O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira 16 lei que cria um programa de incentivo financeiro para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.
A proposta também prevê o pagamento mensal para estudantes e uma poupança, cujo saldo poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio. O governo ainda não divulgou valores, que serão definidos posteriormente, por um decreto.
Segundo o ministro Camilo Santana (Educação), a expectativa é de que o Executivo possa começar os pagamentos já em março. A sanção do projeto aconteceu na tarde desta terça-feira 16, em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Estavam presentes o vice Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros Camilo Santana, Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria-geral da Presidência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de parlamentares.
Serão três modalidades de depósitos: mensal, anual e outro aos que fizerem o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).
“Sou ministro disciplinado, será o presidente que irá anunciar a partir do momento que ele lançar [o programa]. Terá valor que poderá ser sacado mensalmente, e o valor que ficará no nome do aluno na Caixa Econômica Federal e que só poderá ser sacado após a conclusão [do ensino médio]”, disse Camilo a jornalistas no Palácio do Planalto.
O programa é uma das apostas do ministro da Educação para reduzir a evasão escolar. Segundo dados da pasta, 8,8% dos alunos deixam a escola no 1º ano do ensino médio. A estimativa é que o programa possa beneficiar 2,5 milhões de estudantes.
A ideia é financiar o dia a dia do estudante, com recursos mensais, e dar uma espécie de bonificação de fim de ano para incentivar a matrícula no ano seguinte.
Agora RN
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