APÓS MAIS UM AUMENTO NA GASOLINA, DEPUTADO TOMBA VIRA CHACOTA NAS REDES SOCIAIS COM VÍDEO PEDINDO VOTOS PARA BOLSONARO EM 2018

 

Se a internet não perdoa, muito menos o eleitor.

É o que está sentindo na pele o Deputado Estadual Tomba, que viu sacudir nas redes sociais de populares e autoridades do Estado do Rio Grande do Norte, de ontem (10) para hoje (11) um vídeo aonde ele aparece em 2018, pedindo votos para o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, reclamando do preço da gasolina, do gás, da energia, da época.

O vídeo pipocou em Santa Cruz, reduto eleitoral do deputado, mas extrapolou as fronteiras do Trairi, e já está repercutindo em todo estado, após publicação do Ex-Deputado Estadual, atual Secretário de Gestão de Projetos do Governo Fátima Bezerra e Pré-Candidato a Deputado Federal Fernando Mineiro, que publicou o vídeo em suas redes sociais.

A montagem com uma criança rindo da presepada de Tomba, lógico, deixa o vídeo mais engraçado, porém, o que o eleitor tem cobrando é um comentário do deputado sobre a situação atual dos preços desses itens fundamentais para a vida do povo.

Mesmo com toda tragédia do governo Bolsonaro para a vida dos brasileiros, Tomba e seu grupo mantem-se fiel ao bolsonarismo.

Preço do gás de cozinha sobe nesta sexta e pode chegar a R$ 130 no RN, diz sindicato de revendedores

 

O preço do botijão de gás de cozinha vai aumentar nesta sexta-feira (11) no Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o preço do botijão vai variar de R$ 125 a R$ 130 no estado.

O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento de 16,1% para as distribuidoras, anunciado pela Petrobrás na quarta-feira (9). Segundo a estatal, o preço passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg. De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia, o preço vai ser reajustado nesta sexta-feira (11).

Ele reconhece que o aumento gera muita reclamação dos consumidores. “Nos últimos meses houve um aumento de mais de R$ 40 no preço do botijão. Realmente para a população que ganha um salário mínimo é muito difícil e a reclamação é muito grande. A insatisfação das classes C, D e E é enorme. A gente vê, inclusive, muita gente que está cozinhando à lenha por causa dessa dificuldade”, disse Francisco.

G1 RN

Secretário lembra que novo aumento da gasolina ocorre com ICMS congelado no RN

 

O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire usou as redes sociais para lembrar que o novo reajuste dos preços dos combustíveis nada tem a ver com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está congelado no valor da bomba estabelecido em outubro.

“Gasolina +18% e Diesel +24,9%. Mas o ICMS da gasolina no RN está sendo cobrado sobre o preço de R$ 6,65 na bomba. Governadora @fatimabezerra mantém o ICMS congelado. Mais uma vez a comprovação cabal da política equivocada de preços do governo federal”, frisou.

Ele reforçou que o ICMS seguirá sendo cobrado como se o preço médio da gasolina fosse R$ 6,65. ‘Aqui em Natal os postos já aumentaram hoje o preço da gasolina. Desconfio que aumentarão novamente em cima do preço aumentado hoje. Preço final provavelmente ficará acima de R$ 8,00. Só lembrando que ICMS no RN está e continuará sendo cobrado sobre o valor de R$ 6,65”, garantiu.

Blog do Barreto

Deputado Tomba volta a apresentar seu nome para o Governo caso Ezequiel não queira ser o candidato da oposição

 

O deputado estadual Tomba Faria, que já foi anunciado como pré-candidato a governador, voltou a colocar seu nome à disposição da oposição ao governo Fátima Bezerra.

Tomba disse, em entrevista à 98FM, que se o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, não for candidato, ele mesmo pode ser, para evitar que a governadora Fátima não tenha adversário.

“De WO a governadora não ganha”, disse o parlamentar que é filiado ao PSDB.

