segunda-feira, 25 de abril de 2022

Solidariedade fará festa no dia 3 de maio para “definitivamente selar a aliança com Lula"

 

O Solidariedade do Rio Grande do Norte, segundo o ministro Fábio Faria, vai fazer festa bolsonarista em Mossoró no mês de maio.

Nada confirmado ainda na terra de Santa Luzia.

Para maio a festa confirmada mesmo é a do Solidariedade para oficializar o apoio a Lula, do PT.

Segundo o presidente nacional do partido, a executiva nacional fará um evento, combinado com o PT, no dia 3 de maio, para “definitivamente selar a aliança do Solidariedade com Lula”.

Thaisa Galvão



Prazo para regularização do título de eleitor acaba em 10 dias

 

Interessados em votar nas eleições deste ano têm só mais 10 dias para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor, prazo contado a partir deste domingo (24) até a data limite, dia 4 de maio. Os serviços podem ser feitos on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o TSE, 4 de maio também é o prazo final para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento, uma vez que, após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas mais mudanças para as Eleições 2022.

Como tirar o título
O primeiro passo para tirar o título de eleitor é digitalizar documentos obrigatórios. São necessários: documento oficial de identidade com foto (frente e verso); comprovante de residência recente; comprovante de quitação do serviço militar para homens a partir de 18 anos; e comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver).

O último requisito é tirar uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto, sem óculos, bonés, gorros, entre outros objetos que possam prejudicar a visualização. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis para evitar que o pedido seja negado.

Com todos esses documentos digitalizados, basta acessar a página do Título Net para iniciar o atendimento a distância. Na página, é preciso informar a unidade da federação em que mora, selecionar a opção “não tenho título de eleitor” e inserir os dados pessoais solicitados, como nome completo, data de nascimento e nome dos pais.

Os documentos já digitalizados devem ser inseridos em sequência. É possível acompanhar o andamento do processo também pela plataforma Título Net, ao final da página, em “acompanhe seu requerimento”.

Regularizar

Há ainda eleitores que já tiraram o título, mas estão em situação irregular. Isso acontece quando a pessoa se enquadrar em alguma causa de cancelamento — como faltar à revisão de eleitorado. Pode ocorrer ainda em hipótese de suspensão dos direitos políticos — como em condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, conscrição, etc.

Para conferir se está com o título regular, basta acessar o link sobre a “situação eleitoral”. Quem está com as votações em dia, justificou as ausências, atendeu às convocações da Justiça Eleitoral ou pagou as multas que tiverem sido aplicadas está com tudo em ordem para as eleições de 2022.

Mas caso exista alguma multa pendente decorrente de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, é necessário emitir o boleto para pagamento no site do TSE por meio do serviço “Consulta de débitos do Eleitor”, no link de “quitação de multas”.

Agora RN



quinta-feira, 21 de abril de 2022

Governo anuncia maior promoção de agentes de segurança da história do RN

 

Em mais uma ação de reconhecimento e valorização da Segurança Pública do Estado, a governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (20), atos de promoção de 473 agentes da segurança pública. São 52 oficiais e 363 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e 58 promoções entre oficiais e praças do Corpo de Bombeiros. O decreto com as promoções será publicado nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. Desde o início da gestão da governadora já foram realizadas 9.256 promoções.

“Tenho a satisfação de dizer que esse é o governo que na história do Rio Grande do Norte mais valorizou a área de segurança. Até agora, três anos de Governo, garantimos rigorosamente esse direito. Isso não é milagre, é gestão. Gestão feita com seriedade, que traz o reconhecimento daqueles e daquelas que cuidam da segurança da nossa população”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, esse é o maior volume de promoções da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em um único governo. “Isso representa, na prática, valorização profissional. Motivar todo o efetivo é garantir, cada vez mais, o serviço de qualidade na área de segurança pública”, ressaltou.

O comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, enfatizou que as promoções representam um marco na gestão da governadora que só nos quadros da Polícia Militar totalizam 8.609 e ressaltou o ineditismo da promoção acontecer antes mesmo da data prevista. “Estão sendo promovidos oficiais e praças no quadro combatente e no quadro de saúde”, pontuou.

