O deputado federal General Girão (PL-RN) se pronunciou nesta segunda-feira 10, quatro dias após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a abertura de inquérito para apurar se o parlamentar incitou, por meio de suas postagens e discursos, os atos golpistas de 8 de janeiro na capital federal. Por meio de nota divulgada por sua assessoria, o deputado negou que tenha estimulado as ações antidemocráticas ou a depredação de quaisquer instituições.
“Diuturnamente, tenho demonstrado o empenho e dedicação sem quaisquer propósitos de incitação a atos antidemocráticos. Muito menos, ter estimulado a violência contra qualquer Instituição, da qual sou membro ou estabelecida pela nossa Constituição”, diz trecho da nota.
No texto, Girão diz que cultiva amor pela Pátria e respeito pelo País e pelos Poderes constituídos. Ele também afirma que, por meio de sua atuação no Congresso, tem viabilizado ações em prol da população potiguar.
O deputado encerra a nota afirmando que vai provar sua inocência na Justiça. “Quanto aos demais esclarecimentos, me reservo no direito de externá-los no âmbito do Poder Judiciário, onde demonstrarei e provarei mais uma vez minha inocência. Eu respeito e sempre respeitarei, rigorosamente, a Constituição Federal. Que a verdade, a justiça e a liberdade prevaleçam”, conclui (leia a nota completa abaixo).
De acordo com informações da Agência Estado, ao defender a abertura do inquérito contra o deputado, a Polícia Federal argumentou que o parlamentar, mesmo com um mês de antecedência dos atos golpistas de 8 de janeiro, que devastou a Praça dos Três Poderes, ‘parecia estar ciente de que algo importante para ele e seus seguidores estava prestes a acontecer’.
Os discursos e as publicações de Girão nas redes sociais estão no centro da investigação que será conduzida pela PF, após a corporação ser instada pela Procuradoria da República do Rio Grande do Norte. O braço do Ministério Público Federal no RN já entrou com uma ação contra Girão na esfera civil, pedindo uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais pelo suposto estímulo a atos antidemocráticos em âmbito potiguar.
Papai Noel camuflado. Entre as condutas do General que estão sob suspeita, a PF destacou um discurso proferido por ele em Natal-RN no dia 19 de dezembro, em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16 RI), na Av. Hermes da Fonseca. A fala ocorreu horas depois de ele ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral, após vencer a eleição do ano passado.
Na ocasião, utilizando um megafone, o deputado discursou para um grupo de manifestantes que acampava no local e pediu para que todos colocassem os “sapatinhos na janela”, porque Papai Noel iria chegar naquela semana.
“Acreditem em Papai Noel”, disse o parlamentar, diante de aplausos efusivos. Na sequência, um manifestante provoca: “Papai Noel de verde”, em referência à cor das vestimentas do Exército. O parlamentar, por sua vez, responde: “É, pode até ser camuflado também”.
Em seguida, Girão pede que os acampados sigam empenhados nas manifestações.
“Pessoal, mantenham o desejo de vocês sempre firme. Vocês são patriotas, vocês estão fazendo uma manifestação pacífica exatamente como manda a Constituição, então contra quem está dentro da Constituição não pode haver nenhuma força do Estado brasileiro”, completou.
O discurso não foi postado nas redes sociais do deputado, mas foi compartilhado por apoiadores e repercutido em vários portais e blogs locais.
Ao analisar o caso específico, a Procuradoria Geral da República entendeu que a fala do parlamentar potiguar ‘em apoio e a conclamação dos atos que culminaram na invasão às sedes dos poderes constitucionais são indicativos de que o incitamento difundido pelo deputado supostamente estimulou a prática das ações criminosas acima narradas’.
“Necessário apurar, portanto, todos os contornos eventualmente criminosos das condutas indicadas nos autos e se as postagens do requerido tiveram influência nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, consubstanciando ou não o delito definido no Código Penal”, escreveu o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos.
