domingo, 23 de junho de 2019

MAIS BELA VOZ DO PARAÍSO, CONTA COM TOTAL APOIO DO VER. PAULO CÉSAR BEJÚ

Um dos eventos que vem marcando as festividades do padroeiro do Bairro Paraíso, São João Batista, a MAIS BELA VOZ DO PARAÍSO, organizado por Nalva de Aldo e família, conta com total apoio do vereador Paulo César Bejú. 

A Mais Bela Voz busca descobrir novos talentos musicais da comunidade. O evento tem duas categorias, sendo: mirim e adulto. 

O vereador Paulo César Bejú se diz honrado em poder apoiar o evento que ele considera importante. O parlamentar parabenizou a organização e todos os participantes. 

"Nosso amado Bairro é um celeiro de artistas e a cada dia, surgi mais e mais artistas, por isso, a importância desse vento. Quero parabenizar todos os organizadores e os participantes, adultos e crianças, deram um show. Estarei sempre à disposição para contribuir com o evento". Disse o vereador:

Confira as fotos:
 




sábado, 22 de junho de 2019

PAULO CÉSAR BEJÚ SERÁ PADRINHO NO NOVENÁRIO DE SÃO JOÃO BATISTA, DESTE SÁBADO (22).


Paulo César Bejú, morador do Bairro Paraíso, católico e que ocupa uma cadeira de vereador no município de Santa Cruz/RN, será padrinho no novenário de São João Batista, padroeiro do Bairro.

Paulo César Bejú tem uma grande atuação na igreja católica e é um dos grandes apoiadores das festividades de São João Batista.

As festividades em alusão ao santo São João Batista iniciou no último dia 15 e vai até o próximo dia 24, quando acontecerá a procissão pelas ruas da comunidade.


quarta-feira, 19 de junho de 2019

VITÓRIA PARA O MEIO AMBIENTE: PROJETO DO VER. PAULO CÉSAR BEJÚ VIRA LEI MUNICIPAL.






































Um dos gargalos da gestão municipal em Santa Cruz/RN, é a falta de políticas públicas para o MEIO AMBIENTE. A forma de podação, por exemplo, é alvo de constantes criticas. 

O vereador Paulo César Bejú preocupado com a situação deu entrada no Projeto de Lei nº 001/2019 que Instituía o Programa Municipal de Arborização, e dá outras providências, após aprovação por unanimidade dos membros da casa do povo, ontem (18) o vereador foi comunicado que o projeto foi sancionado pelo prefeito municipal, virando a Lei 768/2019, uma grande conquista para toda sociedade. 

O cidadão Santacruzense precisa ficar atento ao que consta na Lei, para cobrar sua efetiva aplicação. Destacamos 03 pontos principais: 

  • 1 – Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; 
  • 2 – Limite da podação de 30% das arvores; e 
  • 3 – Criar em um ano, o Sistema e o Plano de Meio Ambiente. 

Vale destacar que, o projeto foi amplamente discutido com a sociedade durante todo ano de 2018 e inicio de 2019. Diversas reuniões ocorreram na Câmara de Vereadores, no IFRN/SANTA CRUZ, com representantes da EMATER, dos ESCOTEIROS, da FACISA, do próprio IF, Lideranças Comunitárias e Ativistas Ambientais. 

O Projeto teve a COAUTORIA do Vereador João Victor que também participou ativamente de sua construção.


Governo prepara pacote de nomeações para partidos de olho na Previdência




















Para cumprir o cronograma dos sonhos do governo, que prevê a votação da reforma da Previdência na comissão especial semana que vem e no plenário da Câmara até a primeira quinzena de julho, a Casa Civil vai ter de acelerar a entrega de cargos a partidos de centro e centro-direita. As negociações não deslancharam porque o governo quer fazer todas as nomeações em pacote, mas a demora abriu espaço para disputas. A Codevasf, por exemplo, é alvo de queda de braço entre Câmara e Senado.

