Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que possibilitou o pagamento do novo auxílio emergencial, o governo federal ficou obrigado a encaminhar ao Congresso, até setembro de 2021, um plano para reduzir os benefícios tributários (isenções e reduções de imposto). Na prática, isso significa que o governo terá de enviar propostas para aumentar impostos para setores que, hoje, são beneficiados com descontos nos tributos. Até poupança e carros para deficiente podem sofrer impacto.
A Emenda Constitucional 109 prevê que os benefícios tributários sejam reduzidos a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em até oito anos. Em 2021, segundo projeções da Receita Federal, os descontos nos impostos vão chegar a 4% do PIB. Veja a seguir quem passaria a pagar mais impostos.
Podem ser eliminadas, por exemplo, as deduções e isenções do Imposto de Renda para Pessoa Física. Segundo a Receita, esses benefícios representam, juntos, R$ 55,7 bilhões em 2021.
Também podem entrar no corte isenções de poupança, automóveis para pessoas com deficiência, cadeiras de rodas, livros e incentivos à inovação e à pesquisa.
Setores como o automotivo, de informática, o agronegócio e a indústria farmacêutica também podem ser impactados. Os empresários afirmam que possíveis aumentos de imposto terão reflexo nos preços pagos pelos consumidores.
Redação com Uol
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