Mas o deputado segue apostando numa candidatura de Ezequiel. “É a maior oportunidade que ele tem na vida dele”, afirmou o deputado, ressaltando que além dele próprio, a oposição tem nomes como o do ex-vice-governador Fábio Dantas e o deputado Kelps Lima, ambos do Solidariedade.

Lembrando que, enquanto no RN o Solidariedade faz oposição ao PT de Fátima, no plano nacional está no palanque do PT de Lula, louco para entrar na chapa do ex-presidente.

Thaisa Galvão

Após alta de combustíveis, Bolsonaro admite que não governa o Brasil: 'eu não decido nada'

 

Na tentativa de fugir da responsabilidade pelo desmonte da Petrobrás e da consequente relação dos altos preços dos combustíveis com o dólar, Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que não tem poder de decisão sobre a política de preços da estatal.

"Eu não defino preço na Petrobras. Eu não decido nada, não. Só quando tem problema cai no meu colo", disse ele a apoiadores.

Pelo cargo que ocupa, Bolsonaro tem poder de indicar o presidente da Petrobrás, atualmente comandada pelo general Joaquim Silva e Luna. Também pode indicar nomes para conselhos da empresa - eles que definem a política de preços da estatal.

A Petrobrás anunciou, nesta quinta, que o litro da gasolina aumentará 18,77% e o do diesel, 24,9%. O gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%. Os reajustes passam a valer a partir desta sexta-feira (11).

Nesta quinta, o Senado aprovou o Projeto de Lei n° 1.472/2021, que cria a Conta de Estabilização dos preços de combustíveis e um auxílio-gasolina para motoristas de aplicativos e taxistas

Um dos principais líderes da greve dos caminhoneiros em 2018, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, afirmou que motoristas devem protestar contra os aumentos dos combustíveis e "parar o país".

Em seu discurso, Bolsonaro também deu aos seus apoiadores uma fake news, de que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff fizeram interferência na política de preços da Petrobrás. "Lula e Dilma interferiram nos preços da Petrobras, entre outras coisas. Endividaram a empresa em R$ 900 bilhões".

Brasil 247

Viagem de moto táxi vai subir para R$ 5,00 a partir de segunda (14) em Santa Cruz

 

A viagem de moto táxi vai subir em Santa Cruz para R$ 5,00 a partir da próxima segunda-feira (14).

A informação foi repassada ao Blog Édipo Natan por integrantes de várias centrais de mototaxistas que confirmaram a mudança da taxa.

A motivação de da pelos últimos aumentos dos combustíveis, que deve ultrapassar os R$ 8,00, por litro da gasolina, nos próximos dias.

Na segunda (14), o novo valor vai estar valendo em toda a cidade.

Blog do Édipo Natan

Após anos no comando do PSD NO RN, ex-governador Robinson Faria entrega o PSD no RN a Gilberto Kassab

 

Pesou na definição a questão nacional, o PSD a nível nacional não está alinhado ao presidente Jair Bolsonaro. Em contato com o presidente Nacional, Gilberto Kassab, esse disse ao BG que Robinson deixa o partido pela porta da frente, ficando a mesma sempre aberta, pelo histórico de correção e gestos com o partido. Disse ainda que a iniciativa de sair do partido foi de Robinson, que ele entende e agradece a correção.

Kassab ainda pontuou que o partido nos próximos dias deverá se posicionar sobre uma nova comissão provisória e um novo comando no RN, e que isso é o um assunto que ele está avaliando desde a semana passada, quando foi procurado pelo ex-governador do RN.

Blog do BG

Oposição recorre a pesquisa para escolher candidato contra Fátima Bezerra

 

Faz tempo que a oposição à Fátima Bezerra (PT) tenta construir uma chapa majoritária capaz de bater de frente com o projeto de reeleição da petista. Sabe-se que os esforços não surtiram efeitos e os nomes cotados têm patinado nas pesquisas de intenções de votos. A última aposta foi o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Contudo, até o momento, não há declaração pública do tucano sobre o tema. E os petistas argumentam que Ezequiel apoia e participa da gestão atual.

