Senado aprova versão desidratada do pacote de Moro

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na versão aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

No Senado, projetos idênticos ao pacote de Moro tramitavam com o conteúdo original. Os senadores, no entanto, fecharam um acordo para “carimbar” o texto da Câmara avaliando que uma proposta diferente seria engavetada pelos deputados federais.

O projeto segue agora para o plenário do Senado e, se for aprovado sem modificações, poderá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em seguida. A proposta aprovada é uma versão desidratada do projeto de Moro, sem as principais propostas apresentadas em fevereiro pelo ex-juiz da Lava Jato.

Dois pontos considerados cruciais – a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude, tratado por políticos como licença para matar – não foram incluídos. A segunda instância está sendo discutida pelo Senado em outro projeto de lei.

O projeto aumenta as penas para diversos crimes, como homicídios com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas. Além disso, o texto aumenta de 30 para 40 anos o tempo máximo de prisão que pode ser aplicado no País.

O texto também endurece as condições para que um preso condenado seja colocado em liberdade condicional. Apenas condenados com comportamento considerado bom – e não satisfatório, como era antes – e sem falta grave nos 12 meses anteriores poderão obter a liberdade condicional.

Ainda de acordo com o projeto, não haverá mais a necessidade da autorização do juiz para a gravação da conversa entre o advogado e seu cliente dentro de presídios de segurança máxima.

Progressão

A proposta mexe ainda na progressão de regime. Atualmente, um preso deve cumprir ao menos um sexto da pena em regime fechado para poder pedir a progressão para um regime mais brando, como o domiciliar ou semiaberto.

Com a mudança, a permanência mínima exigida passa a ser entre 16% e 70%, variando de acordo com a gravidade do crime e dos antecedentes do preso. Para crimes hediondos, o mínimo será de 40% da pena se o réu for primário e de 60% se for reincidente.

Condenados pertencentes a organizações criminosas, como PCC, Comando Vermelho ou milícia, deixam de ter direito à progressão de regime e à liberdade condicional, desde que o vínculo seja comprovado.

Estadão

SEM UPA, PRÉDIO QUE CUSTOU 1 MILHÃO DE REAIS FUNCIONARÁ COMO UBS. SANTA CRUZ E REGIÃO TRAIRI FICA PREJUDICADA.

Como este blog já havia anunciado no meio do ano, a gestão de Ivanildinho havia desistido de colocar em funcionamento a UPA construída no Paraíso e que atenderia com serviço de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA toda cidade e a região Trairi, para transformar o prédio que custou 1 milhão de reais, numa UBS com nome de “Centro da Saúde da Família.” 

Após o anúncio na página oficial da prefeitura de Santa Cruz/RN, comemorando a autorização do Ministério da Saúde para a gestão municipal fazer a mudança, a população, sem informação, encontra-se com várias dúvidas de como se dará o funcionamento do “Centro da Saúde da Família”, uma vez que, a prefeitura em nenhum momento da transição se reuniu com a população para ouvir sua opinião ou para dizer aos cidadãos como funcionaria, simplesmente tomou a decisão. 

Mesmo a proposta tendo sido aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, numa votação apertada e sem muita discussão, conselheiros contrários à proposta afirmam ser um erro da gestão essa medida, tendo em vista que, além de Santa Cruz e a Região Trairi ficarem sem uma UPA, o Paraíso continuará com um déficit de 04 equipes de Saúde da Família, pois, segundo esses conselheiros, a proposta é para transferir as equipes da Unidade de Saúde I, bem como uma equipe da Unidade de Saúde II, do Paraíso, para o prédio que seria a UPA, desta forma, nada se alteraria, a população a ser atendida no “CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA” será a mesma, logo, não haverá melhorias. 

Estando certos esses conselheiros, além de não trazer avanços para os moradores do Paraíso, os moradores de todos os outros bairros da cidade (Maracujá, Centro, DNER, 3X1, CCM, Barro Vermelho, Vila Rica...) sem a UPA, já ficam prejudicados, pois não poderiam ser atendido no “Centro da Saúde da Família” por se tratar de UBS. 

Boa parte da população já fala em MAQUIAGEM da gestão. 

É bom que se diga: transformar o prédio da UPA em UBS encontra-se respaldo legal em diversas portarias expedidas pelo Ministério da Saúde, mas do ponto de vista moral, dada a necessidade do município em ter um serviço de urgência, não parece o melhor caminho. 

