URGENTE: EM RESPOSTA A LUCICLAUDIO, SECRETÁRIA ADMITE QUE NÃO FEZ A TOMADA DE PREÇO JUNTO AO MEC.

 

Numa audiência sem muitas respostas, talvez Luciclaudio tenha sido o único a chegar no X da questão, até aqui.

Em resposta ao vereador, a secretária disse que não consultou a ata de preço do Ministério da Educação.

Faltou só o vereador emendar: porquê?

A CÂMARA PRECISA EXIGIR RESPEITO. EM CONVOCAÇÃO, SÓ O CONVIDADO DEVERIA SE PRONUNCIAR.

 

Já começou muito mal a participação da Secretária de Educação, na Câmara de Vereadores, uma vez que quem deveria ser ouvida era a Secretária, mas que tá tomando conta é o setor de licitação, em total afronta a Câmara de Vereadores, que serve de palco para politicagem, enquanto a população fica sem resposta.

O presidente Marco Celito, precisa assumir o comando.

VEREADORES QUEREM RESPOSTA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOBRE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.

 

Este blog procurou todos os vereadores e vereadoras de Santa Cruz, para saber quais suas expectativas para audiência de logo mais, às 17h, no plenário da Câmara, com a Secretária de Educação, Sra. Suelange Bulhões, sobre a locação milionária de transporte de escolares.

Os vereadores que responderam foram Paulo César Beju, Josemar Bezerra, Élcio Pontes e Luciclaudio. Todos disseram que são grandes as especulavas para a secretária esclarecer este contrato.

Outro vereador que respondeu a mensagem foi o líder do governo Erivan Justino, já abordado especificamente neste blog.

Abaixo veja a resposta dos vereadores Paulo César Bejú, Josemar Bezerra, Luciclaudio e Élcio. Os demais vereadores e vereadoras não responderam a mensagem do blog, até o momento desta publicação.

Vereador Paulo César Bejú

Nosso dever como Parlamentar é cobrar, fiscalizar e legislar, continuaremos fazendo o nosso trabalho e iremos cobrar informações sobre esse contrato exorbitante de quase 1.500,00 Um Milhão e Quinhentos Mil aproximadamente nessa licitação, a população merece e deve saber toda verdade.

Vereador Josemar Bezerra

Nossa expectativa é de a secretaria vai ter oportunidade de esclarecer todas as dúvidas em relação ao contrato do transporte escolar. Mesmo existindo um projeto de lei que proíbe o transporte de alunos em veículos com mais de 10 anos de uso e mesmo assim. Existia vários veículos com mais de 10 anos de uso. 

Vamos questionar o que diz o edital para contratação . Se os motoristas tem carteira de habilitação e curso para o transporte de escolares

Vereador Élcio Pontes

Minha expectativa é que ela venha de fato esclarecer nossas dúvidas! Se necessário for, farei questionamentos sim!

Vereador Luciláudio

Minha expectativa é que seja um momento esclarecedor. Farei perguntas dentro da temática na qual a secretária de educação foi convocada.

Prova de concurso da Polícia Militar do RN será dia 22 de maio

 

O Instituo Consulpan, banca organizadora do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, marcou para o próximo dia 22, a prova para o cargo de Oficiais de Saúde da PM (QOSPM) – Famacêutico – Análises Clínicas. O concurso, que contou com 78 vagas para diversas especiualidades, aconteceu no último domingo (1º).

No entanto, a prova para as vagas de farmacêutico da área de análises clínicas foi anulada após reclamações relacionadas às questões apresentadas, que eram voltadas para uma área diferente do cargo em disputa. De acordo com a PMRN, 348 candidatos se inscrevem para as duas vagas disponibilizadas para a função.

A banca anunciou a nova data da prova objetiva – 22 de maio – e informou que o “cronograma para execução das demais etapas deste cargo, bem como demais informações sobre a reaplicação serão divulgados oportunamente na página do Instituto Consulplan.