Entre as promoções, destaque para a primeira mulher médica coronel da saúde e primeira oficial diretora do Hospital da Polícia Militar em toda história de 188 anos de existência.

Quanto ao Corpo de Bombeiros Militar do RN, são 637 promoções somente no atual governo, o que representa “em torno de 95% do efetivo promovido na gestão da governadora”, pontuou o coronel BM Monteiro Júnior, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Agora RN



RN é único estado do NE onde número de pessoas com carteira assinada supera o de beneficiários do Auxílio Brasil

 

A Paraíba é um dos 12 estados do Brasil com grande dependência de dinheiro público. Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e do Ministério da Cidadania revelam que o número de paraibanos beneficiários do programa Auxílio Brasil é maior do que o de empregos com carteira assinada. Com informações do site Poder 360.

No estado, 612.051 pessoas fazem parte do programa do governo federal, que tem valor mínimo de R$ 400. O número de empregos, segundo os dados mais recentes de fevereiro, chegou a 431.929 postos de trabalho.

De acordo com o levantamento do Poder360, 11 estados localizados nas regiões Norte e Nordeste têm situação semelhante à economia da Paraíba, menos o Rio Grande do Norte, que possui quase 439 mil com carteira assinada. Os dados consideram os 41 milhões de trabalhadores formais que têm carteira de trabalho assinada. Funcionários do setor público e trabalhadores informais não fizeram parte do levantamento.

Em janeiro deste ano, 2,7 milhões de famílias do país foram incluídas no Auxílio Brasil. Esse fator também contribuiu para a diferença do percentual de pessoas trabalhando com carteira assinada.

Já em março, números divulgados pelo Caged mostraram que a Paraíba começou 2022 com déficit de 984 empregos formais. No primeiro mês do ano houve 14.223 admissões e 15.207 desligamentos.

Agora RN



quarta-feira, 20 de abril de 2022

A Atreva-se lança nota de pesar pela morte da Trans Laryssa Hellôa integrante da instituição.

Na última sexta-feira santa dia 15 de Abril de 2022 foi encontrado o corpo da jovem Transexual Laryssa Hellôa no Mangue da

Praia do Meio da Capital do estado do Rio Grande do Norte em Natal/RN, mas apenas na segunda feira do dia 18 de Abril conseguiram identificar o corpo através das fotos divulgadas nas redes sociais que se Transexual - Laryssa Hellôa da cidade de Santa Cruz/RN.

A jovem já participou da realização do Concurso de Beleza a Miss Trans RN realizado no formato virtual no interior estado na cidade de Santa Cruz no ano de 2021 , evento esse que acontece anualmente promovido pela instituição que luta em defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ Atreva-se, o que para Laryssa sua participação nesse concurso era um grande sonho na sua vida que a mesma conseguiu realizar no ano de 2021.

Laryssa era uma menina de alegria contagiante de um coração enorme sem maldade no coração, muito prestativa que teve sua vida ceifada para a Transfobia.

A Atreva-se (Associação de Travestis e Transexuais Encontrando a Valorização e Atuação na Sociedade) com sede no município de Santa Cruz/RN ultizou suas redes sociais do Facebook e Instagram através de uma pequena nota de pesar para lamentar o fato ocorrido e em nota pronunciou-se da seguinte forma:

É com muita tristeza e dor no coração que a Atreva-se vem por meio desde lamentar a morte de forma cruel e covarde da nossa companheira Laryssa Hellôa vítima da Transfobia que atigue a nossa população de Travestis, Mulheres e Homens Transexuais que são ceifadas a cada 22 horas no país que mais mata pessoas Trans.

Vamos guardar as boas recordações dos momentos marcantes e felizes que tivemos ao seu lado nas realizações das nossas ações e acompanhamento as conquistas com a Endocrinologista como sempre a acompanhávamos.

Lamentamos profundamente que toda essa violência que atigue os pares do segmento LGBTQIA+.

Esperamos que as investigações avancem e possa criminalizar os culpados para que não seja mais um crime sem solução que entra para as estatísticas das de morte das pessoas no Brasil.

Seguiremos firmes lutando e cobrando dos órgãos responsáveis para que os criminosos possam pagar pelo crimine praticado no rigor da lei.

Desta forma registramos aqui a nossa triste dor pela morte da nossa querida Laryssa Hellôa.

