BlogdoBG divulga pesquisa Seta nesta segunda às 18h

O BlogdoBG divulga nesta segunda às 18h mais uma rodada de pesquisa do instituto Seta para a eleição deste ano no Rio Grande do Norte.

O levantamento traz as intenções de voto para governador e senado em pesquisa que considerou todas as áreas do Estado.

Será o quarto levantamento que o blog divulga do instituto Seta. A margem do erro da pesquisa é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%

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Operação contra desvios na AL teve prisões prorrogadas

Os desdobramentos da Operação Canastra Real, que apura desvio de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa, se estenderam pelo fim de semana. As seis pessoas presas no último dia 17 nos cumprimentos de mandados tiveram as prisões temporárias prorrogadas por mais cinco dias. Além disso, outra mulher foi detida.

A prorrogação das prisões temporárias foi determinada pela Justiça na última sexta-feira, 21, dia em que os presos deveriam ser soltos. No sábado, 22, Karla Ruama Freire de Lima foi presa em casa, na cidade de Espírito Santo, distante aproximadamente 85 km de Natal.

O objetivo da operação é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, além do mandado efetivado neste sábado, foram cumpridos seis mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Quem foram os presos da operação:

Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva. Estes seis por cumprimento de mandato no dia em que a operação foi deflagrada.

No mesmo dia, Ygor Fernando da Costa Dias, embora seja investigado, e o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira (PSDB), que é marido de Ana Augusta, foram presos. Mas, em flagrante, por posse de arma.

No sábado, 22, Karla Ruama Freire de Lima também foi detida.

Blog do Robson Pires

URGENTE: QUEDA NAS VAGAS DO CONCURSO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ REVOLTA INSCRITOS.

O tão sonhado concurso público da Região do Trairi sofre alguns baques. O edital que já vinha sofrendo críticas pelas poucas vagas ofertadas conseguiu ficar pior. 

Em um novo edital de RETIFICAÇÃO e RECOMENDAÇÃO ouve algumas alterações que não agradaram em nada quem se inscreveu, já pagou e estava estudando para o certame. 

Uma das quedas mais acentuada e sentida foi para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO para a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ que caiu de 05 para 01 VAGA. A queda revoltou as pessoas que já pagou inscrição para concorrer a 05 VAGAS e, agora, sabe-se que disputaram apenas 01 VAGA, o que, lógico, diminui as chances de ingressarem no tão sonhado serviço público. 

O blog tomou conhecimento que diversas pessoas que iriam efetuar o pagamento da inscrição estão desistindo. Tomamos conhecimento também que um grupo de inscritos está vendo a possibilidade de ingressar com processo judicial. 

O presidente da Câmara, Sr. Monik Melo, a prefeita Fernanda Costa e a FUNCERN, empresa responsável pelo certame, precisam vir a público esclarecer e explicar as mudanças. 

Do Blog 

Estamos abertos para todo e qualquer pronunciamento dos envolvidos neste processo.

Na Câmara, Bolsonaro votou contra reforma e por mais gastos

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), ganhou a simpatia do mercado financeiro graças às promessas de apoio ao ajuste fiscal.

Uma análise de seus votos em 27 anos como deputado federal no Congresso revela, porém, convicções diferentes das que ele vem sustentando.

Bolsonaro votou contra as principais tentativas de reforma da Previdência e contra as grandes privatizações, como o fim do monopólio do petróleo e o das telecomunicações nos anos 1990.

Ao mesmo tempo, apoiou benefícios aos servidores, isenções fiscais a setores específicos e medidas que elevaram o gasto público, mesmo em períodos de restrição orçamentária.

Quando questionado sobre o assunto, o candidato, que é líder nas pesquisas de intenção de voto, costuma responder que sua fama de estatizante vem de sua oposição ao Plano Real, que estabilizou a moeda em 1994.

Diz ainda que se converteu de vez após conhecer seu guru, Paulo Guedes, economista egresso da Universidade de Chicago, reduto liberal.

Mas seu histórico de votos, até mesmo mais recente, prova que não é bem assim.

Mesmo no governo Michel Temer, quando suas ambições presidenciais já estavam claras, suas posições econômicas continuaram ambíguas.

Bolsonaro votou a favor do teto de gastos em outubro de 2016, mas, um ano e meio depois, deu seu aval para o Congresso apreciar em regime de urgência a criação de centenas de municípios —medida que, se aprovada, certamente elevará as despesas públicas.

