SINTE/RN Santa Cruz faz a segunda entrega em 2020 de alvarás aos Funcionários da Educação da Rede Estadual de Ensino

Um grupo formado por trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual participou da segunda entrega de alvarás desse ano na sede do SINTE/RN Santa Cruz. A entrega das cartas de crédito judicial ocorreu na manhã de 12 de fevereiro (quarta-feira) e reuniu um grupo de funcionários/as da educação contemplados/as na ação coletiva movida e conquistada pelo Sindicato. 

A ação coletiva que abrange os funcionários trata do Plano de Carreira da categoria, especificamente da diferença salarial em virtude da aplicação da lei complementar nº 432, de 01/07/2010. É uma ação que perpassa dois períodos (2010-2012 e 2012-2014), atinge 6 mil e 800 funcionários e todos os alvarás entregues até o momento fazem referência ao segundo período, o que significa que os funcionários já contemplados ainda receberão um segundo alvará. Essa ação contempla funcionários da educação ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros. A expectativa do Sindicato é que mais liberações de cartas de crédito ocorram já nas próximas semanas.

A segunda entrega de alvarás em 2020 é resultado do trabalho pontual, constante e conjunto da Diretoria de Assuntos Jurídicos e da Assessoria Jurídica do SINTE/RN, Odilon Garcia (Advogado), comparece regularmente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – entidade responsável por liberar as autorizações de pagamento aos trabalhadores. 

A ação 0802381-93.2012.8.20.0001 diz respeito ao Plano de Carreira dos Funcionários da Educação, especificamente a diferença salarial em virtude da aplicação da Lei Complementar nº 432, de 01/07/2010. Essa ação foi iniciada no ano de 2012 e perpassa dois períodos (2010-2012 e 2012-2014), abrangendo mais de 6 mil profissionais. Até o momento, os alvarás que têm sido entregues correspondem ao segundo período. Importante destacar que o valor devido a cada beneficiário é variável, uma vez que os cálculos contábeis levam em consideração determinados fatores, como a ficha financeira. 

À medida que os alvarás são expedidos pela Justiça (conforme critério adotado pelo poder judiciário) o Sindicato é comunicado e com isso uma equipe do SINTE/RN entra em contato com os beneficiários/as. No dia do recebimento dos alvarás, os convocados devem apresentar documento de identificação com foto e CPF. 

Os alvarás devem ser apresentados na agência do Banco do Brasil de Santa Cruz, para que o valor aferido seja depositado em conta corrente do beneficiário/as. 

Os Funcionários da Educação da Rede Estadual de Ensino filiados ao SINTE/RN podem verificar se estão contemplados nessa ação efetuando uma pesquisa no site: sintern.org.br, ou consulte aqui. 

Retrospectiva 

Em março de 2019, a Justiça do RN começou a liberar os alvarás relativos às ações da Pecuniária e Título (professores) e do PCCR (funcionários) da Rede Estadual de Ensino. Antes, os contemplados nas ações dos municípios jurisdicionados à Regional Santa Cruz precisavam se deslocar a Natal para receber os alvarás e efetivar o deposito junto ao Banco do Brasil. A partir de dezembro de 2019 a Regional passou a promover a entrega desses alvarás em Santa Cruz, já que os depósitos passaram a ser feitos também na agencia bancária da cidade. 

Fonte: SINTE/RN

Celulares de miliciano podem complicar Bolsonaros

Há duas razões para o silêncio da família Bolsonaro sobre a morte a tiros de fuzil, na Bahia, do ex-capitão do BOPE do Rio de Janeiro e miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega.

A primeira: fazer de conta que não tinha ligações com ele, defendido em discurso na Câmara pelo então deputado Jair Bolsonaro e homenageado na Assembleia Legislativa do Rio por seu filho, Flávio.

A segunda e principal razão: o que possam revelar os 13 celulares apreendidos com Nóbrega no local onde ele se escondia e foi morto, uma chácara do povoado de Palmeira, no município baiano de Esplanada.

Nóbrega usava chips de sete diferentes operadoras para se comunicar via celulares. Conhecia a fundo a arte de monitorar bandidos procurados. Não queria cair em armadilhas que ele mesmo montara para os outros.

