uma profissão, eu diria, promissora, uma profissão que dê a eles a certeza de que eles estão trabalhando em benefício das pessoas e que o Estado poderá ajudá-la através do município, através do próprio Estado, de que esse professor não vai ser molestado, não vai apanhar. Então, essas coisas que nós temos que cuidar e que nós estamos fazendo aqui”, acrescentou.

Prova Nacional

Outra medida anunciada é a Prova Nacional Docente (PND), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento do número de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a mesma autarquia que realiza o Enem. Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores, substituindo concursos públicos. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep. A primeira PND tem previsão de ser aplicada em novembro.

O Programa Mais Professores ainda prevê descontos em hotéis, a partir de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), para docentes das redes públicas. O valor dos descontos ainda não foi detalhado.

O MEC criou uma página na internet com informações sobre o programa.

Novo Notícias

SANTA CRUZ RECEBERÁ 30 CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

A prefeita de Santa Cruz, Aninha de Cleide, participou na manhã desta terça (14) de uma reunião na sede da CEHAB (Companhia estadual de desenvolvimento humano), que confirmou a construção de 30 casas populares do programa minha casa minha vida em Santa Cruz.

O convênio que deverá ser assinado até o final desse mês, destinará cerca de 4 milhões de reais para a construção das casas populares, com recursos federais e também com contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Nos próximos dias deverão ser divulgadas as regras para participação no programa, que será destinado a população de baixa renda, que participa dos programas do governo federal, como o bolsa família.

Além da prefeita Aninha de Cleide, também participaram da reunião o diretor presidente da CEHAB, Pablo Thiago, o coordenador de obras, Gilbrando Júnior, o vereador, Élcio Pontes, a secretaria de assistência social, Adriana Macedo, além do secretário de obras e transporte, Lucas Diego.

É a prefeitura de Santa Cruz avançando com transparência e respeito ao povo da nossa cidade.

EM REUNIÃO CONJUNTA, SECRETARIAS DE CULTURA E TURISMO PARTICIPAM DE REUNIÃO COM BLOCOS CARNAVALESCOS

As secretarias de Cultura e Turismo promoveram na noite desta sexta (10) a primeira reunião com os blocos para discutir o edital de ajuda aos blocos do carnaval 2025 de Santa Cruz. A Secretaria Municipal de Cultura apresentou uma nova proposta de edital para este ano, dos 21 blocos com direito a voto, a proposta foi aprovada por 15 (quinze) votos a favor e 4 (quatro) contra, e 2 (duas) abstenções.

Além dos 21 blocos com direito a voto, 5 novos blocos também compareceram à reunião, totalizando 26, mas estes blocos só tem direito a voto e a participar do edital a partir do próximo ano, uma vez que a Lei exige que o bloco tenha pelo menos 1 ano de atividade e de Cadastro Cultural na Secretaria de Cultura.

A grande novidade apresentada pela secretaria e aprovada pela grande maioria dos blocos é o valor concedido a cada agremiação, que será maior do que nos anos anteriores, com a publicação do edital, que deverá acontecer ainda esta semana, 16 blocos serão escolhidos, conforme os critérios que serão publicados no edital. Uma equipe intersetorial será a responsável pela análise e seleção.

Na reunião também foi anunciado a criação do comitê do carnaval, que a muito tempo era cobrado pelos organizadores de blocos, mas que na gestão Aninha de Cleide, torna-se realidade, este comitê terá representantes de gestão municipal e dos representantes de blocos, para que a discussão e planejamento do carnaval aconteça durante o ano inteiro.

O secretário de cultura, Marcos Silva, avaliou esta primeira reunião como muito positiva, defendeu as mudanças feitas dizendo que a ideia da gestão é valorizar os blocos que realmente brincam carnaval em Santa Cruz, já a secretária de turismo, Jozy Carvalho, falou da importância de integração entre várias secretarias para o sucesso do evento, além de externar o desejo da atual gestão, em avançar nas ações de turismo e cultura do município.

