A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte recebeu uma grande ação social nesta sexta-feira (10) para abertura de processos de alteração de registro social. A mobilização, que marcou a passagem do Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), contou com a presença de mais de 50 pessoas, entre homens e mulheres vindos de diversas cidades potiguares.
Promovida pelo Núcleo de Defesa dos Grupos Socialmente Vulneráveis, com o apoio da Associação dos Travestis Reencontrando a Vida (Atrevida), a ação teve como objetivo receber pessoas que tenham interesse em adotar o seu nome social em documentos oficiais. O público presente trouxe os documentos para abertura dos processos e ainda contou com acolhimento dos defensores e assistentes sociais da casa.
Com a abertura do processo, todos os documentos oficiais (RG, CPF e Certidões) passarão a constar com o nome social escolhido, sendo gerado um novo registro civil. “No entanto, a mudança permite que seja alterado apenas o prenome, os sobrenomes a serem usados devem seguir a origem de nascimento”, explica do defensor público André Lima, atual coordenador do Núcleo de Defesa dos Grupos Socialmente Vulneráveis.
Com o nome “Maria Ivanice de Araujo” no documento, David Lazaroto Araujo foi uma das pessoas que compareceram a ação para mudar oficialmente o registro civil. “Tenho 28 anos e desde que passei pela minha transformação sofro constrangimento ao apresentar meu documento. Isso vai desde uma simples ida ao médico a qualquer momento em que é preciso apresentar a identidade. Há uma diferença entre o nome ali e a pessoa na frente delas que não é possível negar. Não tinha feito a mudança antes porque realmente não tinha informações sobre como funcionava o processo”, conta.
Aos 36 anos, Talia Agnys Dantas ainda tem no RG o nome escolhido pelos pais na hora do nascimento, Carlos Augusto Dantas. A vontade de mudar sempre existiu, mas ela conta que como mora no interior nunca tinha tido a oportunidade de vir a Natal com todo esse apoio para abrir o processo de mudança. “Essa é uma iniciativa extremamente positiva da Defensoria em nos acolher, nos informar e principalmente garantir o direito a uma cidadania plena”, analisa.
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