Supõe-se também, nos bastidores da política potiguar, que a oposição aguarda o resultado de uma pesquisa qualitativa encomendada com 18 grupos focais, para definir o nome que deverá enfrentar a gestora nas eleições de outubro. Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta quarta-feira 9, o presidente estadual do Cidadania, Wober Júnior, afirmou ter ouvido sobre a nova estratégia da oposição. “Soube que teriam contratado uma pesquisa. Aliás, nessa conjuntura é comum aparecer esse tipo de notícia. Quase sempre não é verdade”, declarou.

Para ele, a pesquisa teria melhor serventia caso fosse encomendada para descobrir quem é a oposição à Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte e não se limitar a escolher apenas o nome de um possível candidato. “Porque a gente tem que identificar quem é oposição no Estado e quem não é. Essa pesquisa teria melhor serventia”, destacou.

E questionou: “Outra coisa comum que acontece nessa época é ouvir: ‘eu vi uma pesquisa que disse isso e aquilo’. Mas, cadê a pesquisa? Mostre aí? Quando vem com esse negócio de pesquisa eu fico sempre assim e digo logo: ‘pesquisa eu só acredito quando eu vejo e leio, fora disso, eu não acredito em pesquisa alguma”.

Para Wober, no cenário atual, é difícil identificar quem são os oposicionistas. “Não sei quem é a oposição. Não sou oposição e não me reúno com esse povo. Analisando de fora, o presidente da Assembleia, que é muito meu amigo, é o único deputado que tem indicação no governo, são dois secretários. Como é que ficam dizendo que ele é oposição? É oposição ou é governo?”.

E continuou: “Se eu tivesse conversado com Ezequiel, até poderia entenderia a posição dele, mas faz muito tempo que a gente não conversa, acho que já está na hora, até porque o nosso partido fez uma federação nacional com o PSDB. É claro que a gente vai sentar e conversar, mas até agora não conversamos nada ainda”, afirmou.

Federação

Como o Cidadania e o PSDB estão federados em âmbito nacional, e isso refletirá no Estado, questionado sobre como o Cidadania se posicionará, caso o tucano embarque na majoritária da oposição, Wober destacou que é preciso dialogar.

“Temos que discutir qual é o projeto de governo? O que RN tem para melhorar? Como podemos melhorar as exportações? O que o Estado tem de política hídrica? O que vai ter no projeto de recuperação da grande massa de norteriograndenses que vivem com um salário abaixo da renda mínima? O que vamos fazer para contribuir e tirar esse pessoal da miséria? Como podemos explorar a nossa matriz energética? Sobre a educação e a saúde pública, o que vai fazer? Eu quero saber das ideias. Esses são os pontos que a gente deve discutir e não repetir ‘vai apoiar quem?’ e também saber qual é o significado da candidatura. Candidatura tem que ter significado, ideias. Se ela não tem, se for vazia, não tem sentido”, afirmou.

Fátima fez um governo responsável do ponto de vista fiscal”, avalia

“É um governo que teve capacidade, do ponto de vista fiscal, de equilibrar o Estado. Esse é um grande fato, porque a governadora pegou o RN com grandes dificuldades na área fiscal e soube organizar e colocar as folhas de pagamentos dos servidores em dia, isso é um passo grande. Fátima fez um governo responsável do ponto de vista fiscal”, avaliou Wober Júnior.

Para ele, em função do ordenamento tributário, os Estados brasileiros não têm capacidade de investimentos próprios porque a União fica com quase 70% do que se arrecada dos impostos que o brasileiro paga.

“Alguns recursos para o Estado vem do governo federal, mas de quem são esses recursos? São do governo federal? São do governo do Estado? Não. Esse dinheiro é do povo brasileiro, que paga impostos caros, principalmente o trabalhador e a classe média, que é quem sustenta esse negócio aí. Porque os banqueiros e grandes empresários sempre têm uma forma de contornar o pagamento de impostos, mas os assalariados e o trabalhador pagam direto na fonte. Então, as pessoas ficam com esse discurso ‘esse dinheiro é de Bolsonaro, é de Fátima’, mas não é não”, disse.

