sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Com a proposta de Bolsonaro sobre ICMS para os combustíveis, RN perderia R$ 1,4 bilhão por ano

Foto: reprodução


























Reportagem de Ricardo Araújo para a Tribuna do Norte mostra que uma redução abrupta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre os combustíveis, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro ao longo desta semana, provocaria um rombo nas contas públicas do Rio Grande do Norte. Dados da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan/RN) apontam que deixariam de ser arrecadados, por ano, aproximadamente R$ 1,4 bilhão – o suficiente para agudizar a situação financeira do Estado, colocando em xeque a quitação de salários, pagamento de servidores e investimentos diversos. O recolhimento do ICMS é um dos principais meios de arrecadação em todos os Estados brasileiros.



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