Moro foi considerado por muitos um herói nacional, o primeiro a ter coragem de ir contra os poderosos e prender os corruptos. Bem, essa foi a imagem vendida pela direita, por parte da mídia e por políticos que se beneficiaram desse suposto “heroísmo”. Porém devemos analisar o histórico do então juiz Sérgio Moro antes para entender como ele está se tornando de herói nacional para mais um corrupto.
Talvez o primeiro caso de grande projeção nacional que o então juiz Sérgio Moro se envolveu foi a operação do Banestado, caso que investigava um esquema de corrupção envolvendo empresário, políticos e doleiros para o envio de dinheiro ao exterior. Os montantes foram estimados na casa dos bilhões de dólares e foram transferidos a partir de 1996, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Esse caso deu origem a série “O Mecanismo” do streaming Netflix, mas que foi adulterada para se passar na gestão de Lula.
O caso do Banestado rendeu a Moro críticas do Supremo Tribunal Federal referente à condução das investigações. Moro é questionado por usurpar a competência do Ministério Público, decretar prisões preventivas sequenciais mesmo após decisão contrária de tribunais de instância superior e por determinar à polícia o monitoramento de voos de advogados do investigado.
De acordo com o Ministro do STF Gilmar Mendes, Moro é “absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional” e realiza um “desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito”. Inclusive todos os condenados por Moro foram soltos.
Ainda é importante frisar que é no caso Banestado que conhecemos a figura do doleiro Alberto Youssef, inocentado nesta operação pela primeira vez por Moro depois de realizar uma delação premiada e prometer que deixaria o mundo do crime. Youssef volta a cometer ilícitos chefiando um esquema de lavagem de dinheiro desviado da Petrobrás, então o então juiz Moro perdoa novamente o doleiro que tinha sido condenado a mais de 122 anos de prisão, mas que por causa de Moro passa apenas pouco mais de 2 anos e hoje, em liberdade, continua operando com dólar.
A incompetência de Moro é tanta que na Operação Pôr do Sol, que tinha como juiz Sérgio Moro e que foi apresentada pelo procurador do MPF Deltan Dallagnol, teve que ser anulada pelo STF por abusos por parte de Moro. Quando um juiz lança mão de métodos ilegais para obtenção de provas ou para a condução do processo, mesmo que prenda alguém momentaneamente, não tem condições de sustentar essa prisão.
Você pode pensar que a justiça só serve para bandidos se “safar” de serem presos ou que Moro tinha que fazer coisa errada sim para tentar prender bandido. Na verdade não, não só os métodos de Moro são equivocados ineficazes pois por falta de competência prendem inocentes e soltam bandidos.
Quem mais perde com esse tipo de atitude autoritária são mais pobres que muitas vezes não tem direito a defesa, como ocorreu na Operação Agro-Fantasma, em que 11 trabalhadores rurais foram presos indevidamente acusados de desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) desenvolvido pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), por quem? Sim, pelo então Juiz Sérgio Moro, que prendeu inclusive sem ouví-los.
Operação essa que atingiu em cheio o programa que no Paraná já chegou a distribuir 16,2 toneladas de alimentos e beneficiar mais de 8 mil famílias de pequenos agricultores e amparou mais de 1,2 mil entidades. Uma das pessoas criminalizadas em Irati, o agricultor familiar Gelson Luiz de Paula, acredita que a ação foi pensada para prejudicar os produtores rurais.
As ações de Sérgio Moro custam caro para o Brasil sobretudo aos mais pobres, do mesmo modo que a Operação Agro-Fantasma prejudicou a população pobre do Paraná, a Operação Lava Jato desempregou mais de 600 mil pessoas, além dos prejuízos financeiros às empresas. “É uma lástima, um crime de lesa-pátria. Compraram o aço a preço de ouro e estão vendendo a preço de lixo”, afirmou o presidente do sindicato dos metalúrgicos, Benito Gonçalves.
Depois desse show de horrores que é o histórico de Sérgio Moro, o site The Intercept Brasil revelou mensagens trocadas entre Moro e os procuradores do MPF, notadamente o Deltan Dallagnol, e que revela o conluio que existe entre Ministério Público, Judiciário, Mídia e importantes políticos.
Nas mensagens o Intercept revela que Moro sugere ao MPF modificar fases da Operação, cobrou a realização de novas operações, deu orientações e conselhos, fez pedidos a assessoria de comunicação, indicou testemunhas antes delas procurarem o Ministério Público, antecipou decisão judicial, pediu para não “melindrar” o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de fazer críticas baixas a defesa.
Não vamos nos ater ao conteúdo das mensagens pois outros veículos já fizeram análises bem aprofundadas, porém se faz necessário analisar a reação do hoje Ministro Sérgio Moro as acusações. Moro recentemente foi ao Senado Federal prestar esclarecimentos a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, na oportunidade o Ministro foi sabatinado por cerca de 9 horas nas quais seu discurso girou em torno de duas argumentações: de que ele não lembra de ter tido as conversas e de que as conversas não revelam nada de errado.
Sobre o primeiro argumento de Moro, será que alguém não lembraria de ter blindado um ex-presidente ou ferido as normas do Código de Ética da Magistratura? Quando o ex-juiz fala que não lembra que teve as conversas, significa que ele poderia ter tido aquelas atitudes criminosas. Sobre o segundo argumento diversos juristas e entidades já afirmaram que o então juiz não seguiu a doutrina de um juiz, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou o afastamento de Moro.
Você pode até achar que nos casos das operações anteriores expostas aqui, revelam apenas a incompetência de Moro, porém é preciso reconhecer que as revelações do Intercept, que inclusive firmou parcerias com outros jornalistas para provar a autenticidade, mostram que o ex-juiz agiu de má fé em conluio para garantir a prisão de Lula e tirá-lo da disputa eleitoral de 2018, garantindo assim a eleição de Bolsonaro, o qual Moro fez um acordo para ser Ministro de Justiça e posteriormente do STF.
Então vamos parar para analisar: o então juiz Sérgio Moro usou do seu cargo público para manobrar a retirada de Lula das eleições de 2018 elegendo consequentemente o principal rival do petista, com isso Moro se beneficiou indevidamente se tornando Ministro de Estado com promessas de indicação ao STF. Partindo para uma análise do Código Penal que em seu artigo 317 define corrupção passiva como o ato de “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.
Assim sendo, Moro é corrupto ou é incompetente? Ou é os dois? De qualquer forma Sérgio Moro não tem capacidade de atuar como juiz ou como ministro, pois suas atitudes não contribuem para a justiça nem para o país, e as penas decretadas por ele devem ser revistas o quanto antes.
Por Ramon Luduvico