Comenta-se que, se a prefeitura não fizesse esse “arremedo” teria de devolver os milhões gastos na construção do prédio, desta forma, repito, respaldada por diversas portarias do Ministério da Saúde viu-se essa oportunidade para escapar da multa.

RAMON COBROU RESOLUÇÃO DA CRISE HÍDRICA AO DIRETOR DA SAAE

Ramon representou o Movimento Santa Cruz na audiência pública realizada no dia 03 de dezembro na Assembleia Legislativa do RN em Natal. Na oportunidade retratou a crise hídrica na cidade de Santa Cruz e cobrou do SAAE dados e estudos para resolver a situação.

O Dep. Tomba, o prefeito Ivanildo e o SAAE fugiram da audiência realizada pelo Movimento Santa Cruz na cidade, na qual a população buscava ao menos um "norte" para resolver o problema. Depois de apenas 8 dias o Deputado Tomba promove uma audiência em Natal, a mais de 120km de onde está o verdadeiro problema, talvez para dificultar a participação dos santa-cruzenses.

Mas ele não teve como fugir, um grupo representando o Movimento Santa Cruz além do vereador João Victor, estiveram presentes levando a indignação da população e cobrando resolução as autoridades presentes. Na oportunidade o Movimento entregou uma carta de propostas e ideias para resolver o problema de desabastecimento hídrico da cidade: "Me preocupo muito quando vejo os populares se mostrarem mais responsáveis do que as autoridades" comentou Ramon.

Confira o vídeo:

COM EXCLUSIVIDADE O BLOG DO RSantos ANUNCIA AS ATRAÇÕES CONFIRMADAS PARA FESTA DE FIM DE ANO DO SINTE/RN SANTA CRUZ.

Tetê Pessoa e Banda Circuito Musical é a atração principal da festa do SINTE/RN Santa Cruz - 2019

A cantora paraibana Tetê Pessoa, considerada dona de uma das maiores vozes do meio musical, será a atração principal da Festa de Fim de Ano do SINTE/RN Santa Cruz, tradicionalmente promovida e, exclusiva para os Trabalhadores em Educação associados ao SINTE/RN. A programação musical também contará com o som da artista natalense Dani Negro, que fará a abertura. O evento acontecerá no dia 20 de dezembro (sexta-feira), a partir das 22h, na Fama Casa Show, saída para Currais Novos.

As senhas serão entregues, impreterivelmente, na Sede Regional do Sindicato em Santa Cruz, na Rua Mossoró, 326 – Bairro 3 a 1, somente ao filiado/a, nos dias 17 e 18 de dezembro, o horário para entrega será das 8h às 17h, mediante apresentação do último contracheque e documento com foto. Cada sindicalizado/a terá direito a duas senhas (senhas limitadas).

Fátima anuncia datas de salários de dezembro e 13º de 2019

A governadora Fátima Bezerra disse que os salários de dezembro e o 13º de 2019 estão garantidos. Mesmo aguardando aprovação de crédito extraordinário pela Assembleia Legislativa e liberação de recursos antecipados dos royalties do Petróleo, a chefe do Executivo potiguar garantiu, nesta sexta-feira, 6, que os salários serão pagos.

Em entrevista a uma rádio, Fátima explicou que o orçamento deste ano já previa rombo financeiro. Por isso, precisaria que o crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão seja aprovado pela ALRN. De acordo com ela, a medida deve ser autorizada pelo legislativo até a próxima quarta-feira, 11.

Datas

A governadora confirmou que a antecipação dos royalties (aproximadamente R$ 180 milhões) será usada para o pagamento integral dos servidores. Já o crédito extraordinário servirá para os salários de dezembro nos dias 14 e 30, enquanto o 13º será repassado até 2 de janeiro de 2020.

Salários de dezembro de 2019: dias 14 e 30

13º de 2019: até dia 2 e janeiro

“Esse ano, ao contrário de 2018, vai ter 13º no bolso dos servidores. Ou dia 31 de dezembro ou até dia 2 de janeiro”, afirmou Fátima.

A governadora ainda não tem previsão para os pagamentos das folhas atrasadas de novembro, dezembro e 13º de 2018.

Portal no Ar

DOBRADINHA PÉRICLES/PAULO CÉSAR BEJÚ É O DESEJO DO ELEITORADO DA OPOSIÇÃO PARA 2020 EM SANTA CRUZ/RN.