Wober também disse que, se os impostos RN ficassem no Estado, aí a situação seria diferente. “Claro que não pode ser assim, uma reforma tributária tem que pactuar vários aspectos e inclusive com o governo federal. Mas o que não pode acontecer é esse exagero todo dessa centralização absurda que existe no Brasil”, finalizou.

Agora RN

Petrobras reajusta preços da gasolina, diesel e gás de cozinha; confira

 

Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias.

“Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a estatal, em comunicado.

A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

Para o GLP, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras foi reajustado em 16,1%, e passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg. O produto não era reajustado há 152 dias e custa atualmente no país R$ 102,64 o botijão de 13 kg, em média, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”:: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras” , justificou a estatal, acrescentando que decidiu não repassar de imediato a volatilidade decorrente da guerra na Ucrânia.

“Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade”, acrescentou a Petrobras.

As ações da Petrobras subiram mais de 4% após o anúncio.

Preço nas bombas

Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Segundo a ANP, o preço médio da gasolina no país foi de R$ 6,577 na semana encerrada no dia 5. Já o do diesel ficou em R$ 5,603.

O mercado segue de olho em medidas do governo para conter a alta dos preços dos combustíveis para os consumidores. Sem consenso para a análise, o Senado adiou na quarta-feira (9), pela terceira vez, a votação de dois projetos com o objetivo de conter a alta de preços dos combustíveis.

Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio. O presidente Jair Bolsonaro, mirando a campanha à reeleição, tem indicado, porém, que não deve deixar a estatal brasileira repassar integralmente a alta do petróleo no mercado internacional aos preços do mercado interno.

O petróleo Brent, principal referência internacional, já acumula alta de mais de 45% no ano, e chegou a alcançar US$ 139 na segunda-feira (7).

Levantamento divulgado no começo de março pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mostrou que os valores médios de diesel e gasolina da Petrobras nas refinarias tinham atingido 25% de defasagem ante a paridade de importação, um nível não visto há cerca de 10 anos.

Agora RN

PREFEITO INVANILDINHO VETA PROJETO QUE PROIBIA A VENDA DA ÁGUA DE REUSO DE SANTA CRUZ PARA OUTRO MUNICÍPIO

 

O Prefeito de Santa Cruz Ivanildo Ferreira, vetou o projeto de Lei nº 041/2021 de autoria do Vereador Josemar Bezerra que proibia a outorga da cessão de uso do esgotamento sanitário de Santa Cruz com destinação a outro município, projeto esse que foi criado após protestos dos Ribeirinhos do Rio Trairi, contra uma suposta venda da água de reuso para a mineradora Cascar da cidade de Currais Novos.

O veto de quatro páginas diz em sua justificativa que: “ Por vício de inconstitucionalidade, bem como por incompetência dessa Câmara de Vereadores para proposta sobre esta matéria, além de razões de conveniência e oportunidade, o Prefeito Municipal de Santa Cruz decide VETAR INTEGRALMENTE (Em nome maiúsculo) o projeto de lei.

A suposta inconstitucionalidade do Projeto é o argumento principal do Veto, as 4 páginas trazem várias jurisprudências que reforçam o posicionamento do Prefeito e de sua assessoria jurídica.

Agora o Projeto de Lei volta para a Câmara que pode derrubar ou não o Veto do prefeito Ivanildinho.

Michael Pontes

Bolsonaro diz estar ansioso para 'entregar o bastão' e 'ir à praia'

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira, 8, que está ansioso para “entregar o bastão” e ser livre para fazer atividades cotidianas de seu interesse, como ir à praia e pescar. Entretanto, o mandatário disse temer o rumo que o País teria seguido na pandemia se outra pessoa estivesse em seu lugar no Planalto. Possivelmente fazendo referência ao Partido dos Trabalhadores, que chegou à disputa do segundo turno em 2018 com Fernando Haddad, o chefe do Executivo disse haver “uma ideologia, uma gangue, uma quadrilha” tentando “roubar a liberdade” da população.