“Nós já reagimos outras vezes”, diz Girão
No mesmo dia do discurso proferido em Natal, o deputado postou nas redes sociais um texto com uma foto ao lado do então presidente Jair Bolsonaro (PL). No post, o parlamentar parece prever um acontecimento de relevância no país. Ele estimula os colegas parlamentares a reagirem diante de uma suposta ameaça.
“Estamos numa encruzilhada sem volta. Ou reagimos ou seremos conhecidos como a Legislatura mais covarde que o Congresso Nacional já teve. Meu nome não fará parte desse grupo que está vendido dentro do Parlamento. Poderá estar chegando uma “Manobra de Tempestades”. Vamos confiar em Deus e naqueles que nos lideram”, escreveu.
Ele continua seu texto, encorajando uma reação e prevendo uma “tempestade”. “Estamos num trecho do Vôo sem volta, prestes a enfrentar uma manobra de tempestades, um campo minado, talvez terremotos, raios e trovões sobre nosso território nacional, mas a coragem adquirida dentro das atividades das Casernas de cada uma das Forças Armadas vai nos levar a um Porto Seguro, a um céu de brigadeiro e a um solo sagrado, protegido e amado por todos. De prontidão!”, completou.
Dias antes desse episódio e exatamente um mês antes dos atos golpistas, no dia 8 de dezembro Girão postou no Twitter o seguinte texto: “Um recado aos que estão se assanhando e flertando com o comunismo: Nós já reagimos outras vezes. Se preciso for, daremos a própria vida para defender a liberdade do nosso povo. Não é antidemocrático evocar o art. 142. Quem está fora da lei é que deve temer”.
O Artigo 142 mencionado por Girão é o que trata das Forças Armadas na Constituição Federal de 1988. O caput do artigo diz que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
8 de janeiro: Girão reclama de barreira de isolamento no acesso ao Planalto
No dia em que foi registrada a barbárie nos prédios dos Três Poderes, o General Girão postou, por volta das 13h, um tweet em tom de reclamação pelo trabalho que estava sendo feito pelas autoridades no sentido de barrar o acesso à Praça dos Três Poderes.
No vídeo, um manifestante mostra o trabalho de isolamento sendo feito com barreiras de concreto e grades de proteção.
“Estão transformando a proximidade da Praça dos Três Poderes/Brasília numa FORTALEZA MEDIEVAL.E tudo porque precisam afastar o POVO,o verdadeiro SOBERANO DO BRASIL. Lembrando que estamos terminando apenas a primeira semana GovLula e 70 dias de acampamentos patrióticos. Entenderam?”, tuitou.
Por volta das 20h40, quando os prédios dos Poderes já tinham sido vandalizados, o parlamentar recuou: “Sempre continuarei sendo defensor da minha Pátria. A violência ocorrida hoje em Brasília não tem o meu apoio. Os manifestantes que vandalizaram, depredaram prédios e agiram com violência não representam o verdadeiro patriota que esteve mais de 70 dias lutando por democracia”. O deputado ainda prossegue afirmando pelo Twitter que “todo excesso deve ser exemplarmente punido”.
INVESTIGAÇÃO. Girão será investigado pelos crimes de associação criminosa, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O relator, ministro Alexandre de Moraes, determinou ainda que a PF pesquise nas redes de Girão para identificar outras eventuais postagens com indícios dos crimes sob apuração.
Em nota emitida nesta segunda-feira 10, o deputado discorda que suas postagens contenham algum estímulo à depredação, vandalismo ou golpe. Ele afirma também que respeita rigorosamente a Constituição Federal.
“A verdade evidenciada é que tenho sido atuante como parlamentar e acumulo notórias melhorias oferecidas para a população do meu Estado, através do mandato que, segundo a aprovação dos potiguares, fui eleito e reeleito. Sendo assim, diuturnamente, tenho demonstrado o empenho e dedicação sem quaisquer propósitos de incitação a atos antidemocráticos”, diz um trecho da nota.
Agora RN
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