LEI ORÇAMENTÁRIA APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, PODE TRAVAR AÇÕES DO NOVO GOVERNO

 

A Lei orçamentária anual (LOA) aprovada na Câmara Municipal de Santa Cruz, pode trazer sérios problemas a gestão da Prefeita Aninha de Cleide (MDB), fazendo com que ela tenha dificuldades para administrar o orçamento durante o seu primeiro ano de mandato.

A LOA de 2025 foi enviada ainda pela gestão anterior, comandada pelo ex-Prefeito Ivanildinho (PL) aliado de primeira hora do Deputado Estadual Tomba Farias (PL), que viu o seu grupo perder o comando da prefeitura após 24 anos.

Nos últimos anos se tornou corriqueiro em Santa Cruz a aprovação da LOA sem nenhuma emenda ou destaque, mesmo quando a oposição tentava colocar alguma emenda, os vereadores aliados faziam questão de derrubar, deixando o texto sem nenhuma modificação, aprovando da forma que o projeto foi enviado pelo executivo.

Após a vitória de Aninha de Cleide, tudo mudou, a LOA enviada pelo executivo recebeu várias emendas e foi amplamente modificada, diminuindo o orçamento de algumas pastas e aumentando o de outras, como aconteceu com a Secretaria Municipal de Administração, que perdeu cerca de R$ 1.540.000,00, a secretaria de cultura teve um corte no valor de R$ 400.000,00 e o gabinete da prefeita sofreu um corte no valor de R$ 400.000,00.

Outro dado que chama a atenção é a redução do percentual de autorizativo de créditos suplementares para ajustes orçamentários, que sempre foi entre 25% e 30% durante os Governos de Fernanda Costa e Ivanildo Ferreira, mas que agora, após a eleição da candidata de oposição, foi reduzido drasticamente a apenas 5%, diminuindo a margem de trabalho com relação ao orçamento da futura gestão, uma mudança repentina de opinião de grande parte dos vereadores de Santa Cruz.

DEP. TOMBA FRACASSA AO NÃO ENTREGAR O TELEFÉRICO DE SANTA CRUZ, APÓS 11 ANOS DE OBRA E MAIS DE 20 MILHÕES INVESTIDOS.

O Deputado Tomba e seu grupo está deixando o poder de Santa Cruz, após derrota nas eleições deste ano 2024 que consagrou a vitória de Aninha de Cleide e Nielmo, encerrando, assim, um reinado de 24 anos de total controle do tombismo na cidade.

Dentre tantos, um fato negativo no encerramento deste reinado chama atenção: a não entrega do TELEFÉRICO, obra usada pelo deputado e seu grupo para alavancar suas eleições e que se arrasta por 11 anos, ao custo de mais de 20 milhões de reais, mostra o fracasso das gestões dos últimos anos lideradas pelo deputado Tomba.

Não custa lembrar que o TELEFÉRICO da cidade de Juazeiro/CE, maior que o de Santa Cruz foi projetado, construído e inaugurado em apenas 4 anos.

Também não custa lembrar que só neste ano de 2024 (ano de eleição), o deputado TOMBA e o prefeito Ivanildinho anunciou (mentiram ao menos em três ocasiões) que o TELEFÉRICO seria inaugurado. Primeiro (segundo o deputado), seria inaugurado em maio, depois, passou para setembro. Veio o prefeito Ivanildinho e garantiu que seria no início de dezembro (não aconteceu). Achando pouco, mais recentemente o deputado Tomba voltou a prometer que seria inaugurado entre 28 e 29 de dezembro.

Sendo, hoje, 31 de dezembro, (dia de despedida), cabe uma pergunta: o que aconteceu de errado no TELEFÉRICO de 20 milhões de reais e que já se arrasta por mais de 11 anos, deputado?

Como perguntar não ofende, vamos perguntar mais:

1 - Para onde foi todo o dinheiro do TELEFÉRICO (uma vez que até terreno público foi vendido), mas nada da obra pronta?

2 - Como foram aplicados os milhões e milhões de reais (dinheiro público), já que a obra ficou pelo caminho?

3 - O deputado Tomba e seu grupo terá a cara de pau de ficar cobrando da nova gestão (Aninha de Cleide) que conclua o TELEFÉRICO por cima de pau e pedra?

4 - Existe dinheiro para a nova gestão concluir o TELEFÉRICO, o foi raspado o tacho?

Mais do que fracasso dos líderes que deixam o poder, é extremamente grave uma obra tão cara ter sido usada esses anos todos como moeda eleitoral, deixando um rastro de prejuízo para a população, que não pode fechar os olhos para este descaso.

O fim de ano chegou, o Papai Noel canta o "dingo bell, digo bell", mas o teleférico que é bom, nada, ZERO.

