Fátima anuncia datas de salários de dezembro e 13º de 2019

A governadora Fátima Bezerra disse que os salários de dezembro e o 13º de 2019 estão garantidos. Mesmo aguardando aprovação de crédito extraordinário pela Assembleia Legislativa e liberação de recursos antecipados dos royalties do Petróleo, a chefe do Executivo potiguar garantiu, nesta sexta-feira, 6, que os salários serão pagos.

Em entrevista a uma rádio, Fátima explicou que o orçamento deste ano já previa rombo financeiro. Por isso, precisaria que o crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão seja aprovado pela ALRN. De acordo com ela, a medida deve ser autorizada pelo legislativo até a próxima quarta-feira, 11.

Datas

A governadora confirmou que a antecipação dos royalties (aproximadamente R$ 180 milhões) será usada para o pagamento integral dos servidores. Já o crédito extraordinário servirá para os salários de dezembro nos dias 14 e 30, enquanto o 13º será repassado até 2 de janeiro de 2020.

Salários de dezembro de 2019: dias 14 e 30

13º de 2019: até dia 2 e janeiro

“Esse ano, ao contrário de 2018, vai ter 13º no bolso dos servidores. Ou dia 31 de dezembro ou até dia 2 de janeiro”, afirmou Fátima.

A governadora ainda não tem previsão para os pagamentos das folhas atrasadas de novembro, dezembro e 13º de 2018.

Portal no Ar

DOBRADINHA PÉRICLES/PAULO CÉSAR BEJÚ É O DESEJO DO ELEITORADO DA OPOSIÇÃO PARA 2020 EM SANTA CRUZ/RN.

Nas rodas de conversas políticas de Santa Cruz/RN, onde tenha eleitor da oposição, a chapa Péricles e Paulo César Bejú é defendida com unhas e dentes, para o pleito de 2020. Esta chapa quase consagrou-se vitoriosa na eleição suplementar que ouve no município no inicio de fevereiro deste ano, após a cassação da então prefeita Fernanda Costa. 

Na campanha suplementar esta chapa conseguiu reunir um grande apoio popular, levando milhares de pessoas as ruas de Santa Cruz, mesmo sem contar com a imensa infraestrutura do seu adversário. 

Toda via, diferentemente da eleição suplementar, agora, Paulo César Bejú terá de escolher entre ir para reeleição de vereador ou arriscar o mandato. Decisão não tão fácil a ser tomada pelo parlamentar, mas sem dúvida, as vozes da rua deverão pesar na decisão do ver. Paulo César Bejú. 

Uma coisa é certa, pelo que se ouve nas ruas, a eleição de 2020, para a oposição passa pela liderança de PÉRICLES ROCHA e PAULO CÉSAR BEJÚ. 

Sem pronunciamentos públicos de ambos, todos terão de aguardar mais um pouco para saber como deverá seguir a oposição. 

2020 é bem ali! 

Globo escondeu absolvição de Lula e Dilma depois de ter escandalizado acusação sobre "quadrilhão do PT"

"O modus operandi do jornalismo da Globo: em 5 set 2017, o Jornal Nacional dedicou 4min 33seg numa reportagem sobre o suposto 'Quadrilhão do PT'. Agora, com Lula e Dilma absolvidos, uma simples nota seca de 51 segundos", apontou o jornalista Aquiles Lins, editor do 247, ao comentar a diferença de critérios da Globo

O jornalista Aquiles Lins, editor do 247, levantou o tempo dedicado pela Globo para tratar da acusação contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sobre o "quadrilhão do PT" e também da absolvição. As descobertas comprovam, mais uma vez, como a Globo faz política – e não jornalismo – contra seus adversários políticos. 

Brasil 247

Lula e Dilma são absolvidos da farsa de Janot sobre 'quadrilhão'

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram absolvidos nesta quarta-feira, 4, da acusação de integrar uma suposta organização criminosa, que ficou conhecida como "quadrilhão". 

A decisão é do juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do DF. Em sua sentença o magistrado diz que a denúncia do Ministério Públioco Federal "traduz tentativa de criminalizar a atividade política" e não apresenta provas do envolvimentos dos ex-presidentes nas acusações. 

Também foram absolvidos da acusação os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. 

"Perante um juiz imparcial, conseguimos hoje a absolvição sumária de @LulaOficial. O magistrado de Brasília indicou a “tentativa de criminalizar a atividade política” pela descabida acusação que ficou conhecida como 'quadrilhão' - que faz parte do Lawfare contra @LulaOficial", comemorou o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula. 

A acusação é de 2017, e foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O então PGR afirmou que entre 2002 e 2016, os denunciados ‘integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos’.

Brasil 247

Congresso quer tirar dinheiro de saúde e infraestrutura para inflar fundo eleitoral

A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura.

