Vinicius Batista Serra está desde a última quarta-feira num hospital penitenciário do Rio, para a realização de exames de sanidade mental. A análise deverá determinar se o acusado de agredir a paisagista Elaine Peres Caparroz, de 55 anos — preso desde o último fim de semana — tem problemas mentais e se tinha condições de ter noção de seus atos durante o espancamento. Até a noite desta quinta-feira, ele continuava na unidade psiquiátrica. O resultado do exame ainda não está pronto.
Em depoimento à polícia, pouco depois de ser preso, Vinicius alegou que teve um surto psicótico após tomar vinho e dormir na casa de Elaine.
Na audiência de custódia, realizada no último dia 18 na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, a defesa de Vinicius apresentou declarações médicas antigas, datadas de 2016, para alegar que o agressor, de 27 anos, tem problemas mentais.
O juiz Alex Quaresma Ravache, porém, afirmou que os documentos não eram “suficientes para atestar a inimputabilidade ou semi-imputabilidade do custodiado” e determinou, além da prisão preventiva de Vinicius, que ele passasse por uma avaliação psiquiátrica.
O Código de Processo Penal prevê a possibilidade de internação do acusado em caso de crimes praticados com violência ou grave ameaça, se uma perícia comprovar que ele era inimputável ou semi-imputável, ou seja, no momento do crime era “incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.
Caso vai para o tribunal do júri
Nesta quinta-feira, a juíza Cintia Souto Machado de Andrade Guedes, do 7º Juizado da Violência Doméstica, na Barra, decidiu que o caso deve tramitar num dos tribunais do júri da capital, já que Vinicius deverá ser indiciado por tentativa de feminicídio — os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo júri popular. O novo magistrado irá analisar tanto a necessidade de manter Vinicius preso quanto o pedido do Ministério Público de que sejam aplicadas medidas de proteção a Elaine previstas na Lei Maria da Penha.
Extra – O Globo
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