Tribuna do Norte

Fake news faz idosos enfrentarem longa fila no TRE-RN: Pessoas achavam que teriam título cancelado

 

Com o prazo para para regularizar nesta quarta-feira 03, várias pessoas se dirigiram até a sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em Lagoa Nova – Zona Sul de Natal, no início desta semana. Devido a situação, várias filas tem sido registradas na unidade. Os motivos são muitos: desde a emissão do primeiro título de eleitor, nome social e até idosos, que se confundiram com uma fake news.

“A gente tem muita procura aqui tanto do jovem, que está se alistando pela primeira vez, como, também, de idosos. Tem essas duas faixas etárias que tem procurado bastante. Os idosos devido a uma fake news que foi lançada de que eles teriam o título cancelado, a partir de 70 anos não teria. Mas isso, realmente, não é verdade porque todas as pessoas a partir dos 70 anos de idade tem o voto facultativo”, disse Andréa Campos, Chefe da 3ª Zona Eleitoral, à InterTV Cabugi.

Prazo para regularização

O prazo para o alistamento de eleitores e a realização de alterações no cadastro eleitoral – como atualização de endereço, inclusão de nome social e mudança de zona ou seção eleitoral, entre outros – está se encerrando. Esta quarta-feira 04 é a data-limite para solicitar essas operações a tempo de votar nas Eleições Gerais de 2022, previstas para o dia 2 de outubro.

Nesta quinta 05, o cadastro eleitoral será fechado para estabilização, bem como para iniciar os procedimentos de auditoria, de confecção dos cadernos de votação e de geração de arquivos de eleitores para as urnas. A suspensão dos alistamentos e transferências nos 150 dias que antecedem o pleito está prevista na Lei nº 9.504/1997, artigo 91.

Por isso, se você precisa fazer alguma dessas operações, é importante não deixar para a última hora. Já nesta segunda-feira 02 o alto fluxo de demandas sobrecarregou os sistemas da Justiça Eleitoral, como o Título Net, tendo sido registradas algumas instabilidades momentâneas.

Horário ampliado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai ampliar o horário de atendimento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor e eleitora e Postos de Atendimento de todo Estado nesta reta final do fechamento do cadastro eleitoral.

Na terça-feira, 3 de maio, o atendimento presencial em todo o Estado será das 8h às 17h. E no dia 4 de maio, o horário de atendimento ao eleitor será das 8h às 18h, com distribuição de fichas, a partir do início do expediente.

A ampliação do horário de atendimento acontece em razão da instabilidade no sistema ELO, verificada nesta segunda, 02 de maio de 2022, e da elevada demanda de atendimento presencial nos Cartórios Eleitorais. Segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente até as 17h de hoje, foram realizados 431 mil atendimentos.

A ampliação do horário foi publicada na Portaria Conjunta PRES/CRE nº 11, de 02 de maio de 2022.

Você já regularizou o título?

Tanto alterações cadastrais como novos alistamentos podem ser feitos sem sair de casa, por meio da internet, num computador ou até mesmo num smartphone, acessando o Autoatendimento do Eleitor no Portal do TSE.

Antes de fazer a solicitação, é preciso que você fotografe a frente e o verso de um documento oficial com foto (pode ser o RG ou a CNH, por exemplo) e também um comprovante de residência recente, como uma conta de água ou luz, ou a fatura do celular ou do cartão de crédito. Tire ainda uma selfie segurando um documento que você apresentou próximo do rosto.

Na página do Autoatendimento do Eleitor, clique no serviço que você busca: Tire seu título ou Inclua seu nome social, ou ainda, peça para Imprimir título eleitoral. No Portal do TSE, ainda é possível consultar a situação eleitoral e, caso seja apontada alguma pendência, você ainda pode emitir o boleto da multa eleitoral que estiver em aberto para a regularização do título. É importante frisar que a regularização do documento se efetiva após a compensação do pagamento da respectiva multa e, portanto, é importante que você acompanhe o andamento da solicitação.