Mesmo assim, é possível que a memória dos celulares revele com quem ele falava – e, quem sabe? – o quê. Os aparelhos serão escrutinados pela Polícia Civil do Rio, sob o comando do governador Wilson Witzel.

O governador e o presidente da República romperam relações. Bolsonaro está convencido de que Witzel tem acesso e controla as investigações do Ministério Público sobre eventuais deslizes de sua família.

Ontem, Witzel, deu mais uma estocada indireta nos Bolsonaro: “No meu governo, não admito milicianos”.

Veja

Realização do Concurso de Miss e Mister Trans RN 2020 marcam o sucesso da 7ª Visibilidade Trans Santacruzense por mais um ano.

Neste último Sábado final de semana dia 08 de Fevereiro o município de Santa Cruz/RN foi realizado a 7ª Edição da Visibilidade Trans do município de Santa Cruz/RN que contou com varias apresentações artísticas e culturais, atrações musicais, além da realização do Concurso de Miss e MisterTrans RN 2020 que sempre gera uma expectativa dos e das participantes desse concurso que irão levar o titulo. O publico presente sempre com aquela torcida e empolgação para seus candidatos e candidatas de preferência.

A programação do Concurso Miss e Mister Trans RN 2020 na 7ª Visibilidade Trans Santacruzense 

Teve como vencedores: Samille Talita representante do município de Parnamirim/RN, como Miss Trans RN 2020 e Jefferson Fernandes representante do município de Santa Cruz/RN, como MisterTrans RN 2020.

O resultado do concurso foi o seguinte: 

Para o titulo de Miss Trans: 

1° Lugar -  Samille Talita-  Representante da Cidade  de Parnamirim/RN com 815 votos

2° Lugar - Laila Bianck  - Represente da Cidade de  Japi/RN com 750 votos 

3° Lugar- Livia Julia - Representante da Cidade de Natal/RN com 748 votos 

Para o titulo de Mister Trans:

1° Lugar - Jefferson Fernandes – Representante da Cidade de Santa Cruz/RN com 842 votos 

2° Lugar – Pietro Gabriel – Representante da Cidade de Extremoz/RN com 685 votos 

3° Lugar – Derik Alysson – Representante da Cidade de Extremoz/RN com 667 votos

E assim o evento aconteceu com sucesso

1° Lugar -  Samille Talita

1° Lugar - Jefferson Fernandes

Trump retira do Brasil status de país em desenvolvimento

Uma decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou do Brasil e de outros 20 países o status de países em desenvolvimento. 

Segundo o jornalista Jamil Chade, colunista do UOL, a medida dá a Trump maior margem para aplicar barreiras comerciais a produtos brasileiros, indianos e chineses, caso comprovem que esses bens são subsidiados acima de um teto.

Sob o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil já estava disposto a abrir mão de seu status de país em desenvolvimento para futuras negociações na OMC. Isso ocorreria em troca do apoio da Casa Branca para a adesão do Brasil na OCDE. Mas tal acordo não previa a questão de imposição de barreiras comerciais.

Brasil 247

Dólar sobe para R$ 4,32 e bate mais um record

O dólar renovou sua máxima de fechamento nesta segunda-feira 10/II. A moeda estadunidense subiu 0,06%, a R$ 4,3224.

Na máxima do dia, chegou a R$ 4,3278.

Vale lembrar que na sexta-feira 7/II o dólar havia fechado em alta de 0,82%, a R$ 4,3198.

No ano, a alta acumulada já é de 7,80%.

CONVERSA AFIADA

Miliciano morto na Bahia estava em sítio de vereador do PSL; veja vídeo do local após ação

O miliciano Adriano da Nóbrega, que morreu na manhã deste domingo (9) após uma operação das polícias da Bahia e do Rio de Janeiro, estava escondido no sítio de um vereador da cidade de Esplanada (BA), filiado ao PSL (partido pelo qual Jair Bolsonaro e seus filhos foram eleitos em 2018 e do qual saíram no final de 2019 para criar um novo, a Aliança pelo Brasil). Esplanada é um município de 37 mil habitantes a 160 km de Salvador.