Infelizmente não foi possível realizar nenhuma cerimônia de velório e sepultamento no dia hoje 19 de Abril com muitos aguardavam com a presença de várias pessoas que demostravam um certo carinho e admiração pela mesma, pois diante do estado de decomposição do seu corpo, o seu corpo foi sepultado na noite de ontem dia 18 de Abril por volta das 23h com a presença dos seus familiares e uma pequena quantidade de pessoas que ficaram sabendo que o corpo da Laryssa iria diretamente para o cemitério.

Que Deus a coloque em um bom lugar no seu reino celestial que ele o a conceda o desçanso eterno a jovem Laryssa Hellôa!

Descanse em paz Laryssa!

 




EM ENTREVISTA, DEPUTADO TOMBA FARIAS DIZ QUE É E SEMPRE FOI BOLSONARISTA E QUE NUNCA MAIS VOTARÁ NO PT

 


O Deputado Estadual Tomba Farias concedeu entrevista na manhã desta Terça (19) a rádio Jovem Pan News em Natal. Tomba confirmou o apoio a Fábio Dantas para o Governo do Estado e Rogério Marinho para o Senado, o Deputado Santa-cruzense ainda afirmou que a discussão na Campanha para o Governo deve se pautar em projetos para o estado, e que pagamento de folha de pagamento é obrigação do gestor e não benfeitoria.

Ainda na entrevista Tomba deixou claro sua posição para a presidência da república

"Eu sou bolsonarista e nunca escondi. Essa mão aqui já votou no PT e não vota nunca mais", garantiu Tomba Farias.

Além disso Tomba confirmou algo que falamos sempre no programa Repórter 87FM da Rádio Santa Rita FM, abriu mão da candidatura de Governador devido não ter um nome de sua confiança que poderia sucedê-lo, e citou nominalmente que a ex-prefeita de Santa Cruz Drª Fernanda seria este nome, mas com a incompatibilidade dela, preferiu tentar novamente a reeleição.

Para ler a notícia completa acesse o link na bio ou o stories desta publicação.

Michel Pontes



terça-feira, 19 de abril de 2022

ABRAÇO POTIGUAR REALIZARÁ ENCONTRO ESTADUAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS NESTE FIM DE SEMANA EM MACAÍBA/RN.

 

Com quase setenta pessoas inscritas que representarão Rádios Comunitárias de todas as regiões do Estado do Rio Grande do Norte, a Abraço Potiguar (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Rio Grande do Norte) realizará nos dias 21, 22 e 23 deste mês (quita, sexta e sábado) na cidade de Macaíba, após dois anos, por causa da pandemia da COVID-19, o Encontro Estadual de Rádios Comunitárias.

O encontro, dentre outras coisas, serve para debater ações que venham fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, destaca Thomas Sena, presidente da Abraço Potiguar.

O evento acontecerá no espaço “Casa de Retiro Discípulo da Mãe de Deus” situado na cidade de Macaíba/RN e terá uma vasta programação.

Na Quinta (21) às 20h, terá uma Mesa Redonda (Rádios Comunitárias e Seus Desafios). Na Sexta (22) manhã e tarde será dedicado ao curso de Formação de Radialistas Educadores Ambientais (Capacitação ministrada pela CAERN/IDEMA). Ainda na sexta, às 19h30, haverá a abertura oficial do evento, com presenças de autoridades públicas do Estado, bem como presenças de parceiros do evento. Já no sábado (23) pela manhã, acontecerá duas importantes palestras, sendo: uma com o Sr. Geremias, presidente da ABRAÇO BRASIL, outra, com o publicitário Ciro Pedrosa.

Em contato com o blog, Thomas Sena, presidente da Abraço Potiguar falou que todos têm se esforçado muito para realizar o evento. Destaca que a expectativa de todos é por um grande evento em busca do fortalecimento das Rádios Comunitárias, sobretudo pela parceria histórica com o IDEMA/CAERN que possibilitará a Formação de Radialistas Educadores Ambientais, com entrega de certificado.

Vida longa as Rádios Comunitárias!



O CAOS NA SAÚDE DE SANTA CRUZ MOSTRA A FACE CRUEL DO SISTEMA DOMINANTE HÁ DUAS DÉCADAS NA CIDADE.

