A série de medidas para corte de despesas, controle e fiscalização de gestão e aumento de receitas, adotadas desde o início deste Governo, elevaram o Rio Grande do Norte ao segundo Estado do Nordeste com menor endividamento junto à União, atrás apenas da Paraíba.
Em apenas um ano, praticamente um terço da dívida foi reduzida, de 46,25% para 31,98%. Com essa redução, o Estado potiguar passou de 10º para 8º na lista de Estados menos envidados do país, de acordo com dados de relatórios estaduais e da Secretaria do Tesouro Nacional.
O titular da pasta estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressalta que hoje o maior problema do Rio Grande do Norte não é o volume, mas o perfil da dívida: “Temos uma dívida alta de curto prazo com o servidor. Nossa prioridade é mudar o perfil dessa dívida: substituir a dívida com o servidor por uma instituição financeira e alongar o pagamento a juros baixos”.
Para tanto, o secretário reforça a necessidade do chamado “Plano Mansueto”, um programa do Governo Federal que autoriza os Estados a contraírem novas dívidas com garantia da União em troca de medidas de ajuste fiscal. Caso se concretize, o RN deverá receber, por esse programa, aproximadamente R$ 1,1 bilhão, dividido em três parcelas.
“Até a chegada desse ou outros recursos, precisamos segurar essa dívida. Temos nos esforçado para evitar novos endividamentos. Pagamos toda a folha de 2019, além de dois passivos. Avançamos no pagamento de precatórios e reduzimos a dívida com fornecedores. Por outro lado, aumentamos a arrecadação, seja com receitas normais ou extraordinárias”, concluiu o secretário.
A base de cálculo para esse índice é medida pela dívida bruta de cada Estado, subtraída da disponibilidade de caixa e dividida pela receita líquida corrente. O Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, respectivamente, permanecem como os Estados mais endividados do país, com aumento da dívida ao longo de 2019.
ASSECOM/SEPLAN
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