Vale lembrar ainda que, de acordo com a legislação eleitoral, o título de eleitor é cancelado por falecimento, duplicidade de inscrições, ausência a três turnos eleitorais consecutivos, sentença judicial e não comparecimento a revisão de eleitorado. Esta última hipótese, no entanto, está suspensa desde 2020 por uma decisão do Plenário do TSE, diante das medidas de contenção da pandemia de covid-19.

Agora RN

Alunos da Escola João Ferreira tem participação inviabilizada e LGBTQIA+ tem participação cultural negada na Conferência Municipal Saúde Mental e Lara Bianck se posiciona!

 

Na última quinta-feira dia 28 de Abril aconteceu a Conferência de Saúde do município de Santa Cruz/RN, realizada no Auditório da FACISA/UFRN Campus de Santa Cruz

Durante a realização do evento acabou ocorrendo algumas situações que causou indignação entre o público que prestigiava o evento, situações essas como a inviabilização da participação dos alunos da Escola Estadual João Ferreira que estavam acompanhados pelo Professor Crisanto Dantas, onde a organização do evento não permitiu que os alunos da escola citada, entrassem no Auditório FACISA/UFRN para participarem do evento restringindo a participação dos alunos fora do auditório onde os mesmos puderam participar do evento de forma limitada ouvindo tudo que acontecia através de uma caixa de som instalada fora do auditório para que os alunos participassem de fora do local onde as discussões da Conferência de Saúde Mental acontecia.

Um outro fato que causou indignação foi a negativa da participação cultural do segmento LGBTQIA+ que pretendia realizar uma apresentação lúdica através da dança e música em forma de que seria interpretada pela Muher Trans artista Eshyle Carolayne representante da Atreva-se e que sua performance buscava abordar o preconceito, estigma em que várias mulheres e demais LGBTQIA+ vivenciam e que acabam cometendo suicídio contra a própria vida e estão vulneráveis aos atentados de assassinatos. A apresentação buscava homenagear justamente os LGBTQIA+ vítimas de suicídios e assassinatos no município de Santa Cruz/RN, porém nada disso foi possível realizar em um evento que se discutia a temática de saúde mental.

A Presidente da Atreva-se Lara Bianck indignada com tudo isso pediu fala no evento assim que abriu- se para as abordagens de dúvidas, questionamentos e contribuições aos evento e expressou seu desabafo e indignação que pegou a todas as pessoas presentes de surpresa.

E a própria Lara Bianck publicou o ocorrido em suas redes sociais com o vídeo de sua fala na Conferência Municipal Saúde Mental, seguida de um texto.

Veja a seguir o relato da Sra. Lara Bianck junto ao vídeo de sua fala expressando sua indignação:

"Na manhã desta quinta-feira participando da Conferência Municipal de Saúde Mental pude expressar minha indignação da invisibilidade e violação de direitos que sofremos parte da Secretária de Saúde Cássia Penha por negar espaço para que o nosso segmento pudesse realizar uma intervenção artística na programação cultural da Conferência de Saúde Mental.

Intervenção essa que buscava mostrar através da arte da expressão corporal e musical, a violência física e mental que muitos LGBTQIA+ sofrem vítimas do suicídio e assassinatos Causado pelo preconceito e discriminação da LGBTIFOBIA, além de buscar homenagear nossos (as) colegas LGBTQIA+ que perderam suas vidas para o suicídio e outros ou outras que foram assassinadas de forma trágica e cruel e que esse direito a nós foi negado.

Uma outra situação que também me causou uma grande indignação durante a realização da Conferência foi não permitirem a entrada que os alunos da escola João Ferreira do Bairro do Paraíso que estavam todos acompanhados do seu Professor Crisanto Dantas, no Auditório da FACISA de Santa Cruz/RN, onde acontecia as discussões sobre a Saúde Mental e que os alunos da turma do Professor Criasanto foram participar do evento justamente por causa da temática proposta pelo evento em razão de terem perdidos dois de seus colegas de classe para o suicídio. Sendo que um deles foi o jovem Professor de dança, negro, gay morador do bairro periférico - Paraíso o Fábio Luiz .

