No primeiro dia de trabalho da CPI da Arena das Dunas, aberta na Assembleia Legislativa, dois impasses: a criação de um relatório paralelo, incluído no plano de trabalho do presidente da Comissão, deputado Kelps Lima, e a convocação do governador da Bahia.
No caso do relatório paralelo, o deputado George Soares questionou, já que a Comissão já tem um relator, o deputado Francisco do PT.
Como manda o regimento, em uma CPI, sendo o presidente de oposição ao investigado, no caso o governo, o relator terá quer ser, obrigatoriamente, da base governista.
Com a inclusão de um relatório paralelo no plano, George, apesar de discordar, afirmou que, em havendo um relatório paralelo, e a relatoria é da base governista, o relator paralelo será ele.
O assunto foi silenciado e adiado para futuras discussões.
O outro impasse foi a convocação do governador da Bahia, Rui Costa, que à época da compra de respiradores a uma empresa que deu calote em 9 estados do Nordeste, era presidente do Consórcio Nordeste.
Os governistas lembraram que governador de outro estado não pode ser investigado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O presidente Kelps Lima justificou que o governador é convocado, não como governador, mas como presidente do Consórcio.
Apesar de entender que Costa só era presidente do Consórcio à época da compra de respiradores porque é governador, a convocação foi aprovada.
O caso deverá parar no STJ, foro de recursos de governadores.
Thaisa Galvão
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