Nas rodas de conversas políticas de Santa Cruz/RN, onde tenha eleitor da oposição, a chapa Péricles e Paulo César Bejú é defendida com unhas e dentes, para o pleito de 2020. Esta chapa quase consagrou-se vitoriosa na eleição suplementar que ouve no município no inicio de fevereiro deste ano, após a cassação da então prefeita Fernanda Costa. 

Na campanha suplementar esta chapa conseguiu reunir um grande apoio popular, levando milhares de pessoas as ruas de Santa Cruz, mesmo sem contar com a imensa infraestrutura do seu adversário. 

Toda via, diferentemente da eleição suplementar, agora, Paulo César Bejú terá de escolher entre ir para reeleição de vereador ou arriscar o mandato. Decisão não tão fácil a ser tomada pelo parlamentar, mas sem dúvida, as vozes da rua deverão pesar na decisão do ver. Paulo César Bejú. 

Uma coisa é certa, pelo que se ouve nas ruas, a eleição de 2020, para a oposição passa pela liderança de PÉRICLES ROCHA e PAULO CÉSAR BEJÚ. 

Sem pronunciamentos públicos de ambos, todos terão de aguardar mais um pouco para saber como deverá seguir a oposição. 

2020 é bem ali! 

Globo escondeu absolvição de Lula e Dilma depois de ter escandalizado acusação sobre "quadrilhão do PT"

"O modus operandi do jornalismo da Globo: em 5 set 2017, o Jornal Nacional dedicou 4min 33seg numa reportagem sobre o suposto 'Quadrilhão do PT'. Agora, com Lula e Dilma absolvidos, uma simples nota seca de 51 segundos", apontou o jornalista Aquiles Lins, editor do 247, ao comentar a diferença de critérios da Globo

O jornalista Aquiles Lins, editor do 247, levantou o tempo dedicado pela Globo para tratar da acusação contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sobre o "quadrilhão do PT" e também da absolvição. As descobertas comprovam, mais uma vez, como a Globo faz política – e não jornalismo – contra seus adversários políticos. 

Brasil 247

Lula e Dilma são absolvidos da farsa de Janot sobre 'quadrilhão'

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram absolvidos nesta quarta-feira, 4, da acusação de integrar uma suposta organização criminosa, que ficou conhecida como "quadrilhão". 

A decisão é do juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do DF. Em sua sentença o magistrado diz que a denúncia do Ministério Públioco Federal "traduz tentativa de criminalizar a atividade política" e não apresenta provas do envolvimentos dos ex-presidentes nas acusações. 

Também foram absolvidos da acusação os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. 

"Perante um juiz imparcial, conseguimos hoje a absolvição sumária de @LulaOficial. O magistrado de Brasília indicou a “tentativa de criminalizar a atividade política” pela descabida acusação que ficou conhecida como 'quadrilhão' - que faz parte do Lawfare contra @LulaOficial", comemorou o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula. 

A acusação é de 2017, e foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O então PGR afirmou que entre 2002 e 2016, os denunciados ‘integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos’.

Brasil 247

Congresso quer tirar dinheiro de saúde e infraestrutura para inflar fundo eleitoral

A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura.

O governo Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais. Porém, presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores articularam a elevação do valor do fundo em R$ 1,8 bilhão.

O novo montante irá ainda à votação do relatório final na Comissão Mista do Orçamento. Depois, o plenário do Congresso analisará a proposta em sessão prevista para o dia 17 de dezembro.

Folhapress

Escola João Ferreira de Souza localizado no bairro Paraíso realiza a I Feira do Conhecimento.

URGENTE: CPI DO SAAE SERÁ INSTALADA, MAS BASE ALIADA JÁ DAR DEMONSTRAÇÕES DE TRANSFORMÁ-LA EM PIZZA.

Na noite de ontem (03) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz/RN, o presidente Fábio Dias ANUNCIOU a abertura da CPI do SAAE assinada pelos vereadores Paulo César Bejú, João Victor e Dr. Zé Francisco. 

Porém, a atitude do Sr. presidente Fábio Dias, de instalar a CPI com apenas 03 membros, inclusive sem suplentes, descumprindo o REQUERIMENTO dos vereadores autores que dispunha de 05 Titulares e 03 Suplentes, na composição da CPI, já mostra, pelo menos para os vereadores requerentes que, a tentativa da base aliada do prefeito Ivanildinho e, consequentemente, do SAAE, é para transformar a CPI, instrumento extremamente necessário para descobrir as causas e os responsáveis pela calamidade no abastecimento de água na cidade, em PIZZA. 