É lamentável que alunos da escola João Ferreira localizada em bairro Periférico como o bairro do Paraíso no município de Santa Cruz/RN que perderam colegas para o suicídio tenham sua participação de forma limitada ao lado de fora do auditório negando a entrada dos mesmos quando se tem várias cadeiras várias dentro do auditório que dava para adequar os locais de acendo para a garantia de participação deste público que é um dos alvos principais desse tipo de discussão.

Pergunto - me como é que se constrói uma política de Saúde Mental desta forma excluindo seus públicos prioritários da participação das intervenções artísticas da programação cultural do evento e do próprio espaço de discussão da Conferência?"

Relatou a Lara Bianck em sua redes sociais na página do seu Facebook!

LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR: A QUEM O VEREADOR ERIVAN JUSTINO QUER ENGANAR?

 

O líder do prefeito Ivanildinho na Câmara de Vereadores, Erivan Justino, em resposta a este blog sobre a expectativa da ida da Secretária de Educação, hoje, às 17h, ao plenário da Câmara, para explicar a locação de transporte de escolar, disse que tudo não passa de "politicagem barata" e que a oposição esta errada sobre o valor de QUASE UM MILHÃO E MEIO. Dizendo que isso não passa de especulações da oposição.

Este blog não tem procuração para defender ninguém, mas das duas uma: ou o líder do governo não leu o Pregão Eletrônico 005/2022 ou sem ter como justificar o injustificável, joga a culpa nos outros, para ficar bem com o seu chefe e com o exército de seguidores do executivo municipal.

Veja a pergunta que este blogueiro fez ontem (02) ao excelentíssimo vereador Erivan Justino:

“Boa noite prezado vereador!

O Blog do RSantos está fazendo diversas reportagens sobre a ida da Secretária de Educação, amanhã, ao plenário da Câmara, para falar sobre o processo de locação de transportes de escolares. Diante disto, pergunto a Vossa Excelência: quais são suas expectativas para o momento de amanhã? A Secretária deverá apresentar documentos e informações? Vossa Excelência fará questionamentos?”

Desde já, agradeço.

Veja a resposta do vereador:

“Boa noite

O vereador eleito q vus fala, não cria expectativa em relação ao tema... pq conhece o funcionamento do sistema em relação ao ORÇAMENTO para o fim de destino e a aplicabilidade dos recursos. A oposição, erroneamente, propaga o valor de R$ 1.400.000,00 em contrato... e não é verdade. O q existe é uma sifra para ser utilizada gradativamente, dentro das necessidades... demais, são especulações e politicagem barata. “Porém, respeito por se tratar de oposição q não tem outra coisa a fazer a não ser criar situações pra tentar aparecer na mídia...”.

A disposição.

Ora! Com essa história "politicagem barata", a quem o vereador quer enganar?

Nobre vereador Erivan Justino! O valor estar aqui, no documento oficial da prefeitura, caso o senhor ainda não tenha visto.

AUDIÊNCIA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NA CÂMARA SERÁ NESTA TERÇA 03 PARA FALAR DA LOCAÇÃO MILIONÁRIA DE TRANSPORTE DE ESCOLARES

Depois de protelar por quase 20 dias, a Secretária Municipal de Educação de Santa Cruz, irá amanhã (03) ao plenário da Câmara de Vereadores, para ser interrogada pelo os parlamentares sobre a locação de Transporte de Escolares no valor de quase UM MILHÃO E MEIO DE REAIS.

Espera-se que nesta audiência a secretária apresente documentos e informações que justifique essa locação milionária, já que até o momento o executivo não apresentou nada, absolutamente nada, sobre este processo.

Os vereadores convocam a população para irem a Câmara ou acompanharem via internet este importante momento em busca da verdade.

