Em tempos de crise, sempre surgem os aproveitadores, sobretudo políticos querendo tirar proveito do sofrimento do povo, mas a Carta Aberta do Vereador Paulo César Bejú, ao prefeito Ivanildinho com sugestões para amenizar o sofrimento de diversas categorias de profissionais e da sociedade Santa-cruzense, é um exemplo da boa prática política.
Confira na íntegra a carta:
CARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA CRUZ, DR. IVANILDO FERREIRA.
Excelentíssimo Prefeito,
Com meu cordial cumprimento, reporto-me a esta crise sanitária de proporções mundiais, não ficando nosso município fora do foco, para sugerir a V. Exª., ações que venham dar um alento aos pais e mães de família, autônomos; aos pequenos e microempreendedores; bem como as famílias mais carentes de Santa Cruz, afetadas por este mal, no que afirmo:
Faz-se necessário concordar com as importantes medidas de restrições decretadas por V. Exª., como forma de achatar a curva ascendente do COVID-19, em nosso município, o que certamente contribuirá para salvar vidas, assim, exponho os considerando que segue:
Considerando que a economia do nosso município gira em torno das pequenas e micro empresas, bem como do setor autônomo, grupo extremamente afetados pelas medidas de restrições que, repito, são extremamente necessárias;
Considerando que as previsões do Ministério da Saúde de voltamos a ter um cenário de normalidade se dará somente a partir de agosto/setembro;
Considerando que a atividade econômica será fortemente reduzida com as pessoas consumindo menos pelo fato de grande parte da população estar corretamente em seus lares, sem circular por bares, restaurantes, lojas, shoppings etc, afetando economicamente a vida de munícipes;
Considerando ser sabedor que a arrecadação municipal também será afetada, mas compreendendo que a capilaridade do executivo municipal em superar esta perda na arrecadação junto aos outros entes da federação é muito maior do que um pai, uma mãe de família cujo único meio que dispõe para colocar o pão na mesa de suas famílias é o exercício de sua função, restringida, acertadamente, no momento, é que me sirvo deste expediente para sugerir a V. Exª., a implantação das seguintes medidas:
1 – Articular urgentemente junto ao Governo Federal a implantação no munícipio do “PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA” proposto na LEI NACIONAL Nº 10.835/2004, que Institui a Renda Básica de Cidadania e dá Outras Providências.
O momento exige do executivo municipal a implantação deste mecanismo que garantirá aos pais e mães de famílias, sobretudo os autônomos e de baixa renda, público, extremamente afetado pelas medidas de restrições, uma condição mínima para o sustento de suas famílias.
2 – Reembolsar os taxistas e moto taxistas os valores referentes ao alvará de 2020.
Estes profissionais necessitam impreterivelmente do fluxo de pessoas para ganharem o pão de cada dia. Logo, sem a circulação das pessoas não existe uso deste serviço, além do medo que tomou conta dos cidadãos com relação ao uso de capacetes, no caso dos moto taxistas. Assim, não me parece justo o executivo municipal cobrar neste momento o Alvará para uma categoria que dele, a conferir pela as previsões do Ministro da Saúde, durante o ano, não poderá fazer uso, ou fará pouco. Então, é plausível que a prefeitura reembolse aqueles que já pagaram, bem como isente da cobrança os que ainda não foram expedidos.
3 – Isentar da cobrança de ISS, da ÁGUA e do IPTU as pequenas e microempresas, pelo período de 06 meses.
Sem dúvidas, as pequenas e micro empresas do município são responsáveis por grande parte dos empregos gerados. Com o fechamento de suas portas e sem circulação da população, é um setor extremamente afetado, correndo risco de começar a demitir funcionários, o que tenho certeza que, nem sua excelência, nem nós, desejamos, assim sendo, se faz necessário que o poder executivo sinalize com ações concretas a preocupação de ajudar, dentro dos limites da prefeitura, o setor em questão.
4 – Isentar da cobrança da conta de ÁGUA e do IPTU os cidadãos inseridos na tarifa social.
Como já temos visto, diante da crise, diversos estados e municípios anunciaram a total isenção da cobrança destes tributos dos cidadãos inseridos na faixa da TARIFA SOCIAL. Acredito que é uma medida de bom censo, não podendo o município de Santa Cruz agir de forma distinta. Há um clamor para que nosso município adote esta medida, neste sentido, venho reforçar o pedido dos cidadãos e de outras autoridades.
5 - Intensificar ações preventivas de saúde a população em geral, assim como avaliar a possibilidade de medidas que contenha a alta do preço de máscaras e álcool em gel no comércio do município, para que mais pessoas tenham acesso a estes itens de proteção.
Medidas de prevenção são fundamentais para o sucesso no combate a expansão de vírus. Sabe-se também que o uso de utensílios como máscaras e álcool gel, reprime a propagação do vírus. Lamentavelmente, o preço deste itens teve elevação assustadora, o que dificulta o acesso da população a este importante item de proteção, assim sendo, o executivo municipal precisa estudar medidas que contenha no comercio local a alta deste produtos, fazendo com que cheguem com mais facilidade até o cidadão e os profissionais autônomos.
6 – Isentar da cobrança da conta de ÁGUA, do IPTU e de outros tributos os AMBULANTES de todas as categorias, bem como os ocupantes de locais no MERCADO PÚBLICO.
Outra categoria que necessita de incentivo do poder público nesta crise são os AMBULANTES e ocupantes de LOCAL no Mercado Público. O Desespero bate à porta de todos.
Excelentíssimo prefeito! Ao sugerir estas ações, afirmo ser sabedor que tais medidas, por si só, não salvarão os afetados pelas restrições, mas sem dúvidas, darão alento e a certeza de que o poder público buscará caminhos para resguardar suas vidas e suas dignidades.
Por fim, digo que, a hora é de união e de deixarmos as disputas políticas de lado. Deste modo, me coloco inteiramente à disposição do executivo municipal na busca por soluções, na tentativa de superarmos esta grande crise que se inicia e que não é brincadeira.
Santa Cruz/RN, 25 de março de 2020.
Atenciosamente,
Paulo César Gomes de Morais
Vereador
Nenhum comentário:
Postar um comentário