VERGONHA para o reino que se finda.

DRA. FERNANDA FICA FORA DO SECRETARIADO DE NATAL, MAIS UM REVÉS PARA TOMBA NESTE FIM DE ANO.

Após perder a eleição em Santa Cruz, depois de 24 anos, havia uma expectativa por parte do Dep. Tomba e Dra. Fernanda, de assumirem a Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Natal, porém, com a lista divulgada pelo prefeito eleito Paulinho Freire, Fernanda está fora da secretaria. 

A Secretaria de Saúde do Natal, pelo orçamento que detém seria a nova galinha dos ovos de ouro do deputado para suas pretensões políticas. 

Um duro golpe. Acostumado com grande poder nas mãos, Tomba terá de se reinventar enquanto político. 

Dizem as más línguas que Tomba, via Secretaria de Saúde de Santa Cruz conseguia manter uma base política de diversas cidades do RN, se conseguisse a de Natal, seria a salvação da lavoura, será? 

Fim de ano de tristes notícias para aquele que continua sendo a maior liderança política de Santa Cruz e do Trairi, mas que vem enfrentando REVÉS eleitoral e de prestígio desde que se abraçou com o bolsonarismo raiz.

PREFEITA ANINHA DE CLEIDE E VICE-PREFEITO NIELMO CONVIDAM A POPULAÇÃO PARA ATO SIMBÓLICO DE RECEBIMENTO DA CHAVE DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ

Santa Cruz se prepara para um momento histórico que ficará gravado na memória de todos os seus cidadãos. Nesta quarta-feira, 1º de janeiro, às 18h, em frente à sede da Prefeitura, a Prefeita Aninha de Cleide e o Vice-Prefeito Nielmo convidam toda a população para participar de um ato simbólico emocionante: o recebimento da chave da Prefeitura, marcando o início de uma nova gestão, repleta de esperança e comprometimento com o futuro do nosso município.

Este evento, mais do que um ato formal, representa um novo capítulo na história de Santa Cruz. Com humildade, respeito e determinação, Aninha de Cleide e Nielmo assumem a missão de governar para todos os santa-cruzenses, promovendo união, diálogo e ações que transformem a cidade em um lugar cada vez melhor para viver.

"A entrega da chave não é apenas um gesto simbólico; é a renovação de um compromisso que firmamos com cada cidadão de Santa Cruz. Estamos prontos para trabalhar incansavelmente pelo progresso do nosso povo", declarou emocionada a Prefeita Aninha.

O evento será uma oportunidade única para a cidade se reunir e celebrar o espírito de renovação e confiança que marca o início desta nova gestão. Contamos com a presença de todos os santa-cruzenses para vivenciar juntos este marco histórico e compartilhar os sonhos que começam a ganhar forma.

Venha fazer parte deste momento especial e histórico. Sua presença é fundamental para reafirmarmos a força e a união que fazem de Santa Cruz uma cidade tão especial!

Data: Quarta-feira, 1º de janeiro

Horário: 18h

Local: Em frente à Prefeitura de Santa Cruz

DEZENAS DE ARTISTAS CELEBRAM A INDICAÇÃO DE MARCOS SILVA, COMO NOVO SECRETÁRIO DE CULTURA DE SANTA CRUZ.

 

A Prefeita Eleita de Santa Cruz/RN, Aninha de Cleide, anunciou na noite de ontem (28), mais nomes para às secretarias de seu governo.

Um dos nomes anunciado foi o do senhor Marcos Silva, atuante ativista político sociocultural, para a pasta da cultura, setor que o mesmo atua desde a sua juventude, como membro de diversos arraias juninos, depois como membro da Cia. Arte Viva, como presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, como membro da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura, do Fórum de Cultura, como Ex-Agente da Casa de Cultura Popular de Santa Cruz, onde fez uma grande gestão à frente daquele espaço de cultura.

A carta aberta em reconhecimento e apoio a indicação de Marcos Silva como Secretário de Cultura subscrita por mais de 40 (quarenta) artistas atuantes da cidade de Santa Cruz; das representações Estadual e Nacional dos Pontos de Cultura; do Escritório do MINC no Rio Grande do Norte e da Comissão Estadual de Cultura do PT, é a prova de que o novo Secretário de Cultura contará com o apoio da grande maioria dos que fazem cultura em Santa Cruz e no RN.

Na carta, dezenas de artistas parabenizam a prefeita Aninha de Cleide pela indicação de Marcos Silva para a cultura, no que externam um voto de confiança na nova gestão.