Amanhã, os vereadores e vereadoras de Santa Cruz terão um momento impar e histórico, não podendo perder a oportunidade de arrancar da secretária o que o executivo parece querer esconder.

CONVITE: POLÍTICA DE SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO

 

Na próxima quinta-feira (05/maio), a 7ª Diretoria de Educação e Cultura do RN (DIREC) realizará evento de mobilização visando à divulgação do Edital da Política de Superação do Analfabetismo. O público-alvo serão artistas, associações, grupos e movimentos culturais, além de agentes culturais. 

O evento ocorrerá no Auditório da Escola Municipal Miguel Lula de Farias (Conjunto Cônego Monte), às 9h. Na ocasião, estará presente a Coordenadora de Interlocução de Ações da SEEC/SEL/FJA, Josileide Silveira, que detalhará a participação do referido público nas ações daquela política. 

Justiça cobra dívida de R$ 9 mi de Robinson Faria

 

O ex-governador Robinson Faria (PL) vem sendo cobrado por uma dívida na justiça desde 2018 por uso de uma música sem pagamento de direitos autorais durante a campanha para governador de 2014. O processo já foi transitado em julgado, mas apesar do alto padrão de vida de Robinson, pai de Fábio Faria, atual ministro das Comunicações do presidente Jair Bolsonaro (PL), o setor de penhora online da justiça da Bahia não conseguiu encontrar nenhum valor nas contas bancárias do ex-governador para quitar a dívida que já ultrapassa R$ 9 milhões, conforme informações da agência Saiba Mais.

O processo contra Robinson foi iniciado em 2015 e, em 2018, a justiça determinou que ele pagasse multa por danos morais no valor de R$ 40 mil a José Edmundo da Silva Almeida e mais R$ 40 mil a Carlos Pita, músicos baianos autores da música “Cometa Mambembe”. A ação foi movida por José Edmundo, conhecido artisticamente como “Edmundo Carôso”; por Carlos Pita e pela gravadora Sony Music Publishing (Brazil) Edições Musicais LTDA.

Robinson se elegeu infringindo a lei de direitos autorais, ao usar irregularmente a música, durante a campanha eleitoral de 2014, quando concorreu ao governo do Estado. Além de Robinson, também são citados como réus no processo, o PSD (Partido Social Democrático) do RN, partido ao qual o ex-governador estava associado na época, e a Ecopropaganda e Marketing ME. Até agora, os advogados dos músicos conseguiram bloquear apenas cerca de R$ 31 mil reais da conta do PSD.

Conforme a acusação, além de não terem sido pago pelo uso da composição, os autores de “Planeta Mambembe” foram prejudicados à medida que a música foi utilizada sem a autorização dos compositores, com modificações na letra para adaptá-la a jingle de campanha política, “sem que os compositores da obra musical ao menos tivessem a oportunidade de se manifestar sobre a conveniência de ter sua criação intelectual vinculada a essas figuras políticas e ideologias partidárias”.

A sentença já transitou em julgado na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a decisão do juiz Antônio Marcelo Oliveira Libonati foi publicada em 19 de janeiro de 2018, determinando o pagamento da multa a cada um dos autores a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária.

PSD

Por meio de nota, o PSD informou que, “a atual gestão do Partido Social Democrático (PSD) está analisando juridicamente, com seus advogados, a questão sobre a ação de direitos autorais referente a ações da ex-presidência. A questão envolvendo jingle de campanhas passadas não tem conexão nenhuma com a atual gestão. Dessa forma, tudo foi encaminhado à assessoria jurídica do partido”.

Após queda de preço, botijão de gás de cozinha volta a subir até 8%

 

O botijão de gás subiu 8,09% em abril, segundo a prévia da inflação feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No acumulado dos 12 últimos meses, a alta foi de 32,45%.

