No dia 01 de Abril a Atreva-se a exemplo de outras instituições LGBTQI+ do Brasil iniciou uma campanha de doação de produtos alimentícios voltado ao segmento LGBTQI+ em situação de vulnerabilidade social expostos a COVID 19 do município de Santa Cruz/RN, onde uma boa parte do segmento de travestis, mulheres e homens transexuais tem a prostituição como meio de sobrevivência, e nem todos e todas estão inseridos e inseridas no mercado de trabalho que estão expostas as ruas pondo em risco suas vidas e enfrentando as diversas situações de violência e preconceito e que nesse período de Pandemia da COVID 19 os riscos aumentam. Onde qualquer situação que ponha em risco a vida e saúde de pessoas LGBTQI+ e de diversas outras pessoas da sociedade, e que possamos ter todos os cuidados de atenção possível, além disso vários LGTBQI+ que tem ocupação informal residem sozinhos/sozinhas e dependem dos seus trabalhos informais que por razões de medidas cautelares estão fora das suas atividades informais durante o período do Coronavírus enfrentando dificuldades para a garantia da sua alimentação e higiene pessoal.
Por diversas vezes a Presidente da Atreva-se – Lara Bianck divulgou em suas redes sociais pedindo apoio das pessoas o que até o momento só tem conseguido uma contribuição 20,00 reais, além da promessa de ajuda de outras pessoas da sociedade.
Lara Bianck também estava aguardando o retorno da Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero do RN Janaina Lima que integra a SEMJIDH – Secretaria Estadual de Mulheres Juventude e Direitos Humanos, a qual foi encaminhada via Whatsap uma solicitação de apoio de forma virtual no dia 29 de Março, através do Fórum LGBT Potiguar em conjunto com a Atreva-se e demais instituições LGBTs e demais segmentos sociais não governamentais do RN.
Que em resposta a Coordenadora Janaína mandou a seguinte mensagem: “Oi pessoal, boa noite e bom domingo. A SEMJIDH está em articulação com a SETHAS para garantir as medidas de assistência social junto aos municípios que atenderam essas populações vulneráveis. Nessa semana, podemos fazer uma reunião online por chat com vocês para explicar como está sendo esse processo. Se for difícil a logística pra fazer a reunião online com todos ao mesmo tempo, posso ligar para cada um. Essa semana vou ter reuniões com a assistência social sobre as populações vulneráveis e depois entro em contato com vocês.”
E no dia 01 de Abril - Janaina solicitou todas as informações a Cerca dos dados institucionais e localizações das entidades LGBTs do RN, além ter solicitado o quantitativo de demanda que cada instituição almejava atingir com a realização das ações de doações voltada ao segmento.
No dia 03 de Abril – Janaina entrou em contato novamente informando que o governo do Estado do RN destinou recursos aos municípios Através da SETHAS para os municípios de interiores justamente para essas questões emergências que os segmentos sociais e a população dos municípios enfrentam em decorrência da Pandemia da COVID 19 fossem atendidas perante as dificuldades apresentadas.
O município de Santa cruz/RN recebeu o repasse no valor de 11.505,000 (Onze Mil Quinhentos e Cinco Reais) referente A Atreva-se buscará apoio do MP de santa Cruz/ para fazer com que o auxilio emergencial das sextas básicas destinada pelo Governo Estadual também sejam garantidas ao segmento LGBTQI+ a parcela do mês de Março que este mesmo valor será destinado durante os três meses do período em que o Corona vírus ainda encontra-se instalado no brasil em sua crise Pandêmica causando um colapso na Saúde e economia e diversas outras. Os valores destinado aos municípios conforme consta na PORTARIA SETHAS Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o cofinanciamento estadual do custeio de benefícios eventuais, para o exercício de 2020, a serem repassados aos municípios do Rio Grande do Norte, em caráter excepcional, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Ao obter essas informações Lara Bianck procurou logo conversar com a Secretária de Assistência Social do seu município Dayse Martins em uma reunião marcada para manhã de ontem quarta feira dia 07 de Abril, com objetivo de tratar sobre a possiblidade adquirir apoio por parte da Secretaria de Assistência Social na garantia de oferta de sextas básicas voltada ao segmento o qual já estava em campanha tentando mobilizar arrecadações.
Para Lara a reunião não foi muito agradável, pois ela notou a dificuldade da Secretaria para contemplar famílias e segmentos vulnerabilidade social do município de Santa Cruz/RN, a qual exige que as famílias e segmentos vulneráveis para poderem ser beneficiadas com as sextas básicas tenham que possuir o registro do CadÚnico no NIS e que mesmo possuindo o cadastro do NIS ainda passariam por uma visita e avaliação da situação social.
O que Lara Bianck considera um processo totalmente dificultoso e longo para o momento de uma Pandemia de saúde que estamos vivenciando e onde nem todos LGBTs que estão enfrentando situações difíceis nesse período da COVID 19 possuem cadastros no NIS. Assim como diversas outras famílias e segmentos sociais do município a qual Lara Bianck diz receber mensagens em seu Whatssap de diversas pessoas procurando apoio para garantir as suas alimentações.
Lara Bianck diz: “Que é super importante que as pessoas possuam o cadastro no NIS, mas que neste momento não dar para a Secretaria de Assistência social se prenda aos cadastro de NIS e visitações para comprovar o histórico social de famílias e segmentos, pois isso dificulta muito e muitas pessoas que se encontram numa situação difícil, onde temos pessoas LGBTs com a saúde mental abalada que até tentativa de suicídio já sofreram , além disso nas buscas e avaliações da situação social dos LGBTQI+ do município que já somam em 39 pessoas listadas a grande maioria residem na comunidade periférica do bairro do Paraíso, muitas delas a Atreva-se até desconhecia a realidade dessas pessoas pertencente ao segmento encontrando-se em situações difíceis.”
A Atreva-se já possui um formulário de cadastramento para ser aplicado aos LGBTQ+ beneficiados/beneficiadas com as sextas básicas que é apenas um questionário simples com o maior numero de questões assinaladas com o intuito de serem preenchidas com o auxilio da Presidente da instituição Trans/LGBTQI+ do município de Santa Cruz/RN, de forma menos burocrática possível porque quem tem fome tem presa.
O que chama a atenção é que os outros municípios do RN atenderam as demandas e quantitativos ou apresentados pelas instituições sem dificultar e exigir que os/as possíveis beneficiados/beneficiadas possuam cadastro no NIS a exemplo do município de Natal que a secretaria de Assistência Social já destinou 25 sextas básicas ao Conselho Municipal LGBT de Natal e mais 25 sextas básicas para as pessoas vivendo com HIV entre outros segmentos que possivelmente serão beneficiados.
“Que vai fazer o levantamento das pessoas LGBTQI+ cadastradas no NIS sim, mas como sabe que a maioria não possui esse cadastro vai continuar seguindo com a campanha buscando outras linhas de apoio, e que também vai também solicitar a intervenção e auxilio do Ministério Público para que possa tentar ajudar no processo de desburocratização para que o segmento LGBTQI+ e demais em situação de vulnerabilidade social do município possam serem contempladas com a oferta de sextas básicas do recurso emergencial que foi destinado ao município para este fim e demais necessidade da população tomando exemplo de outros municípios do RN, que não houve uma exigência burocrática que dificultasse a garantia deste beneficio para o momento que estamos vivenciando no brasil.” Disse Lara Bianck
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