 

A conta pelo que podemos chamar de “má administração” da saúde pública em Santa Cruz/RN, dominada pelo mesmo grupo político há mais de vinte anos, começa a chegar, aliás, já está na vista de todos faz tempo.

Se a falta de “dipirona” nas unidades básicas de saúde (UBS) já é corriqueira, fazendo parte do cotidiano da população da terra santa de Santa Cruz que, no máximo, faz chacota nas redes sociais (pois se ver de mãos atadas), o mesmo não se pode dizer das cenas chocantes do caos que atingiu a saúde pública desta municipalidade no feriado santo.

Relatos dão conta de pacientes se estrebuchando de dor por falta de MORFINA. Também faltará medicamentos essenciais para o tratamento de pacientes com diabetes. Não bastasse faltar remédios, também faltava médico no Hospital Aluízio Bezerra, sendo convocada uma profissional de urgência que, pasmem, chegou para atender os pacientes com claros sinais de embriagues, sem que nenhuma providência fosse tomada (afirmação de pacientes que encontravam-se no momento do fato). Isso tudo em um único fim de semana.

A dor, da dor dos pacientes por ficarem sem um tratamento adequado, aliado a dor dos familiares que pouco podem fazer para amenizar o sofrimento de seu ente querido, agora, acrescido de outro absurdo, qual seja, ter profissional com sinais de embriagues atendendo pacientes, são cada vez mais frequentes em Santa Cruz.

Acreditem! Por mais que os gestores de nossa cidade amenizem esses terríveis acontecimentos como estratégia para tirarem de suas costas as responsabilidades que as tem, com frases como “isso acontece” ou “ah! É em todo canto” ou ainda pior “a culpa é desse povo que só sabe reclamar” esse caos não é coisa do acaso ou mera coincidência, é fruto de má gestão dos recursos da saúde pública, bem como do provável uso indevido do SUS, como mecanismo de perpetuação no Poder.

Não custa lembrar que em 2016, foi desvendado o maior esquema de corrupção já visto no Rio Grande do Norte, levando a cassação da então prefeita, Dra. Fernanda (esposa do deputado Tomba); do vice-prefeito Ivanildinho e mais 7 vereadores. A Secretaria de Saúde, segundo os promotores, era a base do esquema, ou seja, recurso da saúde.

Mais recentemente, acompanhamos, por decisão judicial, o afastamento da Sra. Myllena (esposa do prefeito Ivanildinho) da condição de Secretária de Saúde.

Outro fato que corre os quatro cantos da cidade que poderia explicar esse caos, é a “possível” utilização (digo “possível” porque carece de documentação comprobatória) embora, a voz do povo, seja a voz de Deus, do sistema de saúde da cidade como moeda de troca eleitoral, onde seriam beneficiadas dezenas de cidades, tanto da região Trairi, como de outras regiões do Estado, para assegurar votos em suas bases para políticos desta região.

Para além da comprovação dos fatos aqui relatados sentidos na pele por quem precisa utilizar o sistema de saúde de Santa Cruz ou fruto de apenas especulação popular, o fato inconteste é que há mais de 20 anos, temos o mesmo grupo administrando o SUS na cidade e, por óbvio, queiram ou não queiram, podem não ser os únicos, mas são sim, responsáveis pela desassistência em saúde do nosso povo.

Eu sei que você, leitor, está dizendo, como ato de revolta: a culpa é de quem vota. Eu, nunca culpo quem sente a dor, essa inversão de valores, os gestores e seus seguidores já fazem.

Uma vez eleito, o gestor é o único responsável, neste sentido, não tenho dúvidas de que esse caos na saúde pública de Santa Cruz que se estende historicamente só evidência a “FACE CRUEL” de quem administra o sistema em nossa cidade.

Ao eleitor! Só posso dizer que o “VOTO” é a única arma que você pode usar para corrigir um erro, outra, uma vez usada, não se tem mais como reparar o dano, com a “arma” do VOTO tem.

Por Marcos Silva.