Desses 03 (três) a base governista, por força regimental, no que tange o princípio da PROPORCIONALIDADE, terá 02 (dois) membros (Renato Locutor e Jackerson Renê), ou seja, a maioria, a bancada de oposição terá apenas um membro, sendo o ver. João Victor, por ser o líder da oposição na casa. 

Em conversa com o blog, João Victor e Paulo César Bejú ao passo que comemoram a abertura da CPI, afirmam que irão solicitar por escrito o cumprimento da quantidade de vereadores previsto no REQUERIMENTO, pois entendem que a CPI deveria ser instalada com a quantidade prevista no REQUERIMENTO, caso não houvesse previsão no REQUERIMENTO, aí sim, no entendimento dos vereadores, o presidente poderia estabelecer a numeração baseado no Art. 55 do Regimento Interno da casa, mas como há previsão numérica, deve, então, ser cumprida. 

Para embasar esse entendimento os vereadores, na ausência de normas claras no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz sobre CPI, invocaram o § 5º, do Art. 35, do Regimento Interno da Câmara Federal, que fala: a comissão parlamentar de inquérito terá sua composição numérica indicada no requerimento ou projeto de criação. 

Aí você deve estar perguntando: o que tem haver a CPI do SAAE com o Regimento Interno da Câmara Federal? esclareço: existe na doutrina brasileira uma coisinha chamada “jurisprudência” isso quer dizer que, se não existem normas expressas sobre a ação requerida, como parece ser caso do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz sobre CPIs, esta, deve buscar decisões sobre o tema nas esferas superiores, seja em âmbito estadual ou federal, do poder público ou judiciário, como em decisões do STF, por exemplo. 

A atuação fiscalizadora dos vereadores de oposição tem surtido efeito, levando, pela primeira vez na história política de Santa Cruz à abertura de uma CPI com intuito de investigar uma autarquia municipal, porém, toda via, provavelmente, por ter maioria, a base do prefeito dificultará a busca da verdade que a população tanto necessita. 

A população não pode ficar alheia, precisará acompanhar de perto os passos da CPI cobrando de seus vereadores responsabilidade e compromisso com a verdade, ou não? 

Em breve, mais informações.

NA AUDIÊNCIA EM NATAL, MOVIMENTO SANTA CRUZ APRESENTA AS PROPOSTAS PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA CRUZ, PELO SAAE.

O Movimento Santa Cruz colegiado composto por diversas instituições e movimentos sociais do município de Santa Cruz/RN que há anos vem lutando em defesa da comunidade, apresentou, ao Dep. Tomba, na audiência, hoje, em Natal, as propostas que foram entregues ao SAAE na sexta (29) contendo algumas ações que, no entendimento do movimento, se implantadas, irão melhorar o abastecimento de água da cidade que vive uma verdadeira calamidade. 

Em conversa com o blog um dos integrantes do movimento ressalva: "é importante dizer que, dada, ao que parece, anos de má gestão do sistema SAAE, a população não espere milagres. Não ache que o problema de anos, irá ser solucionado do dia para a noite. Será preciso muito empenho das autoridades, do SAAE e da população, para solucionar esse grave problema. O Movimento Santa Cruz vem e, vai continuar fazendo sua parte, esperando que os demais, façam as suas." 

Essas propostas foram tiradas na AUDIÊNCIA PÚBLICA que aconteceu na última segunda (25) e que o SAAE, o prefeito Ivanildinho e o Dep. Tomba não compareceram. Porém, com as presenças de centenas de populares, da CAERN e do Ministério Público, chegou-se as propostas protocoladas. 

Vale ressaltar que o Movimento Santa Cruz não foi oficialmente convidado pelo deputado Tomba, mesmo assim, ao tomarem conhecimento da audiência, vários integrantes do Movimento se fizeram presentes em Natal, para mais um debate em prol da sociedade de Santa Cruz. 

Confira abaixo o documento entregue ao SAAE e apresentado na audiência do deputado Tomba:

AUSENTE DA DE SANTA CRUZ, DIRETOR DO SAAE VAI A NATAL, NA AUDIÊNCIA DO DEP. TOMBA, MAS CONTINUA SEM APRESENTAR SOLUÇÃO.