“Eu não vejo a hora de um dia entregar o bastão da Presidência para poder ir à praia, tomar um caldo de cana na rua, voltar a pescar na baía de Angra, ter paz”, afirmou, ponderando que, segundo ele, o País teria consequências ruins se outra pessoa ocupasse seu cargo. As declarações foram feitas durante encontro com líderes evangélicos no Palácio da Alvorada.

“Mas eu creio que uma coisa fala por tudo isso aí: quem estaria no meu lugar se a facada fosse fatal? Como estaria o Brasil com essa pandemia? Nem vou falar sobre desvios; se alguém entrar nessa casa e me roubar tudo, vou ficar chateado (…), mas isso você pode recuperar; mas se esse partido, essa ideologia, essa gangue, essa quadrilha roubar a nossa liberdade, aí complica a situação”, continuou o presidente.

Bolsonaro também disse haver “milhares” de pessoas melhores que ele para a Presidência da República. “Existe gente melhor do que eu? Milhares, mas, na oportunidade do momento, o nome que sai é o meu”.

Na tarde desta terça-feira, no Alvorada, Bolsonaro promoveu uma recepção a chefes de igrejas pentecostais e neopentecostais na residência oficial, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de ministros. O movimento serviu como uma espécie de oficialização do apoio das igrejas presentes à reeleição do presidente. A aproximação partiu de uma iniciativa da Presidência da República, depois que líderes religiosos manifestaram distanciamento do presidente, dizendo que não queriam se engajar na campanha, como revelou o Estadão.

Blog da Cidadania

Governo do Estado anuncia apoio à equipe do ABC União de futebol feminino

 

O Rio Grande do Norte terá um representante na elite do futebol feminino profissional. O ABC União Sociedade Esportiva será a única equipe do estado neste ano a participar da competição, que envolve 32 times de todo o país. O lançamento oficial do projeto, que é resultado da fusão das marcas ABC e União Futebol Clube, ocorreu nesta quarta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional das Mulheres, durante solenidade realizada no auditório da Governadoria, em Natal.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, anunciou um apoio de R$ 150 mil para o time potiguar disputar os jogos do campeonato, que é equivalente à Série C do Brasileirão. O evento contou com a participação do vice-governador, Antenor Roberto, das atletas, comissão técnica, dirigentes do ABC, equipe de governo, coordenadores da Nota Potiguar e da deputada federal Natália Bonavides.

O repasse do recurso se dará através da campanha Nota Potiguar, que assim como na modalidade masculina, adquirirá do clube R$ 150 mil em uniformes oficiais de jogo da equipe feminina para distribuição entre os mais de 315 mil usuários do aplicativo que acumulam pontos ao exigirem o CPF na nota fiscal nos momentos de compra. O modelo disponível e as regras para as trocas de pontos ainda serão anunciadas pela Nota Potiguar.

União de títulos

O União Futebol Clube é o mais tradicional time do estado em atuação no futebol feminino e, agora, ganha força ao se fundir com a marca tradicional ABC para criar o ABC União Sociedade Esportiva. Trata-se de um clube que surge como amador, fundado em 1983, que, entretanto, carrega uma trajetória vencedora. A equipe é a atual campeã estadual, sendo detentora de quatro títulos.

As atletas conquistaram a vaga para representar o estado no Brasileiro deste ano, que é a maior competição do futebol feminino do país, sendo o clube o único representante do Rio Grande do Norte na série A3, que reúne 32 equipes de todo o país. Além de ser a equipe mais campeã de futebol de campo do RN, o União é tricampeão estadual de Beach Soccer e campeão da Copa Nordeste de FUT7, modalidade na qual o clube é tricampeão estadual também.