Em março, o aumento do botijão de gás foi bem menor (1,29%). Já nos dois primeiros meses do ano, leves quedas, incapazes de diluir a elevação dos últimos 60 dias, foram registradas. Em janeiro, a redução foi de 0,49% e, em fevereiro, de 0,25%.

Aumento de preço em cada região

Desde o início do ano, todos os estados tiveram aumento no preço do botijão de gás de 13 kg, comparando janeiro com abril, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A região onde o botijão tem o valor médio mais elevado é o Norte (R$ 123,55). Os preços variam entre R$ 98 e R$ 150. O custo em janeiro, na média, era de R$ 111,67. Já o maior valor pago não ultrapassava R$ 135, e o menor chegava a R$ 90.

Enquanto, neste mês, o Sul e o Centro-Oeste têm o preço máximo mais elevado, R$ 160, e o mínimo de R$ 95. Três meses atrás, os preços variavam cerca de R$ 50, com valor máximo de R$ 135 e R$ 140, respectivamente.

Já a média de preço em janeiro nos estados do Sul era de R$ 105,06 e passou para R$ 115,96 em abril. No Centro-Oestre, o valor médio foi de R$ 109,93 para R$ 121,06.

No Nordeste, costumava-se pagar pelo botijão de gás em média R$ 99,56, mas agora esse custo é de R$ 111,58. No começo do ano, os preços iam de R$ 79,99 a R$ 126. Em abril, o mínimo passou a ser R$ 78, e o máximo, R$ 139.

Na região Sudeste, a variação de preços vai de R$ 80 a R$ 149, com média de R$ 110,76. Em janeiro, botijão de gás custava cerca R$ 100,41. O valor máximo desembolsado era de R$ 78, e o máximo, de R$ 130.

R7

Investidores começam a especular que Musk pode desistir de comprar o Twitter

 

Após o impacto gerado com o anúncio da compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk por US$ 44 bi, começam as especulações no mercado americano sobre se ele vai concluir a compra da plataforma. Os rumores foram suficientes para que as ações da rede social atingissem nesta quarta-feira seu mínimo desde que o acordo foi divulgado.

Os investidores temem que Musk não tenha capital suficiente para financiar seu aporte de US$ 21 bilhões em dinheiro e que decida não vender algumas de suas ações na Tesla para conseguí-lo.

Musk já voltou atrás em outras ocasiões. No início do mês, decidiu de última hora não ocupar um posto na direção do Twitter. Em 2018, ele tuítou que havia um “financiamento seguro” de US$ 72 bilhões para retirar as ações da Tesla da Bolsa, mas não seguiu adiante.

O bilionário teria que pagar uma multa de US$ 1 bilhão de sua fortuna estimada pela Forbes em US$ 240 bilhões para abandonar a aquisição do Twitter.

O Globo

POR QUE A PERFURATRIZ DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ SÓ APARECE EM ANO DE ELEIÇÃO?

 

Entra ano, sai ano, entra seca, sai seca, mas a perfuratriz de Santa Cruz só aparece em ano de eleição, por quê? Pergunta quem dela necessita.

Segundo muitos agricultores, a perfuratriz fica 90% do tempo guardada em um galpão, outras vezes, é vista servindo a outros municípios, o que é vedado por Lei, mas em Santa Cruz, Santa Cruz, servindo ao povo, só é vista em ano de eleição.

Quem tiver a resposta, por favor, apresente!

Encontro com Lula em Brasília encaminha chapa Fátima Bezerra/Walter Alves para Governo do RN

Um encontro realizado na tarde desta quarta-feira, 2, em Brasília entre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que é pré-candidato à presidência da República com a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) e o deputado federal Walter Alves (MDB) na presença da presidente nacional do PT Gleisi Hoffman praticamente selou a chapa Fátima/Walter, como era a expectativa do mundo político potiguar.

