Há um jargão popular que diz “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.
Esse jargão representa bem a “Via Crucies” que o ativista político sócio cultural Marcos Silva vem travando com a prefeitura municipal de Santa Cruz para obter informações e documentos que tragam luz a população sobre o processo de licitação 005/2022, que aluga por quase UM MILHÃO E MEIO ônibus escolar para fazer o transporte de estudantes da zona rural, para a sede do município.
Desde que tomou conhecimento, ainda no final do mês de fevereiro, do processo classificado pelo próprio ativista como sendo um “descalabro” no uso do dinheiro público que Marcos Silva não tem medido esforços em busca de respostas, ao que parece, tendo muito trabalho para obtê-las.
No dia 08 de março foi protocolado por Marcos, no Gabinete Civil, invocando a Lei Federal de Acesso a Informação, o ofício 001/2022, solicitando ao prefeito Ivanildinho, diversas informações e documentos referentes ao Pregão Eletrônico 005/2022.
A lei determina que as informações sejam repassadas imediatamente, porém, uma coisa é o que diz a lei, outra, é o que se cumpre em Santa Cruz. Passados 15 dias sem nenhuma resposta Marcos acionou o Ministério Público, por meio do ofício 002/2022, no dia 05 de maio, sendo atendido.
A partir do dia 05 de maio, o Ministério Público, abriu uma ação “Notícia de Fato nº 02.23.2169.0000054/2022-65”” contra a prefeitura municipal de Santa Cruz, para investigar se ouve “omissão” de agentes públicos ao não responder a solicitação de Marcos Silva.
No dia 18 de maio, portanto, 15 dias após a petição do ativista Marcos, o Ministério Público, notificou o executivo municipal, para no prazo de 10 dias úteis, apresentar ao MP as justificativas que fizeram não entregar a documentação e informação requeridas.
Acossado ou não pelo MP, a prefeitura, na noite da última terça (03), portanto, 45 dias depois, enviou a Marcos Silva, ofício encaminhando as repostas.
Mas o trabalho de Marcos ainda não acabou. Em conversa com o Blog o mesmo afirmou que as informações foram encaminhadas “parcialmente” o que vai exigir novas solicitações.
Uma das respostas parcial, segundo Marcos Silva, foi no item 01 do ofício 001/2022, quando o requerente solicita o EDITAL e seus ANEXOS. Marcos afirma que foi entregue o edital, porém, o anexo enviado do CONTRATO é apenas uma MINUTA, encontrando-se sem numeração, sem o valor a ser pago, sem assinaturas das partes, sem data e sem a assinatura das testemunhas, ou seja, é um documento obsoleto, sem valor algum.
Outro ponto foi no item 02, onde Marcos pede que a prefeitura “informe se houve nos anos de 2021/2022, alguma solicitação ao MEC de ônibus escolar rural. Se não houve, justifique, se houve, apresente a requisição. ” Ao responder que sim, houve, não foi enviado nenhum documento comprobatório, como solicitado. Também não especificou se os ônibus solicitados são todos rural ou não.
Também, segundo Marcos, não foi respondendo o item 6 “informar como se deu o translado dos alunos da zona rural no ano de 2021, e como vem se dando até o presente momento.
Não para por aí, no item 07, para Marcos, a reposta dada foi totalmente desconexa, pois o documento apresentado nada tem a ver com o solicitado.
Mesmo diante das respostas parciais, Marcos diz que ao fazer um compilado, é possível observar o quanto é “obscuro” este processo, do ponto de vista da moralidade.
Marcos diz que “se antes a gente podia ter algumas dúvidas, com as respostas em mãos, em vez de sana-las, as dúvidas quadruplicam. ”
Ao finalizar o contato com o Blog Marcos Silva, emocionado, relata: por eu não ser um sujeito de posses, nem graduado aos olhos dos poderosos, é preciso muita força, paciência, coragem e fé, para enfrentar um sistema tão forte, de grande poder e sem nenhum compromisso com a transparência.
Marcos disse ainda que fará uma LIVE para apresentar a população ponto por ponto das respostas enviadas.
Aguardemos a Live do Marcos Silva!
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