“O maior celeiro de talentos no futebol feminino que existe atualmente no país se chama Rio Grande do Norte. Estou muito convicta de que este ano o estado vai mostrar que tem futebol. Nós confiamos nessa diretoria do ABC que está aí. O governo hoje está fazendo história ao abrir as portas para uma modalidade que só cresce e é a maior potência esportiva do mundo”, disse a técnica do ABC União, Tereza Walessa.

Suporte governamental

O presidente do ABC, Bira Marques, aproveitou a oportunidade de lançamento do clube de futebol feminino e parceria entre as duas marcas para agradecer o apoio do governo e a parceria com a Nota Potiguar. “É uma responsabilidade muito grande porque esses dois clubes têm histórias vencedoras e a parceria vai nos fortalecer. Como diretoria, a gente se orgulha do gesto da governadora para o fortalecimento do esporte do estado. A ajuda que recebemos do governo foi decisiva para o acesso do time masculino à Série C”, pontuou Bira Marques.

Mais informações sobre o ABC União Sociedade Esportiva:

ATLETAS DA SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO:

1-Luanna Nascimento – atacante

2- Thalya Silva – Goleira

3- Beatriz Bueno – Goleira

4- Victoria Souza – Volante

5- Maria Cláudia – Zagueira

6- Elida Roberta – Lateral

7- Demile Morrana – Atacante

8- Izabela Manoela – Zagueira

9- Isabelle Neres – Zagueira

10- Lourdes Maria – Volante

11- Joyce Damasceno -Volante

12- Dayanne Moreti – Atacante

13- Marcella Souza – Atacante

14- Mylla Carrilho – Atacante

15- Joseane da Silva

16- Kethelyn Larissa – Atacante

17- Maria Fernanda

18- Sonaly Roberta

DIREÇÃO:

-Márcio Azevedo Dias

-Lenimar Moura Rocha Costa

COMISSÃO TÉCNICA:

Walessa Silva – Técnica

Davi Silva – Gerente de Goleiras

Sérgio Mota – analista de desempenho

Hitalo Willians- preparador físico

Rodrigo Vieira – diretor

Roberto Dantas – roupeiro

Angelina Rocha- diretora de marketing

Paulo José – Fotógrafo

Blog do BG

Condenados na Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos comissionados no RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou, através de decreto, uma lei estadual de 2020 que prevê a proibição de nomeação para cargos comissionados de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. A publicação ocorreu nesta quarta-feira (9), um dia após o Dia Internacional da Mulher.

Pela lei estadual nº 10.799, sancionada em 18 de novembro de 2020, ficou proibida a nomeação de pessoas condenadas em processos que envolvam violência contra a mulher, em atos previstos na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). A vedação vale para todos os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.

Para o cumprimento da lei, a partir de agora, a nomeação fica condicionada à apresentação, pelo pretendente ao cargo, de certidão de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), além da mesma certidão de tribunais de Justiça dos estados dos dois últimos domicílios da pessoa que será nomeada.

No decreto, fica estabelecido que, caso seja verificada a existência de condenação por crimes previstos na Lei Maria da Penha, “com trânsito em julgado e até o comprovado cumprimento da pena”, a nomeação deverá ser tornada sem efeito.

Tribuna do Norte

Senado deve votar projetos que reduzem preços dos combustíveis

 

Depois de dois adiamentos, o Senado Federal faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. A votação das duas propostas está prevista para a sessão desta quarta-feira 9, que começa às 16h. A relatoria dos dois projetos é do senador potiguar Jean Paul Prates (PT). O PLP 11/2020 determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, enquanto que o PL 1.472/2021 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Por falta de acordo, os dois projetos tiveram votação adiada no último dia 23.

Diante da escalada do preço do barril de petróleo registrado nos últimos dias, Jean reforçou a urgência na aprovação das medidas. Depois de subir cerca de 20% na semana passada, o preço do barril chegou perto dos US$ 140 na manhã da segunda-feira 7, oscilando o preço e na tarde desta terça-feira 8, chegou a US$ 133,09, níveis mais alto desde 2008.