VITÓRIA: APÓS MATÉRIA NO BLOG MÃE CONSEGUI QUE FILHO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA FINALMENTE COMECE O ANO LETIVO EM ESCOLA DO MUNICÍPIO

Na ultima terça-feira (12) o PORTAL RSantos divulgou uma matéria sobre o relato de uma mãe em suas redes sociais, onde ela contava de sua frustração, angustia por seu filho de apenas 04 anos com transtorno de espectro autista, há dois meses não estava frequentando a escola do município por não ter um acompanhante, que é lei.

Porém, nesta terça (19) a mesma publicou nas suas redes sociais o primeiro dia de aula do seu garotão, muito feliz ela registra sua chegada a sala de aula.

Leia o texto publicado na integra:

Hoje é o 1° dia de aula de Benjamim! HOJE, meu Benben teve seus direitos garantidos!

No mesmo dia que fiz a postagem cobrando uma posição da secretaria de educação, sobre o acesso de Benjamim a escola, me foi garantido a resolução e que Benjamim estaria na escola na semana seguinte. E assim aconteceu!

É muito triste que a gente tenha que expôr esse tipo de situação, se expôr e expôr nossos filhos para garantir algo que é direito deles! Porque não importa como será resolvido e o que foi feito pra ser resolvido, ESSE É O TIPO DE SITUAÇÃO QUE NÃO PODE ACONTECER!

Entendam que quando a gente luta, quando a gente tem voz, a gente tem VEZ!

Aproveito para dizer que meu texto e posicionamento não foi de cunho político, pois não preciso desse tipo de mídia pois não me benefício politicamente em Santa cruz, nem de um lado, nem de outro! Tudo o que conquisto são fruto dos meus esforços! Escrevi e cobrei, APENAS COMO MÃE DE BENJAMIM, esse é o papel materno. Agradeço a cada um que de alguma forma contribuiu para que tudo fosse resolvido, compartilhando, mandando sua palavra de apoio, toda a situação me fez enxergar com mais clareza a bondade e empatia de alguns, e a frieza de outros!

Eu e Benben temos muita luta e muitas conquistas pela frente, eu não tenho dúvidas! Quem conhece meu filho sabe a criança gigante e capaz que ele é. E eu estou aqui para garantir que todos os direitos dele sejam garantidos.

Deixem meu filho voar!

DO BLOG

É fato que não é de hoje que em Santa Cruz muitas, e muitas vezes temos que nos expor ou expor alguma situação, para que possamos ser ouvidos (as). Também não é de hoje que a cada dia mais e mais pessoas vão as redes sociais buscar seus direitos coisa que não era pra acontecer pois o nome já diz: "seus direitos." O caso dessa mãe e de seu garotinho, deixou uma lição extremamente importante, quando seus direitos forem negados NÃO FIQUEM CALADOS, VÃO ATRÁS, MOSTRE, COBRE. Pois ficar calado é pior!

“Falo não por mim mas por aqueles sem voz... aqueles que lutaram por seus direitos... seu direito de viver em paz, seu direito de ser tratado com dignidade, seu direito à igualdade de oportunidade." - Malala Yousafzai




segunda-feira, 18 de abril de 2022

Estão acontecendo, em Santa Cruz, as pre-conferências municipal de saúde, que antecedem a 2º Conferência Municipal de Saúde Mental (CMSM).

As Conferências são um momento unico onde, dentro da previsão legal das Leis 8080/90 e 8142/90, se analisam e atualizam as necessidades relacionadas as politicas, no geral, e essa, em especifico, é para analisar e autalizas as politicas de Saúde Mental de Santa Cruz. É um espaço para construção de proposições para se avançar na implementação, consolidação e organização dos serviços desta política, em consonância com as diretrizes do SUS e da Atenção Psicossocial baseada nos princípios da Reforma Psiquiátrica.

O tema central será "A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS". Serão quatro eixos temáticos: Cuidado em liberdade como garantia de Direito e Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de Saúde Mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Confira o cronograma da 2º CMSM:

Dia 19 de abril Pré-conferência da Atenção Básica

° Local: Teatro municipal Candinha Bezerra, centro

° Horário: 08 horas da manhã

Dia 19 de abril

Pré-conferência da Saúde Mental LGBTQIA+

° Local: Teatro municipal Candinha Bezerra, centro

° Horário: 19 horas.

