Na Sessão desta última terça feira dia 17/10 realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz/RN, onde foi apresentado um projeto de lei que se trata do reconhecimento de datas históricas do movimento LGBT no calendário municipal, pelo relator da Comissão na qual o projeto foi encaminhado e apresentado pelo Vereador Gean Paraibano que deu seu parecer favorável e colocando em votação aberta para os demais parlamentares onde votaram contra o projeto os vereadores: Monick Melo, Thiago Fonseca, Tarcísio Reinaldo, Aninha de Cleide, Raimundo Fernandes e Mário Farias e votaram a favor os vereadores: Paulo César Bejú, João Victor e o relator Gean Paraibano.
Mostrando claramente total desinformação e falta conhecimento por parte dos vereadores que votaram desfavorável acerca da matéria apresentada, o que não é de se estranhar, pois sempre quando se trata de assuntos ligados LGBTs e minorias poucos demonstram interesses em se aprofundar ou participar de atividades e ações que buscam levar conscientizações e conhecimento acerca da temática, e por isso gera determinados posicionamentos e comparações equivocadas, com argumentos do tipo: “existe um único dia para Santo, mães, professores, finados e religiões, seria privilegiar demais um segmento mais que outros com a aprovação no formato em que o projeto encontra”. Foram argumentos vagos proferidos pelos Vereadores: Tiago Fonseca e Tarcísio Reinaldo.
O presidente da câmara o vereador Monick Melo disse ainda: Se nós aprovarmos todas essas datas vamos abrir procedente para outros segmentos solicitarem mais de uma data para suas comemorações.
Talvez muitos dos parlamentares desconheçam que existe um conteúdo histórico nacional e internacional ligados a essas datas marcadas por muito sofrimento, dor e barreiras que o movimento LGBT passou e ainda passa até hoje pela incompreensão humana a cerca dos seus próprios direitos como caso do projeto em questão.
As 04 (quatro) datas em um único projeto que busca reconhecer todas elas de acordo com a importância e especificações de cada uma de forma diferenciada dentro do segmento LGBT. O projeto tratava-se de datas históricas do movimento LGBT no município de Santa Cruz/RN que nada mais é:
Conteúdo histórico de cada data então vamos esclarecer uma por uma:
DIA DA VISIBILIDADE TRANS: Comemorado no dia 29 de Janeiro:
A data que marca a historia de luta das pessoas trans que foi escolhida porque nesse dia, em 2004, o Departamento de DST/AIDS do ministério da Saúde lançou a campanha Travesti e Respeito, com o objetivo de sensibilizar educadores e profissionais de saúde e motivar travestis e transexuais para sua própria cidadania e autoestima.
DIA DE COMBATE A LGBTFOBIA: Comemorado no dia 17 de maio:
Em 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (homossexualismo) da classificação internacional de doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”. A partir de então o movimento LGBT tem zelado pelo uso do termo “homossexualidade” em vez de “homossexualismo”. Nesta data simbólica, organizam-se eventos em vários países para chamar atenção dos governos e da opinião pública para a situação de opressão, marginalização, discriminação e exclusão social em que vivem os grupos na maior parte dos países.
DIA DO ORGULHO LGBT: Comemorado no dia 28 de Junho.
Tem sua origem nas lutas em torno do bar Stonewall em Nova York, em 28 de junho de 1969, quando uma multidão se rebelou a polícia, que tentava prender homossexuais. Por três dias e por três noites pessoas LGBT e aliados resistiram ao cerco policial e a data ficou conhecida como a Revolta de Stonewall. Essas pessoas buscavam apenas o respeito próprio e social, além do reconhecimento de que tinham e têm direitos civis iguais. A partir dai nasceu o moderno movimento pelos direitos LGBTs.
DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA: Comemorado no dia 29 de Agosto.
Em 29 de agosto de 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE) criou-se um marco fundamental para o registro da luta de mulheres que têm seus direitos violados por sua orientação sexual no Brasil, o dia 29/08 passou a ser o Dia da Visibilidade Lésbica.
O movimento LGBT de Santa Cruz/RN já comemora cada uma dessas datas com a realização de atividades diferenciada para cada uma delas com apoios de diversas parcerias publicas e privada independente da aprovação do projeto e que no próprio projeto especificava cada uma das atividades a serem realizadas relacionadas às datas.
O projeto contou com o voto favorável do Vereador Autor do projeto João Victor, Paulo César Bejú e o relator da Comissão que projeto foi encaminhado Gean Paraibano, os demais não concordaram com o a quantidade de datas que estava proposto no projeto alegando que se fosse uma única ou duas datas eles votariam a favor; o que a votação ficou com 03 votos a favor da forma como o projeto se encontrava e por entenderem que o município como Natal capital do estado do RN já havia sido reconhecido e sancionada pela Prefeita Micarla de Sousa desde ano de 2009, e que Santa Cruz já existe essa necessidade do movimento há um bom tempo pelo reconhecimento de todas as datas que constava em um único documento evitando que cada uma delas fosse enviada de forma individual por tratar de um segmento LGBT amplo com suas especifidades, e com 06 votos contrários ao projeto em seu formato, sugerindo alterações sendo proposto de duas ou uma única data para o reconhecimento do mesmo.
O que o movimento LGBT de Santa Cruz se reunirá com todos os seus representantes para discutir quais serão os próximos passos que serão tomados para encaminhar o projeto novamente buscando trazer os vereadores que desconhece do assunto e temática encaminhada para discussão, a fim de tentar entrar num consenso e se for possível realizar até uma audiência pública ou reunião com os vereadores mesmo sabendo que poucos deles compareceriam.
Lara Bianck
Presidente da Atreva-se - Santa Cruz/RN
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