Senado deve votar projetos que reduzem preços dos combustíveis

 

Depois de dois adiamentos, o Senado Federal faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. A votação das duas propostas está prevista para a sessão desta quarta-feira 9, que começa às 16h. A relatoria dos dois projetos é do senador potiguar Jean Paul Prates (PT). O PLP 11/2020 determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, enquanto que o PL 1.472/2021 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Por falta de acordo, os dois projetos tiveram votação adiada no último dia 23.

Diante da escalada do preço do barril de petróleo registrado nos últimos dias, Jean reforçou a urgência na aprovação das medidas. Depois de subir cerca de 20% na semana passada, o preço do barril chegou perto dos US$ 140 na manhã da segunda-feira 7, oscilando o preço e na tarde desta terça-feira 8, chegou a US$ 133,09, níveis mais alto desde 2008.

O senador afirmou que está aberto a receber sugestões de aperfeiçoamento para viabilizar a aprovação dos projetos. “Estamos trabalhando desde a última sessão do Senado no constante aperfeiçoamento dos relatórios de cada um deles. As mudanças se resumem por enquanto a tornar mais clara toda essa mecânica para todos os cidadãos e cidadãs. O nosso gabinete está aberto a examinar qualquer sugestão tantos dos senadores e senadoras quanto do próprio governo. Os combustíveis não precisam estar tão caros. Não precisamos estar tão submetidos a essa volatilidade, mesmo em tempos de crise”, argumentou.

ICMS

A proposta é que os estados definam em conjunto uma alíquota sobre combustíveis que todos aplicariam. Essa decisão seria tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados, até o fim de 2022. O ICMS passaria a ser um valor unitário cobrado sobre o litro de combustível, em vez de um percentual sobre o valor final da compra.

Além disso, o cálculo do imposto seria feito uma única vez, na refinaria ou na importação do combustível, e não mais ao final de toda a cadeia de distribuição. Isso eliminaria o chamado “efeito cascata” de incidência do ICMS. Os combustíveis abrangidos pela mudança seriam a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, a querosene de aviação e o gás liquefeito de petróleo e de gás natural.

Estabilização dos preços

Cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis. Pelo sistema, o Executivo definirá limites mínimo e máximo para os preços dos derivados de petróleo. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta; quando estiverem acima do limite superior, a conta servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.

Presidente da Petrobras

Jean convocou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para explicar ao Senado a distribuição de R$ 101 bilhões de dividendos, correspondentes aos lucros de 2021, aos acionistas da empresa. O requerimento do senador petista foi aprovado na terça-feira 8, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A Petrobras registrou um lucro de R$ 106 bilhões em 2021, um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020.

De acordo com Jean, os R$ 101 bilhões distribuídos aos acionistas, excedem a obrigação legal da empresa de distribuir 25% do lucro apurado e suscitam questionamentos por parte da sociedade civil que está pagando caro pelos combustíveis, sendo o povo brasileiro acionista majoritário da empresa.

“Temos assistido aumentos sucessivos dos custos dos combustíveis no país, que contrastam com a fartura nos dividendos partilhados. é preciso esclarecer a opinião pública sobre qual o método e a política adotada pela empresa para distribuição de dividendos aos acionistas”, afirmou o senador.

Jean apoia ato pela Terra e contra o pacote de destruição

Convocados pelo cantor e compositor Caetano Veloso, um dos maiores nomes da música brasileiras, dezenas de artistas vão se reunir, nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, visando a defesa do meio ambiente. Será o Ato pela Terra contra o Pacote da Destruição que busca apoio da sociedade para que o Parlamento não aprove projetos de lei que representem ameaça ao meio ambiente, aos direitos humanos e à saúde da população.

O mandato do senador Jean Paul tem se posicionado contrário aos pacotes de veneno liberados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e marcará presença no ato pela Terra. Vale lembrar que, no momento em que ocorre a manifestação, o senador petista estará na luta para reduzir o preço dos combustíveis no plenário do Senado Federal, mesmo assim ele deve prestigiar o ato com uma breve passagem pelo evento, mas seu mandato acompanhará toda movimentação.

“Será um grande ato em defesa da terra e contra todo o pacote de destruição que está em curso no Brasil promovido pelo governo Bolsonaro. Vamos estar unidos com o objetivo de pressionar parlamentares a rejeitar cinco PLs que representam impactos irreversíveis para os biomas brasileiros, os direitos humanos e o clima. Nosso mandato se soma a todas as vozes que lutam contra esta manobra do governo federal para aprovação de um pacote trágico para o futuro ambiental e econômico do país”, declarou.

