MEC reduz as vagas nas universidades federais, que terá corte de até 45% de investimentos.

O governo do presidente Michel Temer irá reduzir o número de vagas em universidades públicas de todo o País. A Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.

Segundo a portaria, assinada pelo ministro Mendonça Filho, as Instituições de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas à Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), que deverá garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução de vagas, as condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.

No início da semana, Mendonça Filho já havia anunciado a redução de vagas na Universidade Aberta do Brasil, um dos principais programas federais de formação de professores. A redução foi de 78% neste e no próximo ano.

Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista pelo MEC para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o período de pré-seleção da lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O prazo se encerraria na sexta-feira (3), mas foi estendido para o dia 17 de março. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União.

Os estudantes interessados devem monitorar o site do programa para checar a divulgação do resultado. Caso apareça como pré-selecionado, o estudante deve acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e efetivar a inscrição em cinco dias úteis, a partir da data de divulgação do resultado no sistema.

No ato da inscrição, o candidato deve escolher a instituição bancária e a agência de sua preferência.

Depois de inscrito no sistema, o estudante deve validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até dez dias.

História: Voto feminino.

O Brasil comemora 85 anos da conquista do voto feminino, em 1932, durante o governo provisório de Getúlio Vargas. Antes, em 1927, a Lei Eleitoral do RN antecipara que “poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”. O primeiro alistamento foi o de Celina Guimarães, em Mossoró.

SANTA CRUZ: OXE! I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ACONTECE NA SEDE DA PREFEITURA.

Tem coisas que só acontece em Santa Cruz e aí de quem se espantar ou se indignar, vejamos:

Está acontecendo nesse exato momento o I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA CRUZ/RN e deve ser sabido por todos, ops! Parece que menos o presidente da Câmara Municipal de Vereadores que a Constituição Federal afirma “os poderes são harmônicos, mas INDEPENDENTES, entre si”.

É no mínimo estranho que a Câmara realize um seminário de capacitação do PODER LEGISLATIVO, mas que este, não aconteça em sua sede e, sim, na SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA com presença, inclusive, da Sra. Prefeita Dra. Fernanda Costa que aliás, vive sumida, só aparecendo em casos excepcionais. Seria esse, um caso excepcional para o EXECUTIVO?

Embora não pareça, esse ato é gravíssimo, injustificável. Mostra nas entrelinhas, o quanto o poder legislativo está curvado ao poder executivo que parece tomar a frente das ações da câmara e simplesmente, dar as coordenadas. Se voltarmos à sessão da Câmara Municipal do dia 01 de janeiro que deu posse aos vereadores, isso fica ainda mais evidente, pois quem esteve lá, viu claramente que toda cerimonia foi organizada pela prefeitura, descaracterizando, totalmente a sessão.

A população precisa ficar atenta, uma vez que teremos diversos projetos polêmicos sendo enviados pelo executivo ao legislativo e tudo que não precisamos é de uma Câmara do  tipo “SIM SENHOR”.

O blog tomou conhecimento que a única justificativa dada pelo Sr. Presidente Monik Melo é que a sala de reuniões da prefeitura era mais espaçosa que a sala das comissões do poder legislativo.

Ora bolas! Como perguntar não ofende, Vamos perguntar:

Será que o presidente desconhece os espaços de auditórios existentes no município e que são 10 vezes maiores que a referida sala na PREFEITURA?

Como a sala das comissões na sede do legislativo comporta vereadores, advogados, assessores, para tratar das proposições, mas não comporta menos gente, para discutir o Regimento Interno?

Alô presidente! Vamos respeitar a máxima da carta magna “OS PODERES SÃO INDEPENDENTES, ENTRE SI”.

DO BLOG: Estamos abertos para ouvir o presidente e os demais pares que queiram se pronunciar sobre o assunto.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do RN - Regional de Santa Cruz, realizaram:

Movimentos sociais discutem nas redes sociais a realização de um comício pró-Lula no dia do interrogatório a Moro.

A definição pelo juiz Sérgio Moro do interrogatório de Lula para o dia 3 de maio agita os bastidores da política em Curitiba, local da inquisição.

Movimentos sociais discutem nas redes sociais a realização de um comício nacional pró-Lula na capital paranaense nesse dia de “clássico”.

O evento seria o pontapé inicial para a deflagração de um movimento de massa visando denunciar ao mundo a perseguição e criminalização do ex-presidente, bem como o começo da caminhada para a disputa presidencial de 2018.

Em 1984, Curitiba foi palco do primeiro comício das Diretas Já.