Em abril de 2017, o deputado votou a favor da reforma trabalhista, que reduziu o custo da mão de obra para o empregador, mas, em maio do ano seguinte, disse não ao cadastro positivo, outra medida importante para os economistas liberais que dizem acreditar que pode facilitar a redução da taxa de juros no país.

Bolsonaro também se posicionou contra reformas estruturais para resolver o caos das dívidas estaduais.

Ele rejeitou um projeto de lei que suspendia o pagamento dos débitos dos estados superendividados, caso do Rio de Janeiro, seu berço político, por causa das contrapartidas exigidas, como elevação da contribuição previdenciária de servidores.

“A transformação do Bolsonaro em um liberal não foi completa. Ele continuou muito ambíguo e até um pouco oportunista e amador. Esse amadorismo em temas econômicos é muito preocupante em um governo”, diz Fernando Abrucio, cientista político e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas).

As mudanças no sistema de Previdência, que são apontadas por analistas como as mais urgentes para o ajuste das contas públicas, sempre sofreram oposição do deputado, cuja base eleitoral eram os servidores, em especial os militares.

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Suicídio aumenta no Brasil: são 31 casos por dia

O Brasil registrou um aumento de 16,8% na taxa de mortalidade por suicídio entre 2007 e 2016. Dados divulgados nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério da Saúde mostram que, no ano mais recente da série, ocorreram 5,8 óbitos a cada 100 mil habitantes. Em 2007, a proporção era de 4,9. O crescimento está relacionado sobretudo ao aumento de casos entre homens. No período analisado, foi de 28%.

Ao todo, foram registrados, em 2016, 11.433 casos de pessoas que tiraram a própria vida no País. Isso equivale a 31 óbitos por dia. A estimativa, no entanto, é de que os números sejam ainda maiores.

“Consideramos que cerca de 20% das mortes não têm a causa registrada”, afirma a diretora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Fátima Marinho.

O trabalho conduzido por Fátima mostra que a taxa de mortalidade é expressivamente maior entre homens: 9,2 casos por mil habitantes. No grupo feminino, a taxa é de 2,4. Embora as taxas de morte sejam superiores entre homens, indicadores de tentativa de suicídio são maiores entre as mulheres.

Para Fátima, a diferença pode ser um indicativo de que as mulheres muitas vezes buscam com o ato chamar a atenção para o sofrimento, não necessariamente morrer.

“E isso geralmente por questões familiares. Muitas são chefes de família e sabem o impacto que a morte poderia provocar para filhos.”

Fátima afirma que a meta agora é aprofundar os estudos sobre os fatores de risco para o suicídio. Avaliações preliminares já dão pistas importantes. Um deles é o desemprego. Na análise dos casos de tentativas, cerca de 40% dos casos não trazem a informação sobre a situação profissional da vítima. Mas nos casos em que o registro é feito, 52% indicavam que a pessoa estava desempregada.

“Ele desponta como fator associado. Também vemos que as mulheres vítimas de violência têm risco muito maior”, completa.

Para a diretora, isso explicaria, por exemplo, o fato de um grande número de meninas tentarem suicídio. “Temos casos de tentativas em faixas muito novas, de meninas com 12 anos.”

Fátima afirma que o suicídio é um problema de saúde pública, não apenas no Brasil como no mundo. “Isso traz a necessidade de discutirmos o tema, os vários determinantes que levam ao sofrimento na população.”

Ela observa ainda que os dados devem ser analisados de forma a traçar estratégias de prevenção. “Precisamos ver as ações que podem ser adotadas para prevenir novos casos”, diz.

Prevenção

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Gás de cozinha vai ficar mais caro a partir de segunda-feira (24)

Quem precisa repor o gás de cozinha para garantir o almoço e o jantar em casa deve se apressar. Na próxima segunda-feira (24/9), o botijão ficará, em média, 3,9% mais caro. É o que informa o Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de GLP do Distrito Federal (Sindvargas), por meio de nota.

Segundo o presidente da entidade sindical, Sérgio Costa, as revendedoras do Distrito Federal estão recebendo o produto com aumento das engarrafadoras. O percentual é o mesmo aplicado sobre os salários do funcionários dessas empresas. “Está sendo repassado e não temos como segurar os preços”, lamenta Costa.

E o aumento da próxima segunda não será o único este ano. De acordo com o presidente do Sindvargas, a política da Petrobras prevê correção trimestral no preço do botijão. O próximo será aplicado no começo de outubro, segundo Sérgio Costa.