Agora RN

Alckmin se filia ao PSB para ser vice de Lula

 

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin acertou na manhã desta segunda-feira (7) a filiação ao PSB para ser candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Alckmin encaminhou a filiação em uma reunião em um hotel de São Paulo na manhã desta segunda com a participação do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do prefeito do Recife, João Campos, do ex-governador de São Paulo Márcio França e do ex-prefeito de Campinas Jonas Donizete. O acerto da filiação foi revelado pelo portal G1.

No encontro, os integrantes do PSB discutiram a necessidade de formação de uma frente ampla contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) já no primeiro turno da eleição presidencial.

A cerimônia de filiação deverá acontecer até o dia 20 de março. O mais provável é que aconteça em São Paulo. A ideia é que o ex-presidente Lula esteja presente no ato. No ato de filiação, o PSB ainda quer ser o primeiro partido a anunciar oficialmente o apoio a Lula.

“Tivemos uma reunião muito boa pela manhã. Está praticamente selada a entrada dele para ser candidato a vice. Provavelmente haverá um evento à altura do novo filiado”, disse Siqueira à Folha.​

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), um dos articuladores da chegada de Alckmin ao PSB, disse que a filiação do ex-governador paulista vai atender a um movimento nacional dentro do partido.

“Há um movimento nacional no partido de que o nome dele é muito bom para o PSB. Estamos num momento onde precisamos fazer alianças que demonstrem a amplitude do nosso campo e largueza política. No diálogo que está acontecendo entre o PSB e o PT, o nome dele seria um grande nome para cumprir essa tarefa”, afirmou Campos.

“Naturalmente, quem decide o candidato a vice é o candidato à Presidência, mas o PSB tem essa disposição de fazer a filiação e poder apresentá-lo como alternativa. Precisamos buscar aquilo que nos une e não eventuais divergências que nos separe”, acrescentou o prefeito do Recife.

As tratativas para a formação da chapa Lula-Alckmin foram reveladas pela coluna Mônica Bergamo, da Folha, em novembro do ano passado. No mês seguinte, a coluna também antecipou que a aliança para a formação da chapa já estava selada, embora ainda não tenha sido oficializada.

Segundo interlocutores, Lula já afirmou que, com o tucano de vice, poderia dormir tranquilo: Alckmin, que foi quatro vezes governador, teria experiência e estatura política. E não transformaria a vice em um centro de conspiração e sabotagem para desestabilizar o governo.

A provável chapa Lula e Alckmin enfrenta resistência de um grupo minoritário dentro do PT.

Reunidos na noite desta sexta-feira (4), dirigentes de correntes de esquerda do PT decidiram levar ao diretório nacional —principal instância do partido— sua objeção à escolha do ex-governador como vice na chapa do ex-presidente para a corrida presidencial.

Convidados a participar da reunião virtual, o deputado federal Rui Falcão (SP) e o ex-deputado José Genoino —dois ex-presidentes da sigla— criticaram a trajetória política do ex-tucano. A reunião do diretório está programada para o dia 18.

No encontro virtual, que chegou a reunir 342 pessoas, Falcão chamou de temerária a eventual escolha de Alckmin.

Escalado para integrar o conselho político de Lula, Falcão afirmou que, em São Paulo, ninguém desconhece Alckmin e que, em outros estados, já há uma noção pelo menos aproximada da devastação que foi a gestão tucana à frente do Palácio Bandeirantes.

A aproximação entre Lula e o ex-governador de São Paulo, com troca de elogios e um jantar público em meio às articulações para formem uma chapa nas eleições de 2022, é uma novidade na longa relação política entre os dois.

Alckmin, cotado para ser vice de Lula em uma candidatura à Presidência, comandou o governo paulista entre os anos de 2001 a 2006 e entre os anos 2011 a 2018, por quatro mandatos. Lula foi presidente do Brasil por dois mandatos, entre 2003 e 2010.

Com isso, eles conviveram institucionalmente por quase quatro anos. Os dois também disputaram as eleições de 2006, vencida pelo petista em um segundo turno contra, justamente, o ex-tucano.

Mesmo antes do período eleitoral daquele pleito, a troca de declarações entre os dois foi pautada mais por rusgas e ataques do que pelos elogios que agora eles fazem, reciprocamente, em público.