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

ECONOMIA: BANCO DO BRASIL PROJETA CRESCIMENTO RECORDE DA ECONOMIA DO RN EM 2024

A exemplo do que ocorreu em anos anteriores, a economia do Rio Grande do Norte terá crescimento acima das médias nacional e regional em 2024. A projeção é do Banco do Brasil e está contida no relatório Resenha Regional, publicação que apresenta análises de especialistas em cenários econômicos. De acordo com o levantamento, o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte deve crescer 6,1% em 2024, melhor desempenho em duas décadas. Os resultados mais expressivos para 2024 no País, na projeção do Banco do Brasil, são de dois estados do Nordeste: Paraíba (6,6%) e RN. No Brasil o crescimento projetado é de 3,5% e no Nordeste de 3,8%

No caso do RN, o destaque é o desempenho da indústria – um dos três pilares na composição do Produto Interno Bruto – que deve ter crescimento recorde de 16,1%, recuperando um pouco do terreno que vinha perdendo em anos anteriores. Responsável pela consolidação dos dados apurados pelo IBGE para fazer o cálculo do PIB municipal, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), aponta que a participação média anual da indústria na primeira metade da década de 2010 era de 23,2% e caiu para 18,7% nos cinco anos seguintes.

Em 2022, últimos dados consolidados, o peso da indústria potiguar na formação do PIB subiu para 22,9%. E o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), projeta que o peso da indústria no PIB de 2024 será de 24%. “O expressivo desempenho da Indústria nos subsetores da Construção Civil (Construção de edifícios e obras de infraestrutura) e de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (geração de energia eólica), contribuiu para o ganho de participação da Indústria na economia estadual em 2022”, registra a Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema/RN.

“Essa projeção de um crescimento tão expressivo do PIB em 2024 confirma que o Rio Grande do Norte tem trilhado o caminho do desenvolvimento econômico”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico Sílvio Torquato. “Isso graças a iniciativas, ações e programas do governo para assegurar um ambiente propícios aos investimentos produtivos e com capacidade de gerar emprego”, acrescenta. “Trata-se de um governo em permanente diálogo com os setores produtivos e com iniciativas que avançam para assegurar as condições favoráveis ao crescimento”, ressalta.

O secretário aponta que há um relevante desenvolvimento distribuído no Estado, com polos nas diversas regiões, a exemplo de Pau dos Ferros, Assu, Caicó, Parelhas, Goianinha, João Câmara, Touros e nos demais municípios com expressiva geração de oportunidades. “Além de tudo isso, temos a importante retomada do setor mineral e continuamos com o protagonismo no de energias renováveis, principalmente na eólica.”

O economista Ricardo Valério afirma que o PIB de 2024 será puxado, sobretudo, pela produção e exportação de derivados de petróleo, pela geração de energias renováveis e pela exportação de açúcar e de frutas. “A tendência é que isso continue ainda por mais alguns anos, gerando emprego, renda e distribuição de royalties para o Rio Grande do Norte. Não esquecendo, ainda, que nossa grande esperança é a exploração [de petróleo] na Faixa Equatorial”, comenta Valério, que integra o Conselho Regional de Economia do RN.

Oportunidades e emprego

Outro estudo sobre cenários macroeconômicos, divulgado pelo Banco do Nordeste, relaciona os setores produtivos do RN com potencial para receber investimentos, citando, entre vários segmentos, a fruticultura, agricultura agroecológica, bovinocultura leiteira, energias renováveis, turismo, saneamento básico e petróleo e gás. Ricardo Valério estima que a exploração de petróleo no bloco potiguar da Faixa Equatorial tem potencial para gerar 54 mil novos empregos.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados sinalizam 2024 como o ano com maior número de postos de trabalho abertos no Estado desde a criação do novo Caged em 2020. Foram 36.859 de janeiro a novembro. No pós-pandemia são 113 mil.