A casa é de Gilson Batista Lima Neto, conhecido como Gilsinho da Dedé. Ele disse que a propriedade estava vazia, que não tinha qualquer relação com o ex-policial militar e que só soube da operação porque um vizinho lhe telefonou para avisar da movimentação.

“Estou em Recife desde terça e hoje pela manhã recebi uma ligação de um vizinho dizendo que estava tendo um assalto, que a polícia estava atrás. Tentei entrar em contato com outras pessoas que estavam lá, comecei a receber mensagens sobre o acontecido e depois pela mídia soube que era esse Adriano”, disse ele por telefone à Folha.

Gilsinho afirma que logo depois ligou para o delegado da cidade para confirmar se era mesmo o seu sítio e perguntar se ele precisava de alguma informação, mas teria ouvido dele que a operação era da polícia especializada da Secretaria de Segurança Pública e que não tinha detalhes.

Adriano da Nóbrega, que estava foragido há cerca de um ano, foi encontrado neste imóvel em uma ação conjunta encabeçada pela Polícia Civil fluminense e pelo Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da Polícia Militar baiana.

O Governo da Bahia diz que os policiais deram voz de prisão, mas que o ex-policial teria reagiado atirando. Ele foi baleado e levado pelos agentes ao Hospital São Francisco São Vicente. Uma funcionária disse à Folha que Adriano já teria chegado morto ao local, diferentemente do que afirma o governo da Bahia. A versão oficial é de que ele ainda estaria vivo.

Para acessar a reportagem e assistir o vídeo é só clicar aqui: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/02/miliciano-ligado-a-flavio-estava-em-sitio-de-vereador-do-psl-veja-video-do-local-apos-acao.shtml

FOLHAPRESS

Bolsonaro está esvaziando o Bolsa família

Clarice Castro/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social

A quantidade de pessoas recebendo benefícios do Bolsa Família diminuiu em 590 mil no primeiro ano de Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência da República. Em janeiro de 2019, havia 13,760 milhões nomes na folha de pagamento do programa e em dezembro o valor caiu para 13,170 milhões. A queda corresponde a 4,3% do total de usuários.

Para chegar ao valor, o (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, calculou a quantidade de Números de Identificação Social (NIS) únicos nas folhas de pagamento do Bolsa Família, disponibilizados no Portal da Transparência.

Quase meio milhão de pessoas, em média, esperaram na fila do programa no ano passado. Mas de acordo com o Ministério da Cidadania, a lista se encontrava perto de zero no fim do governo de Michel Temer. Ou seja, a quantidade de beneficiários caiu, enquanto aumentou o número de brasileiros que precisam do auxílio e esperam o sinal verde para receber o dinheiro. “É importante ressaltar que o Bolsa Família apresentou, durante todo o governo do PT, fila de espera para entrada no programa”, respondeu a pasta por meio de nota.

A queda de beneficiários e o aumento da fila de espera mostram “um propósito do governo”, apontou o professor do departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Aninho Irachande.

“O governo declarou, através do seu ministro da Economia, que a diminuição da desigualdade social não está entre os objetivos desta gestão. O Bolsa Família tem como propósito justamente isso, dar renda para os mais carentes enquanto eles se preparam para caminhar com as próprias pernas”, disse.

De acordo com o Ministério da Cidadania,”nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias, o que deve ser normalizado com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”.

Irachande questiona a lógica do governo em diminuir o número de beneficiários em um momento em que a economia cresce pouco. “No Brasil, o efeito do Bolsa Família já está calculado a partir de vários estudos. Uma das principais pesquisas é a do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrando que cada real dado ao beneficiário gera um efeito de R$1,6 na economia”, apontou.

“O atual governo percebe mal o programa, pensa só na transferência de renda e esquece do efeito multiplicador na economia”, concluiu.

A diminuição de beneficiários não foi dividida igualmente entre os municípios brasileiros. Em 1.085 municípios, a baixa foi de 10% ou mais do total de usuários que recebiam os recursos no início de 2019. Por outro lado, em 606 municípios houve aumento na quantidade de pessoas cadastradas.