Folha

RN desobriga uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 16 de março

 

O Rio Grande do Norte definiu a data em que o uso de máscaras deixará de ser obrigatório em ambientes abertos: 16 de março. A decisão foi confirmada na manhã desta terça-feira (8) pelo secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia. A liberação ocorre no momento em que o estado está com o menor índice de transmissibilidade da covid-19 desde o início da pandemia.

A medida foi tomada após reunião do comitê científico do Rio Grande do Norte, que se reuniu na noite desta segunda (7) e discutiu a situação da pandemia no Estado. O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de casos e óbitos nas últimas semanas foram fatores primordiais para a tomada da decisão. No RN, são 2.526.783 pessoas vacinadas com as duas doses, o equivalente a 79% da população potiguar. Com a primeira dose, esse número chega a 2.900.148, o que corresponde a 91%.

“O comitê analisou a situação epidemiológica do Estado, quanto ao indicador composto como a tendência de casos e óbitos e vivemos um cenário bastante confortável, em que tivemos a descida da escalada de casos. Nesta fase da pandemia chegou ao pico máximo de casos, com 4 mil por dia e voltamos a ter um número de óbitos de 15 por dia. Felizmente esse cenário voltou a ficar sob controle. Temos três dias sem anúncios de óbitos, diminuição de casos abaixo de 100 casos e acreditamos que caminhamos para um curso endêmico da doença. A partir deste cenário, o comitê recomendou que a gente pode flexibilizar as medidas restritivas, não farmacológicas, para a condução da pandemia nos próximos meses”, disse Cipriano Maia.

Tribuna do Norte

Como surgiu o 8 de março: o símbolo da luta das mulheres por seus direitos

 

O Dia Internacional da Mulher, concebido em 1910, foi reconhecido pelas Nações Unidas em 1977. Mesmo com a origem e a celebração dos direitos femininos em um determinado dia terem tradição norte-americana, existem muitas datas simbólicas com o mesmo objetivo.

A primeira tentativa parece remontar a 1909 por meio do extinto Partido Socialista dos Estados Unidos, que celebrou um Dia Nacional da Mulher no dia 28 de fevereiro daquele ano.

Um ano depois, durante a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, surgiu a ideia de um dia internacional para festejar o sexo feminino.

A alemã Clara Zetkin propôs, nessa conferência 1910, a criação do Dia Internacional das Mulheres sem fixar data, em meio às crescentes denúncias de discriminação trabalhista e eleitoral sofridas pelas mulheres nos países industrializados.

O dia foi comemorado pela primeira vez em 19 de março de 1911 na Áustria, na Dinamarca, na Alemanha e na Suíça. Nessa ocasião, mais de um milhão de mulheres se manifestaram na Europa.

Manifestação de operárias

Deixado de lado pela divisão do movimento operário e da Primeira Guerra Mundial, ressurgiu na Rússia, em 8 de março (23 de fevereiro, pelo calendário russo), por ocasião de uma manifestação de operárias em São Petersburgo, em 1917, para reclamar pão e a volta dos homens da frente de batalha.

Em 1921, Lênin, o fundador da União Soviética, escolheu essa data em homenagem às operárias e iniciava uma tradição nos países comunistas. Na China de hoje, as trabalhadoras se beneficiam de meia jornada de folga.

Nos anos 1970, o movimento feminista se apropriou desta data para fortalecer suas reivindicações pela igualdade de direitos políticos e sociais.

E, em 1977, a ONU decretou o 8 de março Dia Internacional dos Direitos das Mulheres e pela Paz.

Desde então, a data se reveste de importância simbólica em todas as partes do mundo onde as mulheres ainda devem lutar por seus direitos fundamentais reconhecidos ou acabar com a violência e as persistentes desigualdades de que são vítimas.

Agora RN

Resgate de dinheiro “esquecido” em bancos começa nesta segunda-feira (7)

 

Os brasileiros com algum dinheiro “esquecido’” nos bancos podem conferir o valor dos recursos e pedir o resgate a partir de segunda-feira (7.mar.2022) no site do Banco Central. A expectativa é devolver R$ 3,9 bilhões a 28 milhões de clientes nas próximas semanas, sendo 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas.

O governo orienta quem ainda não fez a consulta inicial a visitar o site valoresareceber.bcb.gov.br antes para conhecer o período durante o qual pode agendar uma data para fazer o resgate.