Abaixo, confira a carta em apoio a Marcos Silva (Novo Secretário de Cultura de Santa Cruz):

CARTA ABERTA EM RECONHECIMENTO A INDICAÇÃO DE MARCOS SILVA PARA A SECRETARIA DE CULTURA DE SANTA CRUZ/RN.

Nós, artistas, membros de grupos, coletivos e instituições culturais, que abaixo subscrevem, 

vimos por meio desta carta, externar nosso reconhecimento e apoio pela indicação do senhor Marcos Silva, como Secretário de Cultura de Santa Cruz, no que parabenizamos, desde logo, a excelentíssima prefeita eleita de Santa Cruz/RN, Ana Fabricia (Aninha de Cleide), por suas escolhas. 

Entendemos que, não só pela sua atuação sociocultural, como educador popular, criador do projeto Tambores da Arte, ex-diretor da Casa de Cultura Popular de Santa Cruz/RN, ex-presidente da Companhia Teatral Arte Viva e do Conselho Municipal de Política Cultural, ex-coordenador do Projeto Mais Educação, cofundador do Fórum de Cultura de Santa Cruz Aldir Blanc, membro da Comissão Estadual Cultura Viva/RN e como ex-assessor parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz, mas, sobretudo, pelo seu espírito público, pautado na honestidade, responsabilidade e transparência, o senhor Marcos Silva preenche todos os requisitos para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Cultura.

Acreditamos que será um enorme desafio implantar em Santa Cruz políticas públicas culturais que atendam às necessidades de o setor, buscando avanços e conquistas significativas para a classe artística e a cultura material e imaterial, sendo o senhor Marcos Silva, pelo seu conhecimento e dedicação a cultura, a pessoa ideal para enfrentar esse desafio, contando com o nosso voto de confiança aqui manifestado. 

Ao novo Secretário de Cultura senhor Marcos Silva, desejamos muita força na condução da pasta, pois sabemos que conhecimento, coragem e vontade de trabalhar não lhes faltam. 

Aproveitando o ensejo, desejamos também a prefeita eleita, excelentíssima Ana Fabricia (Aninha de Cleide), discernimento e sabedoria na condução dos destinos do município, dado o grande desafio que pesa sobre seus ombros, no que acreditamos em dias melhores para a cultura e sociedade em geral.

Santa Cruz/RN, 29 de dezembro de 2025.

ATENCIOSAMENTE,

Akiel Souza (Malabarista)

Fernando Santos (Músico, compositor e produtor)

Fábio de Souza (Ator, palhaço e brincante de Boi de Reis)

Messias Domingos (Ator, diretor, palhaço, autor, compositor e gestor cultural)

André Ipoema (Ator, palhaço, músico e compositor)

Don Itanildo (Compositor e rapper)

Robson Ramon (Gestor Cultural e Diretor)

Álvaro Ribeiro Nunes (Artista Circense e profissional de Ed. Física.)

Raniere Fernandes (Ator, músico, diretor e produtor)

Ricardo Barbosa (Artes Plásticas)

Ranier Alvez (Músico e professor de artes)

Brunno Maia (Arte Educador, produtor cultural, diretor do Arraia das Marias)

Ayanne Gabrielly (Diretora do Bloco Pinguinho de Gente)

João Batista (cantor)

Camilo Henrique Dantas Soares (Maestro e compositor)

Gilberto Cardoso (Poeta, escritor e professor)

Gabriel Ferreira (Músico e instrumentista)

Wilard de Melo Monteiro (Artista Visual e digitador do sistema de informação do SUS)

Joismene Giulio Reinaldo (Compositor, cantor, drag queen)

Idalino Supricy (Capoeirista)

Rosy Silva (Bailarina, professora de dança e produtora)

Antonieto Pereira (Artes Visuais)

Martha Maueny (Sebista, educadora popular e produtora cultural)

Maurilio (Agente de Cultura)

Eidson Miguel (Sebista e professor)

Theo G. Alves (Escritor)

Paulo Medeiros (Músico, produtor, fotógrafo e videomaker)

Robson Silva (cantor e professor da rede estadual)

Francisco Wallace Santos de Medeiros (Diretor artístico)

Titi Batista (Ator)

Coletivo Cultural e Sebo Letra N'ativa

Studio de Dança Corpo e Alma

Grupo de Capoeira Cordão de Ouro

Companhia Teatral Arte Viva

Abraço Potiguar

Casa de Cultura Popular de Santa Cruz

Rádio Comunitária Santa Rita

Arraia Gente Que Brilha

Banda Filomeno

Escritório do Ministério da Cultura no Rio Grande do Norte

Comissão Estadual dos Pontos de Cultura do RN

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

Comissão de Cultura do PT do Rio Grande do Norte

PREFEITA ANINHA DE CLEIDE ANUNCIA NOVOS INTEGRANTES DE SUA EQUIPE DE GESTÃO EM SANTA CRUZ/RN

A prefeita Aninha de Cleide segue montando sua equipe para a nova administração de Santa Cruz. Nesta semana, foram anunciados mais quatro nomes que assumirão importantes secretarias e cargos na gestão municipal, reforçando o compromisso com o desenvolvimento da cidade.

