EM LIVE MARCOS SILVA DESTRÓI OS ARGUMENTOS DA GESTÃO MUNICIPAL PARA ALUGAR OS ÔNIBUS ESCOLAR.

 

Em LIVE com duração de 1h40, realizada na noite de segunda (09) em sua página no Facebook, o ativista político sócio cultural Marcos Silva destruiu todos os argumentos da Secretária de Educação, do prefeito Ivanildinho e seus aliados, para justificar o aluguel de ônibus escolar no valor de quase Um Milhão e Meio de Reais.

Segundo Marcos Silva, o objetivo da LIVE era mostrar a população todas as contradições e os fortes indícios de irregularidades na contratação. Marcos Silva se valeu da análise feita na documentação apresentada a ele pelo executivo, após ação no Ministério Público, bem como da análise da participação da Secretária de Educação na Câmara de Vereadores.

O primeiro ponto exposto por Marcos durante a Live foi o período do contrato que é de apenas dez meses (do início ao final do ano letivo). Diante disto, pergunta Marcos: é justo a população pagar por um aluguel de quase Um Milhão e Meio por apenas 10 meses, quando podia ser comprado seis (06) veículos novos, para passar 10 anos servindo a população?

Marcos Silva diz que se a população não reagir, a prefeitura, provavelmente, passará os dez anos, tempo de vida útil de uma frota escolar, alugando, o que poderia, ao longo do tempo representar um gasto de mais de quinze milhões de reais, valor que daria para comprar mais de quarenta (40) veículos.

Outro ponto levantado por Marcos foi a grave contradição entre o que disse a Secretária na Câmara de Vereadores e o que informou o prefeito ao ativista, sobre a quantidade de veículos alugados.

A Secretária em resposta ao vereador Paulo César Bejú, disse que a frota era de sete (07) veículos, porém, a documentação enviada pela prefeitura a Marcos mostra que a frota é de dezoito (18) veículos, uma diferença de 11. Marcos então perguntou: se a prefeitura só precisava de sete (07) veículos, para que alugar 18? 

Outra grave contradição identificada por Marcos é sobre ter sido feita ou não por parte da prefeitura algum levantamento de preços de ônibus escolar rural, visando sua aquisição. Na Câmara, em resposta ao vereador Luciclaudio, a secretária de educação disse que “não foi feito nenhum levantamento”, mas em resposta a solicitação de Marcos Silva, o prefeito informou que “tentamos aderir à atas do programa caminhos da escola, para pagamento com recursos próprios, todavia, as mesmas estão inacessíveis no sistema, em razão da indisponibilidade de veículos pelo os fornecedores MAN, San Marino e Agrale, vencedores das atas.” Esta resposta foi repelida por Marcos, onde, por meio da página do MEC, mostrou que as atas estavam abertas desde setembro de 2021 no site do FNDE, portanto, 05 meses antes de iniciar as aulas de 2022. Com isso, Marcos provou que o executivo municipal está faltado com a verdade.

Ainda neste ponto Marcos mostrou que a prefeitura tem 03 (três) maneiras de adquirir uma frota de ônibus novinha, em vez de alugar “existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: 1- com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; 2 - via convênio firmado com o FNDE e 3 - por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fornece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro” (FONTE: PORTAL DO MEC).” O que, para Marcos, mostra que a prefeitura priorizou o “aluguel” em detrimento da “compra” dos veículos.

Continuando a Live Marcos Silva abordou outro ponto que causou bastante indignação dos cidadãos que acompanhavam a transmissão: qual a demanda/dia de utilização de transporte escolar rural pela Prefeitura de Santa Cruz? Para este questionamento o prefeito Ivanildinho respondeu a Marcos dizendo: “trata-se pois de uma extensa gama de Comunidades a serem atendidas, com aproximadamente 800 alunos a serem diariamente (dias úteis) transportados, onde a quantidade de ônibus pertencentes à frota municipal e mesmo com as aquisições dos últimos anos não atende à demanda necessária. Registramos que nossa necessidade atual se traduzem em 15 (quinze) veículos, para atendimento das rotas rurais.”

Marcos Silva, para mostrar que os números não batem com o que vem dizendo a gestão, perguntou a quem a acompanhava a Live:

1-Como a gestão vai transportar 800 alunos em sete (7) veículos, informado pela Secretária na Câmara, uma vez que disseram não estarem usando a frota de Amarelinhos por ter mais de dez (10) anos de uso?

2-Se a prefeitura está dizendo que necessita de quinze (15) veículos e aluga dezoito (18) como vai usar só sete (07) veículos da frota alugada?