Na tabela disponibilizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente à semana entre 9 e 15 de setembro, o botijão de 13 quilos era encontrado de R$ 65 a R$ 85, a depender da região de compra no Distrito Federal.

O mais barato estava sendo vendido na quadra 303 do Recanto das Emas, e os mais caros, no Lago Sul e no Cruzeiro. O valor médio fica em R$ 73,29.

O Sindvargas ressalta que o mercado é livre e competitivo em todos os elos da cadeia, e que, portanto, caberá a cada revendedor decidir de acordo com seus custos o repasse ao consumidor final. Mas estima que a correção média será de 3,9%.

Durante a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, o brasiliense enfrentou uma saga para conseguir gás de cozinha. Os estoques zeraram. O produto é trazido ao DF, principalmente, de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Durante a paralisação e o bloqueio de rodovias, o GLP não chegava à capital. Desesperados, consumidores começaram a estocar gás. Teve gente que pagou até R$ 250 por um botijão usado em cozinha industrial, de 45kg, que não é recomendado pelo Corpo de Bombeiros.

Metrópoles

SEEC/RN/7ª DIREC E FÓRUM DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE SANTA CRUZ

Após a realização exitosa do curso de Formação Educacional, que objetivou o desenvolvimento de práticas inovadoras nas escolas de Ensino Médio da Rede Estadual de Educação, ocorrido no Auditório do Instituto Cônego Monte, nos dias 17 e 18 do mês corrente, com a participação de mais de sessenta educadores das Regionais de Santa Cruz, Caicó e Currais Novos, hoje, dia 19, subsequente, estamos promovendo o VII Fórum de Educação Especial de Santa Cruz, na Sala de Pedagogia da 7ª Direc, nesta cidade.

Tal evento é promovido pela SEEC/RN, coadjuvado pela Coordenadoria Estadual de Educação e Desenvolvimento Escolar (CODESE), e, no caso, ministrado pelas técnicas da Subcoordenadoria Estadual de Educação Especial (SUESP), professoras ARIADNA MILENA GONÇALVES e ARLENE ISABEL VENÂNCIO, ambas da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte.

A coordenação do encontro, em nível regional, ficou sob a incumbência dos coordenadores, técnicos(as) e equipes pedagógica e administrativa da 7ª DIREC, incluindo-se os do Centro Estadual de Atendimento Educacional Especializado (CEAEE), desta cidade, os quais demonstraram, mais uma vez, competência e compromisso, vistos, também, em termos organizacionais com a presença unânime dos professores da jurisdição daquela modalidade educacional.

A propósito, parafraseando e refletindo com os professores ministrantes do Fórum de referência, é edificante que se acrescente: “A inclusão é coletiva, mas é, principalmente, individual. Começa em cada um de nós, estende-se para a sociedade e repercute no espaço escolar.” Entretanto, ainda constatamos, nas escolas, as diversas dificuldades para que, de fato, exerçamos o mandamento de “AMAR AO PRÓXIMO COMO A NÓS MESMOS.” “Ainda não praticamos o exercício de nos colocarmos no lugar do outro.”

Enfim, “sintam-se convidados a viajarem conosco na Arca da Inclusão, para que o nosso diálogo seja, de fato, proveitoso e inclusivo.”

A todos, o nosso muito obrigado, com um abraço fraterno de amizade e inclusão!

Dinamérico Augusto de Medeiros

Diretor – 7ª Direc

Para o MP, esquema dos “fantasmas” na Assembleia continuava firme e forte

Foto: Reprodução

Para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), a operação Canastra Real, deflagrada na última segunda-feira, 17, é continuação do esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas, de 2015. Ambas ações foram iniciadas para desmontar a quadrilha que atua na indicação de servidores fantasmas para cargos na Assembleia Legislativa.

De acordo com as investigações do MPRN, a chefe de Gabinete da Presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real e outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda. A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MPRN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes.

Na Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários deles.

A investigação do MPRN mostra, ainda, que uso dos cargos por parte de Ana Augusta era voltado para desvio de valores. O afastamento do sigilo bancário dos investigados até então constata que todos possuem movimentações financeiras atípicas, já que percebiam mensalmente a importância de aproximadamente R$ 13 mil líquidos.

Ainda de acordo a investigação, logo depois de depositados em suas contas, os salários eram integralmente sacados. O MPRN apurou que parte dos investigados não possuía sequer nível superior, mesmo tendo sido indicados para cargos de assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além de Ana Augusta Simas, foram presos temporariamente, por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.