Resta saber se o PT comprará a ideia da militância ou “afrouxará a tanga” diante de Moro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser interrogado em 3 de maio, às 14h, na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba.

FACISA RECEBE NESTA QUINTA FEIRA (09), SHOW DO CANTOR E COMPOSITOR POTIGUAR ESSO ALENCAR.

Um dos ícones da musica autoral do Estado do Rio Grande do Norte o cantor/compositor Esso faz agora em março uma turnê pelo estado com o objetivo de plantar a ideia de uma circulação musical da produção autoral potiguar, alcançando um público além da capital.

Batizado de C.I.M.A. – Circuito Itinerante de Música Autoral, o projeto é abrir um maior intercâmbio entre os músicos do estado, atingindo também produtores e demais profissionais da área, apostando num formato mais autônomo de aproximação do público estadual com seus artistas, via processos coletivos que engajam, dinamizam e socializam através das redes de compartilhamentos e também das apresentações presenciais.

Tomando como mote a poesia e a celebração do Dia Nacional da Poesia em março, o artista adotou o mês para viajar com a turnê do concerto-recital ‘Alma de Poeta’, homônimo do seu disco dedicado à poesia, e pega a estrada para se apresentar em Santa Cruz no dia 09, às 19h30, no Auditório da FACISA. A entrada será distribuída gratuitamente com uma hora de antecedência, no local. A viagem vai promover também a campanha de financiamento colaborativo da gravação de seu terceiro trabalho em estúdio, o CD Várzea da Caatinga, previsto para sair no segundo semestre. A campanha será lançada em pocket-show no Espaço Cultural MAPA (Midway Mall) no dia 07 às 19h e complementada em Natal com uma apresentação na tarde do dia 08 no auditório da biblioteca pública da Zona Norte.

Superação: Primeira professora com Down do Brasil será homenageada na Câmara Municipal de Natal.

A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizará nesta terça-feira (07) uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado todos os anos no dia 8 de março. Assim, cada vereador indicou uma homenageada que tenha obtido destaque em algum segmento da sociedade. A escolhida da vereadora Nina Souza (PEN) é a primeira professora com Síndrome de Down do Brasil, a potiguar Débora Seabra.

“Débora é muito merecedora dessa homenagem. É uma mulher inteligente, forte, determinada, que lutou para conquistar seus objetivos, uma professora que honra a educação do nosso Rio Grande do Norte e que superou todas as barreiras que se colocaram na sua frente. É um exemplo para todos nós”, disse a vereadora Nina Souza.

VÍDEO: Seja parte da paralisação internacional de mulheres.

Começa nesta sexta feira (10) saque do FGTS inativo.

Na próxima sexta-feira (10), 4,9 milhões de pessoas nascidas em janeiro, fevereiro e março já poderão sacar o dinheiro do FGTS das contas inativas.

A expectativa da Caixa Econômica Federal é de que os saques dessa primeira liberação cheguem a cerca de R$ 6 bilhões.

Até julho, quando o último lote será liberado, os saques podem chegar a R$ 30 bilhões, segundo as estimativas da Caixa.

Até esta sexta-feira (3), o site exclusivo da Caixa já recebeu 175 milhões de acessos. O telefone 0800 recebeu 6,5 milhões de ligações. Ao todo, são 49,6 milhões de contas de 30,2 milhões de trabalhadores.

As mulheres podem ser mais penalizadas na reforma da Previdência Social, por serem maioria e terem renda menor.

As mulheres podem ser mais penalizadas na reforma da Previdência Social, de acordo com estudo da pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A proposta que o governo enviou ao Congresso prevê que as mulheres devem se aposentar aos 65 anos, cinco a mais do que hoje e contribuir por 25 anos. Atualmente, o mínimo previsto são 15 anos para ambos os sexos.

Hoje, as mulheres são maioria entre os que se aposentam por idade. Representam 64%, com benefícios em torno de um salário mínimo. Já por tempo de contribuição, a presença feminina é de 30%, exatamente onde os rendimentos são maiores.

8 de março: a luta das mulheres muda o mundo!

O 8M vem sendo reivindicado historicamente como o dia mundial das mulheres. Apesar das inúmeras tentativas de forja-lo como mais uma data mercadológica, na qual somos presenteadas com flores, perfumes e chocolates ou lembradas como mães e esposas delicadas e "guerreiras", a despeito de todo tipo de privações, estamos mostrando que a nossa luta permanece viva e que não esquecemos a história de resistência que construímos e seguimos protagonizando.

