quarta-feira, 19 de junho de 2019

VITÓRIA PARA O MEIO AMBIENTE: PROJETO DO VER. PAULO CÉSAR BEJÚ VIRA LEI MUNICIPAL.






































Um dos gargalos da gestão municipal em Santa Cruz/RN, é a falta de políticas públicas para o MEIO AMBIENTE. A forma de podação, por exemplo, é alvo de constantes criticas. 

O vereador Paulo César Bejú preocupado com a situação deu entrada no Projeto de Lei nº 001/2019 que Instituía o Programa Municipal de Arborização, e dá outras providências, após aprovação por unanimidade dos membros da casa do povo, ontem (18) o vereador foi comunicado que o projeto foi sancionado pelo prefeito municipal, virando a Lei 768/2019, uma grande conquista para toda sociedade. 

O cidadão Santacruzense precisa ficar atento ao que consta na Lei, para cobrar sua efetiva aplicação. Destacamos 03 pontos principais: 

  • 1 – Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; 
  • 2 – Limite da podação de 30% das arvores; e 
  • 3 – Criar em um ano, o Sistema e o Plano de Meio Ambiente. 

Vale destacar que, o projeto foi amplamente discutido com a sociedade durante todo ano de 2018 e inicio de 2019. Diversas reuniões ocorreram na Câmara de Vereadores, no IFRN/SANTA CRUZ, com representantes da EMATER, dos ESCOTEIROS, da FACISA, do próprio IF, Lideranças Comunitárias e Ativistas Ambientais. 

O Projeto teve a COAUTORIA do Vereador João Victor que também participou ativamente de sua construção.


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