Existia a expectativa de que Lula anunciasse oficialmente a chapa em sua conta do Twitter, mas até a madrugada desta quinta-feira, 28, isso não havia acontecido. Contudo, uma série de fotos vazadas do encontro entre Lula, Fátima, Gleisi e Walter mostram que o acordo pareceu estar fechado entre PT e MDB no RN, como desejava Lula, que tenta repetir esta aliança nos demais estados do Nordeste.

Fátima teria no encontro lembrado a Lula que a aliança ainda depende de aprovação da Executiva Estadual do PT no RN, mas garantiu que vai cumprir o seu compromisso com Lula e que o MDB vem se somar ao projeto que está em curso no Rio Grande do Norte desde 2018. Em diversas declarações, o presidente estadual do PT, Júnior Souto, disse que Fátima tinha autonomia para firmar as alianças para a campanha.

Tudo indica que nesta quinta-feira tanto Fátima como Walter postarão em suas redes sociais fotos e frases sobre o encontro e o encaminhamento da aliança e da chapa.

SAIBA MAIS

“Fátima não praticou ato ilegal”, diz PGE sobre compra de respiradores

 

“A governadora não praticou nenhum ato ilegal, nem o secretário”, afirmou o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, ao rebater as falas do deputado estadual Kelps Lima (SDD), de que a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário estadual de Saúde Cipriano Maia teriam cometido improbidade administrativa no caso dos respiradores adquiridos pelo Consórcio Nordeste. A fala do ex-presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN ocorreu nesta terça-feira 26, em ocasião da Operação Cianose, deflagrada pela Polícia Federal nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal, em busca de provas que comprovem os desvios na compra dos aparelhos, causando um prejuízo de R$ 48 milhões aos estados nordestinos, sendo R$ 5 milhões somente ao Rio Grande do Norte.

Para o PGE, o Consórcio e os estados foram vítimas da empresa contratada, a Hemp Care Pharma, e que as ações judiciais em curso objetivam exatamente fazer retornar aos cofres públicos os quase R$ 5 milhões pagos pelo pacote de 30 equipamentos contratados. “Inclusive, em ação que tramita no TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte), ficou expressamente reconhecido esse fato. A PGE designou um procurador para acompanhar e adotar todas medidas pertinentes, o que vem sendo feito”, disse.

O Luiz Antônio explicou que a compra dos respiradores seguiu os trâmites da Lei 13.979/20, na ambiência da emergência do enfrentamento da Covid-19, tendo ocorrido sob a liderança e a análise do Estado líder do Consórcio, no caso, a Bahia. E que o processo de aquisição foi submetido à análise da Procuradoria Geral/BA. Luiz Antônio afirmou também que, ao constatar que o pedido não seria entregue, a entidade e o governo baiano acionaram a justiça.

“Ao verificar que a empresa contratada não entregaria os respiradores, o Consórcio e o Estado da Bahia ingressaram com todas as medidas judiciais cabíveis, inclusive com instauração de inquérito para apurar as responsabilidades da empresa e dos respectivos sócios. Houve bloqueio de bens da empresa e prisão dos sócios e uma ação cível foi movida perante o Poder Judiciário da Bahia para a recuperação dos recursos”, falou o PGE.

Luiz Antônio disse que o Estado do RN está habilitado nesta ação cível e a PGE do RN ingressou com uma ação civil pública na Vara da Fazenda Pública contra os empresários envolvidos e várias providências foram determinadas pelo juiz. O processo tramita sob sigilo de justiça. Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra determinou e apoia a adoção de todas as medidas já adotadas com o propósito de obter o ressarcimento do valor pago pelo RN.

“Houve uma análise do caso pelo TCE e pelo MP de Contas, e em parecer, foi afastada a responsabilidade dos gestores da Sesap e, por óbvio, da governadora Fátima, que não praticou nenhum ato que possa ser considerado irregular ou ilegal. A PGE acompanhou os trabalhos da CPI através de dois procuradores e não foi constatado nenhum ato que possa ser enquadrado como ilegal da governadora ou do secretário de saúde na contratação dos respiradores”, finalizou o PGE.

Agora RN