20 de abril

Pré-conferência de demais instituições (FACISA, HUAB, V URSAP, HMAB, ASAS. SOCIAL, SEC. EDUCAÇÃO, CEBES e IFRN)

° Local: Teatro municipal Candinha Bezerra, centro

° Horário: 14 horas (tarde)

28 de abril

Conferência Municipal de Saúde Mental

° Local: Auditório da Facisa, centro

° Horário: 08 horas da manhã.



SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NÃO QUER IR À CÂMARA AMANHÃ PARA FALAR DA LOCAÇÃO MILIONÁRIA DE TRANSPORTE DE ESCOLARES













O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz, Sr, Marco Celito, desde a semana passada enviou ofício a Secretária de Educação de Santa Cruz, Sra. Francisca Suelange de Lima Bulhões, a CONVOCANDO para se fazer presente ao Poder Legislativo nesta terça, (19) às 17h, a fim de prestar esclarecimentos aos vereadores e as vereadoras sobre a locação de Transporte de Escolares no valor de quase UM MILHÃO E MEIO DE REAIS, o que tem gerado indignação em boa parte da população, porém, hoje (18), o presidente da Câmara recebeu ofício da secretária pedindo para ir ao plenário da Câmara apenas no dia 03 de maio, alegou para o pedido de adiamento dois fatos, no mínimo, esdrúxulos (uma reunião em Santa Cruz e uma participação de funcionários da secretaria em um curso na cidade do Natal).

Para muitos vereadores a justificativa é apenas um ato “protelatório” desrespeitando o Poder Legislativo, pois numa convocação, não cabe o convocado dizer em que data que ir, sobretudo com dois argumentos tão frágeis, uma vez que a citada reunião não é no mesmo horário da audiência, tampouco, a ida à Câmara da secretária, impediria em nada a participação de funcionários em qualquer curso.

Paulo César Bejú, autor do requerimento de convocação, bem como outros vereadores que aprovaram estão reunidos com o presidente da Câmara, pedindo que o mesmo não acate este pedido da secretaria e que mantenha a audiência para amanhã, ou no máximo, em outro dia desta semana.

Cabe ao presidente da Câmara acatar ou não a solicitação. Porém seja amanhã ou em outra data, a Sra. Secretaria é obrigada a ir.

Mais de 30 dias que Santa Cruz clama por informações sobre este processo milionário, mas o executivo parece não querer muita conversa sobre o assunto.

Já virou novela mexicana, todavia, a população anda perguntando: tão escondendo algo?

 


quinta-feira, 14 de abril de 2022

Emenda de R$ 287 mil é um valor muito baixo para Styvenson retirar assinatura da CPI de MEC

 

Não. Não é passada de pano. É um exercício de lógica. Não faz sentido um senador com discurso moralista retirar a assinatura de uma CPI com tantos elementos para sua existência como a do MEC por emenda de R$ 287 mil num universo na casa de bilhões como o orçamento federal.

Menos sentido ainda faz quando se trata de uma emenda impositiva que ia sair de todo jeito.

É tentador apontar o dedo para o senador Styvenson Valentim (Podemos) por seu discurso de pessoa mais honesta do universo. Ainda mais para esquerda tão emparedada nos últimos anos pelo moralismo de tanta gente sem moral.

Dá para criticar Styvenson pela retirada da assinatura da CPI.

Talvez seja pelo que ele diz, talvez seja por uma razão que a gente nunca venha a saber, mas não será por uma emenda impositiva de R$ 287 mil que um senador vai enfrentar um desgaste destes.

Não faz sentido.

Agora é um fato: Styvenson estaria com o discurso antipolítica e o dedo apontado para os seus pares se não fosse ele a vidraça.

Se a versão exposta pelo senador for essa mesma ele ganhou um bom ponto de reflexão sobre nem tudo que move a política ser motivado pelo dinheiro.

Blog do Barreto



quarta-feira, 13 de abril de 2022

TCU vê ilegalidade no pagamento de diárias a procuradores da Lava Jato

 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (12/4) que houve ilegalidade no pagamento de diárias, passagens e gratificações a procuradores da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR).

Por unanimidade, a Corte decidiu abriu um processo chamado “tomada de contas especial”, que significa que o impacto aos cofres públicos serão quantificados.