Em depoimento ao promotores, um bancário que trabalhou na agência existente na Assembleia Legislativa confirmou o esquema criminoso. Segundo o MPRN, esse funcionário relatou que, nos dias de pagamento da Assembleia, o banco aprovisionava mais de um R$ 1 milhão, diante da peculiaridade da agência pagar, por meio de saques, os salários em espécie.

De acordo com o MPRN, a testemunha disse que Ana Augusta Simas exercia o “controle” sobre o grupo de pessoas investigadas. O somatório dos saques efetuados nas contas dos integrantes do grupo era acondicionado em um envelope e entregue a um deles, provavelmente aquele que era atendido por último e, por vezes, entregue à própria Ana Augusta, que permanecia na agência no momento do atendimento.

O MPRN apontou ainda na investigação, a divergência entre as assinaturas de titulares de contas bancárias. Algumas dessas rubricas têm consideráveis semelhanças com as de Ana Augusta Simas. Em depoimento aos promotores, já após a deflagração da Operação, os próprios servidores reconheceram que algumas assinaturas não são deles.

Agora RN

Juiz manda retirar notícia caluniosa contra Zenaide Maia da internet

Foto: Reprodução Zenaide Maia

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Tinoco de Góes, determinou a imediata retirada da notícia no Blog do Capote – blogdocapote.com.br e do Facebook – de uma matéria insinuando que a candidata ao senado da República, a médica e deputada federal Zenaide Maia, teria “comprado” o apoio do ex-prefeito de Pau dos Ferros, conhecido como doutor Nilson Figueiredo.

Na sentença, o juiz que as práticas cometidas pelo Blog do Capote desenham uma afronta à legislação eleitoral pela divulgação de calúnias e difamações buscando atingir a honra e a imagem da candidata ao senado. O problema é que a sentença do juiz foi divulga no dia 14 deste mês, ou seja, na última sexta-feira e até agora as postagens não foram retiradas. O juiz determinou um dia para a retirada das notícias, sob o pagamento de R$ 1 mil por descumprimento a cada 24 horas, podendo chegar um valor máximo de R$ 20 mil.

O Blog do Capote ainda acusa Zenaide Maia de “enganar” Fátima Bezerra – candidata ao governo do Estado pela mesma chapa – ao dizer que enquanto Fátima pede voto para as duas, Zenaide pede apenas para ela e diz que o ex-prefeito de Paulo dos Ferros, o doutor Nilson Figueiredo, costuma vender o seu voto a um valor muito elevado e que ele teria dito que o PT teria pouquíssimos votos por lá. O responsável pelo Blog do Capote, Raimundo Nilzemar Almeida, ainda não retirou as publicações consideradas ofensivas pelo TRE, mesmo já tendo recebido a intimação.

Garibaldi Alves fugiu do debate entre os candidatos ao Senado; Carlos Eduardo Alves está querendo fugir também

Foto: Reprodução Garibaldi e Carlos Eduardo 

Os primos Alves, Carlos Eduardo Alves e Garibaldi Alves, candidatos a governador e senador, parecem que combinaram não participarem do debate promovido pela TV Ponta Negra.

Garibaldi Alves já confirmou que não vai comparecer, Carlos Eduardo Alves está dando sinais que não vai..

“Em virtude do cumprimento de agenda com compromissos políticos inadiáveis na região Oeste do Rio Grade do Norte, o senador Garibaldi Filho (MDB) justifica sua ausência no debate da Band/95FM, que será realizado no dia 19 de setembro”, diz a nota, justificando ainda a ausência de Garibaldi em entrevistas já agendadas na 98FM e TV Câmara.

Blog do Primo

Campanha de Bolsonaro emite sinais alarmantes de desapreço pelas regras do jogo

Foto: Reprodução General Mourão - Danilo Verpa/Folhapress.

Candidatos com chances crescentes de chegar ao segundo turno procuram, em geral, maneiras de se tornar aceitáveis para o máximo de eleitores de seus concorrentes. A vantagem básica do sistema de duas votações está, justamente, em incentivar a conciliação com a maioria dos representados.

A campanha presidencial de Jair Bolsonaro parece inclinada a desafiar essa lógica singela.