• Jozy Carvalho assumirá a Secretaria de Turismo.
• Ivna Medeiros foi nomeada Chefe de Gabinete.
• Marcos Silva será o novo secretário de Cultura.
• Luciclaudio Bezerra ficará à frente da Secretaria de Agricultura.
• Gilvan Pontes será o diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

Esses novos secretários e gestores chegam para compor uma equipe comprometida em enfrentar os desafios da cidade e trabalhar em parceria com a prefeita Aninha de Cleide e o vice-prefeito Nielmo.

Com essas nomeações, a administração municipal reforça sua intenção de trabalhar em diversas áreas prioritárias, promovendo melhorias para toda a população de Santa Cruz.

SANTA CRUZ: DEPOIS DE 20 ANOS, TEATRO CANDINHA BEZERRA GANHA REFORMA.

O Teatro Municipal Candinha Bezerra, um dos principais espaços culturais da cidade de Santa Cruz, passou por uma reforma e revitalização após 20 anos sem intervenções significativas. A reforma não visou apenas modernizar o espaço, mas também proporcionar uma melhor experiência para o público e os artistas que utilizam o teatro.

A revitalização do teatro não apenas melhora a infraestrutura, mas também tem um impacto significativo na comunidade. Com um espaço mais moderno e confortável, espera-se que mais pessoas sejam atraídas para as apresentações, fomentando a cultura e o entretenimento na região. Isso também pode beneficiar os artistas locais, que terão melhores condições para apresentar seus trabalhos.

Uma das principais mudanças foi a substituição das poltronas antigas por novas, que proporcionarão mais conforto ao público. Além disso, um carpete novo foi instalado, trazendo um ar de sofisticação e modernidade ao ambiente. O conforto térmico é uma preocupação fundamental em qualquer espaço de eventos. Por isso, o Teatro Candinha Bezerra recebeu novos sistemas de ar condicionado, garantindo que o público possa desfrutar das apresentações em um ambiente agradável, independentemente das condições climáticas externas.

A entrada do teatro também passou por uma reforma significativa. Um rol de entrada renovado não apenas embeleza o espaço, mas também facilitará o acesso ao público. Essa área é a primeira impressão que os visitantes têm do teatro, e uma entrada bem projetada pode fazer toda a diferença na experiência geral.

Com essas reformas, o Teatro Candinha Bezerra se tornou um espaço ainda mais inclusivo e acessível. A ideia é que todos, independentemente da idade ou condição física, possam desfrutar das apresentações e eventos realizados no local.

A reforma e revitalização do Teatro Municipal Candinha Bezerra, depois de 20 anos, é uma vitória significativa para a classe artística de Santa Cruz. Com poltronas novas, carpete novo, novos ar condicionados, nova iluminação e um rol de entrada reformado, o teatro se prepara para receber o público com mais conforto e qualidade. É um momento de celebração e expectativa para todos os amantes da cultura na região.

GOVERNO DO RN DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, correspondendo, respectivamente, às vésperas de Natal e Ano Novo. O decreto será oficialmente publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 20 de dezembro.

A medida abrange todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Contudo, o ponto facultativo não será aplicado às unidades e serviços essenciais que, por sua natureza, precisam manter funcionamento contínuo e não podem ser paralisados ou interrompidos.

Com isso, o governo busca garantir uma maior flexibilidade para os servidores públicos durante as festividades, preservando ao mesmo tempo o atendimento em áreas críticas como saúde, segurança e outros serviços indispensáveis à população.

CONQUISTA: O PRESIDENTE DO PT DE SANTA CRUZ, NIXON BEZERRA CONSEGUE COM O DEP. MINEIRO, 500 MIL REAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALUÍZIO BEZERRA.

 

Boas notícias chegam para a nova prefeita de Santa Cruz Aninha de Cleide e para o futuro diretor do hospital municipal Aluízio Bezerra, antes mesmo de a gestão iniciar.

A boa notícia foi trazida pelo presidente do PT de Santa Cruz Nixon Bezerra que em reunião ocorrida na noite de ontem (19) em Natal, com o deputado federal Fernando Mineiro, acompanhado dos filiados históricos do PT Marcos Reinaldo e Raimundo Viturino, conseguiu uma verba de R$ 500 mil reais que será destinada aquele hospital para diversas melhorias.