Presidentes de partidos de centro e integrantes da cúpula do Congresso dizem que o clima de desconfiança é mútuo e que “se o Planalto não entregar o que afiançou, ninguém vai votar no crédito”. Ou seja: sem a formalização das indicações, o andamento da reforma pode travar.

Como mostrou o Painel em abril, o governo ofertou estatais de porte regional a siglas que podem vir a formar sua base no Congresso, além de emendas extras aos parlamentares que votarem a favor das novas regras de aposentadoria.

Painel/Folha de S.Paulo


Pedido de ajuda ao menino Adryan kaua


Olá gente, venho aqui! 

Falar sobre a cirurgia do meu filho que não saiu ainda, venho aqui falar o que esta acontecendo.

Coloquei o processo na promotoria e até agora desde de novembro que esta la falaram que o oficio foi enviado para a secretaria mais até agora não tenho resposta nem de secretaria e nem de promotoria. 

Quando eu procuro a secretaria ninguém me atender. Bom gente esse caso ta ficando bastante complicado para mim resolver.

Então peço a ajude de vocês que tem mais contato com esses povo de secretaria ou ate mesmo uma ajudar para eu conseguir essa cirurgia.

Meu pequeno precisa urgente fazer essa cirurgia se não fizer ele pode até perde os movimentos de andar.

A cirurgia e de uma luxação num quadril e precisa colocar placa e parafusos.

Valor da cirurgia 35.000 mil 

Vamos compartilhar ate chega a alguém que mim ajude todos juntos.

Blog do BG


Governo do RN decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (21)





















A governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo nos serviços públicos não essenciais nesta sexta-feira (21). A data sucede o feriado de Corpus Christi, que acontece na quinta (20) e é “imprensada” no final de semana.

A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), determina que “fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, no dia 21 de junho de 2019, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais [segurança, por exemplo]”.

O parágrafo único do artigo 1º esclarece que fica a cargo dos dirigentes dos órgãos e entidades da administração indireta, autárquica e funcional do Estado decidir sobre a adesão do ponto facultativo.

Blog do Heriberto Rocha


Do impeachment de Dilma à eleição de Bolsonaro, “Democracia em vertigem” estreia na Netflix

Revolta do Busão”, em Natal, “Não são só 20 centavos”, em São Paulo. A massiva onda de protestos em junho de 2013 mudou a recente história nacional. Depois dos atos, veio o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em abril de 2018, e a vitória de Jair Bolsonaro (PSL), nas eleições do ano passado.

Toda essa turbulência política é contada no documentário “Democracia em vertigem”, de Petra Costa, que estreia nesta quarta-feira (19) na Netflix. A diretora mineira de “Elena” (2012), segue produções que narram o contexto político brasileiro dos últimos anos, como “O Processo”, de Maria Augusta Ramos e “Excelentíssimo”, de Douglas Duarte.

No trabalho, a diretora além de reconstruir os acontecimentos, também expõe passagens de sua história pessoal, ligada a política. Seus pais integraram movimentos estudantis durante a ditadura militar, sendo ativistas de organizações de esquerda.

Mas Petra também é acostumada com o conservadorismo, pois é neta de um dos fundadores da construtora Andrade Gutierrez e parte de sua família apoiou Bolsonaro nas últimas eleições.

O próprio Bolsonaro chegou a dar depoimentos para cineasta, durante o ano de 2016, quando ainda era deputado. Mas outros nomes que participaram da história recente da política brasileira, como Aécio Neves, não concederam entrevista para o documentário.

Para realizar o trabalho, Petra teve a colaboração da roteirista Carol Pires, jornalista que cobriu o impeachment pela revista Piauí. Também foram cedidas imagens inéditas pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, que acompanhou o ex-presidente Lula por muitos anos.

Por SAIBA MAIS


A PEDIDO DA POPULAÇÃO, VEREADORES DE OPOSIÇÃO VISITAM A FARMÁCIA DO HOSPITAL ALUÍZIO BEZERRA.





