Eis o passo a passo:

• Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e período previamente informados;
• Fazer login com sua conta gov.br (nível prata ou ouro) em sistema mantido pelo Ministério da Economia e o Serpro;
• Ler e aceitar o Termo de Responsabilidade;
• Consultar.

(1) o valor a receber;

(2) a instituição que deve devolver o valor;

(3) a origem (tipo) do valor a receber; e

(4) informações adicionais, quando for o caso.

• Clicar na opção que o sistema indicar:
• “Solicitar por aqui” –significa que a instituição oferece a devolução do valor via Pix no prazo de até 12 dias úteis; selecionar uma das chaves Pix e informar os dados pessoais; guardar o número de protocolo, se precisar entrar em contato com a instituição.
• “Solicitar via instituição” –significa que a instituição não oferece a devolução por Pix no prazo de até 12 dias úteis: entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de devolução do valor.

CONSULTA INICIAL

Para acessar o Sistema Valores a Receber é necessário que o interessado tenha cadastro no site gov.br, nível prata ou ouro. O cadastro pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo gov.br ou pela internet.

Poder360

Comitê Científico vai discutir liberação do uso de máscaras no RN, diz Cipriano Maia

 

O secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, declarou que é necessário discutir a liberação das máscaras no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, haverá uma discussão em conjunto com o Comitê Científico para definir a retirada da obrigatoriedade de utilização do equipamento. A fala foi dada em entrevista ao Bom Dia RN/InterTV Cabugi na manhã desta segunda-feira 07.

“A gente [vai] começar a discutir a mudança das medidas restritivas, como o uso de máscara em todos os ambientes. Bom destacar: se você está sintomático respiratório, continuar usando máscara em qualquer circunstância, mesmo depois de anunciada a liberação. Então, hoje nós vamos reunir o Comitê Científico – que tem nos orientado desde o início da pandemia, com toda a propriedade, com todas as análises e tendências, com observação do que ocorre no mundo e nos outros estados – para que a gente possa tomar medidas seguras, não adianta estarmos apressados”, disse Cipriano.

Segundo o secretário, a discussão vai se basear na liberação primeiro em ambientes abertos, mas a utilização do material deverá continuar em locais fechados e com aglomeração.

Agora RN

CAMINHADA PELA VIDA DAS MULHERES BOLSONARO NUNCA MAIS!

ATENÇÃO! TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SINDICALIZADOS/AS AO SINTE/RN REGIONAL SANTA CRUZ, iremos em CARAVANA a NATAL para participar de Ato Público (caminhada), terça-feira (08), concentração às 14h30., na praça Gentil Ferreira, no Alecrim. Saída às 12h da sede do SINTE/RN Santa Cruz - Rua Mossoró, 326 – Bairro 3 a 1.

Os/as sindicalizados/as interessados/as deverão confirmar participação até a segunda-feira (07), pelos telefones (84) 3291-2692 / 9 9934-9325 (WhatsApp).

Governo do RN concede honras de chefe de Estado a Geraldo Melo

 

Por determinação da governadora Fátima Bezerra (PT) os atos de velório e sepultamento do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, neste domingo 6, contou com as honrarias legais previstas a personalidades que exerceram o cargo de chefe do Executivo estadual.

“O Rio Grande do Norte perde um grande homem público. Seja conduzido com muita luz, Geraldo Melo. Nossa solidariedade à esposa Ednólia e família”, afirmou a governadora no velório realizado no cemitério Morada da Paz, onde esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Comunicação, Daniel Cabral.

As honras militares incluem guarda de honra, salva de tiros e banda de música, atividades executadas pela Polícia Militar. O luto oficial por três dias foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 31.301, de 06 de março de 2022.

Geraldo José da Câmara Melo governou o Rio Grande do Norte no período de 1987 e 1991. Foi senador de 1995 a 2003 e vice-presidente do Senado de 1995 a 1997. Nasceu no município de Campo Grande, em 12 de julho de 1935.

Faleceu neste domingo, aos 86 anos, e deixou a esposa Ednólia Melo e cinco filhos. Ele enfrentava um câncer no pulmão diagnosticado em 2020. Recuperou-se, mas no ano seguinte teve diagnosticada ocorrência de tumores no cérebro. Em 23 de dezembro passado foi internado na Casa de Saúde São Lucas, em Natal. Com o estado irreversível, foi para o apartamento da filha, onde permaneceu ao lado da família até a madrugada de hoje (6).