Nesse em especial, em que há uma convocatória de greve internacional de mulheres em favor de um feminismo que represente os 99%, isto é, as mulheres negras, migrantes, bissexuais, latinas, trans, lésbicas, trabalhadoras e tantas outras. Juntas nos rebelaremos contra todas as formas de violência que nos são impostas, lutaremos pelo direito de decidir sobre o nosso corpo, pela garantia dos direitos trabalhistas, contra o racismo, a xenofobia, LGBTfobia e todos os tipos de preconceitos que atingem as mulheres. Por um feminismo internacional!

Por isso, convidamos todas a participar da nossa roda de conversa, na qual discutiremos a importância de nos organizarmos no 8M. Além disso, construiremos o nosso estandarte do Juntas!, a base de muito aconchego e comidinhas de piquenique. *Em Natal, acontecerá no dia 04/03, na sede do MES (Rua Apodi, n° 702), às 15h, e em Santa Cruz, no dia 05/03, no Parque Ecológico, às 15h.* Vamos Juntas!

Vereador Luiz Almir (PR) é condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro

O vereador e apresentador Luiz Almir (PR) foi condenado a 12 anos e 7 meses por acusação aos crimes de peculato e lavagem de dinheiro referente a um processo da 4ª Vara Criminal de Natal, pelo juiz Raimundo Carlyle. Na sentença, o magistrado aponta que, por ter sido sentenciado por lavagem de dinheiro, Luiz Almir não pode ser nomeado para cargos comissionados ou assumir direção de órgãos públicos.

Além do vereador, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, preso desde 2015, também foi condenado. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, entre os anos de 1995 e 2002, através de pagamento de gratificações de gabinete da Vice-governadoria e, posteriormente, da Governadoria.

No processo foi identificado que 13 pessoas foram incluídas como beneficiárias do esquema mediante recebimento de cheque-salário, sendo a maioria indicada pelo, na época, deputado estadual Luiz Almir.

Além disso, a decisão acusa que os beneficiários das gratificações prestavam serviço para a Fundação Augusto Severo, que tinha como presidente de honra o vereador, e/ou trabalhavam nas campanhas dos políticos citados. As investigações indicaram que as pessoas que recebiam as gratificações repassavam os valores para outras contas, visando beneficiar Freire e Almir.

Nenhum LGBT a menos! Organizar a juventude para lutar contra a homofobia.

Estamos no começo do ano, mas o preconceito aos LGBT’s já fez muitas vítimas. Os casos que mais chocaram foram dos jovens Matheus Camilo e Gabriel Simioni, de Caxias do Sul. Ambos tiraram a própria vida por não suportar mais viver sob um regime de intolerância, opressão e terror físico e psicológico contra LGBT’s.

A cada dia somos bombardeados com mais notícias de vítimas da homofobia. A violência leva um LGBT a cada 28 horas no Brasil, mais de 300 por ano. Esses dados são os noticiados, não se incluem nele casos que não foram denunciados nem suicídios induzidos pelo preconceito. Além disso, o suicídio é muito maior entre a população LGBT do que o geral, principalmente entre os jovens.

A intolerância homofóbica é um produto de um mal maior. O capitalismo semeia todo o tipo de perseguição e preconceito, usa o conservadorismo e a manutenção de costumes e ideias arcaicas para domesticar e reprimir as juventudes.

Não podemos ficar parados frente a isso, a juventude precisa se organizar e lutar! Figuras que destilam o ódio e intolerância, como Bolsonaro, Feliciano e Malafaia não podem passar impunes.

Ao mesmo tempo, não nos esquecemos das alianças com essa direita degenerada e homofóbica que o PT fez nos últimos anos, como colocar Marco Feliciano na comissão de direitos humanos, se aliar ao Eduardo Cunha durante tanto tempo e receber apoio do ultrareacionário e homofóbico Silas Malafaia. A nossa luta contra a direita e a homofobia é todo dia!

A juventude tem disposição para a luta, tem disposição para fazer um novo stonewall! Para isso precisa se organizar, construir uma juventude anticapitalista e anti-homofóbica, para marchar contra o sistema capitalista. Sistema que reproduz a cada dia mais conservadorismo, assassinato e opressão.

Governo paga servidores que recebem até R$ 3 mil na terça (7)

O Governo do RN continua o pagamento da folha na próxima terça-feira (7), quando deposita os vencimentos de 52.325 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, representando um total de R$ 87.347.603.29.

Os 24.029 servidores da Educação e Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam seus vencimentos no dia 24 de fevereiro, o que equivale a R$ 49.327.698,92. Ao todo, o Governo pagará até a terça R$ 136.675.302,21 que corresponde a 70% da folha do Estado. Para os servidores que ganham acima de R$ 3 mil, o pagamento será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.