Os vereadores de oposição do Município de Santa Cruz/RN, Paulo César Bejú, João Victor e Gean Paraibano visitaram a farmácia do Hospital Aluízio Bezerra, a fim de averiguarem como se dar o funcionamento daquele estabelecimento, após receberem reclamações de populares, dando conta de falta de medicamentos e espaço físico limitado. 

Segundo os vereadores, o espaço físico de fato é inadequado, dificultando o trabalho dos profissionais. O armazenamento de medicamentos também precisa ser repensado. Os vereadores afirmaram ao blog que irão elaborar um documento com as observações, no que, solicitarão uma audiência com a Secretária de Saúde, para tratarem do assunto.



terça-feira, 18 de junho de 2019

‘Se quer levar mais de 10 quilos, pague’, diz Bolsonaro após veto a bagagem gratuita

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) que empresas aéreas alegaram que a gratuidade nas bagagens em voos seria um “empecilho” para o setor e que para ele não há “problema nenhum” em pagar para voar com bagagens acima de 10 quilos.

Bolsonaro deu as declarações ao comentar o veto que fez, na segunda-feira (17), a um trecho de uma medida provisória (MP) que determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

Com todo o respeito, quer fazer uma viagem e vai usar mais, vai levar mais de 10 quilos, acho que… Se quer levar mais de 10 quilos, pague, pô, sem problema nenhum”, afirmou o presidente.

Com o veto deste trecho da MP, as aéreas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas, ficando os passageiros isentos apenas de bagagens de mão até 10 quilos.

No entanto, o Congresso Nacional poderá derrubar o veto presidencial quando vier a analisá-lo. Ainda não há previsão de quando essa medida provisória será apreciada pelos congressistas em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Na manhã desta terça, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre o motivo do veto. O presidente explicou que as empresas apontaram que a cobrança seria um “empecilho” e que empresas de baixo custo (low cost) desejam o veto à gratuidade.

As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Você faz as contas. Eu fiz uma conta para um avião com 200 pessoas, 20 quilos a mais para cada um, é um gasto a mais. O que acontece, eu sempre viajei sem mala no avião. Então, eu estaria pagando pelos outros”, argumentou Bolsonaro.

Cobrança autorizada

A autorização para cobrança do despacho de bagagem foi dada, em 2016, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela fiscalização do setor aéreo comercial.

A resolução que autorizou as companhias aéreas a cobrarem por bagagens despachadas dava ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos.

Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

Outros assuntos
Decreto das armas: Bolsonaro afirmou que não poderá “fazer nada” caso o plenário do Senado aprove nesta terça parecer que tem como objetivo suspender o decreto que facilitou o porte de armas. “Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata, pô”, disse.

Lista tríplice PGR: Questionado se a escolha do procurador-geral da República sairá da lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Bolsonaro respondeu que “todos que estão dentro ou fora” poderão ser indicados para o cargo. “Tudo é possível, eu vou seguir a Constituição”.

BNDES: Bolsonaro declarou que tem a “melhor expectativa possível” em relação ao trabalho de Gustavo Montezano como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) em substituição a Joaquim Levy, que pediu demissão no domingo (16). “Jovem, empreendedor e inteligente. Tem tudo para dar certo”, disse Bolsonaro.

Secretaria de Governo: O presidente concedeu parte da entrevista ao lado do general Luiz Eduardo Ramos, novo ministro da Secretaria de Governo, na vaga do também general Santos Cruz, demitido na semana passada. Bolsonaro disse que o militar “está com gás de aspirante” para o trabalho e que a articulação política melhorará com Ramos.

Correios: Bolsonaro afirmou que ainda não definiu o nome do futuro presidente dos Correios, já que anunciou na semana passada que demitirá o atual chefe da empresa, general Juarez Cunha. Bolsonaro lembrou que “deu sinal verde para buscar a privatização” dos Correios.

Fonte: G1


Empresas contrataram disparos pró-Bolsonaro no WhatsApp, diz dono de empresa




















Durante a campanha eleitoral de 2018, empresas brasileiras contrataram uma agência de marketing na Espanha para fazer, pelo WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas a favor do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A informação, que aparece em gravações obtidas pela Folha, é do espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps.