Agora RN

URGENTE: Professores aceitam proposta do Governo e encerram greve

 

Em Assembleia realizada na tarde desta sexta-feira os professores da Rede Estadual de ensino acataram a proposta apresentada pelo Governo do Rio Grande do Norte e encerram a greve deflagrada pelo cumprimento do piso nacional da categoria.

Na manhã de hoje os professores negociaram com a governadora Fátima Bezerra (PT) que apresentou uma proposta que divide o reajuste em três etapas: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

O impacto financeiro nessa proposta é de R$ 460 milhões.

O retroativo já será pago no mês de março.

Saiba mais sobre a proposta AQUI.

Blog do Barreto

Ministros do STF podem assumir Presidência da República temporariamente

 

A viagem presidencial à Rússia vulnerabilizou ainda mais a imagem externa do Brasil mas deu a Jair Bolsonaro uma exposição no noticiário doméstico que sua campanha pretende ampliar ao longo do ano.

Há pelo menos três viagens internacionais de Bolsonaro já confirmadas. Em abril, o presidente irá à República Dominicana e à Guiana. Em junho, comparecerá à conferência pela democracia em Los Angeles promovida pelo presidente americano, Joe Biden, e, em setembro, pretende fazer o discurso tradicional de abertura dos trabalhos da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Esta agenda de viagens arrisca levar a Presidência da República a ser ocupada por Luiz Fux e Rosa Weber, dois ministros do Supremo Tribunal Federal, poder com o qual o presidente Jair Bolsonaro mantém-se em permanente confronto.

Essa possibilidade só se apresentará se o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vier a disputar a Presidência da República, hipótese remota mas que o presidente do seu partido, ainda não dá por descartada.

A lei torna o ocupante da Presidência da República inelegível para qualquer outro cargo que não seja o resultante de sua reeleição. Por isso, os nomes que se apresentam na linha sucessória estão impedidos, a partir de 2 de abril, de assumir o cargo durante as viagens do presidente ao longo do ano sob pena de se tornarem inelegíveis.

O primeiro na linha sucessória, o vice-presidente Hamilton Mourão, deve disputar uma cadeira no Senado pelo Republicanos no Rio Grande do Sul. Terá como principais adversárias a ex-senadora Ana Amália Lemos (PP-RS) e a ex-deputada Manoela d’Avila (PCdoB-RS).

Mourão chegou a cogitar a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro. Recebeu a visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Vinham sondá-lo sobre suas pretensões eleitorais em 2022, uma vez que o grupo do presidente da República cogitava apoiar a reeleição do senador Romário (PL). Depois desta conversa, Mourão não teve mais dúvida de que seu mandato deveria ser buscado entre os eleitores gaúchos.

Mourão é o segundo vice-presidente da Nova República a disputar uma eleição. José Sarney (1985-1989) e Itamar Franco (1992-1994) eram vices que assumiram a Presidência. José Alencar (2002-2008), vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpriu o mandato até o fim e não disputou outro cargo. E Michel Temer (2016-2018), vice da ex-presidente Dilma Rousseff, assumiu depois do impeachment da titular.

O caso que mais se aproxima de Mourão é o de Marco Maciel (1994-2001), vice do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tentou voltar ao Senado por seu Estado natal, Pernambuco. Fernando Henrique, que estava no término do seu segundo mandato, não deixou o país entre abril e outubro para que Maciel não fosse obrigado a assumir. Até a abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro, foi delegada ao então chanceler Celso Lafer. Maciel conseguiu voltar ao Senado nas eleições de 2002 mas foi derrotado na tentativa de recondução, em 2010. Morreu no ano passado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem depois de Mourão na linha sucessória, mas disputa a recondução de seu mandato na Câmara e, por isso, tampouco pode assumir. Em seguida, é a vez de Rodrigo Pacheco. A candidatura do senador mineiro à Presidência foi propagandeada pelo presidente do seu partido, Gilberto Kassab, ao longo de todo o ano de 2021. Como não decolasse nas pesquisas, Pacheco nunca chegou a se entusiasmar pelo projeto, mas Kassab, que só opera com cartas na manga, não dá por descartada sua candidatura.

