O plenário do Senado começa nesta terça-feira 11 a votação do que é considerada uma das principais bandeiras do governo de Michel Temer (PMDB-SP), a reforma trabalhista. A expectativa é que o governo vença e que o resultado saia ainda hoje. A discussão, porém, pode continuar na quarta-feira 12 caso a oposição consiga obstruir a votação e adiá-la.
Na semana passada, houve duas sessões em Plenário para a discussão da matéria. Foram mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, mas o relator e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já pediu a rejeição de todas elas. O PLC 38/2017 deverá ser votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Se isso acontecer, o texto segue direto para a sanção presidencial.
Levantamento do site Poder360 mostra que 45 dos 81 senadores se declaram abertamente a favor da reforma trabalhista. Isso significa que o governo já tem os votos necessários para aprovar o projeto no plenário, embora a margem seja apertada. Há 22 senadores contra a reforma e 14 não revelam o voto. Destes, sete são de partidos governistas.
A sondagem do jornal Estado de Minas mostra um resultado ainda mais apertado, com 42 senadores a favor da reforma, apenas um voto a mais que o necessário. Por tratar-se de um projeto de lei, maioria simples é o suficiente para a aprovação. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), só votará em caso de empate.
A deterioração do mercado de trabalho brasileiro é o principal argumento do governo para o avanço de medidas que retiram direitos dos trabalhadores e flexibilizam as relações de trabalho. O texto da reforma altera profundamente as relações trabalhistas no Brasil, ao regulamentar o trabalho intermitente, acabar com a contribuição sindical, enfraquecer Justiça do Trabalho e fazer acordos coletivos prevalecerem sobre a legislação. Um conjunto de medidas visto como um importante desestímulo à formalização de postos de trabalho.
Carta Capital
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