O vereador Paulo César Bejú, autor de um requerimento aprovado na sessão ordinária de ontem, na Câmara de vereador de Santa Cruz/RN, no qual solicita realização de Audiência Pública para discutir os cortes do Ministério da Educação, em 30% das verbas da educação superior e técnica, presidirá a referida audiência que acontecerá amanhã, às 17h30, no plenário da Câmara Municipal de vereadores.
O vereador atendeu solicitação de integrantes da educação superior e técnica, como o IFRN e a FACISA, instaladas em Santa Cruz, instituições que serão gravemente afetadas com os cortes. Durante a sessão, o vereador Jakson Renê se associou ao requerimento.
Abaixo, veja a justificativa apresentada pelo vereador Paulo César Bejú ao solicitar a audiência.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Sr. Presidente! Nobres colegas vereadores,
Com perplexidade, os brasileiros e brasileiras receberam no inicio deste mês (maio) a triste noticia de que o Ministério da Educação, cortaria, como confirmado, 30% das verbas de nossas universidades e institutos federais. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) que disponibilizou um painel com dados do contingenciamento de verbas nas universidades federais, o bloqueio varia de 15,82% dos recursos discricionários, como ocorreu na Universidade Federal de Juiz de Fora, a 53,96%, como na Universidade Federal do Sul da Bahia. O painel mostra que, além do bloqueio de R$ 2,8 bilhões de verba discricionária, equivalente a 29,74% do total de R$ 6,99 bilhões, houve também corte de emendas parlamentares individuais, que somaram R$ 46,37 milhões. Segundo a Andifes, 398 mil vagas e 5.118 cursos estão ameaçados em razão da retenção das verbas.
Tal medida não afronta só a comunidade escolar, todos nós, sobretudo na condição de representantes do povo, por obvio, devemos repudiar qualquer tentativa de diminuição da importância da educação. Não obstante, lembro que, Santa Cruz no final da década de 80 viu com tristeza o fechamento de um campus. Décadas depois, com alegria, vimos chegar a FACISA/UFRN e o INSTITUTO FEDERAL, transformando Santa Cruz em uma cidade universitária e de curso técnico de excelência. 10 anos depois das instalações dessas instituições em nosso município, o ganho é incalculável, não só para Santa Cruz, como para a região Trairi. Em hipótese alguma, caros pares, podemos reviver o pesadelo do passado.
Nós, Santacru-zenses e Trairienses precisamos olhar para frente, vislumbrar um novo e pujante futuro, o que, só será possível com a devida valorização da educação. Em meios ao acirramento dos extremos políticos, com brasileiros, lamentavelmente tentando a todo custo negar a educação e nossos pensadores, se faz necessário, sermos os guardiões do que verdadeiramente nos transforma, a EDUCAÇÃO. Assim sendo, encerro esta argumentação invocando o pensamento do maior educador brasileiro, reconhecido no mundo todo, nosso PAULO FREIRI que diz: Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.
Dada à gravidade do fato e em respeito a milhares de docentes, discentes do ensino superior e técnico, trabalhadores e trabalhadoras das instituições citadas que levam nossa cidade e região, para um horizonte de crescimento e desenvolvimento, se faz necessário debatermos o tema a exaustão, buscando alertar toda sociedade do perigo que se desenha.
Paulo César Bejú
Vereador
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