Na hipótese de ele vir a disputar, o próximo na linha sucessória é o presidente do Supremo Tribunal Federal. Até 10 de setembro, o cargo será exercido por Luiz Fux. A partir desta data, quem assume é a ministra Rosa Weber. Ambos têm se perfilado em seus votos com Alexandre de Moraes, relator do inquérito das “fake news” e principal antagonista de Bolsonaro na Corte.

Valor Econômico

Lula no México: "A única guerra verdadeiramente justa é contra a desigualdade"

 

Na reta final de sua viagem ao México, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta quinta-feira (3) na Câmara dos Deputados daquele país, onde defendeu tratados de integração e voltou a criticar o conflito entre Rússia e Ucrânia. “A humanidade precisa entender que a única guerra verdadeiramente justa é a guerra contra a desigualdade. E no entanto, alguns seres humanos em posição de poder fazem de tudo para produzir ainda mais desigualdade e mais sofrimento”, afirmou.

Lula afirmou que, em 13 anos de governos petistas foi feita uma “revolução pacífica” no Brasil. “Conjugamos desenvolvimento com inclusão social, estabilidade econômica, respeito pleno ao Estado de direito, aos direitos humanos e às liberdades individuais e coletivas. Governamos para todos, mas construindo políticas públicas voltadas especialmente para os mais pobres.”

Bush e Putin

Quando ainda estava à frente do governo, lembrou, o então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pediu a Lula apoio do Brasil na invasão ao Iraque. Ele respondeu negativamente, dizendo que a única guerra que o interessava era conta a fome. “Se o presidente Putin tivesse pedido meu apoio para invadir a Ucrânia, eu diria a ele a mesma coisa”, acrescentou o ex-presidente.

“Sou e serei contra todas as guerras e contra toda e qualquer invasão de um país por outro país, seja no Oriente Médio, na Europa, na América Latina, no Caribe, na África, em qualquer lugar do planeta. Defendo e defenderei até o fim a paz e a soberania de cada nação diante de agressões externas”, disse ainda Lula. As críticas foram dirigidas não apenas à Rússia: “É inadmissível que um país se julgue no direito de instalar bases militares em torno de outro país. É absolutamente inadmissível que um país reaja invadindo outro país”.

Brasil de Fato

Pesquisa revela que 58% querem revisão da reforma trabalhista

 

Uma pesquisa feita pela Genial/Quaest e divulgada pela Folha de S.Paulo mostrou que 53% dos brasileiros são contrários à reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer, em 2017, contra 27% que se dizem favoráveis. E 58% defendem a sua revisão, mesmo que parcialmente. A legislação, alterada sob o pretexto de baratear o custo do trabalho para criar mais empregos, fracassou.

A rejeição é maior entre os eleitores de Lula do que entre os de Jair Bolsonaro (33%). Dos que declaram voto no petista, 67% acham que ela deve ser revista. Já o teto de gastos divide as opiniões: 32% aprovam a medida, contra 40% que a rejeitam. O apoio sobe de acordo com a renda: entre quem ganha até dois salários mínimos, 27% concordam com o limite de despesas do governo. Na faixa de quem recebe de dois a cinco salários, o apoio salta para 32%. Entre os que ganham mais de cinco salários, chega a 40%.

Os temas, em especial a reforma trabalhista, voltaram à pauta diante da possibilidade de Lula, caso eleito, rever as regras aprovadas por Temer. O petista já disse que pretende fazer a revisão trabalhista para retomar direitos. E que é preciso juntar sindicatos, empresários e o governo para estudar as alterações. “Não queremos fazer nada na marra, mas queremos discutir o que é bom para o Brasil”, afirmou na semana passada.

Relatório de Marinho

Teve 132 páginas, sendo 45 com a nova versão do texto. Foram alterados mais de cem artigos da CLT. Vários pontos negativos para o trabalhador brasileiro. Por fim, a reforma sancionada por Michel Temer (MDB), e relatada pelo ministro Rogério Marinho (PL), então deputado federal pelo PSDB e considerado na época como pai da reforma trabalhista, entre outras alterações, aprovou: o fim da assistência gratuita na rescisão do contrato de trabalho – como não há mais a necessidade da rescisão do contrato de trabalho ser homologada no sindicato ou no Ministério do Trabalho, o trabalhador perde a assistência gratuita que verificava se as verbas pagas pelo empregador na rescisão estavam corretas; e a autorização da dispensa coletiva sem intervenção sindical – até então, a maior parte dos tribunais trabalhistas vinha entendendo que a demissão coletiva somente poderia ocorrer após feita uma negociação entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores, para atenuar as consequências das rescisões, já que, diante do número de afetados, a dispensa coletiva costuma ter grande impacto social. Com a reforma, a dispensa coletiva pode ser realizada nos mesmos moldes da individual, ou seja, sem negociação com o sindicato e sem medidas que atenuem seu impacto na sociedade.