O postulante do minúsculo PSL apresenta solidez nas pesquisas de intenção de voto no primeiro turno, em particular nas realizadas após o execrável ataque a faca de que foi vítima. Ao mesmo tempo, sua taxa de rejeição permanece a mais alta da disputa —e nem ele nem seus aliados demonstram empenho em reduzi-la.

Ao contrário, persistem acusações irresponsáveis, demonização de adversários e, pior, sinais alarmantes de desapreço por regras do jogo democrático.

Mostrou-se especialmente desastrado o protagonismo assumido pelo candidato a vice na chapa, o general da reserva Hamilton Mourão(PRTB). Já no dia da facada, 6 de setembro, divulgou nota em que culpava, com leviandade inaceitável, “um militante do Partido dos Trabalhadores” pelo atentado.

Em entrevista, divagou a respeito de hipóteses em que um presidente poderia aplicar um autogolpe; depois, defendeu um novo texto constitucional, não necessariamente elaborado por parlamentares sufragados pela população.

Ainda no leito do hospital, o próprio Bolsonaro deu sua contribuição para a sequência de despautérios. Ele gravou vídeo no qual, entre lágrimas, agradecimentos e diatribes eleitorais, retoma suas teses conspiratórias a respeito de fraudes nas urnas eletrônicas.

Não se trata aqui de mera crendice amalucada —de “gente que acredita em saci-pererê”, nas palavras do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Tal pregação, reproduzida por parcelas barulhentas de seus apoiadores, alimenta a paranoia, semeia a descrença no processo democrático e, de mais imediato, abre caminho para que não se aceite um resultado desfavorável no pleito.

Implica ainda desacreditar as pesquisas de intenção de voto, que o colocam na liderança, mas com probabilidade considerável de derrota num segundo turno. No Datafolha, Bolsonaro tem 26% das preferências e 44% de rejeição.

A campanha, decerto, busca evitar a dispersão de seu eleitorado quando repele os números e fala em vitória até mesmo na primeira rodada de voto. Sua estratégia perigosa, porém, não pode ser tomada como arma eleitoral corriqueira.

Uma plataforma conservadora, na política, na economia ou nos costumes, é legítima e perfeitamente compatível com a democracia. A intolerância ideológica e o questionamento da lisura das instituições, nem tanto.

EDITORIAL FOLHA SP

IBOPE: Bolsonaro, 28%; Haddad, 19%; Ciro, 11%; Alckmin, 7%; Marina, 6%

O Ibope divulgou nesta terça-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre domingo (16) e terça-feira (18).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Resultados

Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 19%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Marina Silva (Rede): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
João Amoêdo (Novo): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 14%
Não sabe/não respondeu: 7%

Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na terça-feira (11):

Jair Bolsonaro oscilou positivamente dois pontos, indo de 26% para 28%;

Haddad cresceu 11 pontos percentuais, passando de 8% para 19%;

Ciro manteve os mesmos 11%;

Alckmin oscilou negativamente, indo de 9% para 7%;

Marina foi de 9% para 6%;

Os indecisos se mantiveram em 7% e os brancos ou nulos caíram de 19% para 14%.

Rejeição

O Instituto também perguntou: "Dentre estes candidatos a Presidente da República, em qual o (a) sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?".

Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram:

Bolsonaro: 42%

Haddad: 29%

Marina: 26%

Alckmin: 20%

Ciro: 19%

Meirelles: 12%

Cabo Daciolo: 11%

Eymael: 11%

Boulos: 10%

Alvaro Dias: 10%

Vera: 9%

Amoêdo: 9%

João Goulart Filho: 8%

Poderia votar em todos: 2%

Não sabe/não respondeu: 9%

G1

DECISÃO QUE PERMITE CANDIDATURA DE GAROTINHO CONTRADIZ IMPUGNAÇÃO DE LULA

O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) obteve uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa estadual do Rio de Janeiro neste domingo (16). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia impugnado sua candidatura no dia 6 de setembro. O argumento do TSE é que Garotinho ainda pode recorrer da sentença do TRE, portanto tem direito a continuar fazendo campanha eleitoral até serem esgotados os recursos jurídicos.

Segundo advogados consultados pelo Brasil de Fato, a situação jurídica do candidato a governador do Rio de Janeiro é similar à de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, no entanto, teve todas as tentativas de obtenção de liminares negadas. 

Para estes advogados, todas as candidaturas impugnadas com chance de recursos devem ser consideradas sub judice, ou seja, são casos que ainda podem ter uma nova determinação judicial. Se essa tivesse sido a posição do Judiciário sobre Lula, ele poderia ter obtido uma liminar. 