3-Se a prefeitura precisa só de quinze (15) veículos e já dispõe de oito (09) como aluga uma frota de dezoito (18)?

4-Se a prefeitura diz possuir nove (9) veículos e aluga dezoito (18) a frota passa a ser de vinte e sete (27), mas a prefeitura só precisa de quinze (15), para que ter  vinte e sete (27)?

5-Já que a demanda de 2021 é praticamente a mesma 2022, o que justifica a prefeitura alugar uma frota de dezoito (18) veículos para atender quase a mesma demanda do ano passado?

Um ar de revolta tomou conta de quem acompanhava a LIVE ao perceberem que realmente os números não batem.

Para além de tudo que já foi mostrado nesta matéria, ao longo da LIVE Marcos apresentou os dois indícios que acredita ser cruciais para o Ministério Público abrir uma investigação para apurar o contrato, quais sejam: 

1 – A citação no Termo de Referência, afirmando que a frota alugada não pode ter mais de dez (10) anos de uso “item 6. DOS VÉICULOS E MOTORISTAS, letra h) Máximo de 10 anos de uso” o que, segundo Marcos, não corresponde à verdade, bastando ver a olhos nus as condições dos transportes, e

2 – A exigência, para assinatura do contrato, da realização de uma “vistoria” da frota, por parte da Secretaria de Educação, o que não foi feito, assumido pela própria Secretária, na oitiva na Câmara de Vereadores. “item 6.3 -  Será efetuada vistoria pela Secretaria Municipal de Educação, quando irá averiguar a situação física dos veículos indicados e as especificações de segurança, conforto, conservação e capacidade de transporte, estando condicionada a assinatura do Termo de Contrato a ser celebrado ao atendimento as exigências contidas no subitem 6.1.”

São dois indícios graves, gravíssimos que merecem atenção do Ministério Público. Aliás, não é absurdo dizer que, a falta de “vistoria” quase causou uma tragédia, quando um dos veículos alugado lotado de crianças, jovens e adolescentes, tive um princípio de incêndio.   

Outro detalhe abordado por Marcos que mostra o absurdo deste processo, é o fato da prefeitura ter realizado uma licitação no mesmo dia que iniciou as aulas, dia 21 de fevereiro de 2022, homologada um dia depois das aulas terem iniciado, dia 22, como mostra os documentos no Diário Oficial do Município, faltando ainda todos os tramites para assinatura do contrato. Assim, Marco perguntou aos internautas:

1 - Como os alunos da zona rural foram transportados para a sede do município, se o contrato ainda não havia sido assinado?

2 – Como uma gestão que estar no Poder há mais de 20 anos, deixa para fazer uma licitação no dia que as aulas vão iniciar?

3 – Se a prefeitura fez uma licitação no dia que iniciou as aulas, como pode alegar que não foi possível comprar os veículos se as atas de preço no MEC estavam abertas desde setembro de 2021?

Obvio, sem respostas, mais revoltas foram externadas por quem acompanhava a LIVE. 

Marcos apresentou também os recursos anuais do Governo do Estado no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) e do Governo Federal no valor de 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) em média, totalizando uma cifra de quase R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) repassados por ano a prefeitura de Santa Cruz/RN, só referentes a Transporte de Escolar.

 Concluindo a LIVE, com três perguntas, Marcos parece ter derrubado o argumento dos vereadores da base, da Secretária de Educação e dos seguidores da gestão que, para tentar convencer a população dizem “esse valor de Um Milhão e Meio é só uma estimativa, pois no ano de 2021, também era esse valor e só foi gasto apenas R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).” Marcos então perguntou:

1 – No ano de 2021, ouve aula o ano inteiro? Não! Por isso só foi gasto esse valor;  

2 – Já que no ano de 2021 só foi gasto R$ 500.000,00 (Quinhentos mil) para que a prefeitura fazer um contrato em 2022, de quase Um Milhão e Meio?

3 - Quem já viu um contrato ter sobra de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão) se você sabe que só vai gastar R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)?

Como pode ser observado Marcos Silva foi fundo e, a menos que a gestão venha a público explicar cada indagação feita por ele, Marcos destruiu tudo que foi dito até agora pela prefeitura municipal para justificar está locação que, pelo o que se ver, a cada dia fica mais obscura.

Do blog:

Se faz necessário reconhecer todo o esforço de um simples cidadão (Marcos Silva) que, indignando, fez, pelo que se desenha, uma ótima investigação para trazer luz à população. Que o Ministério Pública traga as respostas que a prefeitura não consegue apresentar.