O governo Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais. Porém, presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores articularam a elevação do valor do fundo em R$ 1,8 bilhão.

O novo montante irá ainda à votação do relatório final na Comissão Mista do Orçamento. Depois, o plenário do Congresso analisará a proposta em sessão prevista para o dia 17 de dezembro.

Folhapress

Escola João Ferreira de Souza localizado no bairro Paraíso realiza a I Feira do Conhecimento.

URGENTE: CPI DO SAAE SERÁ INSTALADA, MAS BASE ALIADA JÁ DAR DEMONSTRAÇÕES DE TRANSFORMÁ-LA EM PIZZA.

Na noite de ontem (03) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz/RN, o presidente Fábio Dias ANUNCIOU a abertura da CPI do SAAE assinada pelos vereadores Paulo César Bejú, João Victor e Dr. Zé Francisco. 

Porém, a atitude do Sr. presidente Fábio Dias, de instalar a CPI com apenas 03 membros, inclusive sem suplentes, descumprindo o REQUERIMENTO dos vereadores autores que dispunha de 05 Titulares e 03 Suplentes, na composição da CPI, já mostra, pelo menos para os vereadores requerentes que, a tentativa da base aliada do prefeito Ivanildinho e, consequentemente, do SAAE, é para transformar a CPI, instrumento extremamente necessário para descobrir as causas e os responsáveis pela calamidade no abastecimento de água na cidade, em PIZZA. 

Desses 03 (três) a base governista, por força regimental, no que tange o princípio da PROPORCIONALIDADE, terá 02 (dois) membros (Renato Locutor e Jackerson Renê), ou seja, a maioria, a bancada de oposição terá apenas um membro, sendo o ver. João Victor, por ser o líder da oposição na casa. 

Em conversa com o blog, João Victor e Paulo César Bejú ao passo que comemoram a abertura da CPI, afirmam que irão solicitar por escrito o cumprimento da quantidade de vereadores previsto no REQUERIMENTO, pois entendem que a CPI deveria ser instalada com a quantidade prevista no REQUERIMENTO, caso não houvesse previsão no REQUERIMENTO, aí sim, no entendimento dos vereadores, o presidente poderia estabelecer a numeração baseado no Art. 55 do Regimento Interno da casa, mas como há previsão numérica, deve, então, ser cumprida. 

Para embasar esse entendimento os vereadores, na ausência de normas claras no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz sobre CPI, invocaram o § 5º, do Art. 35, do Regimento Interno da Câmara Federal, que fala: a comissão parlamentar de inquérito terá sua composição numérica indicada no requerimento ou projeto de criação. 

Aí você deve estar perguntando: o que tem haver a CPI do SAAE com o Regimento Interno da Câmara Federal? esclareço: existe na doutrina brasileira uma coisinha chamada “jurisprudência” isso quer dizer que, se não existem normas expressas sobre a ação requerida, como parece ser caso do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz sobre CPIs, esta, deve buscar decisões sobre o tema nas esferas superiores, seja em âmbito estadual ou federal, do poder público ou judiciário, como em decisões do STF, por exemplo. 

A atuação fiscalizadora dos vereadores de oposição tem surtido efeito, levando, pela primeira vez na história política de Santa Cruz à abertura de uma CPI com intuito de investigar uma autarquia municipal, porém, toda via, provavelmente, por ter maioria, a base do prefeito dificultará a busca da verdade que a população tanto necessita. 

A população não pode ficar alheia, precisará acompanhar de perto os passos da CPI cobrando de seus vereadores responsabilidade e compromisso com a verdade, ou não? 

Em breve, mais informações.

NA AUDIÊNCIA EM NATAL, MOVIMENTO SANTA CRUZ APRESENTA AS PROPOSTAS PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA CRUZ, PELO SAAE.

O Movimento Santa Cruz colegiado composto por diversas instituições e movimentos sociais do município de Santa Cruz/RN que há anos vem lutando em defesa da comunidade, apresentou, ao Dep. Tomba, na audiência, hoje, em Natal, as propostas que foram entregues ao SAAE na sexta (29) contendo algumas ações que, no entendimento do movimento, se implantadas, irão melhorar o abastecimento de água da cidade que vive uma verdadeira calamidade. 

Em conversa com o blog um dos integrantes do movimento ressalva: "é importante dizer que, dada, ao que parece, anos de má gestão do sistema SAAE, a população não espere milagres. Não ache que o problema de anos, irá ser solucionado do dia para a noite. Será preciso muito empenho das autoridades, do SAAE e da população, para solucionar esse grave problema. O Movimento Santa Cruz vem e, vai continuar fazendo sua parte, esperando que os demais, façam as suas." 