Conjuntura

Os indicadores divulgados até agora mostram que a economia potiguar teve forte aquecimento em 2024. As exportações, por exemplo, cresceram 42,6% em relação ao ano anterior, chegando a 1,1 bilhão de dólares. Com isso, o comércio exterior do Estado alcançou um volume recorde de transações, atingindo 1,7 bilhão de dólares — soma das exportações com as importações (US$ 595 milhões). Esses números estão na mais recente edição do Boletim Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), com as informações da Balança Comercial do RN, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) por meio da plataforma “Comex Stat”.

Em novembro, o comércio varejista ampliado, que inclui a venda de veículos e materiais de construção, teve crescimento de 7,2% no comparativo com igual mês do ano passado, muito acima da média Brasil, de 2,1%. No acumulado de 2024, a alta é de 7,1%, conforme dados da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada na quinta-feira (9) pelo IBGE.

Evolução do PIB

Nos cinco anos anteriores à pandemia da Covid-19, o desempenho da economia potiguar foi pífio, sendo registados dois resultados negativos [(-2,0%) em 2015, e (-4,0%) em 2016] e uma média anual de crescimento de 1,2% no período 2017/2019. Em 2020, o ano mais crucial da pandemia, quando o mundo parou, a economia do RN encolheu 5,0%, mas depois disso vem apresentando indicadores consistentes de recuperação. Na Resenha de setembro, os analistas do Banco do Brasil projetavam crescimento de 4,4% do PIB potiguar, porcentual que foi se modificando conforme a evolução da conjuntura nacional e local.

PIB 2024

Projeção de crescimento

Rio Grande do Norte: 6,1%

Nordeste: 3,8%

Brasil: 3,1%

Novo Notícia 

EXCLUSIVO: IVANILDINHO GANHA BICO NA PREFEITURA DE MACAÍBA. PEDIDO FOI FEITO PELO SENADOR STYVENSON.

 

Notícias quentinhas vindo direto da cidade de Macaíba/RN, dão conta de que o ex-prefeito de Santa Cruz/RN, senhor Ivanildinho ganhará uma boquinha na cidade, passando a ser o novo Secretário de Desenvolvimento do município.

Informações que chegam ao blog é de que os macaibenses não estão achando muito bom essa ideia de ter um “forasteiro” à frente de uma pasta tão importante. O prefeito Emídio Júnior, em princípio, resistiu, porém, o senador Styvenson (novo padrinho político de Ivanildinho), bateu o pé, exigindo que o ex-prefeito de Santa Cruz assuma a pasta como indicação do partido do senador.

Segundo uma fonte segura, o acordo do Senador Styvenson é para ter o ex-prefeito Ivanildinho como candidato a Deputado Federal em 2026, daí a importância de tê-lo como secretário de um município da grande Natal, como Macaíba.

A questão, é: e como ficará o Deputado Tomba nesta história? Será traído pelo ex-prefeito Ivanildinho? Afinal, é quase impossível que Ivanildinho seja o candidato de Tomba a Federal em 2026.

Racha no tombismo, será?

ESCÂNDALO: APÓS DENÚNCIA, POLÍCIA CIVIL DE SANTA CRUZ FAZ BUSCA EM DEPÓSITO QUE CONTAVA COM ARQUIVOS DA PREFEITURA E FUNCIONÁRIOS DA ANTIGA GESTÃO.

A Polícia Civil de Santa Cruz recebeu uma denúncia na manhã desta sexta (10), que um galpão no bairro Maracujá, estava servindo de depósito de arquivos da prefeitura e que estava sendo frequentado por pessoas ligadas à antiga gestão municipal.

Ao chegar ao depósito, foi constatado que vários documentos da prefeitura estavam no local e que pessoas da antiga gestão, que não tem mais ligação com a prefeitura, estavam trabalhando no local, como a antiga Secretária de Saúde, Cássia Penha, e a ex-primeira dama do município, Millena Bulhões.