Continuando a lista, a reforma também restringiu o acesso à Justiça gratuita – vale destacar que um processo judicial tem custos que devem ser arcados pela parte perdedora. Antes da reforma essa isenção era possível, na Justiça do Trabalho, a qualquer um que declarasse não ter condições de pagar os custos do processo sem que o sustento fosse prejudicado.

Com a reforma, essa declaração não é mais possível. A permissão para negociação coletiva de condições menos benéficas ao trabalhador do que as previstas em lei também passou a valer, onde foram ampliadas as matérias que podem ser objeto de negociação coletiva, sendo possível, inclusive, estipuladas condições mais prejudiciais ao trabalhador do que aquelas previstas em lei. Por exemplo, a prorrogação da jornada de trabalho em ambiente insalubre somente era possível mediante autorização do Ministério do Trabalho.

Com a reforma, basta que essa prorrogação seja prevista em norma coletiva. Outro ponto que também prejudica o trabalhador é a exclusão do controle de jornada, o que, na prática, pode significar a realização de trabalho superior ao limite legal sem recebimento de horas extras.

TST realizará estudos sobre os impactos causados pela mudança legislativa na Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, assinou ato que constituiu grupo de trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre os impactos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) no âmbito da Justiça do Trabalho. O grupo terá 30 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos, que deverão se desenvolver, preferencialmente, de forma telepresencial.

No desenvolvimento de suas atividades, o grupo poderá convidar pesquisadores, professores, estatísticos e representantes de entidades de classe, entre outros profissionais, para discussão e obtenção de dados estatísticos e informações úteis e necessárias para o atendimento dos seus objetivos.

A medida considera, entre outros pontos, a necessidade de aprofundar os efeitos da mudança legislativa na Justiça do Trabalho como meio de orientar a formulação e a execução de suas políticas públicas. Leva em conta, também, a Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026 busque concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, aprovados pela Organização das Nações Unidas.

O Objetivo 16 da Agenda trata do acesso à justiça por meio de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Ainda de acordo com o ato, um dos macrodesafios do Poder Judiciário para esse período é o “fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade”.

Agora RN

Governo apresenta nova proposta aos policiais civis

 

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nova proposta aos policiais civis que buscam reparação pela Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público contra o Adicional por Tempo de Serviço (ADTS).

Confira a nota do Governo sobre a proposta;

NOTA À IMPRENSA

O Governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira, uma proposta de Projeto de Lei sobre as carreiras da Polícia Civil construída a partir das premissas fixadas anteriormente nas diversas reuniões com os dirigentes daquelas categorias. O texto apresentado propõe de um lado a manutenção da integridade das suas carreiras e, de outro, garante a preservação dos direitos adquiridos por delegados, escrivães e agentes.

A proposta resulta do esforço e diálogo permanente entre agentes do Estado e representantes classistas com o objetivo de evitar perdas financeiras decorrentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Ministério Público do Estado em que questiona o pagamento de adicional por tempo de serviço (ADTS). O Governo do Estado reitera a disposição ao diálogo e o compromisso inegociável de proteção aos integrantes da carreira da Polícia Civil, órgão de suma importância à sociedade potiguar.

Blog do Barreto

Suspensão de última ação contra Lula no STF reforça tese de perseguição judicial, diz jurista

 

A suspensão nesta quarta (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), da última ação judicial contra o ex-presidente Lula (PT) reforça a tese de perseguição judicial ao petista, defendida nos últimos anos por diferentes juristas, atores políticos e sociais. Essa é a avaliação da pesquisadora Tânia Maria Saraiva de Oliveira, integrante do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília (GCcrim/UnB), que acompanha o processo.

“Essa já é a 24ª ação contra o ex-presidente Lula e a última. [Isso] só prova que não existe outra conclusão possível no âmbito do Poder Judiciário em qualquer acusação que seja feita contra ele. Todos os fundamentos, os argumentos, tudo que aconteceu fez parte de um conluio bem grande”, critica.