Os responsáveis também serão identificados ao longo do processo e poderão apresentar defesa. Se condenados, podem ressarcir os recursos gastos, pagar multa ou ficar inabilitados para cargo público ou de confiança na administração pública.

O TCU investiga o caso desde 2020. O tribunal diz que foram encontrados indícios de irregularidades. Segundo um relatório interno da Corte, os gastos de diárias e passagens aos procuradores foi de R$ 2,557 milhões entre 2014 e 2021.

Segundo os ministros do tribunal, os gastos não eram a opção mais econômica para os cofres públicos, sendo a transferência dos procuradores envolvidos a opção mais recomendada.

“Segundo o Ministério Público de Contas, ‘a opção adotada – independentemente da finalidade da operação Lava Jato e dos resultados alcançados com os acordos de leniência – não representou o menor custo possível para a sociedade brasileira, ao tempo que resultou em interessante ‘rendimento extra’ em favor dos beneficiários, a par dos elevados valores das diárias percebidas”, diz os autos.

Dallagnol fala em “perseguição”

Em nota, a assessoria do ex-procurador Deltan Dallagnol, que coordenou a Lava Jato, disse que o processo é uma “perseguição”. Ele negou irregularidades.

“O ex-procurador Deltan Dallagnol ressalta sua perplexidade e indignação com a perseguição que vem sendo feita àqueles que dedicaram horas de trabalho na apuração de um esquema bilionário de desvios de recursos dos cofres públicos. Causa ainda mais espanto o fato de Deltan sequer ter recebido diárias durante o período em que se dedicou integralmente às investigações da Lava Jato”, diz trecho da nota.

Segundo a assessoria do ex-procurador, o modelo de pagamento escolhido à época era o mais econômico.

“O pagamento é legal e regulamentado pela Lei Complementar nº 75/93 e foi aprovado por três procuradores-gerais da República – Rodrigo Janot, Raquel Dogde e Augusto Aras – por vários secretários-gerais, pela auditoria interna do Ministério Público e pelos auditores da área técnica do TCU”.

Metrópoles

Governo do RN antecipa início do pagamento de abril para esta quinta-feira














O Governo do Estado antecipa para esta quinta-feira 14 o adiantamento da primeira parcela dos vencimentos do funcionalismo, antes agendado para a sexta-feira 15. Será depositado a quantia de mais de R$ 262 milhões para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês.

Receberão o salário integral nesta quinta mais da metade dos 117 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor.

A folha salarial de abril será concluída no próximo dia 29, quando recebem o salário integral os 22 mil servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 530 milhões.



Fábio Dantas será anunciado na próxima semana como candidato da oposição












Habemus Papam. A oposição na próxima semana lança seu pré-candidato ao Governo do Estado, no Holiday Inn Natal. Segundo a assessoria do ex-ministro Rogério Marinho, o pré-candidato deverá ter o apoio do PL, PP, PSC e Solidariedade. O nome será o de Fábio Dantas, ex-vice-governador e ex-deputado. Segundo informações repassadas, após a Semana Santa, o anúncio deve ser confirmado. Pode ser na terça-feira (19) ou na sexta-feira (22).

Fábio Dantas é filiado ao Solidariedade, que já havia anunciado desde o fim do segundo semestre do ano passado o ex-prefeito de Olho d’água dos Borges Brenno Queiroga. Mas, Breno abre para Fábio. A oposição não tem mais como adiar essa postulação. Rogério Marinho quer iniciar uma série de andanças ao interior e levar consigo já o nome ao Governo.

O Rio Grande do Norte não caminha isolado em uma aliança com o PL de Bolsonaro. Enquanto apoia a candidatura de Lula nacionalmente, o Solidariedade irá apoiar o candidato de Bolsonaro no Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro, do PL. O partido tem o deputado estadual Rodrigo Bacellar como secretário de governo de Castro. Aqui, o Solidariedade faz oposição ao governo Fátima Bezerra desde o início. Os deputados Kelps Lima, Subtenente Eliebe e Cristiane Dantas, esposa de Fábio Dantas, integram o partido na Assembleia Legislativa. É a terceira maior bancada da Casa, perdendo para o PSDB (12) e o PV (4).

Agora RN