O recurso, por meio de Emenda Parlamentar do deputado Mineiro, deverá entrar na conta da prefeitura ainda no primeiro semestre de 2025, possibilitando avanços no hospital Aluízio Bezerra.

Ao conseguir recursos antes mesmo de a gestão iniciar, Nixon Bezerra, o PT de Santa Cruz e seus parlamentares mostram um total alinhamento com a prefeita Aninha, cumprindo o que disseram na campanha: o PT estará de mãos dadas por uma Santa Cruz melhor.

Em conversa com o blog Nixon Bezerra foi taxativo: "não para por aqui, iremos em busca de mais recursos para que a nossa prefeita Aninha possa investir a favor do povo de nossa cidade".

Poucos sabem, mas o senhor Nixon Bezerra, na condição de presidente do PT municipal de Santa Cruz foi fundamental na costura política do campo da esquerda para caminharem em união com os então candidatos Aninha e Nielmo nas eleições deste ano, que consagrou uma vitória histórica da oposição sobre a dinastia tombista após 24 anos.

URGENTE: PREFEITA ANINHA DE CLEIDE DIVULGA PARTE DO SEU SECRETARIADO

 

Na noite desta quinta-feira (19), a prefeita Aninha de Cleide acabou de anunciar em sua rede social parte da equipe de gestão, que irá ajudá-la, assim como o vice-prefeito Nielmo, a comandar a cidade de Santa Cruz.

A prefeita Aninha de Cleide revelou, em um vídeo em sua rede social, os nomes que farão parte de seu secretariado. Entre os escolhidos, destacam-se profissionais com experiência e comprometimento com a administração pública. 

Abaixo, listamos alguns dos secretários anunciados:

• Secretario de Saúde: Dailva Bezerra
• Secretario de Educação: Carlos Sales
• Secretaria de Assistência Social: Adriana Macedo
• Tesouraria: Flávia Barbosa
• Secretario de Tecnologia da Informação: Ramon Fonseca
• Secretario de Transportes e Obras: Lucas Diego
• Secretario de Tributação e Arrecadação: Deyvisson Miguel
• Secretario de Esporte e Lazer: Lincoln Gomes

VICE-PREFEITO NIELMO DA CIDADE DE SANTA CRUZ PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DO IERN EM TANGARÁ AO LADO DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

Na tarde desta quarta-feira (18), o vice-prefeito Nielmo da cidade Santa Cruz participou da cerimônia de inauguração de mais uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) na cidade de Tangará, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB). Com essa inauguração, a educação pública estadual do Rio Grande do Norte recebeu um importante reforço para o ano letivo de 2025.

A inauguração do IERN em Tangará representa um marco significativo para a educação do estado do Rio Grande do Norte. Com essa nova unidade, os estudantes da região terão acesso a um ensino de qualidade, voltado para a tecnologia e inovação, preparando-os para os desafios do futuro. 

O investimento em educação é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade. Ao inaugurar mais uma unidade do IERN, o governo do Rio Grande do Norte mostra o seu comprometimento em oferecer oportunidades de aprendizado e crescimento para os jovens do estado.

Além de autoridades locais estavam presentes, o presidente do PT municipal de Santa Cruz o senhor Nixon Bezerra, a deputada estadual Divaneide Basílio, os deputados estaduais Francisco do PT e Ubaldo Fernandes.

GOVERNADORA FÁTIMA INAUGURA IERN DE TANGARÁ AO LADO DE WALTER ALVES

A educação pública estadual do Rio Grande do Norte recebeu um importante reforço para o ano letivo de 2025 com a inauguração de mais uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN). Localizada em Tangará, na região do Trairi, esta é a quinta escola desse novo modelo proposto pelo Governo do Estado a ser inaugurada.

A cerimônia de entrega oficial do equipamento à população local ocorreu na tarde desta quarta-feira (18) e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Walter Alves, da secretária de Educação Socorro Batista, além de autoridades locais, como o prefeito Augusto Alves, a vice-prefeita eleita Shayanna Furtado, e populares que foram conferir de perto a estrutura que oferecerá educação de primeira qualidade para os jovens de Tangará e de cidades vizinhas.

Durante os discursos, destacou-se o entrosamento entre Fátima Bezerra e @walteralvesrn . Em sua fala, o vice-governador relembrou a luta pela Adutora do Agreste, ressaltando que a obra representa a continuidade de um sonho iniciado por seu pai, responsável por grandes projetos hídricos no Rio Grande do Norte.

SPN

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA POR UNANIMIDADE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RN

No último dia de atividade parlamentar de 2024, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa com projetos de interesse da sociedade potiguar. Um dos mais aguardados dispõe sobre a reajuste salarial dos servidores públicos do RN, na administração direta e indireta do poder Executivo.

