Com a divulgação do resultado final dos contemplados nos editais 004/2023 - DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL e 005/2023 – MULTILINGUAGENS, aonde 72 iniciativas culturais foram selecionadas, o município de Santa Cruz se destaca como um exemplo na aplicação da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Norte.
Na implantação da Lei Aldir Blanc, quanto na Lei Paulo Gustavo, o município, por meio da Secretaria de Cultura, estabeleceu uma relação direta, aberta e democrática com os artistas, através de audiências públicas, bem como ouvindo o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fórum de Cultura, criado por diversos artistas, grupos e instituições culturais, o que possibilitou avanços significativos na aplicação destas leis no município.
Com o resultado divulgado da Lei Paulo Gustavo Municipal, verifica-se que dezenas de artistas, grupos e instituições culturas serão beneficiados com recurso público enviado pelo governo do presidente Lula, para aplicação da lei no município equivalente ao montante de R$ 374.000,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Reais).
Como se trata de dinheiro público, a transparência é mais do que necessária. Deste modo, o blog destacará abaixo, o valor, o artista e a categoria de cada um dos beneficiados, nas duas formas de recurso da lei, quais sejam: 70%, na aplicação em audiovisual e 30%, na aplicação nas demais áreas da cultura.
No EDITAL 005/2023 – MULTILINGUAGENS, os grupos, coletivos, instituições culturais e espaços culturais receberão parcela única no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), tendo sido contemplados:
Ponto de Cultura Arte Viva
Arraiá da Paulo Afonso
Pastoril da Paulo Afonso
Quadrilha Junina Atitude de Crianças (Paulo Afonso Mirim)
Capoeira Cordão de Ouro - Idalino Suprici da Silva Azevedo
Museu Rural
Ateliê Wilard de Melo Monteiro
Stúdio Corpo e Alma
Boi de Reis - Damas de Reis de Baile
Bloco #Zero Discriminação
ASSOMUSC
GS Entretenimentos
Eas Empreendimentos (Emerson Antônio dos Santos)
Swynga Mullek
Sebo Letra Nativa
Associação Comunitária Esperança do Paraiso
Diego Araújo Lemos
Me Educativa
Já os artistas individuais do mesmo edital receberão parcela única no valor de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), nos quais foram contemplados:
Anna Cecília de O. Silva (dança)
Idalina Romenia Ivo (dança)
José Allan de O. Souza (dança)
Robson Ronaldo Galdino de Sales (dança)
Luciano Pereira dos Santos (dança)
Maria Kelcimery da S. Costa (economia criativa)
Sheila Fernanda T. Pereira (economia criativa)
José Aparecido dos Santos (economia criativa)
Geraldo dos Santos Maia (artes cênicas)
Francisco Wallace S. de Medeiros (artes cênicas)
Hirian Leite da Silveira (artes cênicas)
José Fábio Ferreira (artes cênicas)
Kenned Lucas de Souza Pereira (cultura de tradição)
Rita de Cássia Galdino da Silva (cultura de tradição)
Crisanto Dantas S. de Freitas (música)
Hélio Gomes Crisanto (música)
Ranieri Silvio F. de Assis (música)
Gabriel Ferreira Silva/Gabriel Potiguar (música)
Maria de Fátima da S. Souza/ Fátima Souza (música)
Luiz Fernando R. dos Santos (música)
Luciano do Vale Rocha/ Chacal dos Teclados (música)
Diego Moisés da Costa Campos/ Diego Kabaré (música)
Wesley Guilherme Neto (música)
Jadson de Oliveira Dantas/ Jadson DT (música)
No EDITAL 004/2023 - DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL, há diversas categorias e valores. Na categoria “documentários” o valor de cada prêmio é de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), os quais foram contemplados um total de nove (09) proponentes que, deverão, no prazo de um ano, conforme calendário de cada ação, desenvolver seus projetos e prestar contas ao poder público municipal e a sociedade. Foram contemplados:
Jozeilma Carvalho e Silva
Jademir da Silva Barbosa
ASSOMUSC
Diego Araújo Lemos
Hirian Silveira
Maria das Dores de Oliveira Confessor
Robson Ramon Costa Santos
Melodias do Trairi
Ranieri Silvio Fernandes de Assis
Os contemplados na categoria “videoclipe” receberão um valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), tendo sido aprovados um total de sete (07) projetos:
Hélio Gomes Crisanto
Paulo Ricardo Medeiros
Gerliane P. de Souza Silva
MUSEU/Cleudia Bezerra Pacheco
Emerson Rosendo da Luz
Ericleidson Lima
Raimundo Leonardo Silva de Lima
Já na categoria “videoartes” os premiados receberão o valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Foram cinco (05) projetos selecionados:
Eloysa Gabriella da Silva
Maria Rosemar da Silva
José Júnior Cardoso de Oliveira
Leandro Almeida de Lima
Jadson de Oliveira Dantas
Na categoria “outras formas de produção do audiovisual” foram selecionados oito (08) iniciativas, que receberão cada uma, o valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais):
Maria Kelcimery da Silva
Andson Jonas Rocha Silva
Lenilson Ferreira de Oliveira
Daysiane Andressa Rosendo Vila
Emanoel Rossival de Medeiros
Thaine Alline de Oliveira
Francisca Jaini Macedo de Araújo
Antonio Armando Santos Pereira /Tony Show
Ainda no edital do audiovisual fora selecionada uma mostra de cinema que receberá o valor de R$ 12.700,00 (Doze Mil e Setecentos Reais), tendo sido contemplado o senhor João Batista da Silva Dantas.
Totalizando, portanto, 72 projetos contemplados, nos dois editais, com um investimento total de cerca de R$ 342.700,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil e Setecentos Reais). Os pouco mais de R$ 31.300,00 (Trinta e Um Mil) restante foi utilizado pela gestão municipal na contratação de duas equipes técnicas de seleção dos projetos.
Quando temos, lamentavelmente, vários municípios do Rio Grande do Norte e no Brasil, fazendo pouco caso e/ou em dificuldade na execução da lei, o caso de Santa Cruz, merece sim o devido destaque e reconhecimento.
Infelizmente, com o avanço da extrema direita, virou moda desqualificar a cultura e os artistas Brasil a fora, não sendo diferente em Santa Cruz, todavia, vale destacar que, com a boa implementação da lei, o município terá cerca de 374 mil reais injetado em sua economia, para a contratação de profissionais de audiovisual, direção, maquiagem, figurino, compras de livros, confecções etc.
Engana-se quem acha que dinheiro na mão de artista é vendaval. A economia da cultura no Brasil já chegou a gerar 5% do PIB Nacional e, isso precisa voltar.
Um povo sem arte e cultura, é um povo sem história.
Viva as Leis de Incentivo à Cultura
Viva aos artistas
Viva a Cultura de Santa Cruz, do RN, do Brasil e do Mundo
Viva a participação democrática e cidadã.
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