Nos áudios, ele diz que “empresas, açougues, lavadoras de carros e fábricas” brasileiros compraram seu software para mandar mensagens em massa a favor de Bolsonaro.

Além de obter o áudio, a Folha confirmou posteriormente detalhes da conversa.

De acordo com Novoa, ele não sabia que seu software estava sendo usado para campanhas políticas no Brasil e só tomou conhecimento quando o WhatsApp cortou, sob a alegação de mau uso, as linhas telefônicas de sua empresa.

O WhatsApp confirmou à Folha que cortou linhas da empresa. “Não comentamos especificamente sobre contas que foram banidas, mas enviamos uma notificação judicial (Cease and Desist) para a empresa Enviawhatsapps.”

Não há indicações de que Bolsonaro ou sua equipe de campanha soubessem que estavam sendo contratados disparos de mensagens a favor do então candidato. Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que não iria comentar.

Doação de empresas para campanha eleitoral é proibida no Brasil. Doações não declaradas de pessoas físicas também são ilegais.

A empresa de Novoa é especializada no envio automático de mensagens para milhares de números de telefone.

A Folha teve acesso à gravação na qual o espanhol fala sobre a contratação da empresa para disparar mensagens a favor de Bolsonaro. Ela foi realizada durante um encontro de empresários com Novoa, na Espanha. A Folha confirmou as informações citadas na gravação.

Eles contratavam o software pelo nosso site, fazíamos a instalação e pronto […] Como eram empresas, achamos normal, temos muitas empresas [que fazem marketing comercial por WhatsApp]”, afirma o espanhol, na gravação.

Mas aí começaram a cortar nossas linhas, fomos olhar e nos demos conta de que todas essas contratações, 80%, 90%, estavam fazendo campanha política”, completa o empresário espanhol.

Uma outra pessoa, nessa mesma gravação, pergunta a ele: “Era campanha para algum partido?” Novoa então responde: “Eram campanhas para Bolsonaro”.

Os cortes de linhas a que ele se refere foram feitos pelo próprio WhatsApp, cujas regras proíbem o uso da plataforma para envio de mensagens em massa.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apenas as campanhas oficiais podem fazer contratação de impulsionamento de conteúdo eleitoral nas redes sociais.

​“A contratação do serviço de impulsionamento deve ser realizada exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes e diretamente por meio da ferramenta responsável pelo serviço, cujo provedor deve ter sede e foro no Brasil, ou com filial, sucursal, escritório, estabelecimento ou representante legalmente estabelecido no país”, segundo lei de outubro de 2017.

Além disso, está proibido o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa.

A contratação de empresas estrangeiras para enviar mensagens de WhatsApp evidencia a dificuldade de contabilizar gastos de campanhas efetuados por terceiros em favor de candidatos.

Procurado pela Folha, o empresário espanhol negou que tenha trabalhado para políticos brasileiros.

É mentira, não trabalhamos com empresas que tenham enviado campanhas políticas no Brasil”, afirmou.

Tanto faz se gravaram sem permissão uma conversa informal. Repito pela enésima vez: não trabalhamos com campanhas políticas no Brasil”, disse à reportagem o empresário espanhol.

No áudio obtido pela Folha, Novoa afirma que não sabia que empresas estavam usando seu software para beneficiar candidatos e só tomou conhecimento disso após o WhatsApp iniciar o corte das linhas.

Ou seja, pode ser que ele de fato nunca tenha sido contratado por uma campanha política brasileira, mas somente por brasileiros que se identificavam como empresas.

Estávamos tendo muitíssimos cortes, fomos olhar os IPs, era tudo do Brasil, olhamos as campanhas, eram campanhas brasileiras”, diz Novoa, ainda no áudio.

Segundo a Folha apurou, os brasileiros compraram cerca de 40 licenças de software na agência espanhola. Cada linha pode disparar até 500 mensagens por hora —portanto, o pacote permitia até 20 mil disparos políticos por hora nas últimas eleições.