“Inclusive, pulverizar acusações do tipo em diversas ações faz parte do processo do lawfare porque dificulta o direito de defesa”, acrescenta Tânia Oliveira, referindo-se ao uso da Justiça para perseguir inimigos políticos, prática conhecida na literatura e no mundo político como “lawfare”.

A decisão desta quarta-feira foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu a ação penal que acusava Lula de participar de supostas aquisições irregulares de aviões de caça da empresa sueca Gripen. Essa era a última acusação penal contra o petista que ainda não tinha terminado em absolvição ou tivesse sido anulada ou suspensa. Lula havia se tornado réu nessa ação em 2016.

Pedido de suspeição feito pela defesa

A defesa do ex-mandatário havia ingressado com uma “exceção de suspeição”, que significa, na prática, alegar suspeita de parcialidade contra um dos personagens envolvidos no sistema de Justiça no âmbito do processo.

No caso de Lula, os advogados questionam o comportamento da equipe da operação Lava Jato, em Curitiba, na época cooordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, tendo seus casos julgados pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba.

"Os procuradores da República responsáveis pela denúncia referente à compra dos caças suecos agiam de forma concertada com os integrantes da 'Lava Jato' de Curitiba, por meio do aplicativo Telegram, para urdirem, ao que tudo indica, de forma artificiosa, a acusação contra o reclamante [Lula]", argumenta Lewandowski na decisão, ao afirmar que há “plausabilidade” no pedido da defesa.

Reconhecimento de imparcialidade

“O ministro Lewandowski não faz nada além de reconhecer que os membros do MP faltaram com a imparcialidade, que é obrigação na acusação. Então, faltou inclusive lealdade em sua atuação institucional”, afirma Tânia Oliveira.

No âmbito da ação, também havia se tornado réu Luis Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Lula. Agora, com a decisão do ministro, até que haja o julgamento de mérito do caso, a ação não tramita mais na 10ª Vara, no Distrito Federal.

Lewandowski destacou que a “plausabilidade” dos argumentos da defesa que mencionam ações ou omissões dos procuradores marcadas “pelos vícios da suspeição e incompetência” já havia sido reconhecida em outras ações do Supremo.

"Valendo lembrar que investigações do mesmo jaez, relativas aos casos 'Triplex do Guarujá' e 'Sítio de Atibaia', foram consideradas inaproveitáveis pelo Supremo", exemplificou. Na ação penal agora suspensa, Lula era acusado de suposta prática de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Suspensão parcial anterior

“O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Criminal do Distrito Federal, já tinha inclusive suspendido parte da ação no sentido de negar o encaminhamento de interrogatórios que já haviam sido designados”, realça Tânia Oliveira, que também integra a coordenação-executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

“Então, tem uma decisão do Dr. Vallisney dizendo que, diante da possível ausência de justa causa da acusação, ele suspendia a tramitação do feito, começando pelos interrogatórios”, acrescenta a pesquisadora, ao destacar também que a compra das aeronaves começou no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e foi finalizada na gestão de Dilma Rousseff (PT).

Brasil de Fato

Deputado General Girão é apanhado na Lei Seca no Carnaval e se nega a fazer bafômetro

O deputado federal General Girão (PSL) foi apanhado pela blitz da Lei Seca, no Litoral Sul, e se negou a realizar o teste do bafômetro. O caso aconteceu na noite da terça-feira de Carnaval na barreira policial montada na altura do Barramares, em Pirangi.

Procurado para comentar, o deputado ainda não retornou. Eventuais explicações serão acrescentadas à matéria. O Blog do Dina obteve a informação a respeito do deputado nessa quarta-feira, e desde então busca documentos para comprovar a informação, o que se verificou nesta quinta.

O auto de infração indica que o deputado se recusou a fazer o teste do bafômetro e o veículo que ele conduzia terminou sendo levado por outra pessoa.

De acordo com a legislação brasileira, quem não quiser realizar o teste do bafômetro responde pelas mesmas infrações de quem fez o teste e teve álcool detectado no sangue. Além de ter que pagar uma multa no valor de R$ 2.934,70, a sua carteira de habilitação é recolhida e, por um ano, o seu direito de dirigir é suspenso.

Girão é conhecido por defender a retidão e a moralidade em seu mandato como parlamentar. Em suas redes, já defendeu a educação como forma de ter um trânsito mais consciente, apesar de sua conduta indicar que fez o contrário do que pregou.

Blog do Dina