Alguns destes documentos são vitais para o funcionamento da máquina pública, como, por exemplo, os contratos licitatórios vigentes, que deveriam ficar na sede da prefeitura e não em um arquivo "morto", estes documentos estavam sendo procurados pela nova gestão.

Outra situação no mínimo estranha foram os vários carimbos encontrados no local, carimbos de recebidos, pagamentos, e até carimbos em nome ex-gestores da cidade, como Fernanda Costa, Fábio Dias, Ivanildo Ferreira e até Tomba Farias, que saiu da gestão municipal a mais de 17 anos, aliás, todos os carimbos são de aliados da antiga gestão.

No local também foram encontrados vários equipamentos eletrônicos, como computador do Hospital Municipal Aluísio Bezerra, notebooks e até um computador pertencente a câmara municipal. Placas de tombamento, para identificação de itens pertencentes a gestão municipal, também foram encontrados.

Além disso, foram encontrados documentos cortados, capas de arquivos em branco e arquivos de anos anteriores a 2024 sendo trabalhados.

Este é só mais um capítulo da crise administrativa herdada pela Prefeita Aninha de Cleide, que recebeu grande parte dos computadores da Prefeitura formatados, sem acessos aos sistemas de gestão financeira e de saúde, além de não ter recebido até agora as senhas das redes sociais institucionais da Prefeitura, prejudicando a comunicação com a população.

URGENTE: POLICIA CIVIL FAZ BUSCA EM GALPÃO QUE ESTAVA SENDO UTILIZADO PARA GUARDAR DOCUMENTOS DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ

A polícia civil de Santa Cruz fez uma diligência na manhã desta sexta (10) em um prédio que estava sendo utilizado para guardar documentos que foram retirados da prefeitura no final da gestão Ivanildinho.

A polícia está neste momento no local junto com representantes da atual gestão.

COM DEPÓSITO DE R$ 435 MILHÕES, GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO

 

O pagamento será feito ao longo do dia, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4.200 (valor bruto)

O Governo do RN conclui nesta sexta-feira (10) o pagamento do 13º salário de 2024 dos servidores públicos estaduais. Serão R$ 435.901.791,11 milhões injetados na economia norte-rio-grandense, através do depósito da gratificação natalina na conta de 60.902 pessoas.

O pagamento será feito ao longo do dia, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4.200 (valor bruto).

O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, adianta que “os créditos ocorrerão a partir das 12h e devem ser concluídos até às 19h, uma vez que os processamentos dos pagamentos são realizados primeiramente em cada órgão do Governo e, na sequência, a Sead faz a liberação de arquivo ao Banco”.

Os servidores que ganham até R$ 4.200,00 já receberam o pagamento do décimo terceiro salário de forma integral no dia 20 de dezembro de 2024. T

Também já receberam o benefício no ano passado os empregados públicos, regidos pela CLT, e os servidores ativos da Educação, assim como os que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: Arsep, DEI, Detran, Idema, Ipem, Ipern e Jucern.

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FAKE NEWS: RECEITA ESCLARECE QUE NÃO COBRARÁ IMPOSTO POR PIX

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

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PREFEITA DE SANTA CRUZ DETERMINA SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÕES E CESSÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

 

A prefeita de Santa Cruz Aninha de Cleide, decretou a suspensão temporária de todos os atos administrativos de concessão de gratificação, adicionais, indenizações, promoções, progressões, diárias e jetons para os servidores públicos municipais de Santa Cruz.

A decisão está no decreto nº 2098/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quarta-feira (08). O documento também determina o retorno de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Cruz que estão cedidos a outros órgãos.

Os servidores que estão em regime de cessão têm até o dia 31 de janeiro para se apresentar aos seus respectivos órgãos de lotações, ou na Secretaria Municipal de Administração, nos casos em que o servidor não tenha um órgão específico de lotação.