Alguns usavam números da Colômbia para enviar mensagens a números do Brasil, também por meio do software comprado de Novoa.

Os pagamentos eram feitos pela plataforma PayPal. As contas ficaram ativas durante alguns dias durante a campanha. Os brasileiros contratavam o software por meio dos seis diferentes websites que pertencem à empresa.

Segundo o site da Enviawhatsapps, a licença para um mês sai por 89 euros (R$ 386), a anual custa 350 euros (R$ 1.518), e o WhatsApp Business API, voltado especificamente a empresas, sai por 500 euros ao ano (R$ 2.169).

FOLHAPRESS


Senado pode derrubar decreto de armas nesta terça-feira

O Senado pode derrubar nesta terça-feira os decretos editados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar a posse e o porte de armas. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a derrubada dos decretos, por 15 votos a 9 . Apesar da tendência ser de nova derrota no plenário, o governo tem apostado na pressão das redes sociais para reverter o resultado. Com isso, os dois lados evitam declarar vitória antecipadamente, prevendo uma votação apertada. Caso a decisão da CCJ seja mantida, ela ainda terá que ser confirmada pela Câmara para ter efeito. De acordo com pesquisa Ibope, amaioria dos brasileiros é contra a flexibilização das regras de armas .

No sábado, Bolsonaro fez em suas redes sociais um pedido para a população cobrar os senadores pela manutenção dos decretos . O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), diz que recebe constantemente mensagens pedindo a manutenção dos decretos, mas afirma não saber se a pressão popular será suficiente:

— A população está fazendo uma cobrança bastante efetiva. Não passa 10 segundos que não entra uma mensagem, de vários lugares do país, pedindo para eu votar pelo decreto. O presidente pediu para a população acompanhar como vota cada um dos senadores. Agora, não consigo ter um prognóstico de quantos votos conseguiremos virar.

Por outro lado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), avalia que há uma “boa chance” de derrubar as medidas, mas diz que o efeito da pressão nas redes sociais é incerto:

— Acredito que há uma boa chance de a gente derrotar essa decreto. De certa forma, o resultado da CCJ já reflete um pouco isso. Agora, não sei se muita gente vai se submeter a essa chantagem das redes sociais. Isso pode ter dois efeitos. Aqueles menos consistentes politicamente podem se submeter a isso. Por outro lado, tem muita gente que está revoltada, porque é uma pressão descabida.

O líder do PSD, Otto Alencar (BA), classificou a atitude de Bolsonaro como “equivocada”. Ele disse que manterá seu voto, mesmo tendo recebido ligações de pessoas de diversas partes do país o pressionando.

— Acho uma atitude equivocada do presidente em querer, através de rede social, mudar posição política. Sou contra, vou votar contra e encaminhar contra. Ele está enganado — criticou. — Recebi ligação do (DDD) 11, 19, 61, 55, 15. Acho que pegaram nossos telefones e distribuíram para os seguidores do Bolsonaro. Mas eu sou daqueles que só acredito que o cara é valente quando está na minha frente.

O líder do PSDB, Roberto Rocha (MA), afirma que apenas parlamentares sem convicção podem mudar seus votos. Ele explica que a posição do partido na CCJ foi pela derrubada do decreto, mas que a orientação ainda será decidida.

— Aqueles senadores que não têm posição política, sim. Os que têm convicção do processo legislativo, não — disse, já acrescentando sua posição, contrária à maneira com que os decretos foram editados: — Não estamos discutindo o mérito, estamos discutindo a forma.

Esperidião Amin (PP-SC), líder do bloco que reúne MDB, PP e PRB, diz que não irá mudar seu voto, que é contrário ao decreto, mas acredita que alguns senadores devem mudar sua posição após a fala de Bolsonaro.