O senador afirmou que está aberto a receber sugestões de aperfeiçoamento para viabilizar a aprovação dos projetos. “Estamos trabalhando desde a última sessão do Senado no constante aperfeiçoamento dos relatórios de cada um deles. As mudanças se resumem por enquanto a tornar mais clara toda essa mecânica para todos os cidadãos e cidadãs. O nosso gabinete está aberto a examinar qualquer sugestão tantos dos senadores e senadoras quanto do próprio governo. Os combustíveis não precisam estar tão caros. Não precisamos estar tão submetidos a essa volatilidade, mesmo em tempos de crise”, argumentou.

ICMS

A proposta é que os estados definam em conjunto uma alíquota sobre combustíveis que todos aplicariam. Essa decisão seria tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados, até o fim de 2022. O ICMS passaria a ser um valor unitário cobrado sobre o litro de combustível, em vez de um percentual sobre o valor final da compra.

Além disso, o cálculo do imposto seria feito uma única vez, na refinaria ou na importação do combustível, e não mais ao final de toda a cadeia de distribuição. Isso eliminaria o chamado “efeito cascata” de incidência do ICMS. Os combustíveis abrangidos pela mudança seriam a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, a querosene de aviação e o gás liquefeito de petróleo e de gás natural.

Estabilização dos preços

Cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis. Pelo sistema, o Executivo definirá limites mínimo e máximo para os preços dos derivados de petróleo. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta; quando estiverem acima do limite superior, a conta servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.

Presidente da Petrobras

Jean convocou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para explicar ao Senado a distribuição de R$ 101 bilhões de dividendos, correspondentes aos lucros de 2021, aos acionistas da empresa. O requerimento do senador petista foi aprovado na terça-feira 8, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A Petrobras registrou um lucro de R$ 106 bilhões em 2021, um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020.

De acordo com Jean, os R$ 101 bilhões distribuídos aos acionistas, excedem a obrigação legal da empresa de distribuir 25% do lucro apurado e suscitam questionamentos por parte da sociedade civil que está pagando caro pelos combustíveis, sendo o povo brasileiro acionista majoritário da empresa.

“Temos assistido aumentos sucessivos dos custos dos combustíveis no país, que contrastam com a fartura nos dividendos partilhados. é preciso esclarecer a opinião pública sobre qual o método e a política adotada pela empresa para distribuição de dividendos aos acionistas”, afirmou o senador.

Jean apoia ato pela Terra e contra o pacote de destruição

Convocados pelo cantor e compositor Caetano Veloso, um dos maiores nomes da música brasileiras, dezenas de artistas vão se reunir, nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, visando a defesa do meio ambiente. Será o Ato pela Terra contra o Pacote da Destruição que busca apoio da sociedade para que o Parlamento não aprove projetos de lei que representem ameaça ao meio ambiente, aos direitos humanos e à saúde da população.

O mandato do senador Jean Paul tem se posicionado contrário aos pacotes de veneno liberados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e marcará presença no ato pela Terra. Vale lembrar que, no momento em que ocorre a manifestação, o senador petista estará na luta para reduzir o preço dos combustíveis no plenário do Senado Federal, mesmo assim ele deve prestigiar o ato com uma breve passagem pelo evento, mas seu mandato acompanhará toda movimentação.

“Será um grande ato em defesa da terra e contra todo o pacote de destruição que está em curso no Brasil promovido pelo governo Bolsonaro. Vamos estar unidos com o objetivo de pressionar parlamentares a rejeitar cinco PLs que representam impactos irreversíveis para os biomas brasileiros, os direitos humanos e o clima. Nosso mandato se soma a todas as vozes que lutam contra esta manobra do governo federal para aprovação de um pacote trágico para o futuro ambiental e econômico do país”, declarou.

Agora RN

Alckmin se filia ao PSB para ser vice de Lula

 

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin acertou na manhã desta segunda-feira (7) a filiação ao PSB para ser candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Alckmin encaminhou a filiação em uma reunião em um hotel de São Paulo na manhã desta segunda com a participação do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do prefeito do Recife, João Campos, do ex-governador de São Paulo Márcio França e do ex-prefeito de Campinas Jonas Donizete. O acerto da filiação foi revelado pelo portal G1.

