RN tem três deputados investigados ou réus criminais; são 111 no Brasil

Em um levantamento realizado pelo portal Congresso em Foco foram identificados um total de 111 deputados federais que são investigados ou réus criminais em processos na justiça, sendo três deles eleitos pelo Rio Grande do Norte: General Girão (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PL).

O levantamento foi realizado a partir de consultas públicas aos sites do Tribunal Superior Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos seis Tribunais Regionais Federais (TRF’s) e aos Tribunais de Justiça estaduais. Segundo o portal, é possível que haja processos não listados pela reportagem por transcorrerem em segrego de justiça ou por não estarem disponíveis no sistema eletrônico da Justiça. Além disso, não foram incluídas as ações por improbidade administrativa que, nesse caso, correm em vara cível.

Os processos

No caso do General Girão, foi identificado um processo que corre no STF (nº 0001931-46.2023.1.00.0000). Segundo a assessoria de imprensa do deputado, trata-se do inquérito aberto devido aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar não quis se manifestar sobre o assunto.

Já contra o deputado João Maia foi identificada uma ação penal (nº 0809474-73.2018.4.05.8400) no TRF5 por crimes na lei de licitações, lavagem, peculato corrupção ativa e passiva; e um inquérito policial no TRF3 (nº 0000025-17.2020.4.03.6103) por crimes contra o sistema financeiro nacional. Procurada pela Agência Saiba Mais, a assessoria de imprensa do parlamentar não conseguiu falar com ele até a publicação da matéria.

O ex-governador Robinson Faria é o que apresenta o maior número de processos, num total de seis. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ele responde aos processos nº 0101999-97.2019.8.20.0001 e nº 0109426-48.2019.8.20.0001 por peculato. Além disso, há um processo (n º 0116214-15.2018.8.20.0001) no mesmo Tribunal por lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção.

Já no TSE, o deputado responde a um processo (nº 0600004-20.2020.6.20.0002) por falsificação ou alteração de documento público para fins eleitorais.

O parlamentar ainda tem no TJRN um inquérito contra ele (nº 0803751-93.2022.8.20.5001) por abandono de função e mais um (processo nº 0827650-57.2021.8.20.5001) por peculato.

A Agência Saiba Mais também procurou a assessoria de imprensa do parlamentar, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Agência Saiba Mais