Fernando Amaral explica que o termo “sub judice” deve incluir candidaturas que pudessem ser debatidas em instância acima do TSE. 

“Esgotaria quando não tivesse mais recursos. Só há trânsito em julgado, ou seja, deixa de estar sob judice, quando esgotadas as fases recursais. E no registro, apesar de entender que para presidencial se inicia no TSE, na última instância eleitoral, há sempre possibilidade de recurso para o Supremo”, afirma. 

Destacando que a decisão sobre Garotinho encontra amparo na legislação, Bruno Caires também critica o entendimento que o Tribunal vem adotando para os julgamentos que se iniciam no próprio TSE. 

“A diferença que existe entre os dois casos é que o TSE é o órgão legitimado para o pleito de presidente da República. A liminar [para Garotinho] foi concedida em relação a uma decisão do [Tribunal] Regional. A gente nunca teve uma impugnação de candidato a presidente da República, e foi dada essa interpretação [no caso Lula]. Eu entendo de forma diversa, cabendo recursos previstos em lei de competência do STF, seria incoerente dizer que o Eleitoral seria a última instância”, argumenta. 

Garotinho foi condenado em julho pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por improbidade administrativa. O TRE enquadrou o político na chamada Lei da Ficha Limpa, também aplicada pelo TSE no caso de Lula.

O ministro do TSE, Og Fernandes determinou que a inelegibilidade seja suspensa até que o mérito da questão seja julgada por pelo próprio TSE. “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá prosseguir na campanha eleitoral – inclusive com o nome e foto na urna eletrônica – até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral em única ou última instância", afirma parte da decisão.

Como Garotinho aguarda decisão sobre recurso ao próprio TSE, foi beneficiado pela interpretação do Tribunal. 

Segundo a visão de ambos advogados, com a impugnação no TSE, o Judiciário deveria ter concedido a liminar para que o PT decidisse continuar ou não com a candidatura de Lula, mesmo sob o risco de ter seus votos anulados entre o primeiro e o segundo turno, o que aconteceria caso o STF confirmasse a negação de sua candidatura.

Brasil de Fato

TSE fecha sistema de registro de candidatos a presidente e gera dados para inserção nas urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na noite de ontem (17) o Sistema de Registro de Candidaturas(Cand) relativo aos candidatos a presidente e vice-presidente da República que disputarão as eleições de outubro.

Com isso, os dados foram gerados para que sejam inseridos nas urnas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis pela carga das máquinas.

As eleições de outubro terão 13 candidatos a presidente da República: Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Eymael, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho, Marina Silva e Vera Lúcia.

Não é Haddad ou Bolsonaro; é democracia ou ditadura

Numa corrida de Fórmula 1, como a Globo já mostrou muitas vezes, quando um carro atropela a poucos metros da linha de chegada é impossível impedir a sua vitória. A não ser que acabe a gasolina ou fure um pneu. Faltam três semanas para a eleição. Na pista desde o dia 11, o carro de Haddad já está em segundo, com 13%, empatado com Ciro. 

Haddad em velocidade acelerada e Ciro devagar quase parando. Todos os deuses da política indicam que na próxima volta (ou pesquisa) o petista vai deixar Ciro para trás. E mais adiante vai ultrapassar Bolsonaro, que só lidera porque não deixaram Lula largar.

Haddad avança de forma consistente com base na votação potencial de Lula, que chegou a 39% e em razão do novo contexto político. Essa eleição é diferente de todas as sete anteriores desde a redemocratização. Em todas elas todos os candidatos eram democratas. Dessa vez, há um candidato da ditadura militar. E com chance de vencer.

A decisão das urnas não será entre Haddad ou Bolsonaro e sim entre ditadura ou democracia.

Como está claro que o candidato da democracia é Haddad deverão votar nele não só os petistas, não só os que iam votar em Lula, mas todos aqueles que não querem a volta da ditadura militar. E que é a grande maioria.

A Globo vai tentar secar o tanque e furar os pneus do carro de Haddad. Faz parte da sua natureza. O interrogatório dos inquisidores William Bonner e Renata Vasconcelos foi uma pequena amostra. Mas ela já é a grande derrotada dessa eleição. Apesar de demonizar Lula mais do que nunca, não consegue impedir seus milhões de telespectadores de votarem nele ou em quem ele indicar. Mesmo preso. É fantástico.

Brasil 247