A matéria foi aprovada por unanimidade com uma emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa e outras duas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Outro projeto aprovado, por unanimidade, dispõe sobre as diretrizes de política salarial para servidores públicos do poder executivo e militares do Estado.

Outro projeto aprovado, beneficia os integrantes das forças de segurança pública diz respeito ao auxílio alimentação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, equiparando o direito aos outros integrantes das forças de segurança estadual.

“Vitória dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Mais uma vez esta Casa demonstra a consonância com as necessidades do nosso povo e aprova projetos importantes para a sociedade”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

Também foi aprovada, à unanimidade, a matéria que altera a lei complementar estadual nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados os projetos de lei que altera a lei estadual nº 5.887, de 15 de fevereiro de 1989, que dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Mortis e Doação de quaisquer bens e direitos (ITCD); o projeto de lei que altera a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Taxando os veículos movidos a motor elétrico com a alíquota de 0,5%, acrescidos de meio ponto percentual a partir de 1º de janeiro dos exercícios subsequentes, dentro de cada categoria de veículo, até alcançar as alíquotas; mantém isenção para os veículos com mais de dez anos de uso e diminui a alíquota para os veículos movidos a gás natural e o projeto de lei que dispõe sobre as ações da política pública estadual de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), sobre o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FIA).

De iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL), foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre sanções aos ocupantes ilegais de propriedades privadas rurais e urbanas no Estado. Já de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), foi aprovado com substitutivo o projeto de lei que altera a lei nº 7.942, de 5 de junho de 2001, que reformula o projeto Parque das Dunas/Via Costeira, adequa a legislação ao atual plano diretor do município de Natal lei complementar nº208, de 07 de março de 2022, e dá outras providências.

“Adequar o Parque das Dunas e a Via Costeira ao novo plano diretor é permitir que Natal tenha o desenvolvimento turístico e econômico que merecemos. Hoje essa Casa Legislativa dá um passo largo nessa conquista. Novos investimentos, novos equipamentos, gerando emprego e renda, sempre com um olhar no desenvolvimento sustentável”, disse o autor da matéria.

Ainda na pauta, os deputados reconheceram instituições como Patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do Estado do RN e denominou prédios e rodovias. Os parlamentares também votaram um projeto de lei de iniciativa da mesa diretora da Assembleia Legislativa, um do Ministério Público e dois de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado. Todos os outros projetos foram aprovados em bloco pelo plenário.

Novo Notícia

A PREFEITA ANINHA DE CLEIDE PODE DIVULGAR SUA EQUIPE DE GESTÃO NESTA QUINTA-FEIRA (19).

 

A expectativa está alta entre os moradores de Santa Cruz, pois a prefeita Aninha de Cleide pode anunciar sua equipe de gestão nesta quinta-feira, dia 19. Este anúncio aguardado por muitos promete trazer novidades e mudanças significativas para a administração municipal.

A prefeita Aninha, em um vídeo publicado nas redes sociais, fala que às 20h fará um "grande anuncio" indicando que grandes novidades estão por vir. Embora não tenha feito nenhuma confirmação oficial. A formação da equipe de gestão é um passo decisivo para o sucesso de sua administração, justificando a expectativa em torno do tão esperado anúncio.

Os cidadãos de Santa Cruz têm grandes expectativas em relação à nova equipe. A gestão anterior enfrentou desafios, e a nova equipe terá a responsabilidade de implementar soluções eficazes para problemas antigos, como a crise no desabastecimento de água, saúde entre outras áreas.

Após o anúncio da equipe de gestão, a expectativa é que a prefeita Aninha inicie um ciclo de trabalho que priorize as demandas da população. A nova equipe terá a tarefa de elaborar planos e ações que atendam às necessidades mais urgentes da cidade. Além disso, é fundamental que haja um acompanhamento contínuo e uma comunicação clara sobre as ações que serão realizadas.

Veja o vídeo:

VICE-PREFEITO NIELMO REAFIRMA UNIÃO E COMPROMISSO COM A PREFEITA ANINHA DE CLEIDE PARA TRABALHAR POR UMA SANTA CRUZ MELHOR

A cidade de Santa Cruz vive um momento de renovação e esperança com a diplomação da Prefeita Aninha de Cleide e do Vice-Prefeito Nielmo. Essa nova gestão traz consigo a promessa de união e compromisso em trabalhar incansavelmente por um futuro melhor para todos os cidadãos.

Com a eleição de Aninha e Nielmo, a população de Santa Cruz pode esperar por uma gestão comprometida com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus habitantes. A união entre a Prefeita e o Vice-Prefeito é um sinal claro de que os interesses da comunidade estarão sempre em primeiro lugar.