Em números absolutos, a maior queda de beneficiários aconteceu em São Paulo. O ano passado terminou com 67,3 mil pessoas a menos do que o início de 2019. A baixa representa 14,5% do total de pessoas da cidade inscritas no programa em janeiro do último ano. No Distrito Federal, a quantidade passou de 68,9 mil para 66,7 mil, uma diminuição de 3,2%.

Metrópoles

Governo publica lista de professores convocados para a Secretaria de Educação

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (7) a lista com os nomes dos 600 professores convocados para compor o quadro da Secretaria da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC).

Os novos profissionais que foram aprovados no último concurso da educação, realizado no ano de 2015, e irão preencher as vagas efetivas existentes em decorrência das vacâncias na rede estadual de ensino.

ACESSE A LISTA COMPLETA (A PARTIR DA PÁGINA 3).

O anúncio sobre a convocação dos professores foi feito pela Governadora Fátima Bezerra, na terça-feira (4).

Foram convocados professores para as áreas de pedagogia, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, ciências biológicas, história, artes, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa e matemática.

MOSSORÓ HOJE

Com a proposta de Bolsonaro sobre ICMS para os combustíveis, RN perderia R$ 1,4 bilhão por ano

Foto: reprodução

Reportagem de Ricardo Araújo para a Tribuna do Norte mostra que uma redução abrupta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre os combustíveis, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro ao longo desta semana, provocaria um rombo nas contas públicas do Rio Grande do Norte. Dados da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan/RN) apontam que deixariam de ser arrecadados, por ano, aproximadamente R$ 1,4 bilhão – o suficiente para agudizar a situação financeira do Estado, colocando em xeque a quitação de salários, pagamento de servidores e investimentos diversos. O recolhimento do ICMS é um dos principais meios de arrecadação em todos os Estados brasileiros.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/com-mudana-a-no-icms-rio-grande-do-norte-perdera-r-1-4-bilha-o-por-ano/471640

Estados e municípios podem usar até 100% do Fundeb para reajustar piso dos professores!

Um dos argumentos infundados que prefeitos e governadores utilizam para negar o reajuste do piso do magistério refere-se à aplicação das verbas do Fundeb.

Gestores dizem que só é possível usar 60% dos recursos para pagar os educadores, porque o restante — 40% — é para custear outras despesas na educação. Não é verdade. 

Orientação do próprio MEC desde 2006 autoriza utilizar até 100% dos recursos para questão salarial, algo que neste 2020 fez por exemplo Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, conforme ele mesmo anunciou em suas redes sociais.

Diz o documento do MEC:

"É oportuno destacar que, se a parcela de recursos para remuneração é de no mínimo 60% do valor anual, não há impedimento para que se utilize até 100% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério."

Além dos recursos específicos desse fundo, há também complementações da União para os estados e municípios que comprovarem não poder pagar os reajustes anuais do piso. 

Não há, portanto, qualquer argumento plausível para não cumprir o que reza a lei 11.738/2008, que instituiu o Piso Nacional do Magistério.

Veja, quanto foi distribuído do Fundeb a cada Estado em apenas dez dias: 27 de janeiro deste ano até hoje, dia cinco (R$). Dados são do Banco do Brasil.

Acre: 23.807.308,76

Alagoas: 47.051.195,54

Amapá: 17.435.051,65

Bahia: 271.809.043,35

Ceará: 142.436.151,18

Distrito Federal: 6.488.697,15

Espírito Santo: 45.115.589,35´

Goiás: 36.443.961,26

Maranhão: 173.516.760,28

Mato Grosso: 48.091.874,34

Mato Grosso do Sul: 53.700.530,45

Minas Gerais: 262.024.207,15

Paraná: 210.694.160,90

Pará: 210.694.160,90

Paraíba: 42.918.743,08

Pernambuco: 137.608.818,22

Piauí: 81.487.569,02

Rondônia: 21.157.118,82

Roraima: 17.209.445,47

Rio Grande do Norte: 23.295.830,54

Rio Grande do Sul: 136.959.937,47

Rio de Janeiro: 120.211.054,65

Santa Catarina: 42.579.688,75

São Paulo: 884.085.283,90

Sergipe: 23.526.100,89

Tocantins: 21.245.994,80

DEVER DE CLASSE

Governo confirma data do pagamento dos salários de novembro de 2018

A folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval. A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

Essa é a segunda folha salarial atrasada que o Governo quita desde o início de 2019, ainda restando os pagamentos de dezembro e o 13º de 2018. A equipe de gestão financeira segue trabalhando para angariar novas receitas extras com o objetivo de pagar os salários atrasados.