Essas propostas foram tiradas na AUDIÊNCIA PÚBLICA que aconteceu na última segunda (25) e que o SAAE, o prefeito Ivanildinho e o Dep. Tomba não compareceram. Porém, com as presenças de centenas de populares, da CAERN e do Ministério Público, chegou-se as propostas protocoladas. 

Vale ressaltar que o Movimento Santa Cruz não foi oficialmente convidado pelo deputado Tomba, mesmo assim, ao tomarem conhecimento da audiência, vários integrantes do Movimento se fizeram presentes em Natal, para mais um debate em prol da sociedade de Santa Cruz. 

Confira abaixo o documento entregue ao SAAE e apresentado na audiência do deputado Tomba:

AUSENTE DA DE SANTA CRUZ, DIRETOR DO SAAE VAI A NATAL, NA AUDIÊNCIA DO DEP. TOMBA, MAS CONTINUA SEM APRESENTAR SOLUÇÃO.

Lamentável, assim pode ser considerada a afala do diretor do SAAE, Sr. Ângelo Giusepe na audiência agora a pouco em Natal, que participou a convite do Dep. Tomba. Na ocasião, o diretor teceu duras críticas aos cidadãos Santa-cruzenses que integram o Movimento Santa Cruz e que tem se dedicado muito na buscado por soluções para o problema da falta d´água na cidade. O diretor também continuou a jogar a culpa na CAERN. Aí você pergunta: mas apresentou diversas soluções? Nada, nenhuma, pelo menos até agora.

Tendo o SAAE corrido da Audiência Pública organizada pela sociedade Santa-cruzense e ido a uma em NATAL, a convite do deputado Tomba, pode-se afirmar que o Sr. Diretor só participa de jogo de comadre?

Vamos a definição da expressão citada acima: JOGO DE COMADRES - Partida de futebol na qual as duas equipes entram em campo para não fazer gols, para se beneficiar em uma competição, excluindo o risco de eliminação de ambas. É aquela partida em que duas equipes não querem fazer gol para não correr riscos.

Cada um tire suas conclusões. O fato é que o povo continuará sofrendo.

MOVIMENTO SANTA CRUZ NÃO FOI CONVIDADO PELO DEP. TOMBA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.

O Movimento Santa Cruz símbolo da luta para solucionar a falta d'água na cidade de Santa Cruz não foi convidado a participar de uma audiência pública que será realizada pelo mandato do Dep. Tomba, na tarde desta terça (03) em Natal. 

Integrantes do Movimento lembra que, ao contrário do deputado, eles, ao realizarem uma audiência convidaram oficialmente o deputado que lamentavelmente não apareceu, nem justificou sua ausência, portanto, pela importância do MOVIMENTO na luta pela água, deveria ter tido o mesmo tratamento. Dispara um dos líderes do movimento "depois, nos acusam de fazer politicagem. Fizemos uma audiência, convidamos todos. Não ter convidado o MOVIMENTO é mais um ato de desrespeito com aqueles que lutam em prol da sociedade.” 

Marcos Silva, um dos líderes do Movimento também postou em suas redes sociais um alerta sobre a tentativa do deputado de tirar o foco do SAAE: "Bem bestinha o deputado! Foge do povo de Santa Cruz, de quebra, ainda tenta tirar o foco do SAAE, ampliando pra região, sendo, que, da região, só Santa Cruz tem SAAE."

Por ter faltado a audiência em Santa Cruz essa atitude do deputado está sendo vista apenas como mais um jogo de Marketing para manter o discurso de que a culpa é da CAERN, quando Santa Cruz tem um serviço autônomo de água e esgoto (SAAE) o verdadeiro responsável pela administração do sistema. 

Sem que o deputado e seu grupo reconheçam deficiências no SAAE nada será resolvido, o povo continuará sofrendo. O deputado precisa deixar de fazer jogo de cena para seu eleitorado e focar no problema (SAAE).

“AO FUGIR DE AUDIÊNCIA EM SANTA CRUZ E REALIZAR UMA EM NATAL, DEP. TOMBA MOSTRA QUE NÃO QUER RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA D´ÁGUA DA CIDADE.” Por Marcos Silva

Sem dar qualquer justificativa, o Dep. Tomba não participou da Audiência Pública realizada pelo movimento Santa Cruz, dia 25 de novembro, para debater o problema de falta d´água vivido por Santa Cruz, cidade que tem um sistema próprio de água e esgoto (SAAE). 

Agora, 08 dias depois de ter se ausentado de discussão em Santa Cruz, o Dep. Tomba está realizando uma audiência pública, em NATAL, com o pretexto de debater a situação hídrica da região Trairi, ou seja, claramente o parlamentar tenta tirar o foco do SAAE, órgão responsável pela administração de água e esgoto da cidade, passando pra população de Santa Cruz, berço político do deputado, a falsa ideia de que o problema é geral. Detalhe! Das cidades do Trairi, Santa Cruz é a única com SAAE, ou seja, com um sistema próprio, logo, as demais cidades não se encaixam no padrão de Santa Cruz, como também estas cidades não tem vivido a calamidade que vive a capital do Trairi. O Deputado parece está querendo criar uma cortina de fumaça. 