O GLOBO


ABUSO: 97% das mulheres dizem já ter sido vítima de assédio no transporte público e privado

Quase todas as brasileiras com mais de 18 anos (97%) afirmaram que já passaram por situações de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis, segundo pesquisa inédita feita pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com apoio da Uber.

É um número muito forte. Esse é o cotidiano da vida das mulheres, a pura expressão do que acontece”, disse Jacira Melo, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão.

Os institutos entrevistaram 1.081 mulheres em fevereiro deste ano que utilizaram transporte público ou privado nos 3 meses anteriores à data do início do estudo.

O alto índice percentual vem à tona quando os entrevistadores questionaram se as mulheres já passaram por casos de assédios classificados pelas principais queixas das mulheres. Quando as dinâmicas são expostas, quase todas as mulheres responderam que já passaram por ao menos uma dessas situações, como olhares insistentes (41%) no transporte coletivo, (10%) no transporte por aplicativo e (11%) no táxi, cantadas indesejadas (33%) no coletivo e 9% nos aplicativos e táxis.

G1


O DESMONTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Por Ramon Luduvico


Diante do contexto de avanço do ideário neoliberal, a Previdência Social brasileira torna-se palco para constantes reformas, principalmente por representar de forma mais perceptível a disputa capital x trabalho, pelo fundo público. Apesar de vários órgãos importantes como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), afirmar que não existe déficit da Previdência Social, pelo contrário: que houve superávits sucessivos nos últimos anos, o Governo Bolsonaro atendendo aos anseios do capital insiste na (contra)reforma da previdência.

Ao longo da história podemos perceber que a transformação da sociedade inserida no contexto de sucessivas crises do modo de produção capitalista vem atingindo brutalmente a classe trabalhadora e, por conseguinte as políticas sociais no Brasil, deixando em vulnerabilidade o INSS, espaço onde é desenvolvida a política de previdência pública, tendo como resultados as reformas previdenciárias que significam perdas para a classe trabalhadora como um todo.

Com base no que se decorre, a tríade da Seguridade Social é constituída pela junção entre a Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Diante disso, a assistência social baseada no art. 203 da CF/88, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social. 

Com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) — mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas — o uso das contribuições sociais é expandido também para outras áreas. Ou seja, se retira recursos da seguridade social para se investir em outras áreas, criando o suposto déficit.

A professora da UFRJ, Denise Gentil, elucida que o governo faz um cálculo baseado apenas na receita sobre a folha de pagamento de salários e de outros contribuintes do INSS, o que está errado, porque existem outras contribuições sociais para entrar nessa conta. Então, um dos motivos que explica o déficit é justamente não incluir todas as fontes da Receita da Seguridade Social — como a Cofins, CSLL, PIS/Pasep. Com isso, ele desobedece ao raciocínio dos artigos 194 e 195 da Constituição Federal. Por outro lado, o governo eleva artificialmente as despesas, ao incluir o gasto com aposentadorias dos militares e dos servidores públicos, que possuem um regime próprio e não fazem parte do orçamento da Seguridade Social. Além disso, a DRU ajuda nessa redução das receitas.

O Estado desconsidera o patamar de desonerações tributárias concedidas ao setor privado. O gasto cresce e o governo ignora que sua política de renúncia, em patamares elevadíssimos de receitas de contribuições sociais, prejudica o equilíbrio fiscal do sistema previdenciário. Ele propõe uma reforma da Previdência pelo lado da redução do gasto sem considerar a possibilidade de rever suas políticas que prejudicam a receita do sistema. Fora o problema da gestão ineficiente da elevada sonegação, já que há empresas que descontam a arrecadação do funcionário e não transferem esse valor para a Previdência.

A economista Maria Lúcia Fattorelli afirma que o sistema de Seguridade Social é o “maior patrimônio social do povo brasileiro”, e que será destruído com a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro. A transição para o sistema de capitalização defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pode custar o equivalente ao PIB do Brasil. Essa proposta só favorece o setor financeiro”, afirmou a economista, que também é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.

