A cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado e tem impacto no financiamento federal. Nesse contexto, o Ministério da Saúde, por meio do PREVINE BRASIL, divulgou o resultado do primeiro quadrimestre de 2023.
Ao conferir os números da cidade de Santa Cruz, capital do Trairi, no Rio Grande do Norte, o ativista político sociocultural Marcos Silva (vídeo no final da matéria) expôs a terrível situação do município que aparece como sendo o pior dentre as 21 cidades que compõem a V Regional de Saúde. Quando se avalia as 167 cidades do estado, a realidade de Santa Cruz é desoladora ao ocupar a triste colocação 164º, ou seja, só ganha de 03 (três) cidades.
Por óbvio, isso não representa só uma “VERGONHA” para o grupo político que administra a cidade há 22 anos. Representa, sobretudo, perda de recursos para a atenção primaria, acarretando em muitos prejuízos para a população, tendo em vista que esse é um dos componentes do programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que determina o valor que as gestões municipais devem receber em repasses federais.
No total, são avaliados sete indicadores de pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas, a saber:
1 - Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação (Avaliam-se os atendimentos realizados dos últimos 12 meses);
2 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV (Avaliam-se os atendimentos realizados dos últimos 12 meses);
3 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado (Avaliam-se os atendimentos realizados dos últimos 12 meses);
4 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS (Avaliam-se os atendimentos realizados nos últimos 36 meses);
5 - Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada (Avaliam-se os atendimentos realizados nos últimos 12 meses);
6 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre (Avaliam-se os atendimentos realizados nos últimos seis meses); e
7 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre (Avaliam-se os atendimentos realizados nos últimos seis meses).
Entre os objetivos de monitorar os indicadores estão: reconhecer os resultados alcançados e a efetividade ou a necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção; subsidiar a definição de prioridades e o planejamento de ações para melhoria da qualidade da APS; e promover a democratização e transparência da gestão, por meio da publicitação de metas e resultados alcançados.
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