No dia 22 de janeiro o Governo do Estado anunciou, pela primeira vez em oito anos, o calendário de pagamento dos servidores públicos. Durante 2020, a folha salarial seguirá o padrão estabelecido no ano passado, com a antecipação para quem ganha até R$ 4 mil, 30% do salário de quem recebe acima desse valor e os agentes de Segurança Pública entre os dias 14 e 15 e a quitação do restante ao fim do mês. Aqueles que trabalham em órgãos com arrecadação própria e os servidores da educação que estão na ativa seguem recebendo no último dia útil.

ASSECOM/RN

A Atreva-se vai realizar a 7ª Edição da Visibilidade Trans Santacruzense e convida a Todos para prestigiar o evento

A 7° Visibilidade Trans Santacruzense acontecerá neste sábado dia 08 de Fevereiro de 2020 com o tema: #ZeroDiscrimação: e subtema: Que toda nossa luta e resistência TRANSborde de amor. A ser realizado na Praça de Eventos da Vila de Todos, onde terá uma vasta programação Cultural durante o evento que inicia-se a partir das 19h30 com as apresentações culturais e shows performáticos e com a realização do Concurso da Escolha de Miss e Mister Trans do RN 2020 . E logo em seguida a partir das 23h inicia-se a programação festiva do evento até o dia amanhecer. O evento terá como apresentadores Lara Bianck – Presidente da Atreva-se e o You Tuber – Ander Crazzy. 

A entrada é gratuita, porém a entrada de bebidas em garrafas de vidro serão proibidas e substituídas por garrafas pets, o evento contará estrutura de segurança para que buscar garantir o máximo de tranquilidade possível para uma melhor diversão e respeito de todos e todas!

Programação: 

7º Visibilidade Trans Santacruzense

08 de Fevereiro de 2020 

Local: Vila de Todos 

Amimadores e Condutores do Evento: Lara Bianck, Ander Crazzy, 

19h30 Abertura: Dj Danillo Minaj

Apresentação Inicial: Ander Crazzy 

Introdução: Lara Bianck 

Vídeos de conscientizações 

Apresentações Artísticas condução: Ander Ander Crazzy e Lara Bianck 

Performace de Allan Boket

Alessandro França e Rodrigo Silva

1° Momento do Desfile - Animação : Dj ACSa Saint

Blendah Glamour 

Momento prevenção e Conscientização (Lara Bianck)

2° Momento do Desfile - Animação – Dj ACSa Saint 

Jacqueline Brazil 

grupo Reflexo Urbano Crew

3° Momento do Desfile Animação Dj ACSa Saint

Pabllia Vittamilho - Couver de Pablo Vittar 

Dj La Fenix

Escolha do Garoto e Garota Visibilidade Trans

Resultado Final: 

ACSa Saint

Animações e Atrações 

22h ás 05h 

João Safadão 

Forró Elétrico 100 Malicia

Dani Negro 

MC. Wesley

Deste já sintam-se convidados e convidadas a participar desta importante festividade e comemoração dizendo: #NãoATodaEQualquerFormaDePreconceitoEDiscriminação.

Contamos com a sua participação!

SANTA CRUZ: PARQUE ECOLÓGICO ENCONTRA-SE EM TOTAL ABANDONO.

Construído na gestão de Péricles Rocha, o parque ecológico, situado as margens da BR 226, em Santa Cruz/RN, na saída para Natal, encontra-se em total abandono, é o que denuncia populares nas redes sócias.

Cidadãos e cidadãs que todos os dias caminham no local vem sentindo gosto amargo de um local público abandonado, as reclamações se multiplicam. 

Os moradores não perdem a chance de rirem, mesmo com o problema, dizendo: ah! Esse ano sai a reforma, é ano de eleição.