O novo modelo nem deveria ser chamado de Previdência, pois não contém segurança social alguma, sem garantia nenhuma de que as pessoas vão ter algum benefício futuro. A gestão insiste em levar adiante a desastrosa reforma da Previdência que pode acabar com a aposentadoria, aumentar a pobreza do país e causar o desastre de privatizar a responsabilidade pela seguridade social do trabalhador.

Segundo o levantamento do UOL, foi demonstrado que, ao contrário do que diz o governo, a capitalização só agravou os impactos sociais e econômicos em países que implantaram esse sistema, além de não ter resolvido a tão cobiçada estabilidade fiscal, afetando ainda o aumento da desigualdade de renda. Mostra que o sistema de capitalização falhou em 18 dos 30 países que o adotaram, todos eles reverteram à medida e tiraram das mãos dos bancos a aposentadoria de suas populações.

Se formos olhar as experiências parecidas que ocorreram no mundo veremos que no Chile o custo foi de 100% do PIB do País, na Colômbia 86,5%, no México 80%, e no Brasil, segundo estimativas, seria de 161% do PIB. “Estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) diz que sempre os custos de transição são muito superiores ao orçados inicialmente. Na Argentina, por exemplo, foi 18 vezes maior do que o previsto, e na Bolívia foi 8 vezes maior”, observou o professor Guilherme Santos Mello.

Portanto, o desmonte de direitos advindos do neoliberalismo já é uma realidade lastimável na sociedade brasileira, e o pior de tudo é ver que uma parcela de trabalhadores acredita que o Estado tem que ser mínimo, que se deve privatizar o máximo, aceitando assim reformas como a da previdência. É dever da população perceber que a mídia é um dos principais mecânicos de alienação que tanto reforça essas ideologias da classe dominante sobre a classe trabalhadora; então é preciso continuar lutando com a esperança de um novo cenário amanhã.

Por Ramon Luduvico


sábado, 15 de junho de 2019

PLENÁRIO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE APROVA MOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO, PARA QUE A PREFEITURA DE SANTA CRUZ ABRA A UPA.

























Através do pedido dos delegados Marcos Silva, Mirian Estevam e Lucicláudio Bezerra, o plenário da Conferência Estadual de Saúde que ocorreu em Natal, de terça (11) a quinta (13) aprovou MOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO a ser enviada a Prefeitura Municipal de Santa Cruz sobre o caso UPA. A CONFERÊNCIA reuniu delegados representando USUÁRIOS, TRABALHADORES E GESTORES de todas as cidades do Rio Grande do Norte, contabilizando uma plenária de cerca de 1.000,00 (Mil) participantes.

Segundo Marcos Silva, um dos autores, a Moção teve dois objetivos práticos: um, pedir a REVISÃO da decisão do prefeito em não abrir a UPA, transformando o prédio numa Unidade Básica de Saúde, o outro objetivo era chamar atenção de todo o Estado, para essa problemática. A Moção foi aprovada praticamente por unanimidade, o que mostra repulsa dos conferencistas ao ato da prefeitura de Santa Cruz. 

Vale salientar que, na Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz ocorrida no mês de março, os conferencistas aprovaram uma MOÇÃO DE REPÚDIO a decisão do Executivo Municipal. 

Observa-se que, poucos desbravadores, lutadores e ativistas sociais, desde que tomaram conhecimento da decisão da prefeitura de Santa Cruz de NÃO abrir mais a UPA, transformando o prédio que custou milhões, para funcionar com serviço de urgência e emergência, em uma unidade básica de saúde vêm chamando atenção da população para este triste fato. Sobre essa questão Marcos Silva dispara: infelizmente, verifica-se que, a população anda meio alheia a tudo isso, não percebendo ou não enxergando a gravidade da decisão, porém, a conta de não termos um serviço de urgência e emergência já se vem pagando há muito tempo. Santa-cruzenses têm morrido por falta desse serviço a caminho de Natal.


Abaixo, veja o texto da MOÇÃO aprovada: 


MOÇÃO DE RECOMENDAÇÃO. 

