O Projeto de Lei 001/2019, de autoria do vereador Paulo César Bejú com a coautoria do ver. João Victor que Institui o Programa Municipal de Arborização, e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz/RN, na noite de ontem (19).
O Projeto de Lei que representa um avanço na legislação municipal em defesa do MEIO AMBIENTE vai agora para sansão do prefeito que, pelo Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
O vereador Paulo César Bejú (autor) e vereador João Victor (coautor) comemoraram a aprovação, dizendo: "conseguimos dar um passo importante no sentido da defesa do meio ambiente. Santa Cruz não dispõe de uma legislação de proteção ao meio ambiente, algo que começará a mudar a partir deste projeto. Acreditamos que o prefeito sancionará o projeto, transformando-o em lei, pois é o que todo cidadão Santacruzense espera. Queremos agradecer o voto dos pares, mas agradecer também, a todos os cidadãos, representantes das instituições e movimentos sociais que ajudaram a construir a proposta."
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