MAIORIA DOS DEPUTADOS DA BANCADA DO RN REJEITA TAXAÇÃO SOBRE FORTUNAS

 

A recente votação na Câmara dos Deputados trouxe à tona um tema polêmico: a taxação sobre grandes fortunas. A maioria dos deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte (RN) rejeitou a emenda que criava um imposto sobre grandes fortunas de bens de valor superior a R$ 10 milhões, gerando debates acalorados entre os representantes do estado.

A proposta de taxação foi apresentada pela Federação PSOL-Rede, contando com o apoio explícito da Federação PT/PV/PCdoB e PSB. Entretanto, a medida não encontrou respaldo na maioria dos deputados potiguares. Apenas Fernando Mineiro, do Partido dos Trabalhadores (PT), votou a favor, enquanto os deputados General Girão (PL), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL), João Maia (PP) e Benes Leocádio (UNIÃO) se posicionaram contrários à emenda os deputados.

Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (UNIÃO) estiveram ausentes. No entanto, Natália fez uma declaração escrita de voto submetida à Câmara:

“Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD [Regimento Interno da Câmara dos Deputados] e diante da falha ocorrida no aplicativo de registro de voto, DECLARO QUE, na votação do destaque nº 2 à Emenda de Plenário nº 8 ao PLP nº 108/2024, às 16:52 da sessão de 30/10/2024, seguindo orientação do partido, votei sim à emenda com o objetivo de instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).”

A rejeição da emenda representa um retrocesso na discussão sobre a justiça fiscal e a redistribuição de renda no Brasil. A taxação sobre grandes fortunas é vista por muitos como uma forma de combater as desigualdades sociais, proporcionando recursos para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Embora a proposta tenha sido rejeitada, a discussão sobre a taxação de grandes fortunas deve continuar a ser um tema relevante nas pautas políticas do país. A pressão da sociedade civil e de movimentos sociais pode influenciar futuras votações e levar a uma reavaliação das políticas fiscais.

A decisão da bancada federal do Rio Grande do Norte de rejeitar a taxação sobre grandes fortunas reflete não apenas a posição dos deputados, mas também as complexidades do cenário político brasileiro. É fundamental que a população acompanhe essas discussões e participe ativamente do debate sobre a justiça fiscal.