Em conversa com o PORTAL RSantos o vice-prefeito Nielmo reafirmou que: “A população de Santa Cruz, pode esperar, pois iremos trabalhar incansavelmente para fazer o melhor possível pela população. Essa população maravilhosa, esse povo de Santa Cruz que nos acolheu, que nos deu a resposta e agora eles precisam da resposta de Aninha e Nielmo, né? Que nós possamos trabalhar junto em prol de todos. Agora é agradecer a Deus, né? É um momento ímpar em nossas vidas, é um momento de alegria, de satisfação, agradecer a toda a população de Santa Cruz, agradecer a Deus que uniu essa dupla Aninha e Nielmo.”

Com união, compromisso e determinação, a prefeita Aninha e o vice-prefeito Nielmo segue com o desejo de tornar Santa Cruz em uma cidade de oportunidades e crescimento.

NOVO TEMPO: PREFEITA ANINHA DE CLEIDE E VICE-PREFEITO NIELMO SÃO DIPLOMADOS NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (18) EM SANTA CRUZ

 

Na manhã desta quarta-feira, (18), a cidade de Santa Cruz viveu um momento histórico com a diplomação da prefeita Aninha de Cleide e do vice-prefeito Nielmo. Este evento marca o início de um novo tempo para a cidade, que promete ser pautado pela união e pelo desenvolvimento.

A cerimônia de diplomação, no Fórum Eleitoral de Santa Cruz, reuniu autoridades locais, familiares, que acompanharam com entusiasmo a formalização do novo governo. A diplomação é um passo crucial na democracia, simbolizando a confiança que a população depositou em seus representantes. 

Com a diplomação de Aninha e Nielmo, inicia-se um novo capítulo na história de Santa Cruz. A expectativa é que a gestão traga mudanças significativas, promovendo um ambiente de diálogo e participação popular. O novo governo se propõe a ser transparente e acessível, ouvindo as vozes da comunidade e promovendo ações que reflitam as necessidades da população. Além de Aninha e Nielmo os vereadores eleitos também foram diplomados.

Foto: Blog do Wallace

WHATSAPP VAI ‘ENTREGAR’ QUEM TIRAR PRINT DE CONVERSA

 

Uma novidade do WhatApp para os próximos dias vai desagradar muita gente, não há dúvidas. O aplicativo de mensagens pertencente à Meta desenvolveu uma funcionalidade que vai mostrar quando alguém tirar print de tela da conversa, ou seja, um terceiro risco azul vai aparecer no canto inferior quando isso acontecer. Segundo a empresa, a nova função tem como objetivo a segurança e privacidade dos usuários.

Como é de conhecimento, quando um risquinho aparece na mensagem, significa que ela foi enviada e recebida. Quando dois risquinhos azuis se destacam, quer dizer que a pessoa leu a mensagem.

Mas agora, quando um terceiro risquinho azul aparecer, significa que além da pessoa ter recebido e lido a mensagem, ela também tirou print da tela.

Sobre a função dos três tiques azuis que indicam print de tela, ainda não há uma data anunciada para o lançamento, no entanto, informações extraoficiais dão conta de que será nos próximos dias.

Portal Leo Dias

CÂMARA APROVA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. TEXTO VAI À SANÇÃO

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17/12), a votação do texto principal da regulamentação da Reforma Tributária. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 foi aprovado em julho na Câmara dos Deputados e, desde então, aguardava deliberação no Senado Federal, o que ocorreu na última quinta-feira (12/12). Como os senadores mudaram o texto, foi necessária uma nova análise dos deputados.

A proposta em questão estabelece as diretrizes para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual; a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal; e o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.

Os deputados se debruçaram sobre as mudanças feitas pelos senadores, e rejeitaram algumas, retomando o texto que havia sido aprovado pela Câmara em julho. Uma delas foi tirar a inclusão de serviços de saneamento básico no rol de atividades para a saúde humana, com redução de 60% da alíquota.

Os deputados também rejeitaram incluir a prestação de serviços por médicos veterinários na redução de 60%, junto a profissionais de saúde humana.

Leia abaixo outros destaques de como ficou o texto aprovado pelos deputados:

Cesta básica e outros alimentos

Os itens da cesta básica de alíquotas zero também estiveram no centro das discussões ao longo da tramitação da proposta, tanto na Câmara quanto no Senado. Os artigos são considerados alimentos essenciais, por isso, são isentos de impostos.

Por fim, as carnes ficaram na cesta básica isenta. Essa foi uma das principais mudanças incluídas no texto pela Câmara dos Deputados, após pressão da bancada ruralista, em derrota para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que era contra a inclusão por entender que a alíquota ficaria maior e prejudicaria a população. No Senado, as carnes foram mantidas na isenção.