Quem quer resolver o problema de Santa Cruz com seriedade tem de debater especificamente a situação da cidade e o Dep. Tomba sabe disso, porém, isso representa mexer na estrutura e dinâmica administrativa do SAAE, ele quer? Lógico que não. Todos em Santa Cruz sabem como o SAAE funciona, o que falta é coragem pra contar, é ou não é?

Para mim, mais uma bola fora do deputado. Vamos continuar sofrendo.

Por Marcos Silva

Congresso derruba veto, e escola pública deverá ter atendimento de psicólogo Fonte: Agência Senado

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A nova norma será promulgada pela Presidência da República.

Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Despesas

Depois de ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência tinha decidido vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Na justificativa do Veto 37/2019, o presidente dizia que a proposta criava despesas obrigatórias ao Poder Executivo, ao “estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais”.

De acordo com o Planalto, o projeto não indica a respectiva fonte de custeio nem traz demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros da medida, o que viola as regras do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do artigo 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei 13.707, de 2018).

Fonte: Agência Senado

DA TRIBUNA DA CÂMARA GEAN PARAIBANO NEGA AGRESSÃO A ENFERMEIRA.

O Vereador Gean Paraibano subiu a Tribuna da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz/RN, na noite de ontem (26) para negar a agressão verbal a uma enfermeira do Hospital Walfredo Gurgel, fato com uma grande repercussão na imprensa local e estadual. 

No fim de semana passado, veio a público uma possível agressão cometida pelo vereador e policial Gean Paraibano a uma profissional da saúde do Hospital Walfredo Gurgel, na capital do estado, quando, segundo publicado na imprensa, o vereador havia xingado uma enfermeira grávida, tendo levantado a camisa para mostrar que estava com armado. 

Pois bem! Na noite de ontem (26) durante a sessão ordinária do poder legislativo de Santa Cruz/RN, o vereador subiu na tribuna, sendo categórico ao afirmar que não cometeu qualquer ato contra a profissional. 

Segundo Gean, ele está sendo vitima de uma ação orquestrada de seus adversários políticos. O vereador também disse que renuncia ao mandato se conseguirem comprovar tal fato. 

O vereador chorou e pediu que seus amigos e correligionários continuem acreditando em sua palavra. 

Como dissemos no início, esse possível ato teve uma grande repercussão, inclusive, com nota de repúdio do COREN e da própria Secretaria Estadual de Saúde. 

Gen tem todo direito de se defender, mas parece que essa história ainda vai longe.

Mesmo condenado pelo TRF4, que desafiou o STF, Lula não voltará à prisão

O ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira 27 em segunda instância no caso do sítio de Atibaia. Os três desembargadores que formam a 8ª Turma do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores votaram por manter a sentença da juíza Gabriela Hardt, na primeira instância, e ainda elevar a pena - que era de 12 anos e 11 meses de prisão - para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.

Apesar da condenação em segunda instância, Lula não voltará a ser preso. Isso porque o Supremo Tribunal Federal proibiu a prisão após condenação em segunda instância.

Por conta da decisão do STF, as penas só poderão ser executadas após o esgotamento de todos os recursos possíveis - o chamado trânsito em julgado.

Lula, que foi preso após a condenação do caso do triplex do Guarujá, está solto desde 8 de novembro, após uma prisão política de 580 dias.

Brasil 247

CABO ELEITORAL DO PREFEITO IVANILDINHO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA TENTA AGREDIR VER. JOÃO VICTOR NA SESSÃO DE ONTEM (26).

Inacreditável! Na sessão da Câmara de Vereadores de Santa Cruz/RN, realizada na noite de ontem (26) um cidadão cabo eleitoral ligado ao grupo da situação agrediu verbalmente o Ver. João Victor que discursava na tribuna da Câmara.

João Victor pedia ao presidente da Câmara respostas sobre o pedido de abertura da CPI do SAAE, quando, visivelmente alterado, o mesmo começou, aos gritos, proferir palavras de baixo calão contra o vereador João Victor que manteve a calma, pedindo ao presidente que tomasse providencias.

O Homem, mesmo depois que o vereador João Victor saiu da tribuna, se manteve alterado, gritando, inclusive, outros cidadãos que também estava na plenária. Uma cena deprimente e lastimável.

Segundo João Victor, o cidadão agressor não pode, por ser cabo eleitoral do presidente da casa e do prefeito, se achar no direito de agredir parlamentares em plena sessão da Câmara.

João Victor disse ao blog que irá acionar o agressor na justiça.