Nós, conferencistas, reunidos em Natal/RN, nos dia 11, 12 e 13 de junho de 2019, na 9º Conferência Estadual de Saúde, RECOMENDAMOS através desta que, o Município de Santa Cruz/RN, REVEJA a posição de utilização da estrutura física da UPA, como Unidade Básica de Saúde, deixando assim, a população do Trairi e Potengi sem um serviço para consolidar a rede de Urgência e Emergência da região. 

Entendemos que, se não for revista tal medida pela gestão municipal, ensejará na continuidade da desassistência do serviço de Urgência e Emergência que a população tanto almeja. 

Vale salientar que, por ter sido a UPA, de caráter REGIONAL para que a mesma pudesse ser instalada no Município de Santa Cruz/RN, a referida MOÇÃO encontra-se respaldada no Art. 31 do Regimento da presente conferência. 

Exposto os devidos argumentos, pedimos pela aprovação. 


DO BLOG 

Parabéns aos delegados que continuam a defender os interesses da população.


quinta-feira, 13 de junho de 2019

PELOS SEUS 30 ANOS, ARTE VIVA, RECEBERÁ A COMENDA HUGO TAVARES DUTRA. PROPOSTA É DO VER. PAULO CÉSAR BEJÚ.

A pedido do Ver. Paulo César Bejú, a Câmara Municipal de Vereador de Santa Cruz/RN, entregará à Companhia Teatral Arte Viva, a maior honraria cultural, a comenda Hugo Tavares Dutra. 

Esta comenda foi implantada a partir de um projeto de Decreto Legislativo do então vereador Josemar Bezerra, como forma de homenagear o mestre Hugo Tavares Dutra, falecido em 2016. 

A honraria visa reconhecer os trabalhos de grupos e artistas individuais que prestam um relevante serviço na área, o que é o caso do grupo Arte Viva que há 30 anos, cumpre um papel fundamental em defesa da cultura, seja no município, seja no estado do RN. 

Veja abaixo o argumento utilizado pelo vereador, tendo sido a matéria aprovada por unanimidade:

JUSTIFICATIVA 

Excelentíssimo Sr. Presidente! Nobres colegas vereadores, 

Inicio dizendo que, cada Santacruzense deve ter orgulho deste grupo. A Companhia Teatral Arte Viva que tem como especialidade estudar e desenvolver as matérias referentes ao teatro de rua desde o ano de 1989, tendo participado de diversas campanhas em atividades relacionadas à saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos por meio da arte pública de rua, chega aos seus 30 anos, ininterruptos de atividades. O trabalho é reconhecido não só na cidade de Santa Cruz, mas no Rio Grande do Norte, inclusive reconhecido como Ponto de Cultura, pelo Ministério da Cultura em 2005. 

A Companhia Arte Viva, já apresentou teatro de rua em várias cidades, nos estados do CE, RN, PB, PI, DF,PE. Nos últimos (04) quatro anos a Cia. Teatral Arte Viva esteve presente em vários encontros nacionais de teatro, entre eles, a “Mostra de Arte e Cultura” de Pendências/RN, “Mostra de Teatro de Rua” de Assú/RN, “Festival Internacional de Teatro de Rua” de Aracatí/CE, “Festival Nacional de Teatro” de Floriano/PI e Festival Nacional de Teatro de Rua de Cabo de Santo Agostinho/PE. 

A instituição ARTE VIVA tem um enorme e suntuoso trabalho em defesa das causas sociais em nosso município. Atualmente a Companhia Teatral Arte Viva circula com espetáculos e desenvolve ações culturais no Centro Cultural Arte Viva, sede própria do Arte Viva, localizada no bairro Paraíso em Santa Cruz /RN. 

Por toda sua importância para nosso município ao longo dessas 03 décadas, conclamo os pares, para aprovação deste requerimento, no que, prestamos assim, uma homenagem ao grupo, ao conceder-lhes a maior comenda cultural existente no município, reconhecendo deste modo sua relevância.

Paulo César Bejú 
Vereador Autor.