Lamentável, assim pode ser considerada a afala do diretor do SAAE, Sr. Ângelo Giusepe na audiência agora a pouco em Natal, que participou a convite do Dep. Tomba. Na ocasião, o diretor teceu duras críticas aos cidadãos Santa-cruzenses que integram o Movimento Santa Cruz e que tem se dedicado muito na buscado por soluções para o problema da falta d´água na cidade. O diretor também continuou a jogar a culpa na CAERN. Aí você pergunta: mas apresentou diversas soluções? Nada, nenhuma, pelo menos até agora.

Tendo o SAAE corrido da Audiência Pública organizada pela sociedade Santa-cruzense e ido a uma em NATAL, a convite do deputado Tomba, pode-se afirmar que o Sr. Diretor só participa de jogo de comadre?

Vamos a definição da expressão citada acima: JOGO DE COMADRES - Partida de futebol na qual as duas equipes entram em campo para não fazer gols, para se beneficiar em uma competição, excluindo o risco de eliminação de ambas. É aquela partida em que duas equipes não querem fazer gol para não correr riscos.

Cada um tire suas conclusões. O fato é que o povo continuará sofrendo.

MOVIMENTO SANTA CRUZ NÃO FOI CONVIDADO PELO DEP. TOMBA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.

O Movimento Santa Cruz símbolo da luta para solucionar a falta d'água na cidade de Santa Cruz não foi convidado a participar de uma audiência pública que será realizada pelo mandato do Dep. Tomba, na tarde desta terça (03) em Natal. 

Integrantes do Movimento lembra que, ao contrário do deputado, eles, ao realizarem uma audiência convidaram oficialmente o deputado que lamentavelmente não apareceu, nem justificou sua ausência, portanto, pela importância do MOVIMENTO na luta pela água, deveria ter tido o mesmo tratamento. Dispara um dos líderes do movimento "depois, nos acusam de fazer politicagem. Fizemos uma audiência, convidamos todos. Não ter convidado o MOVIMENTO é mais um ato de desrespeito com aqueles que lutam em prol da sociedade.” 

Marcos Silva, um dos líderes do Movimento também postou em suas redes sociais um alerta sobre a tentativa do deputado de tirar o foco do SAAE: "Bem bestinha o deputado! Foge do povo de Santa Cruz, de quebra, ainda tenta tirar o foco do SAAE, ampliando pra região, sendo, que, da região, só Santa Cruz tem SAAE."

Por ter faltado a audiência em Santa Cruz essa atitude do deputado está sendo vista apenas como mais um jogo de Marketing para manter o discurso de que a culpa é da CAERN, quando Santa Cruz tem um serviço autônomo de água e esgoto (SAAE) o verdadeiro responsável pela administração do sistema. 

Sem que o deputado e seu grupo reconheçam deficiências no SAAE nada será resolvido, o povo continuará sofrendo. O deputado precisa deixar de fazer jogo de cena para seu eleitorado e focar no problema (SAAE).

“AO FUGIR DE AUDIÊNCIA EM SANTA CRUZ E REALIZAR UMA EM NATAL, DEP. TOMBA MOSTRA QUE NÃO QUER RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA D´ÁGUA DA CIDADE.” Por Marcos Silva

Sem dar qualquer justificativa, o Dep. Tomba não participou da Audiência Pública realizada pelo movimento Santa Cruz, dia 25 de novembro, para debater o problema de falta d´água vivido por Santa Cruz, cidade que tem um sistema próprio de água e esgoto (SAAE). 

Agora, 08 dias depois de ter se ausentado de discussão em Santa Cruz, o Dep. Tomba está realizando uma audiência pública, em NATAL, com o pretexto de debater a situação hídrica da região Trairi, ou seja, claramente o parlamentar tenta tirar o foco do SAAE, órgão responsável pela administração de água e esgoto da cidade, passando pra população de Santa Cruz, berço político do deputado, a falsa ideia de que o problema é geral. Detalhe! Das cidades do Trairi, Santa Cruz é a única com SAAE, ou seja, com um sistema próprio, logo, as demais cidades não se encaixam no padrão de Santa Cruz, como também estas cidades não tem vivido a calamidade que vive a capital do Trairi. O Deputado parece está querendo criar uma cortina de fumaça. 

Quem quer resolver o problema de Santa Cruz com seriedade tem de debater especificamente a situação da cidade e o Dep. Tomba sabe disso, porém, isso representa mexer na estrutura e dinâmica administrativa do SAAE, ele quer? Lógico que não. Todos em Santa Cruz sabem como o SAAE funciona, o que falta é coragem pra contar, é ou não é?

Para mim, mais uma bola fora do deputado. Vamos continuar sofrendo.

Por Marcos Silva