No encontro, os integrantes do PSB discutiram a necessidade de formação de uma frente ampla contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) já no primeiro turno da eleição presidencial.

A cerimônia de filiação deverá acontecer até o dia 20 de março. O mais provável é que aconteça em São Paulo. A ideia é que o ex-presidente Lula esteja presente no ato. No ato de filiação, o PSB ainda quer ser o primeiro partido a anunciar oficialmente o apoio a Lula.

“Tivemos uma reunião muito boa pela manhã. Está praticamente selada a entrada dele para ser candidato a vice. Provavelmente haverá um evento à altura do novo filiado”, disse Siqueira à Folha.​

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), um dos articuladores da chegada de Alckmin ao PSB, disse que a filiação do ex-governador paulista vai atender a um movimento nacional dentro do partido.

“Há um movimento nacional no partido de que o nome dele é muito bom para o PSB. Estamos num momento onde precisamos fazer alianças que demonstrem a amplitude do nosso campo e largueza política. No diálogo que está acontecendo entre o PSB e o PT, o nome dele seria um grande nome para cumprir essa tarefa”, afirmou Campos.

“Naturalmente, quem decide o candidato a vice é o candidato à Presidência, mas o PSB tem essa disposição de fazer a filiação e poder apresentá-lo como alternativa. Precisamos buscar aquilo que nos une e não eventuais divergências que nos separe”, acrescentou o prefeito do Recife.

As tratativas para a formação da chapa Lula-Alckmin foram reveladas pela coluna Mônica Bergamo, da Folha, em novembro do ano passado. No mês seguinte, a coluna também antecipou que a aliança para a formação da chapa já estava selada, embora ainda não tenha sido oficializada.

Segundo interlocutores, Lula já afirmou que, com o tucano de vice, poderia dormir tranquilo: Alckmin, que foi quatro vezes governador, teria experiência e estatura política. E não transformaria a vice em um centro de conspiração e sabotagem para desestabilizar o governo.

A provável chapa Lula e Alckmin enfrenta resistência de um grupo minoritário dentro do PT.

Reunidos na noite desta sexta-feira (4), dirigentes de correntes de esquerda do PT decidiram levar ao diretório nacional —principal instância do partido— sua objeção à escolha do ex-governador como vice na chapa do ex-presidente para a corrida presidencial.

Convidados a participar da reunião virtual, o deputado federal Rui Falcão (SP) e o ex-deputado José Genoino —dois ex-presidentes da sigla— criticaram a trajetória política do ex-tucano. A reunião do diretório está programada para o dia 18.

No encontro virtual, que chegou a reunir 342 pessoas, Falcão chamou de temerária a eventual escolha de Alckmin.

Escalado para integrar o conselho político de Lula, Falcão afirmou que, em São Paulo, ninguém desconhece Alckmin e que, em outros estados, já há uma noção pelo menos aproximada da devastação que foi a gestão tucana à frente do Palácio Bandeirantes.

A aproximação entre Lula e o ex-governador de São Paulo, com troca de elogios e um jantar público em meio às articulações para formem uma chapa nas eleições de 2022, é uma novidade na longa relação política entre os dois.

Alckmin, cotado para ser vice de Lula em uma candidatura à Presidência, comandou o governo paulista entre os anos de 2001 a 2006 e entre os anos 2011 a 2018, por quatro mandatos. Lula foi presidente do Brasil por dois mandatos, entre 2003 e 2010.

Com isso, eles conviveram institucionalmente por quase quatro anos. Os dois também disputaram as eleições de 2006, vencida pelo petista em um segundo turno contra, justamente, o ex-tucano.

Mesmo antes do período eleitoral daquele pleito, a troca de declarações entre os dois foi pautada mais por rusgas e ataques do que pelos elogios que agora eles fazem, reciprocamente, em público.

Folha