A cesta básica isenta de tributação inclui arroz, leite, leite em pó, fórmulas infantis, manteiga e margarina, feijão, café, farinha de mandioca, farinha e sêmola de milho, grão de milho, farinha de trigo, açúcar, massas, pão francês, sal, grãos e farinha de aveia.

Os deputados mantiveram o óleo de soja fora da cesta isenta. O item havia saído da isenção no Senado. Os parlamentares também mantiveram a mudança referente aos pães. No Senado, ficou fixado que só o pão francês será beneficiado na cesta isenta, e não pães em geral. A inclusão da erva mate na cesta isenta também foi mantida pelos deputados.

No Senado, biscoitos, bolachas e água mineral entraram na lista de isenção de 60%, mas os deputados retiraram a modificação.

Saneamento básico

O Senado Federal incluiu o saneamento básico na alíquota reduzida em 60%. Com a volta do texto para Câmara dos Deputados, o benefício foi retirado para os serviços de tratamento de água e esgoto.

Imposto seletivo

O imposto seletivo, também chamado de “imposto do pecado”, é um tributo que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como jogos de azar e bebidas alcoólicas. Os senadores retiraram desta lista as bebidas açucaradas, como refrigerantes e energéticos, mas a medida foi revertida pela Câmara dos Deputados.

Com isso, serão tributados com o imposto do pecado:

• veículos;
• embarcações e aeronaves;
• produtos fumígenos (cigarros);
• bebidas alcoólicas;
• bebidas açucaradas;
• bens minerais; e
• concursos de prognósticos (apostas) e fantasy sport (jogos on-line).

Medicamentos

O Senado aprovou a regulamentação da reforma com alíquota para medicamentos com variação entre 0 a 60%. Os remédios considerados populares, como os antigripais, por exemplo, foram incluídos na alíquota reduzida de 60%.

O relatório de Reginaldo Lopes (PT-MG), membro do grupo de trabalho da regulamentação da reforma, indicou a supressão das mudanças feitas pelos senadores no que se refere aos medicamentos e retornou com o que foi acordado pelos deputados.

Na Câmara dos Deputados ficou estabelecido a redução de 60% do CBS e IBS aos produtos básicos de higiene pessoal, medicamentos não isentos, serviços médicos e 71 fórmulas de nutrição.

Os deputados também especificaram a isenção de impostos para os produtos de saúde menstrual, que antes teriam redução de 60%, como tampões, absorventes higiênicos e coletores menstruais.

“Nós estamos fazendo um novo sistema tributário que vai ajudar o Brasil na sua reindustrialização. Nós não vamos cobrar mais imposto do imposto. Nós estamos fazendo uma reforma tributária, que nós estamos reduzindo a carga tributária para todos os setores da economia, mas em especial para o povo brasileiro”, defendeu Reginaldo Lopes.

Tramitação se arrastou durante o ano todo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao Congresso Nacional em abril. Em maio, o presidente da Câmara criou um grupo de trabalho (GT) formado por sete deputados para discutir o texto, que foi aprovado em julho.

O texto seguiu para o Senado, que votou o texto na última quinta-feira (12/12). Depois da votação dos senadores, os deputados do GT voltaram a se reunir em Brasília para discutir possíveis alterações na proposta, que contou com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-MA).

Um dos principais pontos de desacordo dos deputados na proposta aprovada no Senado é em relação à trava para evitar que a alíquota do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse os 26,5%, estabelecida na Câmara. O imposto abrange o IBS, de competência estadual e municipal, e o CBS, ligado à gestão federal.

Os senadores majoraram a trava acima de 28%. Essa mudança foi revertida pelos deputados.

Suspensão

A discussão da regulamentação da reforma tributária iniciou ainda na noite de segunda-feira (16/12), mas a votação foi adiada para terça porque, segundo o presidente da Câmara, havia um baixo número de deputados presentes para análise da proposta.

“São 22h11. Com o encerramento da discussão não será possível apresentação de mais destaques [sugestões de alterações], e eu queria aproveitar para deixar o mérito dessa matéria para o plenário mais cheio amanhã, presencialmente, para que todos possam participar da votação”, disse Lira.

Durante a discussão da matéria, o PL apresentou um destaque para votação em separada do um trecho sobre itens beneficiados por incentivos fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus.

Um dos itens do artigo em questão fala sobre benefícios fiscais a derivados do petróleo. A proposta, no entanto, estabelece que os produtos são para destino interno na Zona Franca de Manaus ou refinado na área de beneficiamento fiscal. No entanto, o destaque do PL foi retirado após apelo dos líderes e os deputados aprovaram o parecer de Reginaldo Lopes.

 Metrópoles